Via:Santanavinicius
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O Ministério Público
estadual recomendou ontem, dia 18, ao Município de Juazeiro a fechar os
estabelecimentos e suspender todas as atividades comerciais consideradas não essenciais
na cidade, cuja reabertura foi autorizada por decreto municipal publicado no
último dia 29 de maio.
Na
recomendação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues orientou que,
caso o governo municipal decida manter os serviços abertos, a Prefeitura deve
apresentar justificativa técnica baseada em evidências científicas, inclusive
com projeção de cenários, que apontem para situação epidemiológica favorável à
flexibilização no comércio das medidas restritivas decorrentes da pandemia da
Covid-19.
Os dados
apresentados na recomendação apontam para um quadro epidemiológico
desfavorável. Conforme os últimos boletins informativos, o número de casos
confirmados saltou de 79 para 267, um aumento de 237% em 16 dias, com as mortes
pela doença saindo de cinco para 12 casos. Somente em 48 horas, do dia 15 para
16 de junho, houve aumento de 42 pessoas contaminadas confirmadas.
A promotora
de Justiça destacou que a Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado da
Bahia se manifestou contrária a reabertura autorizada pelo decreto. Rita de
Cássia apontou ainda que a ocupação dos leitos para tratamento de Covid-19 nas
unidades hospitalares do município, que atendem a outras 53 cidades da região,
têm apresentado diariamente ocupação superior a 80%.
Conforme a recomendação,
o próprio plano de retomada de Juazeiro prevê reavaliação da flexibilização das
medidas restritivas quando essa ocupação alcança 70%.(Ascom)
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