quarta-feira, 5 de maio de 2021

INVESTIGAÇÕES - Deputada Flordelis e mais nove irão a júri popular

                   Por: Agência Brasil


A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, vão enfrentar o júri popular. A decisão é da juíza do 3º Tribunal do Júri de Niterói, Nearis dos Santos Carvalho Arce. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (4) pela assessoria do Tribunal de Justiça (TJ).

Denunciada como mandante do crime, Flordelis responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. Em razão da imunidade parlamentar, a deputada, que só pode ser presa em flagrante por crime inafiançável, cumpre medidas cautelares, monitorada por tornozeleira eletrônica.

Também serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Marzy Teixeira da Silva, Simone dos Santos Rodrigues, André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Francisco da Silva, por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa armada.

Rayane dos Santos Oliveira será julgada por homicídio triplamente qualificado e associação criminosa armada e Flávio dos Santos Rodrigues, Adriano dos Santos Rodrigues, Andrea Santos Maia e Marcos Siqueira Costa, por uso de documento falso e associação criminosa armada.

Entre os réus, apenas Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho não biológico da parlamentar, que já havia sido pronunciado anteriormente junto com Flávio dos Santos Rodrigues pela execução do crime, não mais responderá pelo crime de associação criminosa.

A juíza decidiu manter a prisão de todos os acusados. Segundo a magistrada, não houve modificação da situação de fato que justificasse sua alteração.

"O fim da instrução probatória de primeira fase e demais notícias trazidas aos autos no curso daquela evidenciam ainda mais a necessidade de acautelamento dos réus, em prol não somente da ordem pública, mas para garantia da instrução criminal a se renovar em futuro Plenário de Julgamento, e, ainda, em prol da eventual aplicação da lei penal; não se mostrando suficiente a pretendida conversão em prisão domiciliar, ou mesmo a transferência para presídio diverso", escreveu.

O advogado Anderson Rollemberg, que defende Flordelis, informou que vai recorrer da decisão.


No Twitter, Lula passa a seguir Gilberto e Juliette, que participaram do BBB21

 

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Twitter / Stuckert)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a seguir no Twitter as contas dos ex-participantes do Big Brother Brasil 21 Gilberto, alvo de vários ataques homofóbicos, e Juliette, que foi campeã do reality show, com 90,15% dos votos, e havia ido às ruas contra o governo Jair Bolsonaro, responsável pela violação da soberania nacional, corte de investimentos e desmonte dos direitos sociais. 

Enquanto estava no programa, o pernambucano Gilberto foi aprovado com uma bolsa de estudos para PhD na Universidade da Califórnia, em Davis. Ele é doutorando em Economia.

Após Juliette vencer o BBB, e o apresentador disse: "Quando te deixaram triste, você fez a gente dar muita risada. Você não caiu na armadilha de atacar um alvo fácil". Brasil247.


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OPERAÇÃO PF mira grupo empresarial com dívida tributária e trabalhista de mais de R$ 8,6 bilhões

 

Supostas práticas de crimes tributários


                      Por: Diario de Pernambuco
Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil

A Polícia Federal de Pernambuco deflagrou, na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Background com o objetivo de investigar crimes tributários e financeiros. Hoje estão sendo cumpridos cinquenta e três mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados. De acordo com a PF, os envolvidos se organizaram em um  esquema contábil para desviar o patrimônio das empresas de um grupo empresarial, transferindo para os seus sócios e laranjas. 

Segundo a Polícia, o esquema tinha a finalidade de omitir tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados, causando um prejuízo aos cofres públicos de mais de oito bilhões e seiscentos mil reais.

Com grande parte de suas atividades paralisadas após o esvaziamento patrimonial criminoso,  as empresas do grupo investigado deixaram centenas de trabalhadores sem receber salários e outros direitos trabalhistas, sendo um dos objetivos da investigação permitir que essas famílias de trabalhadores recuperem os seus direitos por meio da Justiça do Trabalho que, segundo a PF, já foi reconhecida.

Ao todo, mais de 240 Policiais Federais cumprem as medidas judiciais nos estados de Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal. 

Brasil precisará de novos fabricantes para conseguir vacinar toda a população, diz especialista

                    Sputnik

(Foto: Pfizer/Divulgação/Reuters)

Considerando os imunizantes ainda são escassos para serem aplicados no mundo, e as remessas contratadas pelo governo brasileiro vêm sofrendo atrasos, o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) comentou as alternativas para alavancar a vacinação no Brasil.

A professora da Universidade de Oxford e responsável pelos estudos clínicos da "vacina de Oxford" no Brasil, Sue Ann Costa Clemens, disse em entrevista à CNN Brasil no último domingo (2) que a produção nacional de insumos para a fabricação das vacinas contra a COVID-19 pode ser a forma que o país terá de conseguir imunizar sua população.

O médico e presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha, em entrevista à Sputnik Brasil, afirmou que o lado positivo das perspectivas de vacinação é que o país tem contrato de transferência de tecnologia da vacina CoronaVac, com o Instituto Butantan, e da vacina Oxford/AstraZeneca, junto com a Fiocruz.

"Estes contratos preveem a transferência de tecnologia e isso possibilitará que o Brasil se torne autossuficiente na produção dessas vacinas", afirmou Juarez Cunha.

O presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações observou, no entanto, o que o processo de transferência de tecnologia que prevê a produção do próprio IFA pelo Butantan e pela Fiocruz leva tempo.

"Tanto um produtor quanto o outro estão organizando e montando plantas para essa produção, mas eu imagino que antes do segundo semestre isso não seja possível. A partir do momento que tiverem essas condições todas, com certeza poderão produzir tudo o que a demanda nacional possibilitar, e até exportar para outros países", afirmou.

Juarez Cunha destacou que, para o Brasil vacinar toda a sua população, será necessária a utilização de outras vacinas e de outros produtores.

"Só na população de grupo prioritário são 80 milhões de pessoas, isso dá 160 milhões de doses, e se formos vacinar toda a população acima de 18 anos, precisaríamos de em torno de 340 milhões de doses. Então nesse momento, a curto e médio prazo, não temos autonomia para produzir isso, então com certeza precisaremos de outros produtos, de outros fabricantes para conseguir vacinar nossa população", acrescentou.

Ao traçar uma perspectiva sobre quando o Brasil poderia terminar dar conta de vacinar uma parcela significativa da população, o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) afirmou que, em consonância com a previsão do Ministério da Saúde, é possível que o país consiga terminar de imunizar o grupo prioritário, que corresponde a 80 milhões de pessoas, em julho ou agosto.

"Na realidade, a gente só não está conseguindo fazer com que nossa campanha acelere por falta de produtos, por falta de vacina. Se tivéssemos vacinas disponíveis, com certeza a nossa campanha estaria bem mais acelerada do que está", completou o especialista.


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Investigação conclui que Filipe Martins, assessor de Bolsonaro, fez gesto com conotação racista no Senado

                           BRASIL247

Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais da presidência da República, faz gesto racista em sessão do Senado (Foto: Reprodução (TV Senado)

O Ministério Público Federal recebeu o relatório final da investigação envolvendo o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins. A apuração concluiu que os gestos feitos às costas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em 24 de março, tinham conotação racista.

O auxiliar de Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia do Senado e, agora, o MPF terá que decidir se denuncia Martins ou se opina pelo arquivamento, informa o Painel da Folha de S.Paulo

Martins foi indiciado com base no artigo 20 da lei 7.716/1989, que fala em pena de reclusão de um a três anos e multa para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."

O gesto feito por Martins é associado ao movimento supremacista branco. 


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Ex-ministro da Saúde Nelson Teich presta depoimento à CPI da Covid; assista ao vivo

                     Por Portal Folha de Pernambuco com Agência Senado


Fala do ex-ministro Teich à CPI da Covid - Foto: Reprodução/TV Senado

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich presta depoimento à CPI da pandemia, nesta quarta-feira (5). Ele é o segundo ex-ministro do governo Bolsonaro a ser ouvido pelos senadores.

O depoimento de Teich estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (4), mas teve de ser adiado devido ao grande número de perguntas dirigidas ao também ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, primeiro a ser ouvido pela CPI.

Já o depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello, que estava agendado para esta quarta-feira, foi adiado por 15 dias a pedido dele. Pazuello alegou risco de contaminação por ter se encontrado recentemente com pessoas com covid-19. Ele é o mais recente ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro e foi sucedido por Marcelo Queiroga, que deve depor à CPI na quinta-feira (6).

Nelson Luiz Sperle Teich foi ministro da Saúde do Brasil entre 17 de abril e 15 de maio de 2020. Ele assumiu logo após a saída de Mandetta e, quatro semanas depois, foi substituído por Pazuello.

Assista ao vivo:


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DENÚNCIA - Comunidade internacional rejeita abusos policiais em protestos na Colômbia

                     Por: AFP

Foto: Juan Barreto/AFP

A comunidade internacional denunciou nesta terça-feira (4) o uso desproporcional da força policial colombiana para controlar os protestos contra o governo que em quase uma semana deixaram pelo menos 19 mortos, na véspera de novas manifestações em todo o país.


O presidente Iván Duque apoiou a ação dos uniformizados, aos quais considera vítimas de ataques, enquanto ONU, União Europeia, os Estados Unidos e organizações de defesa dos direitos humanos ergueram a voz contra os abusos policiais que também deixaram centenas de feridos.

"Nada justifica que haja pessoas armadas que, amparadas no desejo legítimo da cidadania de fazer marchas cívicas, saiam para atirar em cidadãos indefesos e agredir cruelmente nossos policiais", declarou o presidente conservador.

O que começou na quarta-feira (28) passada como uma manifestação pacífica em repúdio a uma reforma tributária já retirada se transformou em protestos graves contra o governo. Segundo dados oficiais, o balanço até o momento é de 19 mortos (pelo menos três a tiros), 89 desaparecidos e 846 feridos.

"Estamos profundamente alarmados com os acontecimentos ocorridos na cidade de Cali (...) na noite passada, quando a polícia abriu fogo contra os manifestantes que protestavam contra a reforma tributária, matando e ferindo várias pessoas, segundo informações recebidas", disse em Genebra Marta Hurtado, porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Na tarde de terça-feira (4) houve bloqueios nas estradas dos departamentos de Cundinamarca (centro), Meta (centro), Quindío (centro-oeste) e Vale do Cauca (sudoeste).

As manifestações se estenderam em Bogotá e Cali, a terceira cidade do país, capital do Vale do Cauca e a mais afetada pelos distúrbios.

Hurtado fez "um chamado à calma (...) Dada a situação extremamente tensa, com soldados e policiais mobilizados para vigiar o protesto".

Defensores dos direitos humanos e ONGs denunciam ameaças e casos de violência policial, que incluem civis mortos pelas mãos de uniformizados.


A administração do presidente americano, Joe Biden, pediu "máxima moderação às forças públicas para evitar mais perdas de vidas". E acrescentou que Washington continua apoiando o governo em "seus esforços para fazer frente à situação atual mediante o diálogo político".

Cali e Bogotá em chamas

Na terça-feira (4/5), a violência atingiu Bogotá, quando dezenas e pessoas atacaram delegacias após vários dias de protestos em sua maioria pacíficos.

"A escalada violenta desta noite é brutal", lamentou a prefeita Claudia López no Twitter.

A prefeita de centro-esquerda denunciou que "policiais foram baleados, feridos com arma branca". O balanço oficial é de sete civis e 27 policiais feridos.


Os protestos também se tornaram particularmente violentos em Cali, onde na noite de terça foram registrados distúrbios em alguns bairros como Siloé e prosseguiam os bloqueios em acessos e outros pontos da cidade.

A cidade de 2,2 milhões de habitantes está militarizada desde a sexta-feira por ordem do governo. Manifestantes asseguram que a força pública abriu fogo contra civis.

Segundo a prefeitura, na segunda-feira (3/5) à noite morreram cinco pessoas e 33 ficaram feridas. A Defensoria do Povo não confirmou esses números.

Houve bloqueios nas principais rodovias da região, causando desabastecimento de gasolina e preocupação com o deslocamento de caminhões que levam oxigênio e material médico em meio à pandemia.


O Defensor do Povo Carlos Camargo afirmou que um membro da entidade e outras quatro pessoas foram agredidos por agentes uniformizados enquanto prestavam assistência a detidos em Cali.

"Foram ameaçados por agentes da polícia nacional que dispararam repetidamente para o ar e para o solo, atiraram bombas de efeito moral, os agrediram verbalmente deles e exigiram que abandonassem o local", afirmou.

Diante da chuva de críticas, o presidente Duque se solidarizou com a força pública e determinou o deslocamento de vários ministros a Cali.

Segundo o presidente, a força pública é vítima de agressões orquestradas por grupos armados que atuam no país depois de mais de meio século de conflito interno.


A assinatura do acordo de paz com a guerrilha das Farc em 2016 não cessou a violência.

Três uniformizados foram baleados desde o início dos protestos.

Governo impopular 

Ainda que o presidente tenha retirado a proposta de reforma tributária e o ministro da Fazenda tenha renunciado, a população segue protestando para exigir "melhores condições de vida para os cidadãos", disse à AFP a líder das manifestações em Cali, Yonny Rojas.

"O destacamento da força pública foi muito grande, sem precedentes, uma coisa apavorante (...) Eles entram atirando nos cidadãos", acrescentou.

Devido à explosão de violência nas ruas, três jogos de futebol que deviam ser celebrados esta semana na Colômbia pelas copas Libertadores e Sul-americana foram transferidos para o Paraguai.

Duque enfrenta protestos inéditos desde que chegou ao poder, em 2018.

Sindicatos, indígenas, organizações civis, estudantes, entre outros setores insatisfeitos exigem uma mudança de rumo de seu governo, cuja popularidade beira os 33%.

Em 2020, a força pública enfrentou a tiros protestos maciços contra a violência policial, deixando uma dúzia de mortos e mais de 500 feridos.

A Anistia Internacional pediu o "fim da repressão das manifestações (e) da militarização das cidades".

O Ministério da Defesa enviou 47.500 soldados para áreas de todo o país. Só em Cali há 700 soldados, 500 homens das forças antimotins (Esmad), 1.800 policiais e dois helicópteros adicionais.

Os protestos atuais concentram, ainda, o desespero provocado pela pandemia, que afeta duramente o país de 50 milhões de habitantes.

Em seu pior desempenho em meio século, o Produto Interno Bruto (PIB) da Colômbia despencou 6,8% em 2020 e o desemprego subiu para 16,8% em março. Quase metade da população vive na informalidade e na pobreza, de acordo com dados oficiais.


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