O valor pode chegar a R$ 150 ao pedir a Nota Fiscal Eletrônica nas compras de alimentos, medicamentos, vestuário e produtos de limpeza e higiene pessoal
Por: Etiene Ramos /folhape
Paulo CâmaraFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou nesta sexta-feira (8), em coletiva de imprensa, o pagamento, a partir de 2020, do 13º salário às 1.178.450 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Estado. O valor será o mesmo do benefício mensal e poderá chegar a R$ 150 para quem ganha menos.
O pagamento virá do tesouro estadual e o programa Nota Fiscal Solidária permitirá o complemento do benefício de até R$ 150. O programa é pioneiro no país.
O pagamento virá do tesouro estadual e o programa Nota Fiscal Solidária permitirá o complemento do benefício de até R$ 150. O programa é pioneiro no país.
“Pernambuco criou este modelo e desconheço que exista em outros Estados. É uma política pública que vai gerar renda para as famílias mais vulneráveis e trará impacto para a economia de Pernambuco”, declarou Câmara.
Anunciada em dezembro passado, a Nota Fiscal Solidária iria computar apenas as compras de alimentos, mas foi estendida a medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza e vestuário. O sistema entra em operação no próximo dia 29 e o período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020.
Anunciada em dezembro passado, a Nota Fiscal Solidária iria computar apenas as compras de alimentos, mas foi estendida a medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza e vestuário. O sistema entra em operação no próximo dia 29 e o período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020.
A expectativa do governo é atingir R$ 175 milhões com a Nota Fiscal Solidária que serão destinados, integralmente, ao 13º do Bolsa Família, por isso não há previsão de aumento de arrecadação.
O 13° será pago a partir do dia 15 de fevereiro de 2020, em uma única parcela, e de acordo com a data de nascimento do titular do Bolsa Família. OGoverno do Estado irá divulgar a medida em rádio e televisão e distribuir materiais informativos nos estabelecimentos comerciais. Ao todo, existem 14.208 pontos de venda que utilizam a NFE em Pernambuco.
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