Segundo a PF, com as investigações a polícia revelou que algumas lojas conveniadas estavam vendendo produtos não autorizados pelo programa
Polícia FederalFoto: Polícia Federal/ Divulgação
Uma ação contra fraudes no Programa Minha Casa Melhor, desenvolvido pela União, foi deflagrada nesta quinta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) em Timbaúba, na Zona da Mata Norte. De acordo com as investigações, lojas conveniadas pelo programa fraudaram notas fiscais em compras de produtos não autorizados. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as contas da Caixa Econômica Federal em 2014, o prejuízo do programa foi de R$ 534,4 milhões aos cofres públicos.
Além dos beneficiários, os lojistas também estão sendo investigados através da Operação Insulas. Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão. Pelo programa social, que é vinculado ao Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, a Caixa Econômica Federal (CEF) oferecia um cartão especial com crédito de R$ 5 mil reais para os beneficiários da assistência do governo conseguirem comprar aparelhos eletrônicos e móveis, visando compor a casa nova, com taxas de juros e prazos melhores.
No entanto, segundo a PF, a investigação revelou que algumas lojas conveniadas estavam vendendo produtos não autorizados pelo programa e emitindo notas fiscais registrando produtos permitidos no valor de R$5 mil reais. Ou seja: vendiam um produto e declaravam outro, fraudando a nota fiscal, e os superfaturavam, gerando prejuízos para a CEF. Além disso, foi descoberta a inadimplência dos beneficiários investigados.
Tanto o beneficiário quanto os lojistas conveniados que emitiram as notas fiscais fraudadas estão sendo investigados. Eles respondem pelo crime de Fraude em Financiamento e, se condenados, podem pegar pena de até seis anos de reclusão.
Programa Minha Casa Melhor
O programa foi lançado em junho de 2013 e visava fornecer R$ 18,7 bilhões para 3,7 milhões de famílias, porém, em 2015, quando o governo tomou a decisão de suspender a assistência, a CEF concedeu empréstimos de cerca de R$ 3 bilhões a 640 mil famílias.
Apesar das taxas baixas de juros, a inadimplência das prestações com à CEF estava em aproximadamente 80%, de acordo com o levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União.(Folhape).
Além dos beneficiários, os lojistas também estão sendo investigados através da Operação Insulas. Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão. Pelo programa social, que é vinculado ao Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, a Caixa Econômica Federal (CEF) oferecia um cartão especial com crédito de R$ 5 mil reais para os beneficiários da assistência do governo conseguirem comprar aparelhos eletrônicos e móveis, visando compor a casa nova, com taxas de juros e prazos melhores.
No entanto, segundo a PF, a investigação revelou que algumas lojas conveniadas estavam vendendo produtos não autorizados pelo programa e emitindo notas fiscais registrando produtos permitidos no valor de R$5 mil reais. Ou seja: vendiam um produto e declaravam outro, fraudando a nota fiscal, e os superfaturavam, gerando prejuízos para a CEF. Além disso, foi descoberta a inadimplência dos beneficiários investigados.
Tanto o beneficiário quanto os lojistas conveniados que emitiram as notas fiscais fraudadas estão sendo investigados. Eles respondem pelo crime de Fraude em Financiamento e, se condenados, podem pegar pena de até seis anos de reclusão.
Programa Minha Casa Melhor
O programa foi lançado em junho de 2013 e visava fornecer R$ 18,7 bilhões para 3,7 milhões de famílias, porém, em 2015, quando o governo tomou a decisão de suspender a assistência, a CEF concedeu empréstimos de cerca de R$ 3 bilhões a 640 mil famílias.
Apesar das taxas baixas de juros, a inadimplência das prestações com à CEF estava em aproximadamente 80%, de acordo com o levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União.(Folhape).
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