Via:Santanavinicius
A Prefeitura de Petrolina recebeu no final da noite desta
quinta-feira (21) uma nota técnica dos ministérios públicos de Pernambuco, do
Trabalho e Federal. O documento trata sobre manifestações programadas em
Petrolina que incentivam o descumprimento do decreto do Governo do Estado para
fechamento do comércio em todos os municípios pernambucanos. A nota orienta a
prefeitura a fazer cumprir todas as normas determinadas pelo governador Paulo
Câmara para evitar aglomerações na cidade, bem como, sobre funcionamento de
várias atividades econômicas.
A prefeitura
já havia sido notificada no mês passado pelo Ministério Público de Pernambuco
sobre a obrigatoriedade de Petrolina seguir os decretos estaduais. Dessa vez, o
posicionamento agrega o órgão federal e o Ministério do Trabalho, reforçando a
necessidade de evitar aglomerações e funcionamento ilegal de serviços não
essenciais.
De acordo
com o procurador do Município, Diniz Eduardo, o documento conjunto deixa
expressa a necessidade da prefeitura e autoridades policiais intervirem para
conter aglomerações decorrentes do protesto. “Essa é uma recomendação que
reforça outras orientações. Em Pernambuco, está claro que não pode haver
aglomerações ou descumprimento dos decretos assinados pelo governador por conta
da propagação do coronavírus. Vimos no Recife esse tipo de manifestação ser
impedida pela Polícia Militar e não queremos que algo similar aconteça em
Petrolina. Por isso, pedimos bom senso aos organizadores da manifestação.
Estamos num duro momento, que exige o respeito à coletividade e a prevenção de
vidas. Assim, o melhor é que todos evitem maiores transtornos e não façam
manifestos que gerem concentração de público nas ruas e risco à saúde pública”,
orienta o procurador.
Além da
prefeitura, o documento foi enviado para os comandantes do Batalhão de Polícia
Militar e do Biesp. O texto cita a intervenção das forças policiais se
necessário para conter as aglomerações em Petrolina, como já está previsto no
decreto assinado pelo governador Paulo Câmara.
Desde 20 de
março, comércio e diversas outras atividades econômicas estão proibidas pelo
Governo do Estado em todos os municípios pernambucanos. A medida foi tomada
para conter o avanço da Covid-19, e pode resultar até em detenção a quem
descumprir a norma estadual. Pernambuco já soma quase 2 mil mortes pelo
coronavírus, já Petrolina contabiliza 179 casos e 6 óbitos.(Ascom)
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