“Muito depois que outros líderes mundiais haviam partido das negociações climáticas das Nações Unidas no Egito, o presidente eleito do Brasil chegou - e eletrificou a reunião”
(Foto: Reprodução | Emilie Madi/Reuters)
“As expectativas são altas enquanto um Lula exuberante fala na Cúpula Climática”, afirmou o jornal The New York Times, um dos mais importantes do mundo, sobre a participação do presidente eleito brasileiro na COP 27. “Muito depois que outros líderes mundiais haviam partido das negociações climáticas das Nações Unidas no Egito, o presidente eleito do Brasil chegou - e eletrificou a reunião”, destaca o artigo.
“O entusiasmo aqui era palpável para Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido simplesmente como Lula para a maioria. Ele derrotou recentemente Jair Bolsonaro, um homem que os ambientalistas brasileiros descrevem como um ‘pesadelo’ por presidir durante quatro anos de desmatamento desenfreado e aplicação frouxa das leis na vasta e frágil floresta tropical amazônica do país”, continua.
A reportagem destacou a popularidade de Lula. E reforçou:
“Foi a primeira viagem do Sr. Lula para fora do Brasil desde que ganhou as eleições presidenciais no final de outubro, e ele se baseou no otimismo que muitas pessoas aqui sentem agora que um defensor de um ecossistema que é crucial para o clima global está de volta ao poder”.
“A história do Sr. Lula de combater o desmatamento é o que dá a muitos de seus apoiadores na cúpula grandes expectativas para seu próximo mandato como presidente”, destaca o artigo, lembrando que:
“Quando ele se tornou presidente pela primeira vez em 2003, o desmatamento da Amazônia estava em um de seus maiores índices de sempre. Ao final de seu segundo mandato, em 2010, a taxa de desmatamento havia diminuído em 67%”.
“Mas sob o Sr. Bolsonaro, essa tendência se inverteu e a Amazônia perdeu mais de 13.000 milhas quadradas de cobertura de árvores de 2019 a 2021, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais no Brasil”, continuou.
“O Brasil havia sido definido para sediar a cúpula climática anual da ONU em 2019, mas o Sr. Bolsonaro se recusou a levá-la adiante. Na quarta-feira, o Sr. Lula propôs a realização da cúpula de 2025 em uma das cidades amazônicas do Brasil”, lembrou. (Brasil247).
Maior agência de notícias do mundo também destacou o discurso de Lula no Egito
Lula e lideranças indígenas na COP27 (Foto: Ricardo Stuckert)
O brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva recebeu as boas-vindas de uma estrela na cúpula da COP27 no Egito nesta quarta-feira, ao prometer renovar o compromisso do país com florestas tropicais para enfrentar a crise climática e se oferecer para manter futuros mandatos da ONU. conversações climáticas.
"Estou aqui hoje para dizer que o Brasil está pronto para voltar", disse Lula, recebendo aplausos da multidão de delegados na cúpula internacional do clima na cidade litorânea de Sharm el-Sheikh.
Lula venceu a eleição presidencial no mês passado contra o presidente de direita Jair Bolsonaro, que presidiu a crescente destruição da floresta amazônica e se recusou a realizar a cúpula do clima de 2019 originalmente planejada para o Brasil.
Lula, um ex-presidente que deve iniciar seu terceiro mandato em janeiro, disse aos delegados que buscaria tornar o Brasil o anfitrião da COP30 em 2025 e que pretendia colocar o local na floresta amazônica, em vez da região costeira mais populosa.
A Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, com mais de 6 milhões de quilômetros quadrados, absorve grandes quantidades de gases de efeito estufa que, se liberados, destruiriam as metas climáticas globais.
“Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida”, disse ele, explicando que queria que as pessoas conhecessem a região. “Não pouparemos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030”.
A multidão em pé incluía dois ex-ministros do meio ambiente, legisladores, governadores, ativistas e indígenas com cocares tradicionais. O presidente da COP27, Sameh Shoukry, do Egito, acompanhou Lula ao palco.
Lula enfatizou que a mudança climática só pode ser enfrentada de mãos dadas com a justiça social, com a multidão aplaudindo seus pronunciamentos sobre o fim da desigualdade e a melhoria das condições de vida dos indígenas.
Ele também criticou os líderes globais por não priorizarem a mudança climática, dizendo que ignoraram os alertas sobre a situação do planeta enquanto gastavam trilhões de dólares em guerras.
"O planeta está a cada momento nos alertando de que precisamos uns dos outros para sobreviver", disse ele.
"No entanto, ignoramos esses alertas. Gastamos trilhões de dólares em guerras que trazem destruição e morte, enquanto 900 milhões de pessoas no mundo não têm o que comer."
Lula acrescentou que está pedindo aos países ricos que cumpram sua promessa anterior de fornecer US$ 100 bilhões por ano aos países pobres para ajudá-los a se adaptar às mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
Foi seu segundo discurso na coletiva de quarta-feira, ambas repletas de admiradores gritando "Lula! Lula!" e sacudindo as paredes do local da conferência com seus aplausos.
Lula atravessou a conferência com um pequeno destacamento de segurança estendendo a mão para cumprimentá-lo.
A Cúpula da Terra do Brasil em 1992 no Rio de Janeiro preparou o palco para todos os principais acordos ambientais internacionais desde então, com a assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que visa prevenir mudanças climáticas extremas e foi a base das reuniões da COP.
A escolha de Lula de fazer da cúpula da COP27 o foco de sua primeira visita internacional desde que foi eleito ajudou a energizar as negociações deste ano.
"É muito positivo que ele venha para cá como presidente eleito porque o atual presidente nunca compareceu às COPs", disse Carlos Nobre, cientista do clima da Universidade de São Paulo.
Ele disse que Lula mudaria as políticas ambientais do Brasil em "180 graus" das de Bolsonaro.
Bolsonaro nomeou céticos do clima como ministros e viu o desmatamento na floresta amazônica do Brasil atingir um pico de 15 anos.
Lula reduziu o desmatamento a níveis quase recordes em sua primeira presidência, de 2003 a 2010.
Para seu novo governo, ele prometeu um plano abrangente para restaurar a aplicação da lei ambiental que foi corroída sob Bolsonaro e criar empregos verdes.
Na terça-feira, Lula se encontrou com o enviado climático dos Estados Unidos, John Kerry, e o negociador-chefe climático da China, Xie Zhenhua.
Na quinta-feira, Lula se reunirá com a sociedade civil e grupos indígenas, além do secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres. Ele parte na sexta-feira para Portugal para se encontrar com autoridades do governo de lá. (SHARM EL-SHEIKH, Egito (Reuters).
Presidente eleito fará pronunciamento em área da ONU destinada a negociações
(Foto: REUTERS)
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá agenda de chefe de Executivo durante sua participação na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 27) no Egito, nesta semana. O jornal francês Les Echos afirmou que o petista "é esperado como estrela no Egito", em matéria publicada nesta segunda-feira (14).
Lula tem encontros confirmados com o secretário-geral da ONU, António Guterres, o presidente do país anfitrião, o general Abdel Fattah El-Sisi, e com lideranças de outros países interessados em auxiliar no combate ao desmatamento.
Na quarta-feira (16), Lula participa do evento "Carta da Amazônia – uma agenda comum para a transição climática", na qual tamvém estão presentes os governadores Waldez Góes (PDT-AP), Gladson Cameli (PP-AC), Mauro Mendes (União Brasil-MT), Helder Barbalho (MDB-PA), Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO) e Coronel Marcos Rocha (União Brasil-RO).
O grupo de governadores deve entregar um planejamento com ações de controle do desmatamento, como parte de um movimento para conseguir financiamento e realinhamento internacional após a derrota de Jair Bolsonaro (PL). Helder Barbalho foi o responsável pelo convite feito a Lula para participar da COP.
No mesmo dia, Lula fará um pronunciamento na Zona AzuL, que é uma área administrada pela Organização das Nações Unidas (ONU), onde ocorrem negociações entre lideranças dos países. No local, todos os participantes devem ser credenciados pelo Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.
"Este ano, serão 156 pavilhões dentro da Zona Azul, o dobro do que em Glasgow [que sediou a COP de 2021]. Muitas agências da ONU, países e regiões estarão representados, e também haverá pela primeira vez um pavilhão da Juventude e um Pavilhão Agroalimentar", divulgou o escritório da ONU no Brasil em seu site.
No dia seguinte, Lula tem um encontro com representantes da sociedade civil brasileira, no Brazil Climate Action Hub – trata-se de um espaço criado em 2019, durante a COP25, realizada em Madri, na Espanha, com o objetivo de dar visibilidade à ação climática brasileira. Mais tarde, ainda no mesmo dia, o presidente eleito tem um encontro com o Fórum Internacional dos Povos Indígenas para Mudanças do Clima.
Presença de Lula contrasta com ausência de Bolsonaro
A expectativa em torno da presença de Lula na COP27 contrasta com a ausência de Jair Bolsonaro, que segue na Presidência da República até 31 de dezembro. Em seu lugar, o atual mandatário mandou para o evento o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que chega ao Egito nesta terça-feira (15).
No segundo dia de evento, em 9 de novembro, Leite participou de um painel online no qual afirmou que a agricultura brasileira "é a maior agricultura regenerativa do mundo por uma característica da nossa agricultura tropical, que protege o solo, que melhora o solo, que fixa carbono no solo e ao mesmo tempo cuida de florestas nas áreas de reserva legal, de preservação permanente, cuida de suas nascentes, cuida do seu solo em relação à erosão".
O ministro ignorou, entretanto, o desmonte das agências de fiscalização do meio ambiente no governo Bolsonaro. Dados do relatório "O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal", publicado em agosto pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostram que, enquanto o orçamento para políticas ambientais atingiu o pico de R$ 13,3 bilhões em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT); o valor diminuiu para R$ 3,7 bilhões, em 2021, no governo Bolsonaro. O valor representa um tombo de 71%.
O governo também já recebeu do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) o dado anual do desmatamento na Amazônia, mas deve divulgá-lo somente após a COP27, segundo apuração da Folha de S. Paulo.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) repercutiu a notícia em seu perfil no Twitter. "Bolsonaro já recebeu do INPE o dado anual de desmatamento da Amazônia, mas só vai divulgar depois da COP27 porque a destruição é recorde. É por isso que Lula será recebido na COP como chefe de Estado e Bolsonaro continuará em seu cantinho, calado e insignificante", publicou.
Não é a primeira vez que Bolsonaro decide publicar os dados do Inpe após a realização do evento, indo contra uma tradição que vinha se estabelecendo desde 2005, no primeiro governo Lula. No ano passado, os dados só vieram a público após o fim da COP26, que ocorreu na Escócia. Embora a informação sobre o desmatamento na Amazônia estivesse disponível desde 27 de outubro de 2021, o governo Bolsonaro divulgou os dados somente em novembro.
Bolsonaro nunca foi à COP
Bolsonaro também não foi à COP26 e enviou o ministro Joaquim Leite. Na ocasião, o presidente enviou um vídeo para o evento, no qual afirma que "o combate à mudança do clima, sempre fomos parte da solução, não do problema".
O presidente também não deu as caras na COP25, em 2019, em Madri, na Espanha. Mais do que isso, Bolsonaro defendeu que o evento não fosse realizado no Brasil. "Eu não aceitei, eu que decidi. Estariam fazendo um carnaval aqui no Brasil. Eu quero saber: alguma resolução para a Europa começar a ser reflorestada? Alguma decisão ou só ficam perturbando o Brasil? É um jogo comercial", afirmou Bolsonaro à imprensa na ocasião. - Brasil de Fato.
"O que se pretende atacar é a própria democracia", afirmou ele ao criticar as ameaças de extremistas que contestam o resultado eleitoral
Alexandre de Moraes e bloqueios bolsonaristas (Foto: Reuters)
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta segunda (14) que "a democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu", citando o processo eleitoral.
Ele fez uma breve fala na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York.
"O que se pretende atacar é a própria democracia", afirmou ele, de acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, ao criticar as ameaças de extremistas que contestam o resultado eleitoral.
Segundo Moraes, sem nominar Jair Bolsonaro (PL) ou seus apoiadores, "não é possível que as redes sociais sejam terras de ninguém". "Isso começou aqui nos EUA, na extrema-direita, chegou ao Leste Europeu e depois ao Brasil", disse.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, foram hostilizados por manifestantes bolsonaristas neste domingo (13) em Nova Iorque (EUA), onde participam do evento Lide Brazil Conference, que acontece nos dias 14 e 15 de novembro. O lide Brasil é organizado pelo ex-governador de São Paulo João Doria.
Pelo menos 80 medidas antiambientais de Bolsonaro precisam ser anuladas ou corrigidas nos primeiros dias do mandato
A degradação ambiental que marcou o mandato de Jair Bolsonaro (PL) só foi possível graças à colaboração do próprio Estado brasileiro. Segundo o Instituto Talanoa, ONG que reúne pesquisadores da área socioambiental, foram pelo menos 400 decretos, portarias e resoluções que permitiram o aumento do desmatamento ilegal.
Editadas pelo Executivo, essas medidas estão agora na mira da equipe de transição de governo, comandada por Geraldo Alckmin (PSB). Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a reconstruir a política ambiental brasileira, atraindo apoio de pesquisadores, ativistas e povos tradicionais que vivem nos biomas.
Resistência do agro desmatador
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), um dos coordenadores do setor ambiental da campanha de Lula, diz que o presidente eleito está comprometido com o "revogaço" ambiental. Ele reconhece que pode haver resistência de setores do agronegócio que lucraram alto com a expansão quase sem limites da fronteira agropecuária.
"Nós sabemos que vai ter resistência. Estamos assistindo um bando de malucos contestando o resultado das eleições. Mas ficou muito explicitado durante a campanha que é necessário tomar uma série de medidas, inclusive para o benefício do agronegócio", afirma o parlamentar.
Segundo ele, as mudanças climáticas já começam a dar prejuízos para produtores rurais. Além disso, setores do agronegócio que vivem de exportação encontraram barreiras internacionais aos seus produtos.
"O programa de Lula passou pelo processo eleitoral e venceu. Então o 'revogaço' tem a força de um presidente que foi escolhido pelo povo brasileiro. Evidente que vai ter um setor minoritário que vai resistir, mas é um setor que eu acredito que logo vai ficar isolado dentro do próprio campo", projeta Tatto.
100 normas devem ser revistas urgentemente
Das 400 normas antiambientais de Bolsonaro, entre 80 e 100 precisam ser revistas logo nos primeiros dias de governo, segundo o Observatório do Clima. São medidas que estruturaram o desmonte da política ambiental da era Bolsonaro. Com elas em vigor, não será possível avançar.
Segundo a ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima (OC), Suely Araújo, rever as medidas é imprescindível, mas não suficiente. Será preciso reescrevê-las e atualizá-las. Uma das prioridades deve ser a reestruturação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), esvaziado por Bolsonaro.
"O Conama foi enxugado e desestruturado. A representação da sociedade civil foi toda deturpada, porque passaram a fazer escolha [dos integrantes] por sorteio. Nós temos que editar um novo decreto corrigindo isso e atualizando a composição do Conama. Não basta voltar ao que ele era", pontua Araújo.
Outra política que deve ser revogada é o programa Adote um Parque, que repassou a grandes empresários a gestão de unidades de conservação, sob a justificativa de desonerar o Estado. O Observatório do Clima diz que o investimento da iniciativa privada nas áreas de preservação nunca aconteceu. É um exemplo de uma política ambiental fracassada, que deve ser extinta a partir de 2023.
A expectativa é que Lula revogue também as normas que dificultaram a aplicação e a cobrança de multas ambientais por parte do Ibama.
Especialistas otimistas com "revogaço"
A coordenadora de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, aposta que o "revogaço" será colocado em prática. Quando foi presidente, lembra Ramos, Lula e Marina Silva (Rede), então ministra do Meio Ambiente, reduziram o desmatamento na Amazônia em 70%.
"O fato de Lula ter ao lado dele, nessa campanha de segundo turno, a Marina, trazendo uma proposta que deu mais consistência à agenda ambiental no programa de governo, é uma sinalização muito objetiva para quem já teve oportunidade de ver que essas pessoas juntas conseguiram fazer a diferença", afirmou ao Brasil de Fato.
"Com certeza o governo fará o 'revogaço' logo nas primeiras semanas, talvez nos primeiros dias", concorda Suely Araújo, do OC. Ela ressalta que a expectativa pela reconstrução da política ambiental brasileira não está restrita a especialistas, pesquisadores e ativistas, mas presente no conjunto da sociedade.
"A política ambiental está em situação de terra arrasada e precisa ser toda reconstruída. Nós precisamos realmente começar com esse trabalho coletivo, que é grande e difícil, mas que coloca esperança em todos que viram a destruição causada pelo governo Bolsonaro", diz Araújo. Brasil de Fato.
Proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 2023 representa o menor nível em dez anos e está fixada em R$ 149,9 bilhões
Sistema Único de Saúde, Farmácia Popular e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação | Ricardo Stuckert)
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá receber da gestão de Jair Bolsonaro o menor orçamento da área de saúde dos últimos dez anos. De acordo com o UOL, a proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 2023 está fixada em R$ 149,9 bilhões e, caso seja mantida pelo Congresso, representa uma redução de R$ 22,7 bilhões em comparação com 2022, já descontados os gastos com a pandemia de Covid-19.
Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), as perdas podem chegar a R$ 60 bilhões se considerado o teto de gastos, regra fiscal que limita o gasto público. “Ainda conforme o conselho, os principais cortes atingem ações de imunização, cujo orçamento caiu de R$ 13,6 bilhões em 2022 para R$ 8,6 bilhões, e a Saúde Indígena, que teve seu orçamento reduzido de R$ 1,4 bilhão para R$ 609 milhões, queda de 60%”, ressalta a reportagem.
O corte orçamentário também afetará o “piso de atenção primária, a atenção à saúde da população para prevenção, o controle e o tratamento de HIV/Aids e as demais ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), além de hepatites virais e tuberculose”.
Questionado sobre os cortes, o Ministério da Economia disse que “a lei orçamentária de 2023 ocorreu em um contexto desafiador, em meio ao elevado nível de indexação e rigidez alocativa das despesas, o que obrigou a uma alocação de recursos conservadora".
De acordo com o UOL, a pasta ainda recomendou a alocação de recursos por meio das emendas de relator, que integram o chamado orçamento secreto do governo Bolsonaro e que são utilizadas para cooptar o apoio de parlamentares no Congresso Nacional.
"O valor disponibilizado na Reserva para Emendas de Relator no Ministério da Saúde, no total de R$ 10,42 bilhões, pode ser alocado para atendimento das demandas dessa pasta durante a tramitação do Orçamento 2023 no Congresso Nacional, o ambiente legítimo e sensível aos anseios e escolhas da sociedade em torno das políticas públicas consideradas mais relevantes", informou a pasta, de acordo com a reportagem. 247.
Ida dos parlamentares à embaixada levantou a suspeita de que eles estariam furando a fila ou recebendo algum tratamento privilegiado por parte da representação diplomática
Flávio e Eduardo Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A ida do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à embaixada da Itália em Brasília (DF), na semana passada, para avançar no processo de obtenção da cidadania italiana “gerou inquietação entre outros brasileiros que, assim como eles, querem se tornar cidadãos do país europeu”, diz o jornalista Rodrigo Rangel, em sua coluna no Metrópoles.
A ida dos parlamentares à embaixada levantou a suspeita de que eles estariam furando a fila ou recebendo algum tratamento privilegiado por parte da representação diplomática.
Flávio afirmou que iniciou em 2019 o processo de obtenção da cidadania italiana, mas segundo especialistas e pessoas que estão há anos na fila de espera “a última convocação da embaixada para os solicitantes apresentarem documentos incluiu apenas quem deu início aos procedimentos em 2018 — se Flávio realmente iniciou em 2019, como diz, pela via normal a vez dele ainda não teria chegado”.
Ainda conforme a reportagem, “um controle informal do grupo indica que nos últimos meses realmente estão sendo convocadas pessoas que requereram a cidadania em 2018. Ainda assim, o andamento do processo está lento: a última pessoa do grupo que foi contatada teve a entrega de documentos agendada para 2023”. Brasil247.
