segunda-feira, 24 de abril de 2023

Lula diz que não venderá empresas públicas

 

Presidente quer atrair investimentos privados para novos negócios

Foto:José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, hoje (24), que não vai privatizar empresas públicas e quer atrair investimentos em novos negócios no país, em especial em energias renováveis. Lula está em viagem a Portugal e participou, nesta segunda-feira, do Fórum Empresarial Portugal-Brasil, em Matosinhos, região da cidade do Porto. 

“No Brasil, nós não vamos vender empresas públicas. O que nós queremos é convidar os empresários a fazerem parceria conosco naquilo que a gente precisa criar de novo”, disse em discurso para cerca de 200 empresários portugueses e brasileiros. 

Ele criticou a privatização de empresas nos últimos governos - como a venda da Eletrobras - e disse que um presidente precisa atrair capital externo oferecendo credibilidade e estabilidade política, social e jurídica. “Nos desfizemos de nosso patrimônio e a qualidade do serviço não melhorou”, reforçou. 

Segundo ele, além das 14 mil obras que estão paralisadas e que devem ser retomadas no país, o governo está apostando na indústria de hidrogênio verde no Nordeste do país e na perspectiva de estabelecer parcerias com o mundo todo na construção de usinas eólicas, de biomassa e energia solar.  

“O Brasil quer construir, definitivamente, políticas de parceria, nós não queremos relações hegemônicas com ninguém. Não é porque nós somos grandes que temos que ter hegemonia. Nós queremos construir parcerias com as empresas portuguesas e nós queremos que os empresários portugueses construam parceria com nossas empresas. Nós não queremos vender aquilo que já está pronto, nós queremos construir aquilo que falta fazer”, acrescentou. 

Taxa Selic é criticada

Lula voltou a criticar o atual patamar da Selic, a taxa básica de juros do Brasil, por encarecer o crédito e dificultar os investimentos no país. A Selic está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. No mês passado, pela quinta vez seguida, o Banco Central não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. 

“A verdade é que um país capitalista precisa de dinheiro e esse dinheiro tem que circular não apenas na mão de poucos, na mão de todos. É por isso que eu digo sempre que a solução do Brasil é a gente voltar a colocar o pobre no orçamento, é a gente garantir que as pessoas pobres possam participar, porque quando eles [os pobres] virarem consumidores, eles vão comprar”, disse Lula, explicando que o consumo impulsiona a atividade econômica e a geração de empregos. 

Parceria 

O fórum empresarial é realizado no Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Portugal, instituição que colaborou com a Embraer no projeto do avião cargueiro KC-390 e mantém parcerias com diversas empresas e entidades brasileiras ligadas à tecnologia e inovação no Brasil. 

Os investimentos realizados pela Embraer em Portugal, na OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal, e em duas fábricas no Parque Industrial de Évora, alcançam US$ 500 milhões. Um contrato entre a Embraer e o governo português prevê a entrega de cinco aeronaves KC-390 à Força Aérea Portuguesa. Uma por ano, a partir de 2023, pelo montante de 872 milhões de euros. 

“O Centro de Engenharia e Desenvolvimento representa muito bem a cooperação empresarial que queremos impulsionar com o encontro de hoje, uma cooperação voltada para o futuro, a tecnologia, as energias renováveis, a mobilidade urbana e a saúde”, disse Lula. 

O presidente acrescentou que “a prioridade do meu governo é retomar o desenvolvimento e a inclusão social no país de forma sustentável. A transição ecológica e energética é também uma oportunidade de fazermos isso com empregos verdes na área de energia renovável, onde temos imenso potencial solar e eólico e no reaproveitamento de resíduos e na recuperação de 30 milhões hectares de pastagem em terra degradadas. Estamos retomando o combate ao desmatamento e voltamos a prevenir de verdade os crimes ambientais”.

O presidente destacou ainda que Portugal é a porta de entrada do Brasil na Europa e, por isso, acredita que as parcerias serão vantajosas para ambos os países. “Nada melhor que a gente estabelecer uma relação com Portugal e daqui produzir juntos e de Portugal exportar para outros países europeus, é muito mais fácil, é só estabelecer essa relação que falta”, disse. 

Durante o fórum, a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep) renovaram protocolo de entendimento entre as duas entidades de promoção. 

Comunidade brasileira 

Atualmente, cerca de 252 mil brasileiros residem legalmente em Portugal, de acordo com o governo brasileiro. Isso não contabiliza os brasileiros com nacionalidade portuguesa ou outra nacionalidade europeia. Segundo estimativas das repartições consulares do Brasil em Portugal, a comunidade brasileira poderia estar entre 275 mil e 300 mil pessoas. 

Entretanto, Lula afirmou que quer atrair parte dessas pessoas de volta ao Brasil. “Estou feliz com aqueles que estão aqui porque vieram para trabalhar, vieram aqui para investir. Aqueles que vieram porque o Brasil não oferece oportunidade, eu quero levá-los de volta, oferecendo oportunidades”, disse, explicando que pretende estimular a indústria nacional. 

Como exemplo, o presidente da República lembrou que, entre 2003 e 2010, a indústria naval brasileira passou de três mil para 82 mil trabalhadores com a construção de navios para a Petrobras.

“Agora estamos importando da China coisa que nós sabemos fazer. Nós tínhamos estabelecido no Brasil que 65% dos componentes desses navios, dos componentes da plataforma, das sondas, seriam todos produzidos no Brasil. E acabando isso, acabou a pequena e média empresa, acabaram os pequenos fornecedores, que só para Petrobras eram quase 65 mil empresas que forneciam”, explicou. 

O comércio entre Brasil e Portugal foi de US$ 5,26 bilhões em 2022, um aumento de 50,8% em relação ao ano anterior. Portugal é hoje o 17º país que mais importa produtos do Brasil, e o 45º na lista de países que mais exportam para o Brasil. 

O petróleo foi o produto mais vendido para Portugal em 2022, respondendo por 59% do volume total. Produtos agrícolas - soja, milho e outros - responderam por cerca de 20% do total exportado. Os produtos agrícolas portugueses, especialmente azeite e vinho, significaram cerca de 45% das importações feitas pelo Brasil. Já o setor de componentes para aeronaves subiu para 13% do total de produtos importados. (Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Kleber Sampaio



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Projeto de Lei quer garantir apoio psicossocial nas escolas pernambucanas

A proposta tem como base a Lei Federal N° 13.935/2019.

                             Por Blog da Folha 
Elisabeth Tenreiro foi assassinada em ataque a uma escola no último dia 27 de março - Fernando Frazão/Agência Brasil

As redes públicas e privadas de educação básica e ensino médio em Pernambuco devem contar com assistência psicológica e serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. É o que garante o Projeto de Lei Ordinária Nº 578/2023 que está em tramitação na Assembleia Legislativa cuja autoria é do Deputado Joel da Harpa e já é fruto do trabalho realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos.

A proposta tem como base a Lei Federal N° 13.935/2019 e destaca a importância de as escolas em geral contarem com serviço de assistência psicológica e social, que atue de maneira articulada com as direções, corpos discente e docente e funcionários de cada estabelecimento, no sentido de proporcionar condições aptas a prevenir e evitar atos de violência entre alunos , contra os professores e funcionários e com vistas ao tratamento das carências emocionais e sociais verificadas na faixa etária da crianças e adolescentes.

Segundo Joel, os lamentáveis episódios de violência ocorridos em escolas e estabelecimentos de ensino em várias regiões do país despertaram uma discussão nacional sobre a segurança nas escolas e a prevenção de fatos deploráveis como os relatados pela imprensa e redes sociais.

“Tais fatos exigem medidas concretas e efetivas para não somente coibir, mas, principalmente, prevenir atos violentos em estabelecimentos escolares de todos os níveis, com vistas a preservar a segurança de alunos, professores e funcionários dessas instituições de ensino”.


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quarta-feira, 19 de abril de 2023

Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

 

Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito de R$ 7,3 bi


Ricardo Ctucker/PR


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

Piso

A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Atuação

Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.(Publicado em 18/04/2023 - 21:22 Por Da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Heloisa Cristaldo



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Lula: 'o Exército não é mais de Bolsonaro, mas uma instituição com função constitucional'

"Precisamos restabelecer esta harmonia, para a gente poder consertar este País", afirmou o presidente

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou nesta quarta-feira (19), em Brasília (DF), que é necessária a despolitização do Exército. O petista comentou a sua ida a um ato de militares. O petista fez a declaração no mesmo dia em que militares apareceram em um vídeo dando passagens para bolsonaristas invadiram a Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, na capital federal. Em 19/04 é celebrado o Dia do Exército e o Dia dos Povos Indígenas. 

"Todo mundo sabe o quanto eu andava magoado com os militares neste País, por conta de tudo o que aconteceu. E fiquei pensando se vou ou não, tomei a decisão de ir. E acho que foi Deus que me ajudou a decidir, porque eu fui para mostrar que eu não guardo rancor. Este Exército não é mais o exército de Bolsonaro, é o Exército Brasileiro que tem função constitucional. Precisamos restabelecer esta harmonia, para a gente poder consertar este País", afirmou Lula em Brasília, onde foi anunciada a recomposição orçamentária de R$ 2,44 bilhões para Institutos e Universidades Federais.

No vídeo, o general da reserva Gonçalves Dias pediu nesta quarta (19) afastamento do Gabinete Segurança Institucional (GSI). De acordo com as imagens, ele estava no acesso que dá entrada ao gabinete presidencial. O GSI afirmou que investiga condutas de agentes que teriam auxiliado os terroristas do 8 de janeiro. 247.


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Lula garante que golpistas de 8 de janeiro serão julgados

Presidente diz que Brasil não tem espaço para nazistas e fascistas

Presidente Lula e comandantes das Forças Armadas (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (19), que as pessoas que participaram da tentativa de golpe em 8 de janeiro deste ano serão julgadas e que, no Brasil, não existe espaço para nazistas e fascistas. Na ocasião, os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por vândalos.

 “Cada pessoa que participou do golpe vai ser julgada, vai ter direito à presunção de inocência que eu não tive, mas nós não deixaremos de julgar cada um golpista, porque nesse país não existe espaço para nazista, fascista e para quem não gosta de democracia”, disse.

 Lula afirmou ainda que não tem mais ressentimento e mágoas pelos atos. “Quando chegar no dia 31 de dezembro de 2026 [fim do mandato], eu só quero estar numa reunião como essa, com vocês, para dizer que fizemos aquilo que prometemos e muito mais, cumprimos aquilo que nos propusemos. Meu propósito é recuperar esse país imenso para 210 milhões de brasileiros”, disse.

O presidente participou hoje da instalação do Conselho de Participação Social da Presidência da República e do início do processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027. O PPA Participativo é o mecanismo em que a sociedade opina sobre as prioridades do governo para investimentos de recursos e políticas públicas nos próximos quatro anos.

 Julgamento

 O STF está decidindo se abre ou não uma ação penal para tornar réus 100 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os primeiros julgamentos relativos aos atos antidemocráticos tiveram início à 0h desta terça-feira (18) e estão previstas para durar até as 23h59 da próxima segunda-feira (24), no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.

 Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator dos processos, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pelo indiciamento dos acusados. Seis ministros ainda devem votar.

 Uma outra sessão virtual já foi marcada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, para começar em 25 de abril, com mais uma leva de denunciados. A previsão é que todas as denúncias sejam apreciadas dentro de três meses.

 Até o momento, a Procuradoria-Geral da República apresentou 1.390 denúncias, todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar os atos. Segundo o STF, está sendo dada prioridade de julgamento a pessoas que continuam presas em decorrência dos atos golpistas. No total, 86 mulheres e 208 homens seguem encarcerados no sistema penitenciário do Distrito Federal. Agência Brasil.


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Lula: 'o Exército não é mais de Bolsonaro, mas uma instituição com função constitucional'

"Precisamos restabelecer esta harmonia, para a gente poder consertar este País", afirmou o presidente

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou nesta quarta-feira (19), em Brasília (DF), que é necessária a despolitização do Exército. O petista comentou a sua ida a um ato de militares. O petista fez a declaração no mesmo dia em que militares apareceram em um vídeo dando passagens para bolsonaristas invadiram a Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, na capital federal. Em 19/04 é celebrado o Dia do Exército e o Dia dos Povos Indígenas. 

"Todo mundo sabe o quanto eu andava magoado com os militares neste País, por conta de tudo o que aconteceu. E fiquei pensando se vou ou não, tomei a decisão de ir. E acho que foi Deus que me ajudou a decidir, porque eu fui para mostrar que eu não guardo rancor. Este Exército não é mais o exército de Bolsonaro, é o Exército Brasileiro que tem função constitucional. Precisamos restabelecer esta harmonia, para a gente poder consertar este País", afirmou Lula em Brasília, onde foi anunciada a recomposição orçamentária de R$ 2,44 bilhões para Institutos e Universidades Federais.

No vídeo, o general da reserva Gonçalves Dias pediu nesta quarta (19) afastamento do Gabinete Segurança Institucional (GSI). De acordo com as imagens, ele estava no acesso que dá entrada ao gabinete presidencial. O GSI afirmou que investiga condutas de agentes que teriam auxiliado os terroristas do 8 de janeiro. (Por:247).


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Terras indígenas são as que mais protegem biodiversidade

 

Demarcação tem que estar no centro do debate político, diz ministra


Antônio Cruz/Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, defendeu, nesta quarta-feira (19), maior reconhecimento dos povos indígenas como parte da solução para os problemas ambientais e a crise climática. Em cerimônia para comemoração do Dia dos Povos Indígenas, a ministra destacou que dados sobre desmatamento nos diferentes biomas mostram que as terras indígenas são os locais com maior proteção à biodiversidade no país.

Sônia disse que é preciso avançar na demarcação de terras e que a sociedade não indígena também deve reconhecer a necessidade de que essa pauta esteja no centro do debate político, tanto quanto o debate ambiental e das mudanças climáticas.

“Não é só com a nossa presença, mas com esse reconhecimento, mudança de postura, com respeito aos modos de vida, com respeito a Constituição Federal, com o cumprimento da demarcação dos territórios indígenas. Não dá mais para negar que os territórios indígenas são essenciais para conter essa crise climática, não dá mais para negar que os territórios indígenas são os espaços onde há maior proteção da biodiversidade”, afirmou.

“Não [é] só olhar para nós e achar os cocares e os enfeites bonitos, mas olhar para nós como sujeitos de direitos. Temos que ser reconhecidos como parte da solução para o problema que o mundo enfrenta hoje”, disse Sônia durante a abertura do Encontro MPI-Funai pelo Fortalecimento da Política Indígena, hoje em Brasília.

A ministra disse que, após anos de retrocesso no debate da pauta indígena, alguns avanços começam a ser conquistados, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presença de indígenas em posições de comando, em espaços como a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a cargo de Joenia Wapichana, e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde.

Contudo, Sônia frisou que a demarcação de terras continua sendo a maior pauta para os povos indígenas. Ela destacou que há um passivo muito grande de territórios a serem regularizados, demarcados e homologados.

“Nós somos o resultado das lutas dos povos indígenas, resultado dessa resistência, somos essa trajetória que não desistiu, essas pessoas que não recuaram, e hoje assumimos esse lugar [de destaque]. E aqui a gente dá continuidade à luta que nos trouxe até aqui, a nossa bandeira de luta, que é a conquista dos nossos territórios”, afirmou a ministra.

Alterações

Brasília (DF) 19/04/2023 - A Presidente da Funai, Joenia Wapichana, participa de um evento Retomar e Reconstruir e o fortalecimento da política indígena com a participação de servidores da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Joenia Wapichana disse que trabalha por plano de carreira e concurso público para a Funai - Antonio Cruz/ Agência Brasil

Entre os avanços, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, destacou a alteração no nome da fundação, após a aprovação de projeto de lei de sua autoria (PL 5.466/2019), enquanto exercia mandato de deputada federal. Aprovada pelo Congresso em 2022, a mudança do nome Fundação Nacional do Índio para Fundação Nacional dos Povos Indígenas teve o objetivo de representar de maneira mais apropriada a diversidade cultural e étnica dos povos originários.

Segundo Joenia, a alteração foi fundamental para a celebração da diversidade dos povos indígenas, pois o termo “índio” tem conotação pejorativa. “O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou Joenia, à época.

Ela lembrou ainda a mudança no nome do Dia Nacional do Índio para Dia Nacional dos Povos Indígenas, afirmando que, com isso, os povos indígenas são apresentados “como coletividade, como detentores de direitos constitucionais”.

A presidente da Funai destacou também a retomada das discussões para demarcação de terras indígenas em diferentes regiões do país, após a constituição de oito grupos de trabalho, bem como a restrição de uso em áreas onde vivem povos isolados.

De acordo com Joenia, a instituição atravessa um quadro extremamente grave, após anos de sucateamento e de desvalorização dos servidores. Ela informou que vai trabalhar para que o plano de carreira da Funai avance e para que seja realizado novo concurso público para o órgão neste ano.

Joenia disse que, quando lideranças indígenas reivindicam a demarcação de suas terras, elas estão reivindicando a proteção dos recursos naturais e, por consequência, suas próprias vidas.

“Cabe a nós, Funai, juntamente com o Ministério dos Povos Indígenas, ter esse olhar de urgência. Acontece que não é tão rápido como a gente gostaria que fosse. A Funai hoje tem seus gargalos, que ultrapassam anos. E não vai ser de um dia para o outro que a gente vai resolver esse gargalo todo”, afirmou. (Publicado em 19/04/2023 - 18:19 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - São Luís).

Edição: Nádia Franco



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Sim, o presidente Lula merece um quarto mandato e tem o apoio do Brasil 247

A reconstrução foi o primeiro passo. O próximo é transformar o país, com melhores empregos, mais igualdade, mais tecnologia e mais soberania...