A
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) baixou uma norma na
semana passada que abre caminho para as operadoras de celular bloquearem
chamadas feitas por telefones piratas.
A medida deverá valer no início de 2014.
A partir de agora, as teles, por meio do Sinditelebrasil, a associação
que representa o setor, terão de implementar o sistema tecnológico de
bloqueio.
A iniciativa também é uma resposta a
ação civil movida em fevereiro de 2011 pelo Ministério Público (MPF) de
São Paulo, em Guarulhos.
Como a Folha revelou na ocasião, a procuradoria queria pôr fim à disseminação de aparelhos clandestinos.
Levantamento feito pelas operadoras e
pela Anatel, a pedido do MPF, identificou que, do total de linhas
habilitadas, ao menos 20% faziam chamadas via piratas.
Naquele momento, ainda não havia uma
solução tecnológica que permitisse o bloqueio. Dois anos depois, a
Anatel já tem o cronograma de implantação do sistema, financiado pelas
operadoras.
O objetivo é não só garantir a segurança
dos clientes, expostos a riscos de radiação excessiva e de explosão das
baterias dos aparelhos, mas também melhorar os índices de qualidade das
teles.
Ainda segundo apurou a reportagem, o
impacto dos celulares piratas ganhou importância para as operadoras após
a suspensão de venda de chips pela Anatel no ano passado. A medida foi
tomada após aumento do número de reclamações nos Procons e na Anatel,
principalmente por queda de chamadas.
Depois de uma análise dos técnicos,
descobriu-se que, em média, 10% das chamadas caem porque são realizadas
por aparelhos piratas -prejudicando, assim, os índices de qualidade das
teles.
COMO SERÁ O BLOQUEIO
Todo aparelho, incluindo os tablets, sai
da fábrica com um número de registro chamado IMEI. É o RG ou o chassi
do equipamento. O chip, que é habilitado pela operadora, também tem um
código, batizado de IMSI.
Assim, sempre que um aparelho é ligado,
ele transmite às centrais das operadoras os dois números que permitem
identificar quem está falando e em que aparelho.
Hoje, essas informações possibilitam,
por exemplo, identificar um cliente em roaming internacional. Agora,
haverá um cadastro nacional de IMEIs no país que será cruzado com o dos
chips (IMSI). Assim, toda vez que um cliente estiver fazendo uma
chamada, a operadora saberá se o aparelho é ou não legítimo.
Isso será possível porque também existe um catálogo mundial com todos os IMEIs válidos produzidos pelos diversos fabricantes.
As operadoras sabem que um celular é
pirata porque na sua rede eles aparecem como “aviões fantasmas”. Seus
sinais são captados pelas antenas, mas sua identidade (RG) não aparece
no “radar” das teles. Quando aparece, ela é duplicada (igual à de outro
telefone) ou apresenta um número inexistente no catálogo mundial de
celulares.
O novo sistema das operadoras cruzará a
lista de registros nacionais e estrangeiros para saber qual é autêntico.
Caso seja pirata, o sistema decidirá, automaticamente, pelo bloqueio
dos sinais. (Folha de São Paulo)
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