quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Maior hidrelétrica de SP atinge “0%” do reservatório e chega ao volume morto

 

(Foto: Divulgação)

A estiagem prolongada no país fez com que a usina hidrelétrica de Ilha Solteira, a maior do estado de São Paulo, atingisse o volume morto do reservatório nesta quarta-feira (15/9). No site do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável pelo funcionamento do setor elétrico no país, é informado que o reservatório chegou ao volume de “0%”.

Mas tanto a ONS quanto a empresa CTG Brasil, atual responsável pela operação de Ilha Solteira, alegam que o reservatório ainda opera, pois está na marca de 322,94 metros acima do nível do mar – qualquer posição abaixo de 323 metros, nessa usina, é considerada volume morto. Assim, mesmo neste cenário, a usina gera energia e não está desativada ou vazia.

A companhia e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alegam que a usina poderá funcionar até atingir o patamar mínimo previsto em projeto, que é 314 metros acima do nível do mar. (Metrópoles).

Leia a íntegra no Metrópoles.


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Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

 

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a Corte analisa a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Não há prazo para retomada do julgamento.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Na sessão desta tarde, o ministro Nunes Marques votou a favor da tese. Na sessão anterior, o relator do caso, ministro Edson Fachin,  manifestou-se contra o marco temporal.

Há três semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

No caso, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

No entendimento de Nunes Marques, embora não tenham sido cumpridas, as normas transitórias da Constituição estipularam prazo de cinco anos, a partir da promulgação, para conclusão das demarcações de terras indígenas. Dessa forma, posses posteriores à entrada em vigor da Constituição não podem ser consideradas tradicionais.

“Tal norma transitória é forte indício de que o constituinte teve em mente a fixação de um marco temporal preciso para delimitação dos espaços físicos que ficaram sob o exclusivo usufruto indígena. Se houvesse a possibilidade de que, a qualquer momento, novas posses indígenas pudessem ser estabelecidas para além daqueles vigentes na data da promulgação da Constituição, não faria sentido fixar prazo para a demarcação dessas terras, pois restaria sempre em aberto a possibilidade de configuração de novas posses tradicionais”, argumentou.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário. (Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Nádia Franco


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Prefeito tucano de Guarujá e secretário de Educação são presos pela PF

 

(Foto: Instagram/Valter Suman)

O prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman (PSDB), e o secretário municipal de Educação, Marcelo Nicolau, foram presos pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 15, durante operação que investiga suspeitas de desvios de recursos na rede pública de saúde da cidade.

Segundo o blog de Fausto Macedo, no Estado de S.Paulo, o tucano e o secretário foram levados ao Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente.

Mais cedo, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão autorizados pelo desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo. 

Os policiais estiveram na casa do secretário de Educação e na sede da prefeitura, segundo Macedo.

Suman e Nicolau são investigados a partir de indícios de irregularidades na contratação de uma organização social para administrar unidades de saúde da cidade. Como o caso teria envolvido verbas federais, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal. (247).




SINDROME DE HAFF - Doença da "urina preta" pode estar relacionada a consumo de frutos do mar

                Por Agência Brasil



O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou uma nota na qual alerta sobre uma possível relação entre os casos de doença de Haff, conhecida como “urina preta”, observados este ano no Brasil, e o consumo de peixes, mariscos e crustáceos sem o selo dos órgãos de inspeção oficiais.

De acordo com a pasta, todos os casos notificados e em investigação estão sendo acompanhados por epidemiologistas do Ministério da Saúde, em cooperação com os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

A doença de Haff apresenta como sintomas rigidez muscular frequentemente associada ao aparecimento de urina escura, que resulta de insuficiência renal. Ela se constitui em um tipo de rabdomiólise, nome dado para designar uma síndrome que gera a destruição de fibras musculares esqueléticas e libera elementos de dentro das fibras - como eletrólitos, mioglobinas e proteínas - no sangue.

A nota do Mapa informa que os primeiros sinais e sintomas podem se manifestar nas 24 horas após o consumo de peixe cozido, lagostim e outros frutos do mar contaminados. “A enfermidade é considerada emergente e, por ter origem desconhecida, enquadra-se como evento de saúde pública (ESP), sendo considerada de notificação compulsória”, diz a nota.

Ainda segundo o ministério, os primeiros casos de doença de Haff registrados no Brasil foram em 2008, com origem em espécies de água doce como o Pacu (Mylossoma spp), tambaqui (Colossoma macropomum) e pirapitinga (Piaractus brachypomus), bem como em peixes de água salgada, como a arabaiana/olho-de-boi (Seriola spp.) e badejo (Mycteroperca spp).

Foram também registrados casos em 2016 e, agora, em 2021. Diante da situação, o Mapa está orientando a população a ficar atenta na hora de comprar pescados, de forma geral. “Peixes, mariscos e crustáceos comercializados devem conter o selo dos órgãos de inspeção oficiais”, alerta o ministério, ao informar que produtos identificados pelo carimbo de inspeção na rotulagem possibilitam a rastreabilidade de sua origem, o que os torna seguros.

A dificuldade para a identificação do material contaminado está no fato de que a toxina causadora não tem gosto nem cheiro específicos, o que torna mais complexa a sua percepção. Nos relatos registrados ao longo dos anos, pessoas acometidas da doença ingeriram diferentes tipos de peixe, como salmão, pacu-manteiga, pirapitinga, tambaqui, e de diversas famílias como Cambaridae e Parastacidae.

“Pesquisas sobre os possíveis agentes causadores estão sendo realizadas pelo LFDA e o IFSC, a partir das amostras coletadas dos alimentos consumidos, bem como de material biológico dos próprios pacientes acometidos. Por ter sido registrada em diversos biomas (rios, lagos, mares etc.) e espécies, não é possível, até o momento, determinar, com base nos casos analisados, os ambientes e animais envolvidos”, informa a nota.

De acordo com o Mapa, foram feitas pesquisas de amostras na busca por “moléculas suspeitas”, especialmente de grupos onde é mais provável encontrar toxinas causadoras da doença de Haff. No caso, “moléculas análogas que podem ser produzidas por microalgas tóxicas”.


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CPI aprova convocação de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro

 

Ana Cristina Siqueira Valle (Foto: Ana Cristina Siqueira Valle (Reginaldo Teixeira / Reprodução / Facebook))

A CPI da Covid no Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a convocação de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa de Jair Bolsonaro. Citada no depoimento de Marconny Albernaz Ribeiro, Valle teria intercedido pela nomeação de aliados do lobista da Precisa Medicamentos, de acordo com os senadores. 

Além disso, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento de convocação, aponta para a ligação da ex-mulher de Bolsonaro com o esquema das "rachadinhas" na Alerj. 

A convocação de Valle foi aprovada pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Apenas o senador Marcos Rogério (DEM-RO) divergiu dos outros parlamentares. (247).

Assista ao vivo na TV 247:




terça-feira, 14 de setembro de 2021

Cinco anos depois do powerpoint criminoso de Dallagnol, Lula celebra 19 vitórias judiciais

 

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou os cinco anos do powerpoint apresentado, em 2016, pelo então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol - a operação foi extinta no ano passado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. 

"No aniversário daquele famoso PowerPoint, o que comemoramos são as 19 VITÓRIAS de @LulaOficial na Justiça!", diz mensagem postada no Twitter do Instituto Lula nesta manhã. "Anos depois, o que tá provado? Que LULA É INOCENTE! E que a Lava Jato não passou de uma operação política e criminosa".

A última vitória de Lula no Judiciário aconteceu esta semana, após a juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, arquivar o processo aberto contra o ex-presidente pela suspeita de tráfico de influência internacional e corrupção para beneficiar a construtora OAS. 

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão anteriormente proferida pela Segunda Turma da Corte no sentido de declarar a suspeição de Sérgio Moro nos processos contra Lula.

Intenções de voto

Atualmente, o ex-presidente lidera todas as pesquisas eleitorais e já fez algumas articulações políticas para as eleições de 2022. 

De acordo com pesquisa PoderData, divulgada no dia 1 deste mês, o ex-presidente venceria Bolsonaro no segundo turno por 55% a 30%.

Naquele mesmo dia foi divulgada a pesquisa Genial/Quaest, que apontou tendência de vitória de Lula no primeiro turno, com 47% dos votos, contra 26% de Bolsonaro.

Em um eventual segundo turno, o petista atingiu 55% e Bolsonaro, 30%. (247).


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PRECARIEDADE MENSTRUAL - Senado aprova distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda

              

Projeto segue para sanção do presidente da República

                                                                                  Foto: Reprodução/Pixabay

O Senado aprovou hoje (14) um projeto de Lei (PL) que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. O texto já havia passado pela Câmara e foi aprovado sem alterações. Agora, vai à sanção.

O projeto visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual – a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina.

Itens específicos dessa política, como critérios de quantidade e forma da oferta gratuita de absorventes, serão definidos em regulamento posterior. Os recursos serão da União disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das mulheres apreendidas e presidiárias, a verba será disponibilizada pelo Fundo Penitenciário Nacional.

Serão contempladas as mulheres em idade reprodutiva inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), além de mulheres em situação de rua, independente de cadastro.

“Isso eu considero uma urgência. Isso é uma promoção à saúde e uma promoção à educação, já que a cada quatro crianças uma não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não tem absorvente”, disse a relatora do projeto no Senado, Zenaide Maia (PROS-RN). (Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Lílian Beraldo


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