Por: Correio Braziliense
/Por: Rosana Hessel).
Por: Correio Braziliense
/Por: Rosana Hessel).
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Senado Federal instale a CPI da Covid-19, para investigar eventuais crimes do governo de Jair Bolsonaro na pandemia do novo coronavírus, que nesta quinta-feira (8) matou 4.249 pessoas.
O ministro Barroso analisou uma ação apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) instale a CPI. Ao todo, 31 senadores assinaram o pedido de criação da protocolado em fevereiro – quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento.
"Defiro o pedido liminar para determinar ao Presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito", escreveu Barroso na decisão.
O requerimento da CPI afirma que tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.
A decisão ocorre após Pacheco defender oficialmente à corte que a CPI não fosse instalada. Em uma manifestação de 11 páginas assinada pelo advogado do senado Hugo Kalil, Pacheco diz ao STF que não é o momento para uma CPI. (247).
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Souza Prudente, determinou nesta quarta-feira (8) que o governo do Distrito Federal (GDF) retome as medidas de restrição ao comércio e atividades não essenciais, que vigoraram por 29 dias e foram relaxadas no último dia 29 de março. 

Na decisão, Prudente indeferiu o recurso que pedia a derrubada de uma outra decisão, tomada pela juíza federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. No dia 30 de março, a magistrada ordenou o fechamento do comércio não essencial no DF , como shoppings, bares e restaurantes, até que a ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) disponíveis na rede pública estivesse entre 80% e 85%. Além disso, a lista de espera de leitos de UTI para pacientes com covid-19 deveria ficar com menos de 100 pessoas. A decisão acabou sendo suspensa um dia depois, em despacho proferido pela desembargadora federal Angela Catão, também do TRF1, a partir de um recurso protocolado pelo GDF.
Agora, com a nova decisão do desembargador Souza Prudente, o DF deverá retomar o lockdown adotado ao longo do mês de março.
"Conforme bem demonstrado pelo juízo monocrático, calcado em dados analíticos diariamente atualizados, a gravidade do quadro inicialmente verificado e que serviu de base para a adoção de medidas restritivas de mobilidade urbana no âmbito do Distrito Federal não sofreu qualquer redução, mas sim agravamento, a demonstrar que houve e há uma escalada no risco de iminente colapso do serviço de saúde público e privado no Distrito Federal, não se justificando, dessa maneira, o relaxamento de tais medidas, enquanto não reduzidos os índices de contaminação e de capacidade de atendimento e tratamento às enfermidades decorrentes do contágio do coronavírus", diz um trecho da decisão, que tem validade imediata, mas cabe recurso por parte do GDF.(Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília).
Assista na TV Brasil:
André Longo, secretário estadual de Saúde - Foto: Américo Santos/SEI
Pernambuco notificou, nesta quinta-feira (8), o maior número de mortes por Covid-19 em um boletim diário desde julho do ano passado. Foram 82 óbitos relatados, ocorridos entre os dias 24 de setembro de 2020 e 7 de abril de 2021.
Ao lamentar esse aumento nas ocorrências fatais, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, alertou que esse cenário deve se repetir nas próximas semanas.
Em 2020, após a aplicação de uma quarentena rígida na Região Metropolitana do Recife (RMR) durante semanas de platô, a curva epidêmica começou a apresentar tendência de queda. Na época, contudo, as restrições, mesmo após o fim da quarentena, eram maiores do que as atuais.
"Normalmente, após dias de aceleração exponencial, vem um platô, que é onde esperamos estar nesse momento. Dados recentes apontam que temos desacelerado e entrado em platô. Para que patamar vamos voltar (após o platô), ainda é uma incógnita. Após a quarentena de 2020, houve uma queda que permitiu até desmobilizar leitos”, recordou André Longo.
O gestor afirmou que a quarentena imposta neste ano teve o resultado esperado pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que era frear a aceleração da transmissão do coronavírus. Mas deixou claro que não há certeza sobre as projeções para as próximas semanas.
"Nesse momento, vamos voltar para que nível? Que patamar? Isso só as próximas semanas vão dizer. E depende diretamente do comportamento social”, enfatizou, pedindo, mais uma vez, que a população saia de casa apenas para atividades essenciais e que use a máscara corretamente, cobrindo boca e nariz.
As enfermarias na rede pública somam 1.217 vagas e têm ocupação de 87%. No setor privado, são 312 leitos de enfermaria, com 66% deles preenchidos.(Por Irce Falcão).
O ex-presidente Lula é o melhor nome para vencer Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, segundo pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira, 5. Enquanto o petista subiu 4 pontos percentuais, indo de 25% para 29%, Bolsonaro foi de 27% para 28%, na simulação do 1º turno das eleições.
Já no segundo turno, Lula é o único que vence Bolsonaro, com 42% contra 38%. Ciro Gomes, que aparece como terceira via para um setor dos golpistas, aparece empatado com o líder da extrema-direita brasileira em 38%. O ex-juiz da Lava Jato de Curitiba, Sergio Moro, também empata em 30%, e Guilherme Boulos (PSOL) perde com 30% contra 38% de Bolsonaro.
Desta forma, Lula é o único que vence Bolsonaro e, assim, a pesquisa comprova que o ex-presidente é o melhor nome para barrar o bolsonarismo em 2022.
Esse fato já havia sido levantado pela pesquisa Fórum em parceria com a Offerwise. A pesquisa divulgada em 17 de março, mostrou que, se a eleição fosse hoje, o ex-presidente venceria Bolsonaro no segundo turno e ficaria à frente já no primeiro. Num eventual segundo turno, Lula teria 38% e Bolsonaro 33.8%.
Em levantamento, feito entre 15 e 17 de março, a pesquisa DataPoder mostrou que Lula também vence Bolsonaro no segundo turno, com 34% das intenções de votos contra 30%.
As pesquisas confirmam que, para derrotar Bolsonaro em 2022, é preciso apostar na candidatura Lula. Desta forma, uma terceira via, cogitada por um setor da esquerda e por um setor da direita golpista, não é viável para derrotar o bolsonarismo.
Fica claro, então, que é preciso unificar a luta contra Bolsonaro em torno da candidatura de Lula e, através dela, defender um programa para reverter os ataques promovidos pelo golpe de 2016 - do qual Bolsonaro é o resultado e a continuação.
Entre outras coisas, a candidatura de Lula permite unificar a luta contra a extrema direita; contra o desmonte das empresas estatais, principalmente a Petrobras (motor econômico do Brasil); contra a carestia; pelo aumento real do salário mínimo; pela vacinação massiva contra Covid-19; pela reversão da PEC do Teto dos Gastos; e assim por diante.
A candidatura de Lula é o ponto central para reunir todas as reivindicações progressistas, democráticas e em defesa dos direitos dos trabalhadores.
A pesquisa desta segunda, da XP Investimentos, também apontou que 60% da população brasileira disse não aprovar a forma como Bolsonaro governa o País. Também, avaliam como ruim ou péssimo o governo 48% da população, quase metade. Como ótimo ou bom avaliam 27% e como regular 24%.
Além disso, para 65% da população, a economia brasileira está no caminho errado e, dentre os nomes cotados para a disputa presidencial de 2022, Bolsonaro foi o que mais recebeu opiniões negativas: 46%. Já Lula, foi o que recebeu mais opiniões positivas, com 39% dos entrevistados.
A rejeição a Bolsonaro e o apoio a Lula indicam um terreno fértil para a campanha contra os golpistas.
Lula pode ser eleito presidente do Brasil, se não houver um terceiro golpe de Estado para impedi-lo de se candidatar. A esquerda precisa garantir que o ex-presidente tenha seus direitos garantidos e que não haja uma nova farsa para condená-lo. (Juca Simonard, 247).
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Veja a pesquisa XP/Ipespe na íntegra:
É oficial a decisão da vice-presidente da Argentina Cristina Kirchner de renunciar aos salários do cargo para o qual foi eleita.
A resolução foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da Argentina.
"De acordo com a comunicação de 5 de março de 2021, a vice-presidente pôs em conhecimento da Secretaria-Geral da Presidência a sua decisão de renunciar a receber os vencimentos correspondentes ao cargo para o qual foi eleita, a partir de 1º de abril do corrente ano", diz um trecho da publicação.
Cristina Kirchner, que foi eleita em 2019 ao lado do presidente Alberto Fernández, comunicou à Casa Rosada a sua renúncia ao salário por meio de uma carta, entregue na última segunda-feira (5).
"Desejo declarar expressamente que, de acordo com a regulamentação em vigor, eu tenho o direito legítimo de receber meus bens como vice-presidente da nação, é minha decisão renunciar", diz um trecho da cara, conforme publicada na íntegra pelo site argentino El Destape.
Como vice-presidente, Cristina Kirchner tem o direito de receber 330 mil pesos (R$ 20 mil) por mês. A renúncia acontece depois que Administração Nacional de Seguridade Social da Argentina restaurou a Kirchner o subsídio vitalício a que tem direito como ex-presidente do país, nos mandatos de 2007 a 2011 e 2011 a 2015.
O subsídio de Cristina Kirchner corresponde a 375 mil pesos (R$ 22.790). Ela também tem direito a receber a pensão de 280 mil pesos (R$ 17 mil) de seu ex-marido Néstor Kirchner, que também foi presidente da Argentina entre 2003 e 2007. Néstor Kirchner faleceu em 2010. (Sputnik Brasil).
A reconstrução foi o primeiro passo. O próximo é transformar o país, com melhores empregos, mais igualdade, mais tecnologia e mais soberania...