MPPE investiga conduta em unidade de saúde em Limoeiro, onde estaria sendo cobrando por serviço gratuito
Hospital José Fernandes Salsa tem maternidade referência para a região, mas está sendo investigado por Cremepe e MPPEFoto: Ses/divulgação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil a fim de investigar a conduta de servidores públicos do Hospital José Fernandes Salsa, em Limoeiro, no Agreste, que estariam exigindo dinheiro de pacientes para agilizar partos cesarianos. Os valores cobrados variavam entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil.
Referência para 30 municípios próximos, com mais de seis mil pessoas atendidas ao mês, um dos destaques da unidade de sáude é justamente a maternidade 24 horas. Mesmo gestantes de cidades distantes são direcionadas para o local pela Central de Regulação de Partos da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Casos até média complexidade são atendidos no lugar, que conta com um total de 62 médicos de várias especialidades, entre clínica médica, cirurgia geral, obstetrícia, pediatria, traumato-ortopedia e odontologia.
A decisão em instaurar um inquérito civil ocorreu porque a gestão do hospital não agiu ao tomar conhecimento da denúncia. No texto publicado no Diário Oficial do Estado, o promotor de Justiça Muni Azevedo Catão, à frente das investigações, afirma que “a administração do hospital estaria em vias de instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de tais servidores, entretanto, não apresentou resposta ao ofício”. E acrescenta que “se confirmadas, as condutas dos servidores se caracterizam como improbidade administrativa”.
Procurada pela Folha de Pernambuco, a SES disse reconhecer o trabalho de investigação do MPPE e se colocou à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. Mas explicou que as falhas apontadas pelo Ministério Público não representam o corpo de 620 funcionários do hospital. Paralelamente ao MPPE, o órgão estadual assegurou que “investigará as possíveis irregularidades cometidas por alguns funcionários da unidade de saúde com o rigor necessário e adotar todas as providências cabíveis”.
Entretanto, o hospital referência não está em xeque apenas pelo Ministério Público. Apesar de não ter tomado conhecimento especificamente sobre este caso, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) afirmou que apura outras irregularidades no hospital, não detalhadas por conta do sigilo sob o qual corre a sindicância. Adiantou a presidência do conselho por meio de nota.
Denúncia
A SES reforçou que “todo o atendimento realizado no Sistema Único de Saúde (SUS) é 100% gratuito, sendo qualquer cobrança ilegal”. Pontuou, ainda, que realiza constantemente campanhas educativas nas unidades estaduais. Segundo o órgão, cobranças por consultas, exames, macas ou vagas em leito é crime. Qualquer denúncia pode ser feita pela Ouvidoria da SES pelo 0800.286.2828 ou pelo email ouvidoria@saude.pe.gov.br, com garantia do anonimato do denunciante.(Folhape).
Referência para 30 municípios próximos, com mais de seis mil pessoas atendidas ao mês, um dos destaques da unidade de sáude é justamente a maternidade 24 horas. Mesmo gestantes de cidades distantes são direcionadas para o local pela Central de Regulação de Partos da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Casos até média complexidade são atendidos no lugar, que conta com um total de 62 médicos de várias especialidades, entre clínica médica, cirurgia geral, obstetrícia, pediatria, traumato-ortopedia e odontologia.
A decisão em instaurar um inquérito civil ocorreu porque a gestão do hospital não agiu ao tomar conhecimento da denúncia. No texto publicado no Diário Oficial do Estado, o promotor de Justiça Muni Azevedo Catão, à frente das investigações, afirma que “a administração do hospital estaria em vias de instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de tais servidores, entretanto, não apresentou resposta ao ofício”. E acrescenta que “se confirmadas, as condutas dos servidores se caracterizam como improbidade administrativa”.
Procurada pela Folha de Pernambuco, a SES disse reconhecer o trabalho de investigação do MPPE e se colocou à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. Mas explicou que as falhas apontadas pelo Ministério Público não representam o corpo de 620 funcionários do hospital. Paralelamente ao MPPE, o órgão estadual assegurou que “investigará as possíveis irregularidades cometidas por alguns funcionários da unidade de saúde com o rigor necessário e adotar todas as providências cabíveis”.
Entretanto, o hospital referência não está em xeque apenas pelo Ministério Público. Apesar de não ter tomado conhecimento especificamente sobre este caso, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) afirmou que apura outras irregularidades no hospital, não detalhadas por conta do sigilo sob o qual corre a sindicância. Adiantou a presidência do conselho por meio de nota.
Denúncia
A SES reforçou que “todo o atendimento realizado no Sistema Único de Saúde (SUS) é 100% gratuito, sendo qualquer cobrança ilegal”. Pontuou, ainda, que realiza constantemente campanhas educativas nas unidades estaduais. Segundo o órgão, cobranças por consultas, exames, macas ou vagas em leito é crime. Qualquer denúncia pode ser feita pela Ouvidoria da SES pelo 0800.286.2828 ou pelo email ouvidoria@saude.pe.gov.br, com garantia do anonimato do denunciante.(Folhape).
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