Omar Aziz pede convocação de Ricardo Barros à CPI da Covid-19

 

Presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, e o deputado Ricardo Barros (Foto: Pedro França/Agência Senado | ABr)

O presidente da CPI da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou um requerimento para convocar o líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito apoiaram a decisão e podem colocá-lo em votação nesta terça-feira (29), pouco antes de o deputado estadual pelo Amazonas Fausto Júnior (PRTB) prestar depoimento. A informação foi publicada pelo site Metrópoles. 

O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) citou o nome de Ricardo Barros em depoimento na CPI na sexta-feira passada (25). De acordo com o parlamentar pelo Distrito Federal, o líder do governo foi o deputado citado por Jair Bolsonaro e que estaria envolvido nas negociações para a importação da vacina indiana Covaxin.

A compra do imunizante teve um intermediário e que não tem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O valor da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante. Barros negou ter participado das negociações.

Também há suspeitas sobre a compra da vacina Convidecia, do laboratório chinês CanSino. A empresa intermediária foi a BelCher Farmacêutica Brasil, com sede em Maringá (PR), terra de Ricardo Barros. Um dos sócios da empresa é Daniel Moleirinho, cujo pai é parceiro político do deputado. O governo federal iria pagar 17 dólares por dose (R$ 5,2 bilhões por 60 milhões de doses). Brasil247.

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Não tenho como saber o que acontece nos ministérios, diz Bolsonaro sobre caso Covaxin

 

Bolsonaro reconheceu novamente ter recebido a visita de Luis Miranda, mas afirmou que "aqui vem tudo quanto é tipo de gente"

         Por Daniel Carvalho, da Folhapress

Presidente da República, Jair Bolsonaro - Foto: Alan Santos/PR

Ao comentar com apoiadores nesta segunda-feira (28) a denúncia de irregularidades na compra da vacina Covaxin, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não tem como saber o que acontece nos ministérios de seu governo.

Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada horas antes, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que o esquema de corrupção do Ministério da Saúde pode ser "muito maior" do que o caso Covaxin, investigado pela CPI da Covid do Senado e pela Procuradoria.

A existência de denúncias de irregularidades em torno da compra da vacina indiana Covaxin foi revelada pela Folha no dia 18, com a divulgação do depoimento sigiloso de Luis Ricardo ao Ministério Público Federal. Desde então, o caso virou prioridade da CPI no Senado.

"Ele [o deputado Luis Miranda] que apresentou [informações sobre a compra da vacina], eu nem sabia como é que estavam as tratativas da Covaxin porque são 22 ministérios. Só o ministério do Rogério Marinho [Desenvolvimento Regional] tem mais de 20 mil obras. [O Ministério da Infraestrutura], do Tarcísio [de Freitas] não sei, deve ter algumas dezenas, centenas de obras."

"Não tenho como saber. O da Damares [Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos], o da Justiça, o da Educação. Não tenho como saber o que acontece nos ministérios, vou na confiança em cima de ministro, e nada fizemos de errado", disse Bolsonaro.

Bolsonaro reconheceu novamente ter recebido a visita de Luis Miranda, mas afirmou que "aqui vem tudo quanto é tipo de gente". "Não posso falar: 'Você é deputado, deixa eu ver tua ficha aí'. Eu ia receber pouca gente. Recebo todo mundo", disse.

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O presidente também rebateu o entendimento de que o caso Covaxin trinca o discurso anticorrupção do governo, como a Folha mostrou na semana passada.

"Agora, os caras botam a narrativa 'a vacina fissura o governo Bolsonaro no tocante à corrupção'", queixou-se o presidente, que alegou que nenhuma vacina foi de fato comprada. "Inventaram a corrupção virtual, né? Não recebemos uma dose, não pagamos um centavo", disse Bolsonaro.

Um dos apoiadores se referiu aos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, e ao deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE), irmão do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), como "os três patetas", e Bolsonaro reagiu.

"Não são patetas, são bastante espertos. Sabem o que querem. Querem o Brasil como era antigamente e viver na impunidade. Eles estão fazendo a coisa para eles bastante certas. Eles estão de parabéns para os objetivos deles", afirmou.

Após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), entrar no centro das apurações da CPI da Covid no Senado sobre supostas irregularidades na compra da Covaxin, a oposição quer paralisar votações no Congresso.

Líderes do centrão, no entanto, dizem que ainda não há clima para travar debates, e esperam desdobramentos das acusações apresentadas pelo servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF).

Congressistas da oposição avaliam citar o caso Covaxin no superpedido de impeachment que será apresentado contra Jair Bolsonaro na próxima semana, ou elaborar uma proposta específica sobre as suspeitas de irregularidade.

Ainda discutem com movimentos sociais a possibilidade de antecipar protestos contra Bolsonaro que estavam marcados para o fim de julho.

Já senadores governistas da CPI minimizam as declarações do servidor e do deputado e dizem que não havia má-fé da Precisa Medicamentos, que negociou a vacina com o Ministério da Saúde, ao apresentar documento com dados errados. Os papéis foram parcialmente retificados.

O QUE ACONTECEU APÓS A REVELAÇÃO DO CASO PELA FOLHA

Reportagem aponta pressão atípica (18.jun)

Em depoimento mantido em sigilo pelo MPF (Ministério Público Federal) e obtido pela Folha, Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, afirmou ter sofrido pressão de forma atípica para tentar garantir a importação da vacina indiana Covaxin.

'É bem mais grave' (22.jun)

Irmão do servidor do Ministério da Saúde, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) disse à Folha que o caso é "bem mais grave" do que a pressão para fechar o contrato.

Menção a Bolsonaro (23.jun)

Luis Miranda afirmou ter alertado o presidente sobre os indícios de irregularidade. "No dia 20 de março fui pessoalmente, com o servidor da Saúde que é meu irmão, e levamos toda a documentação para ele".

CPI aprova depoimentos (23.jun)

Os senadores da comissão aprovaram requerimento de convite para que o servidor Luís Ricardo Miranda preste depoimento. A oitiva será nesta sexta-feira (25) e o deputado Luis Miranda também será ouvido.

Os parlamentares também aprovaram requerimento de convocação (modelo no qual a presença é obrigatória) do tenente-coronel Alex Lial Marinho, que seria um dos autores da pressão em benefício da Covaxin. A CPI também decidiu pela quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Lial Marinho.

Denúncia grave (23.jun)

Presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que as denúncias de pressão e a possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro tenha tido conhecimento da situação talvez seja a denúncia mais grave recebida até aqui pela comissão.

Bolsonaro manda PF investigar servidor e deputado (23.jun)

O presidente mandou a Polícia Federal investigar o deputado Luis Miranda e o irmão dele, Luis Ricardo Fernandes Miranda. O ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, e Elcio Franco, assessor especial da Casa Civil e ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, foram escalados para fazer a defesa do presidente. Elcio é um dos 14 investigados pela CPI.

Empresa diz que preço para Brasil segue tabela (23.jun)

A Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, afirmou que o preço de US$ 15 por dose da vacina oferecido ao governo segue tabela mundial e é o mesmo praticado com outros 13 países.

Governistas dizem que Bolsonaro repassou suspeitas a Pazuello (24.jun)

Senadores governistas da CPI afirmaram que o presidente pediu que Pazuello verificasse as denúncias envolvendo a compra da Covaxin assim que teve contato com os indícios.

'Acusação é arma que sobra' (24.jun)

Bolsonaro fustigou integrantes da CPI, repetiu que não há suspeitas de corrupção em seu governo e afirmou que a acusação sobre a vacina é a arma que sobra aos seus opositores. "Me acusam de quase tudo, até de comprar uma vacina que não chegou no Brasil. A acusação é a arma que sobra", disse o presidente na cidade de Pau de Ferros, no Rio Grande do Norte.

'Foi o Ricardo Barros que o presidente falou' (25.jun)

Em depoimento à CPI da Covid, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que é irmão do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, afirmou ter alertado Bolsonaro. "A senhora também sabe que foi o Ricardo Barros que o presidente falou", disse o parlamentar à senadora Simone Tebet (MDB-MS). Segundo ele, Bolsonaro afirmou: "Vocês sabem quem é, né? Sabem que ali é foda. Se eu mexo nisso aí, você já viu a merda que vai dar, né? Isso é fulano. Vocês sabem que é fulano".

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GENOCÍDIO - Brasil é citado na ONU como caso de 'risco de genocídio' de índios

 

O órgão apresenta muita preocupação com a vida dos povos originários do Brasil

            Por Ana Estela de Souza Pinto - Folhapress

Os Yanomami são um dos maiores povos indígenas relativamente isolados da América do Sul - Foto: Reprodução

O Brasil foi citado pela primeira vez como um caso de risco de genocídio no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), por causa de crimes contra populações indígenas.

Em relatório apresentado na 47ª sessão regular do conselho, Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocídio, afirmou: "Na região das Américas, estou particularmente preocupada com a situação dos povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, peço aos governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos".

Nos termos adotados pelo Estatuto de Roma, documento que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), genocídio implica condutas praticadas contra um grupo nacional, étnico e religioso com a finalidade de destruir no todo ou em parte esse grupo.

A citação do país pela conselheira especial para prevenção de genocídios deixa o governo brasileiro "oficialmente ciente" de que há atrocidades que precisam ser tratadas, segundo o advogado Paulo Lugon Arantes, que participa da reunião representando o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Se o país não reverter esse quadro, pode ficar exposto a outros mecanismos internacionais de responsabilização.

Além disso, a citação inédita ao Brasil pode reforçar o caso apresentado contra o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional (TPI) pela Comissão Arns e pelo Cadhu (Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos), em 2019.

A representação acusa o presidente de incitar crimes contra a humanidade e genocídio de povos indígenas e comunidades tradicionais brasileiras, e é a que tem mais elementos para avançar ao exame preliminar da corte internacional, disse em entrevista à Folha no ano passado a juíza Sylvia Steiner, única brasileira a integrar até hoje o TPI.

Segundo Steiner, falando de forma ampla, "a destruição do meio ambiente, o desmonte dos órgãos de proteção das comunidades indígenas, a falta de punição aos atos de invasão a terras indígenas e ao assassinato de indígenas, e a ausência de políticas adequadas à proteção das comunidades indígenas em relação à pandemia, podem, em tese, justificar uma investigação".

A advogada Juliana Vieira dos Santos, uma das autoras da representação no caso indígena, disse que a situação no Brasil se agravou muito desde que foi feita a denúncia, há três anos.

"Se antes falávamos em 'tentativa' de genocídio, hoje podemos falar que o crime já está sendo consumado e há várias provas robustas disso."

As entidades afirmam que o presidente enfraqueceu a fiscalização e foi omisso em relação a crimes ambientais na Amazônia — entre as evidências incluídas na queixa estavam a instrução normativa nº 9 da Funai (que, segundo ativistas, permite a titularidade de terras em áreas indígenas protegidas pela legislação brasileira) e o veto de Bolsonaro a medidas de socorro durante a pandemia de coronavírus.

Durante a videoconferência da ONU, Arantes citou outros casos brasileiros que podem indicar risco de genocídio e "outras atrocidades". Entre eles está o chamado Massacre de Caarapó, em 2016.

"Consiste em um ataque sistemático aos povos guarani e kaiowá e atinge, pelo menos, o limiar do crime contra a humanidade. Um total de 24 ataques, exaustivamente estudados, representam eventos não isolados, aleatórios ou desconectados. Em vez disso, constroem em conjunto táticas bem organizada", afirmou o advogado, em nome do Cimi.

Os indigenístas também citaram como "igualmente grave" a situação dos povos ianomâmi e ye'kuana, "sistematicamente atacados por garimpeiros ilegais em seu território". "O governo não pode ou não quer fazer cumprir uma ordem do Supremo Tribunal Federal para evacuar os invasores não indígenas", afirmou a entidade.

Arantes, que atua em direito internacional e direitos humanos na ONU, diz que o Brasil tem desafios internos sistêmicos: "Discurso de ódio proferido no mais alto escalão, legislação interna em desacordo com os padrões internacionais, lentidão da Justiça e desmonte da política indígena são fatores que expõem o Brasil externamente e reforçam o envio de casos a Haia".

Um dos argumentos da Comissão Arns e do Cadhu para fazer a representação na corte internacional é a de que a investigação dos casos não avança no Brasil. Em petição enviada à Justiça Federal de Dourados em maio, o Ministério Público Federal endossou essa versão.

Segundo o texto, "é injustificável o lento ritmo de tramitação de denúncia criminal do MPF contra os proprietários rurais autores de eventos de violência e morte contra indígenas em Caarapó, que ficou conhecido como Massacre de Caarapó, em junho de 2016".

A Folha pediu entrevista ao Itamaraty sobre a citação pela relatora de prevenção ao genocídio, às 7h15 desta segunda, mas não havia recebido resposta até as 9h20 (horários do Brasil).

Entenda as chances de queixas contra Bolsonaro no tribunal penal internacional O Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga casos como genocídio e crimes de guerra, recebeu nos últimos anos ao menos três pedidos de investigação sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro.

Entre os motivos estão a condução do governo no combate à pandemia de coronavírus e a representação feita pela Comissão Arns, referente aos povos indígenas.

Segundo especialistas, essa última é a que tem chances de avançar no TPI, corte que recebe de 500 a 900 requisições de investigação por ano, das quais mais de 90% são descartadas.

Poucas dezenas são submetidas a um exame preliminar que pode levar anos, antes ainda de ser aberta a investigação. A queixa relacionada aos indígenas brasileiros ainda não chegou a essa etapa de exame preliminar.

Dos casos que passam à análise preliminar, cerca de dez são efetivamente apurados por ano, dos quais só parte vira denúncia, é aceita pelo tribunal e se transforma em julgamento.

Esse funil tem o bico tão estreito porque a corte, criada em 2002, só aceita casos que atendam a pelo menos quatro condições:

1. tratem de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou de agressão na forma como estão definidos pelo Tratado de Roma (que criou o TPI) cometidos a partir de julho de 2002;

2. não haja possibilidade ou vontade do Estado que tem competência de investigar os crimes;

3. tenha gravidade que justifique uma investigação;

4. atenda aos interesses da Justiça (quando a investigação do caso não viola interesses da Justiça).

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Cinco maiores estatais demitiram 25% dos funcionários desde o golpe contra Dilma

 

Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer (Foto: Divulgação)

"As cinco grandes estatais federais do país — Banco do Brasil, Correios, Caixa, Petrobras e Eletrobras — perderam mais de 111 mil empregados entre o início de 2015 e março deste ano. Juntas, cortaram pouco mais de um quarto de seu pessoal nesse período, recuando para um total de 327.397, segundo o Panorama das Estatais, do Ministério da Economia", informam Glauce Cavalcanti , Carolina Nalin e Gabriela Medeiros, em reportagem publicada no Globo.

"As maiores baixas estão concentradas na Eletrobras (-45,8%) — em vias de ser concedida à iniciativa privada — e na Petrobras (-42%)", apontam as jornalistas. Isso significa que os governos Temer e Bolsonaro contribuíram para elevar o desemprego não apenas com suas políticas recessivas, mas também com demissões diretas em empresas como Petrobrás,. Correios, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. (247).

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Após 20 dias de buscas, Lázaro Barbosa é morto durante captura

 

O fugitivo é acusado assassinar quatro pessoas da mesma família

Divulgação/Policia Civil

Após 20 dias de buscas, Lázaro Barbosa, 32 anos de idade, acusado de múltiplos assassinatos, foi morto por policiais. O fugitivo foi baleado durante uma troca de tiros com agentes que tentavam capturá-lo. Levado ao Hospital Municipal Bom Jesus, de Águas Lindas de Goiás (GO), Lázaro não resistiu aos ferimentos.

Inicialmente, o governador Ronaldo Caiado anunciou, por meio do Twitter, que Lázaro tinha sido preso por agentes das forças de segurança que participam da megaoperação que mobilizou quase 300 policiais.

“Acabo de receber a informação de que o Lázaro foi preso”, disse Caiado, em um vídeo divulgado poucos minutos antes da confirmação da morte do fugitivo. “Meus cumprimentos a todas as forças de segurança que trabalharam com determinação para mostrar que a lei está acima de tudo”.

Lázaro é acusado de assassinar quatro pessoas da mesma família em uma chácara no Distrito Federal. Uma quinta vítima teria sido feita refém em Goiás. Ele ainda é suspeito de balear três pessoas no município de Cocalzinho de Goiás, onde se concentraram as buscas. 

Lázaro Barbosa já havia sido condenado por homicídio na Bahia. (Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Fernando Fraga

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Com desgaste de Bolsonaro na CPI, frentes antecipam manifestações para 3 de julho

 

Com as últimas revelações feitas pela CPI da Covid, desgaste do presidente acelerou o processo de mobilização nas ruas

           Murilo Pajolla/Brasil de Fato /Lábrea (AM)

Ao longo de um percurso de quase quatro quilômetros, manifestantes gritaram palavras de ordem contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - Pedro Rocha/Sintufrj

Em reunião na tarde deste sábado (26), a Campanha Fora Bolsonaro definiu como nova data para novas manifestações pelo país o 3 de julho. O calendário deliberado também prevê mobilizações durante a entrega do pedido de impeachment unificado, definida para a próxima quarta-feira (30) em Brasília. Na quinta-feira (1) será realizada uma plenária nacional da campanha.

"A luta de massas é o elemento decisivo para que seja aberto o processo de impeachment do Bolsonaro. Com o ato do dia 3 de julho, queremos mandar um recado para o presidente da Câmara Arthur Lira, que está sustentando um governo sem condições políticas", afirma João Paulo, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Frente Brasil Popular.

O desgaste do presidente Jair Bolsonaro, com as últimas revelações feitas pela CPI da Covid nesta sexta-feira (25), com denúncia de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin, acelerou o processo de mobilização por sua saída e houve unidade entre as correntes para que a nova manifestação aconteça já no próximo sábado (3).

"Essa reunião de hoje foi motivada justamente pela intensificação da luta política, com os fatos novos que demonstram elementos mais concretos de um caso de corrupção do governo Bolsonaro e que ainda reforça o seu caráter genocida, porque foi corrupção com vacinas que iam salvar vidas", afirmou ao Brasil de Fato Iago Campos, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O tempo fechou um pouco mais para o presidente Jair Bolsonaro nesta semana. A CPI da Covid ficou marcada pelo suposto esquema de fraude na negociação para a compra de doses do imunizante Covaxin entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos responsável pela venda no Brasil do imunizante produzido pelo laboratório indiano Bharat Biotech. 

Em depoimento na sexta-feira (25) à CPI da Covid, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que o nome citado pelo presidente Bolsonaro (sem partido), como responsável pelo esquema pela compra da vacina indiana Covaxin, com preço superfaturado, é o do deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Com as novas denúncias, a mobilização para a saída de Jair Bolsonaro esquentou já neste sábado, onde o presidente foi recebido com manifestações em Santa Catarina. 

"Demonstrou ainda com mais evidência que Bolsonaro não tava preocupado em salvar vidas, então isso é muito grave. Intensificou aindignação das pessoas e nos levou a tomar essa decisão de colocar mais uma data nesse processo de mobilização. Além do dia 30 em Brasília, o dia 3 no Brasil todo e seguir com esse calendário de mobilizações que vai até o dia 24", afirma Campos.

Esquerda nas ruas 

Os movimentos populares envolvidos Campanha Fora Bolsonaro mantiveram a mobilização para o 24 de julho. 

A plenária da "Campanha Fora Bolsonaro" tem relevância nacional na convocação dos protestos massivos deste ano. Ela é composta pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que congregam os maiores partidos políticos e centrais sindicais. 

"A unidade desse conjunto é que tem sido capaz de apontar um caminho para a derrota de Bolsonaro", afirma o membro da Frente Povo Sem Medo e secretário geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio.

"É fundamental também lembrar da importância de dialogar nas periferias da cidade, com som, lembrar da carestia, do preço do botijão, da energia, do desemprego, da necessidade do auxílio de R$ 600 contra essa miséria desse auxilio de 250 que sequer compra um terço de uma cesta básica", completa. 

Edição: Leandro Melito

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52,2% desaprovam governo Bolsonaro, diz Pesquisa Fórum

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

A 9ª Pesquisa Fórum, realizada em parceria com a Offerwise, mostra que mais da metade da população brasileira (52,2%) desaprova o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Somente 32,8% dos entrevistados aprovam sua gestão e 15% não sabem responder. Esse índice se mantém estável desde novembro do ano passado, quando a aprovação do governo despencou e vem caindo. Em outubro do ano passado, 51,9% dos brasileiros diziam aprovar o governo e 48,1% desaprovavam.

[...]

A pesquisa também questionou os entrevistados sobre a avaliação do governo de Jair Bolsonaro. Para 47%, o presidente está fazendo uma gestão ruim ou péssima, para 26,7% o governo é ótimo ou bom, para 22,1% é regular e 4,2% não sabem responder.

Leia a íntegra na Fórum.

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