Fabricante dará prioridade da vacina contra dengue ao SUS

 

Em comunicado, empresa disse que limitará fornecimento à rede privada

Togério Vidimantas/Prefeitura de Dourados

A farmacêutica Takeda, que produz a vacina contra a dengue (Qdenga), emitiu um comunicado nesta segunda-feira (5) para informar a decisão de priorizar o atendimento aos pedidos do Ministério da Saúde no fornecimento dos imunizantes. De acordo com o comunicado, a Takeda suspendeu a assinatura de contratos diretos com estados e municípios e vai limitar o fornecimento da vacina na rede privada apenas para suprir o quantitativo necessário para as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante completem o esquema vacinal com a segunda dose, após um intervalo de três meses.

A medida foi tomada, segundo a empresa, diante do cenário de inclusão da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) e o agravamento da epidemia de dengue em diversas regiões do país.  

"Em linha com o princípio da equidade na saúde, a Takeda está comprometida em apoiar as autoridades de saúde, portanto seus esforços estão voltados para atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal definida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) que considera faixa etária e regiões para receberem a vacina. Conforme já anunciado, temos garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para o ano de 2025. Em paralelo, estamos buscando todas as soluções possíveis para aumentar o número de doses disponíveis no país, e não mediremos esforços para isso", diz o comunicado.

A decisão não prejudica compromissos previamente firmados com municípios antes da incorporação da Qdenga ao SUS, observou a empresa.

Ainda segundo a farmacêutica, a previsão é que o fornecimento global da vacina Qdenga atinja a meta de 100 milhões de doses por ano até 2030, o que inclui um novo centro internacional dedicado à produção de vacinas, na Alemanha, previsto para ser lançado em 2025.

Vacinação

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na próxima semana, as doses começam a ser distribuídas a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

>> Tire as dúvidas sobre a vacina da dengue

Epidemia

O Brasil vive uma explosão de casos de dengue que fez com que o Distrito Federal e três estados, além do município do Rio de Janeiro, decretassem situação de emergência por conta da doença. Na última sexta-feira (3), o Ministério da Saúde abriu o Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília. - (Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Arte/EBC

Edição: Carolina Pimentel

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Salário mínimo de R$ 1.412 entrou em vigor nesta segunda-feira

 

Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo. - (Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Valéria Aguiar

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Ministério da Saúde diz que 75% dos focos do mosquito da dengue estão dentro da casa dos brasileiros

O Brasil tem pelo menos 345,2 mil casos confirmados. O governo criou um Centro de Operações de Emergência para combater o aedes aegypti

Aedes aegypti, mosquito que provoca a dengue (Foto: Paulo Whitaker - Reuters)

O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, afirmou, em estudo, que três em cada quatro focos do mosquito da dengue estão dentro da casa dos brasileiros. O Brasil tem pelo menos 345,2 mil no país. A doença é causada pelo mosquito aedes aegypti. As estatísticas foram publicadas nesta segunda-feira (5) pelo Jornal Nacional.

Os trabalhos do Centro de Operações de Emergência contra a dengue começaram no último final de semana. Outra iniciativa foi o encontro com a participação dos 27 estados e 42 municípios. Em novembro, a pasta emitiu uma Nota de Alerta sobre o aumento de casos de dengue e Chikungunya no território nacional. A pasta repassou R$ 256 milhões para todo o país. Em 2023, o ministério qualificou cerca de 12 mil profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, para atuarem como multiplicadores para manejo clínico, vigilância e controle da doença.

No último sábado (3), a pasta disse ter normalizado os estoques de inseticidas, que estavam em situação crítica desde o início de 2023. Foram distribuídos 142,5 mil quilos de larvicida; 9,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual em pontos estratégicos; e 156,7 mil litros do adulticida para aplicação espacial a Ultra Baixo Volume (UBV).

Sobre a vacinação, o ministério disse que a primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. - (247).

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Conta de luz na Argentina de Milei sobe até 120%

O aumento ocorre em meio a um cenário inflacionário descontrolado

O presidente da Argentina, Javier Milei (Foto: Reuters/Matias Baglietto)

O governo da Argentina aumentou o preço da eletricidade em até 120% para usuários de renda mais alta, informou a RT.  A medida deve afetar um terço dos lares e será aplicada até entrar em vigor o novo sistema de subsídios que, segundo o governo, levará em conta a capacidade de pagamento de cada consumidor.

O anúncio ocorre em meio a um cenário inflacionário descontrolado, após a forte desvalorização do peso e a eliminação de outros subsídios. >>> SAIBA MAIS: OCDE: Argentina de Milei terá inflação mais alta do mundo em 2024

O governo ultraliberal de Javier Milei salienta que o objetivo destas medidas “é estabelecer mecanismos que equilibrem preços, serviços, investimentos e qualidade da distribuição e corrigir progressivamente os desequilíbrios gerados por 20 anos de subsídios”. O aumento faz parte do objetivo do governo de “limpar” as contas públicas e reduzir o papel do Estado na economia. - 247.

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Governo Lula envia prioridades de 2024 ao Congresso. Foco é distribuição de renda

Mensagem presidencial cita políticas sociais de transferência de renda e uma segunda etapa da reforma tributária

Presidente Lula e Congresso Nacional (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

A Casa Civil enviou nesta segunda-feira (5) ao Congresso Nacional a mensagem presidencial para a abertura do ano legislativo de 2024. O documento indica que uma das prioridades do governo do presidente Lula para o ano será melhorar a distribuição de renda no País. 

"O crescimento em 2024 deverá ter maior contribuição da demanda doméstica, puxada por fatores como crescimento real do salário mínimo; políticas sociais de transferência de renda; Plano de Transformação Ecológica; investimentos do Novo PAC; continuidade da retomada dos financiamentos dos bancos públicos; dinamismo do mercado de trabalho; melhoria da renda real; novos cortes na taxa Selic, além do otimismo no ambiente de negócios fruto da construção do Governo no ano passado", diz o texto.

O documento cita 'renda' um total de 80 vezes, e também defende maior tributação sobre as classes mais abastadas. "Ademais, o Governo dialogará com o Congresso Nacional para construir a segunda etapa da Reforma Tributária, focando na tributação sobre a renda". - (247).

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Aulas da Rede Estadual de Pernambuco começam nesta segunda (05) para cerca de 460 mil estudantes

 

Portal.educacao.pe.gov.br

A abertura contou com uma inauguração de quadra e plantio de mudas em todas as unidades de ensino

O ano letivo de 2024 começou nesta segunda-feira (05) para os mais de 460 mil estudantes matriculados nas 1.058 escolas da Rede Estadual de Pernambuco. O Estado iniciou as aulas com o tema “Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e a valorização da diversidade e da diferença”, que vai nortear as atividades pedagógicas ao longo do ano nas unidades de ensino. A cerimônia de abertura aconteceu na escola na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Adauto Carvalho, localizada em Serra Talhada, no Sertão do Estado, onde também foi inaugurada a quadra poliesportiva com cobertura da unidade de ensino. 

O Governo de Pernambuco ampliou, para este ano, o número de escolas em tempo integral. Serão mais 14 unidades de ensino ofertando essa jornada, totalizando 651 em todo o Estado. “Quero agradecer a todos pela acolhida e pelo carinho. Para mim, é uma grande alegria sentir essa energia. Eu saí do Recife logo cedo para estar aqui abrindo o ano letivo do Estado de Pernambuco em Serra Talhada. São 1058 escolas em todo o Estado e mais de 460 mil alunos, e a nossa decisão foi estar aqui nesta escola. Desejamos que este ano de 2024 seja muito produtivo e que cada um possa aprender um pouco mais aqui na escola”, enfatizou a governadora, Raquel Lyra. 

Após a abertura, a comitiva do Governo realizou o descerramento da placa de inauguração da quadra poliesportiva da EREM, com dimensões de 20×30 (LxC). O valor do investimento foi na ordem de aproximadamente R$ 950 mil e vai beneficiar mais de 400 estudantes. A secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas, falou sobre a expectativa para este ano. “Iniciamos o ano letivo de 2024 com muita alegria, muitas novidades e muitas entregas, como o kit escolar, o kit esportivo, entrega de quadra com cobertura e o fardamento. Além disso, vamos distribuir nas próximas semanas o kit higiene, o kit professor e os absorventes. Investimos mais de R$ 100 milhões, através do programa Investe Escola, para que as unidades de ensino tivessem condições de realizar serviços de melhoria, e oferecer aos nossos estudantes uma estrutura de qualidade para que eles se sintam bem, sejam felizes e que a gente tenha um ano de muito sucesso”, salientou.

Ao longo do dia, as escolas da rede estadual participaram de uma ação ambiental ao realizar um plantio simbólico de mudas. A ação é fruto da parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e faz parte do projeto “Plantar Juntos”, que tem o objetivo de realizar palestras, oficinas ou ações pedagógicas multidisciplinares que trabalhem a importância da preservação da biodiversidade e os elementos naturais. O tema deste ano é “Educação no Plantar Juntos: cultivando a identidade cultural e ambiental brasileira”. (Por:SEE).

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Prorrogado: prazo de exame toxicológico para habilitação C, D e E vai até 30 de abril

 

A não realização do teste pode gerar multa e infração gravíssima

                          Por Marta Souza

Exame toxicológico é obrigatório no Brasil e tem como objetivo reduzir o risco de acidentes relacionados ao consumo de substâncias psicoativas e/ou proibidas - Freepik

Foi prorrogado o prazo para realização do exame toxicológico obrigatório para habilitação C, D e E. Agora há duas datas limites para o teste, que anteriormente tinha vencimento no dia 31 de dezembro de 2023.

Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), motoristas de caminhões e ônibus com validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e junho têm até dia 31 de março para fazer o exame. Já os que a CNH vence entre junho e dezembro devem renovar até o dia 31 de abril.

O exame toxicológico é obrigatório no Brasil e tem como objetivo reduzir o risco de acidentes relacionados ao consumo de substâncias psicoativas e/ou proibidas, já que podem afetar a capacidade cognitiva do condutor e interferir na habilidade de direção.

O Contran reforça que o teste não é invasivo, é indolor e capaz de detectar consumo de drogas em um período de 90 a 180 dias antes da coleta, utilizando amostras de pelos ou unhas, por exemplo.

O exame custa, em média, R$ 120, e o resultado sai em até 15 dias após a coleta.

Multa e pontos na carteira

De acordo com dados da Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), pelo menos cinco milhões de condutores estão irregulares. A multa para quem não realizar o exame ocorre de maneira automática quando o prazo se encerra, e a infração é considerada gravíssima.

 Além de perder sete pontos na CNH, o condutor paga a taxa de R$ 1.467,35. Caso o motorista seja flagrado dirigindo irregularmente sem o documento, pode ter direito de dirigir suspenso por três meses.

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