quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Trabalho integrado entre Prefeitura e Receita Federal vai combater sonegação fiscal em Petrolina

    Via: Carlos Britto
Representantes da Receita Federal reuniram-se com Miguel Coelho. (Foto: Ascom PMP/Divulgação)


A Prefeitura de Petrolina e a Receita Federal (RF) firmaram parceria para combater a sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Para falar sobre as ações, representantes da RF se reuniram hoje (21) com o prefeito Miguel Coelho. Eles  explicaram que o procedimento vai cruzar dados de contribuintes nos bancos de dados da Receita e Prefeitura de Petrolina para identificar quem está com pendências através do sistema Simples Nacional.
A fiscalização integrada vai começar no próximo mês de dezembro, identificando, inicialmente, as empresas e profissionais que deixaram de fazer o pagamento do ISS entre os anos de 2013 e 2016. Os contribuintes que tiverem pendências serão notificados de forma conjunta pela RF e prefeitura por meio de um aviso de regularização. Os notificados terão de comparecer imediatamente na Diretoria de Fiscalização, na sede da gestão municipal, localizada na Avenida Guararapes, para zerar as pendências. Quem não comparecer, poderá ser multado com acréscimo de 75% a 225% no valor em débito referente ao ISS.
De acordo com Miguel Coelho, esse trabalho em conjunto facilitará a atuação fiscal, pois dará acesso a dados que a prefeitura não tem acesso. “A Receita vai comparar dados de operações com cartão de crédito para identificar se ocorreu alguma irregularidade. Caso seja comprovada a falta do repasse de ISS, a ideia é resolver essas pendências com as empresas e contribuintes de forma racional e negociada“, resumiu o prefeito.

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Após negar convite para Ministério da Educação, Mozart Neves se reúne com Bolsonaro amanhã

Ex-secretário de Educação de Pernambuco, Ramos já foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco e outras entidades educacionais
Foto: Juan Guerra/Instituto Ayrton Senna
Foto: Juan Guerra/Instituto Ayrton Senna

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, se reúne amanhã (22) com o diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, em Brasília. Em nota, o instituto informou que será uma reunião técnica em continuidade à outra que ocorreu há uma semana com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. O comunicado diz que “foram apresentados um diagnóstico e caminhos de melhoria para a educação brasileira, preparados pelo Instituto Ayrton Senna”.

Mozart Neves Ramos é cotado para assumir o Ministério da Educação. Porém, a mesma nota do Instituto Ayrton Senna nega que ele tenha sido convidado. “Diferentemente do que vem sendo publicado na imprensa, Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, não foi convidado pelo novo presidente para assumir o Ministério da Educação”.

Jair Bolsonaro ainda não anunciou quem assumirá a pasta.

Ramos participou de reunião com o ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, no último dia 14, para apresentar um diagnóstico da educação brasileira e possíveis caminhos para o setor. Alfabetização e valorização de professores foram os principais temas tratados.

A reunião, que deveria ter duas horas de duração, acabou sendo reduzida. Uma nova reunião ocorre então para aprofundar temas da educação brasileira amanhã (22).

Ex-secretário de Educação de Pernambuco, Ramos foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidiu distintas entidades educacionais, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Todos pela Educação e fez parte do Conselho Nacional de Educação (CNE).

No passado, Ramos foi cotado para integrar o governo, mas recusou o convite.

A aproximação de Bolsonaro com o Instituto Ayrton Senna ocorreu enquanto ainda era candidato. A presidente do instituto e irmã do piloto Ayrton Senna, Viviane Senna, foi convidada pelo presidente eleito para tratar de educação.(DP)



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Incentivo ao esporte: Prefeitura de Petrolina garante patrocínio anual a atletas e paratletas de corrida


Com mais de 15 anos de paixão pelas corridas de rua, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) terá um reforço importante para desenvolver ainda mais o esporte na capital do Sertão. A Prefeitura de Petrolina vai incentivar com uma verba de R$ 60 mil os 120 atletas e paratletas que compõem a entidade. O acordo foi assinado, nesta quarta-feira (21), pelo prefeito Miguel Coelho e o presidente da APA, Natanael Barros.
Será a primeira vez que a Prefeitura garante um fundo desse porte ao atletismo e paratletismo petrolinense. Os recursos serão parcelados ao longo de 12 meses com a finalidade exclusiva de ajudar os esportistas a se prepararem para as competições locais, regionais, nacionais e internacionais.
Praticante de esportes, o prefeito Miguel Coelho disse que o incentivo ajuda principalmente os atletas e paratletas em fase inicial, que tem maior dificuldade para contar com patrocínios. “A APA tem nomes consagrados nacionalmente no mundo das corridas e leva o nome de nossa cidade pelo Brasil e Exterior. Mas nem todos contam com ajuda para praticar o que amam tanto e nesse caso, esse fundo é uma forma de manter o atletismo se desenvolvendo e estimular o surgimento de mais praticantes em nossa cidade”, defende o prefeito. (Ascom)

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A importância da nutrição na prevenção e saúde do homem

      Via:Vinicius de Santana

Nos últimos anos a população masculina vem quebrando o tabu com relação à prevenção e cuidado com a saúde. Dentre os cuidados que todo homem deve adotar, uma boa alimentação tem papel de destaque na prevenção e no tratamento de doenças. No caso do câncer de próstata, os riscos de desenvolver a doença está muito ligada aos hábitos alimentares e a qualidade de vida que o indivíduo leva. Nos últimos anos, tem crescido o interesse do público masculino pela prevenção de doenças, principalmente, o câncer de próstata, que pode ser do exame do toque retal.
De acordo com a nutricionista clínica e esportiva da Clínica SiM, Rafaella Rodrigues,  o consumo de bebidas alcoólica, o uso de tabagismo, o consumo excessivo de gorduras saturadas, a ingestão de embutidos, massas, açúcares prejudicam a saúde do homem podendo desencadear problemas. “Uma boa reeducação alimentar baseada em alimentos fontes de vitaminas e minerais, compostos antioxidante assim como gorduras saudáveis, associada à prática de atividades físicas previnem, não só o câncer de próstata, como a obesidade e suas doenças associadas”, explica.
Alguns micronutrientes tem ação importante na prevenção do câncer de próstata e saúde sexual do homem, são eles: vitaminas (A, C, D, Beta Caroteno, Polifenois e Folatos) minerais (potássio e magnésio) e fibras. Esses nutrientes tem ação antioxidantes que atuam na eliminação de radicais livre impedindo a mutação de células malignas.
Ainda de acordo com Rafaella, essas vitaminas e minerais são encontrados em maior quantidade nos seguintes alimentos como vegetais verdes escuros, abacate, beterraba, cenoura, frutas cítricas, tomate maduro, frutas cítricas, lentilhas, cacau canela, amendoim, castanhas, ervilhas, Salmão, cavala, fígado bovino. “Em caso de dúvidas sobre uma rotina alimentar saudável, é aconselhável a procura por um profissional capacitado pra auxiliar numa dieta e assim reduzir os riscos de adquirir doenças”, conclui. (Ascom)

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quarta-feira, 21 de novembro de 2018

STF tira Pernambuco da lista de devedores e viabiliza empréstimo de R$ 475 mi para o Estado

Decisão de Luiz Fux retira a restrição que impedia o Governo do Estado de concretizar financiamentos de R$ 475 milhões obras de infraestrutura

  Por: Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco
Luiz Fux
Luiz FuxFoto: Agência Brasil/Arquivo


Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)retira Pernambuco do cadastro de inadimplência da União. A medida, assinada pelo ministro Luiz Fux, foi encaminhada à Advocacia Geral da União (AGU) nesta segunda-feira (19) e afasta a restrição que impedia o Estado de receber empréstimos de R$ 475 milhões. Para o governo, isso deve agilizar, então, a liberação da verba, que será usada em obras estruturais como a urbanização de assentamentos precários, a reforma de escolas e a conclusão de dois corredores de transporte urbano. 

“Esperamos que, agora, não haja mais obstáculos à efetivação do financiamento”, afirmou o procurador geral do Estado, Antonio Caula, contando que um dos contratos beneficiados pela decisão do STF é o empréstimo de R$ 340 milhões que é negociado com a Caixa Econômica Federal há mais de um ano. O financiamentojá foi até autorizado pelo banco, mas não foi liberado ainda porque depende de uma garantia da União que não poderia ser dada com o Estado figurando no cadastro de inadimplência, como estava até então.

Foi justamente essa questão que motivou o STF a tomar uma decisão favorável à Pernambuco. Na liminar, Fux afirmou que “a Corte tem deferido a tutela cautelar a fim de evitar ou suspender a inscrição de Estado-membro em cadastros federais de inadimplentes, considerados os prejuízos daí decorrentes para o exercício das funções primárias do ente político, sobretudo no que se refere à continuidade da execução das políticas públicas”. O ministro ainda destacou que “o Estado comprovou a inequívoca gravidade dos prejuízos decorrentes de sua inscrição”, já que estava impedido de receber os recursos da Caixa e mais R$ 37 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Diante disso, Fux determinou “concessão da tutela de urgência para impedir ou suspender” a inscrição de Pernambuco no cadastro negativo da União. Caula admitiu, porém, que a liberação dos empréstimos não será imediata. “Para a garantia da União, falta a autorização do ministro (da Fazenda) e a assinatura do PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), que não poderiam ocorrer se estivéssemos no cadastro”, explicou o procurador, que, mesmo assim, está otimista com a liberação dos recursos.




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NORDESTE PERDEU 1 MILHÃO DE TRABALHADORES NO CAMPO


Por Akemi Nitahara, em Agência Brasil - De 2012 para 2017, a Região Nordeste perdeu cerca de 1 milhão de trabalhadores rurais. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2012-2017, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de pessoas ocupadas que trabalham em fazenda, sítio, granja ou chácara na região passou de 22,4% para 16,2% no período.
Apesar de ainda ter a maior proporção do país, o Nordeste teve também a maior queda no período. Considerando todo o Brasil, os últimos dados mostram que 11,1% da população ocupada trabalham em áreas rurais, um contingente de 8 milhões de pessoas. Segundo a economista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy, esse movimento é observado desde 2012 e confirmado em 2017, com o Nordeste registrando a menor taxa da série para trabalhadores em estabelecimentos rurais.
“O Nordeste tem cada vez menos pessoas em atividades como agricultura e pecuária, apesar de ainda ser um montante importante. Ainda que haja essa queda ano após ano, a ocupação nesses estabelecimentos em regiões como o Norte e o Nordeste é extremamente importante. Essas atividades ocupam parte significativa dos trabalhadores do país, ainda que esteja havendo tendência de queda”.
Na Região Norte, a proporção de trabalhadores em fazenda, sítio, granja ou chácara ficou em 18,7% no ano passado. No Centro-Oeste, ficou em 12,4%, no Sul em 12,4% e o Sudeste tem 6,5% da população ocupada em estabelecimentos do campo. Segundo Adriana, o Brasil teve queda de 274 mil pessoas nesses estabelecimentos de 2016 pra 2017, sendo que no Nordeste a queda foi de 386 mil. O balanço nacional foi compensado pelo crescimento de 133 mil no Sudeste.

Adriana explica que o trabalho no campo tem incidência importante da agricultura familiar, com pequenos estabelecimentos e de situações informais, que podem ter sido afetados pela diminuição no financiamento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e também por fatores climáticos.

“São pequenos agricultores que, muitas vezes, dependem de financiamento, como o Pronaf, e nos últimos anos têm sido muito penalizados pela questão da seca, que se acentuou na safra 2016/2017. Então, uma série de fatores, tanto de recursos quanto climáticos, podem estar afetando a fixação do trabalhador rural nesses pequenos estabelecimentos na Região Nordeste”.

Cooperativas
O número de pessoas ocupadas, como empregadores ou trabalhadores por conta própria associados a cooperativas de trabalho ou produção, caiu para 5,8% em 2017, em comparação a 2012, quando a taxa era de 6,4%. A Região Sul tem a maior proporção, com 10,3% das pessoas ocupadas associadas a cooperativas. A menor taxa é a do Centro-Oeste, com 4,9%. Por sexo, 6,7% dos homens estão nessa categoria de ocupação, ante 4,1% das mulheres.
De acordo com a economista, a agricultura sempre teve taxas altas de cooperativados, mas agora está na menor da série histórica, reflexo também da diminuição do trabalho no campo.

“Associados à cooperativa correspondem a menos de 6% dos empregadores e trabalhadores por conta própria. Mas é uma atividade que está muito concentrada na agricultura, cerca de 46% dos cooperativados estão em atividades agrícolas. No Brasil esse percentual é 5,8%, mas na Região Sul chega a 10,3%. O predomínio é de Santa Catarina, que tem o maior percentual de cooperativados no Brasil”.



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PF REALIZA OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES EM ESCOLAS E CRECHES


Alagoas 247 – A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), a Operação Tântalo, que investiga crimes licitatórios e superfaturamentos, entre 2012 e 2017, na construção de escolas e creches em municípios alagoanos. O prejuízo aos cofres públicos ultrapassaria a ordem de R$ 54 milhões.   
Foram empregados 30 policiais federais no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Maceió e de Marechal Deodoro. A investigação contou com o auxílio da Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU/AL) e da Receita Federal de Pernambuco (RF/PE).        
Os referidos mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Alagoas em decorrência de representação policial, e se estima que, inicialmente, o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse o montante de R$ 54 milhões. 
O nome da operação é uma analogia ao roubo de um bem precioso (refere-se à retirada de oportunidade de estudo e desenvolvimento de crianças que seriam beneficiadas com a construção de creches e escolas). 
Todo o material será apreendido e analisado nos autos de inquérito policial em andamento.


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Sim, o presidente Lula merece um quarto mandato e tem o apoio do Brasil 247

A reconstrução foi o primeiro passo. O próximo é transformar o país, com melhores empregos, mais igualdade, mais tecnologia e mais soberania...