quarta-feira, 27 de abril de 2022

Vereadores de Garanhuns rejeitam conceder medalha a Bolsonaro

Por 12 votos a 2, vereadores rejeitaram a outorga da Medalha Osvaldo Ferreira da Silva, normalmente concedida a políticos por serviços relevantes prestados ao município.

(Foto: Isac Nóbrega /PR)

A Câmara de Vereadores de Garanhuns, em Pernambuco, cidade onde nasceu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rejeitou nesta quarta-feira (27), por 12 votos a 2, a outorga de uma homenagem a Jair Bolsonaro (PL). 

Segundo informações do Blog de Carlos Eugenio, a Medalha Osvaldo Ferreira da Silva é normalmente concedida a políticos por serviços relevantes prestados ao município e havia sido proposta pelo vereador Thiago Paes (PL), ligado ao ex-ministro do Turismo Gilson Machado.

Segundo o blog, a proposta de honraria foi rejeitada pela população nas redes sociais. Para rejeitar a comenda, a maioria dos vereadores relatou que Bolsonaro não possui ações relevantes em Garanhuns. 

Garanhuns é governada pelo prefeito Silvado Albino, do PSB, que está aliado ao PT na chapa presidencial e em vários estados, inclusive Pernambuco.

Lula lidera em Pernambuco

Pesquisa eleitoral Conectar divulgada nesta quarta-feira (27) mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem a ampla preferência do eleitorado pernambucano para retornar ao Palácio do Planalto. Lula tem 64% das intenções de voto, seguido de longe por Jair Bolsonaro (PL), com 17%. (247).


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Prazo para tirar o título de eleitor vence em uma semana; saiba como tirar o documento

 

Data limite é 4 de maio. Número de jovens de 16 e 17 anos habilitados a votar subiu 58,7% em 3 meses; veja como fazer o processo remotamente.


                        Por Agência O Globo
Título de eleitor - Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas


Quem deseja participar das eleições em 2022 tem somente mais uma semana para regularizar o seu cadastro com a Justiça Eleitoral. O dia 4 de maio é o prazo limite para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor.

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Após as campanhas de incentivo para que jovens de 16 e 17 anos tirem o título de eleitor, o número de jovens habilitados aumentou 58,7% em três meses.

Entre janeiro e março, o Brasil ganhou 421 mil novos eleitores e, atualmente, 1.051 milhão de adolescentes irão participar do processo eleitoral. Somente com o cadastro em dia será possível votar nas eleições deste ano.

Confira o passo a passo para tirar o título de eleitor

- Requisitos e site

Para votar nas eleições de 2022, é preciso ter 16 anos completos até a data do primeiro turno (2 de outubro). Nesta faixa etária, o voto é opcional. Para obter o título, basta acessar o sistema Título Net, no site do TSE.

- Acesso

Na primeira página, informe o estado no qual reside e, na janela seguinte, após selecionar "título de eleitor", marque a opção "não tenho". Alguns dados serão solicitados como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento. É preciso enviar os seguintes documentos:

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- Documento oficial de identificação;

- Comprovante de residência atualizado;

- Uma foto tipo selfie segurando o documento de identificação;

- Para os homens com idade entre 18 e 45 anos, é preciso enviar o comprovante de quitação com o serviço militar.

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Após o envio, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. As fotos devem estar legíveis para a solicitação ser feita. Um cartório eleitoral receberá as informações, e o acompanhamento do requerimento deve ser feito pelo site.

- Regularize seu título

Para regularizar o título de eleitor, é preciso acessar o Atendimento ao Eleitor na aba "Consulte a situação do título eleitoral". Caso tenha alguma pendência, acesse "Regularizar título eleitoral cancelado ou suspenso". Na próxima tela, será possível quitar débitos.

Caso o problema seja a multa, o eleitor precisará desembolsar R$ 3,50 por cada turno que não tenha justificado a falta. Após realizar o pagamento é necessário esperar que a Justiça Eleitoral identifique o pagamento e dê baixa no débito.

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Após a quitação das pendências, o eleitor deverá dar início a regularização do nome e enviar dados pessoais e alguns documentos digitalizados:

- Comprovante de residência;

- Identidade com foto;

- Quitação do serviço militar para homens de 18 a 45 anos;

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- Comprovante do pagamento da multa eleitoral.

- Como mudar o local de votação?

Para quem quer transferir o título, basta acessar a aba de Atendimento ao Eleitor, escolher o item desejado e preencher os dados requisitados.

Em caso de transferência do domicílio eleitoral, é preciso residir há pelo menos três meses no novo município e já ter um ano de cadastro como eleitor no TSE ou da última transferência do título. No caso de moradia fixa no exterior, a solicitação precisa ser feita no consulado ou na embaixada do Brasil.

Para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação, é preciso comparecer entre o dia 18 de julho e 18 de agosto em um cartório eleitoral para realizar o pedido.

No dia 11 de julho, o TSE divulgará o número oficial de eleitores considerados aptos a votar nas eleições de 2022, e entre 5 de julho e 3 de agosto, os juízes eleitorais deverão nomear os eleitores que serão mesários e darão apoio logístico nos locais de votação.

Após as eleições, aqueles que não tiverem votado no primeiro turno têm até o dia 1º de dezembro para apresentar a justificar a ausência no portal online do TSE ou no próprio cartório eleitoral.

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Governo autoriza reajuste de 9,5% nos serviços postais e telegráficos dos Correios

 

Portaria com os novos valores passa a valer no dia 2 de maio


                              Por Agência O Globo

O Ministério das Comunicações aprovou nesta terça-feira (26) um reajuste nas tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais prestados pelos Correios. A correção será de 9,5579% e, segundo a portaria, corresponde à variação do IPCA referente ao período janeiro-dezembro, descontado o fator de produtividade.

A portaria determinando a nova tarifa foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 2 de maio.

Com o reajuste, carta e aerograma nacional, por exemplo, passam a custar R$ 2,35 caso tenham até 20g. Já os telegramas nacionais acessados via internet passariam a valer R$ 9,76 e o por telefone, R$ 11,77.


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Senado aprova prioridade no atendimento para acompanhantes

 

Projeto segue para sanção presidencial

Roque de Sá/Agência Senado

O Senado aprovou hoje (26) um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. Essa prioridade poderá ser exercida quando estiverem acompanhando os titulares de tal benefício. O projeto segue para sanção presidencial.

Para o autor do texto, o deputado Alexandre Leite (União-SP), o projeto se faz necessário porque, segundo ele, a falta de extensão da prioridade aos acompanhantes dos titulares desse direito pode fazer com que a pessoa assistida seja separada de seus acompanhantes. Atualmente o atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros e sanitários públicos e veículos de transporte coletivo é garantido por lei, mas ela não trata dos acompanhantes.

“De pouco adianta que o titular do direito seja atendido rapidamente se precisar esperar pelo acompanhante e a separação entre eles pode deixar física ou psicologicamente desamparada a pessoa a quem é expressamente reconhecida prioridade”, afirmou o relator do projeto no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES).

O projeto ainda tenta evitar inversão indevida e abusiva, em que o acompanhante se valha da pessoa assistida apenas para ter acesso ao atendimento prioritário. Assim, o texto condiciona a extensão da prioridade aos acompanhantes apenas quando isso for imprescindível para a aplicação da prioridade legal. (Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Fábio Massalli


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terça-feira, 26 de abril de 2022

Experiência das Escolas de Tempo Integral de Pernambuco é destaque em encontro anual

Durante o encontro, promovido pela organização Todos pela Educação, governador Paulo Câmara detalhou as ações dos últimos anos nessa área e apresentou dados sobre o Ensino Médio estadual


                             Por Portal Folha de Pernambuco
Pernambuco participou, nesta terça-feira (26), do Encontro Anual Educação Já 2022 - Renovando o Compromisso - Foto: Divulgação/ SEI

Pernambuco participou, nesta terça-feira (26), do Encontro Anual Educação Já 2022 - Renovando o Compromisso, realizado no Parque Ibirapuera, em São Paulo. Com a presença do governador do Estado, Paulo Câmara, a experiência das Escolas de Tempo Integral no Estado foi um dos destaques. 

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No evento, o método foi apontado como essencial para a melhoria da nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Pernambuco. Durante a atual gestão, o índice saiu das últimas posições, em 2006, e chegou a ocupar o primeiro lugar. 

Durante o encontro, promovido pela organização Todos pela Educação, Paulo Câmara detalhou as ações dos últimos anos nessa área e apresentou dados sobre o Ensino Médio estadual. 

“Nossos resultados são fruto de investimentos na infraestrutura, principalmente nas Escolas de Tempo Integral. A valorização dos profissionais é um aspecto essencial, e a política do piso salarial ajudou a estabelecer uma uniformidade no País. Mas, acima de tudo, buscamos tornar a nossa escola cada vez mais atrativa e estar sempre presente nas instituições de ensino. É fundamental que o aluno se sinta bem no ambiente escolar, que tenha ferramentas para isso e saiba que pode realizar seus sonhos através do dia a dia na escola”, afirmou o gestor estadual. 

No último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2019, o Estado registrou a média 4,5 - superando a média nacional de 3.9. Além disso, Pernambuco é a única unidade da Federação que, na série histórica do IDEB - criado em 2005 - registrou evolução no crescimento em todas as suas edições, e também foi o único a atingir a meta do MEC em todos os anos. 

Todos pela Educação 

A organização da sociedade civil Todos pela Educação tem como intuito mudar a qualidade da Educação Básica no Brasil. É uma iniciativa sem fins lucrativos, não governamental e sem ligação com partidos políticos. 

Educação Já 

O Encontro Anual Educação Já é promovido anualmente pela organização Todos pela Educação, e na edição deste ano busca discutir a Educação Básica no contexto da retomada pós-pandemia, assim como os atuais desafios e os caminhos para avançar na educação brasileira. 


STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio

    Fernando Frazão/Agência Brasil

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (26) a prisão da ex-deputada federal Flordelis, acusada de participação no assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio.

O tribunal julgou um recurso em habeas corpus protocolado pela defesa contra a decisão da Justiça de Niterói (RJ) que decretou a prisão da ex-deputada em 13 de agosto do ano passado, dois dias após a cassação do mandato pela Câmara dos Deputados.

Durante o julgamento, o advogado Rodrigo Faucz, representante de Flordelis, afirmou que o caso é midiático e que a polícia e o Ministério Público realizaram um "linchamento moral" da ex-deputada.

A defesa alegou diversas nulidades no processo, como a falta de alegações finais e a ausência de justificativas para as qualificadoras da decisão de pronúncia que levou o caso ao júri popular e à acusação de homicídio triplamente qualificado.

Rodrigo Faucz disse que a prisão não tem fundamentação e defendeu medidas cautelares diversas da prisão.

"Não há como se fazer Justiça, como se ter um julgamento justo, por conta de uma versão exagerada, criada pela acusação, comprada pela mídia, sem sequer ter o julgamento em primeira instância", afirmou.

A ex-parlamentar e mais oito acusados respondem ao processo pela morte de Anderson do Carmo, que foi executado a tiros após chegar à residência na companhia de Flordelis.

Júri

Devido ao número de réus, duas sessões do júri serão destinadas para o julgamento do caso. Em 9 de maio, além de Flordelis, também serão julgadas sua filha biológica Simone dos Santos Rodrigues; a neta, Rayane dos Santos Oliveira; e a filha afetiva Marzy Teixeira da Silva.

Na sessão de 12 de abril, serão julgados o filho biológico de Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues; os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Francisco da Silva e o ex-PM Marcos Siqueira Costa e sua esposa Andrea Santos Maia. (Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Fernando Fraga


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Aprovado reajuste de 18,98% da conta de energia em Pernambuco

 

A nova cobrança passa a vigorar nesta sexta-feira (29)


                           Por Portal Folha de Pernambuco
Conta de luz - Foto: Pixabay

A conta de energia passa a ficar mais cara no Estado a partir desta sexta-feira (29), isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26) o reajuste tarifário anual de 2022 da Neoenergia Pernambuco em 18,98%. 

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De acordo com a Aneel, o reajuste foi impactado pela retirada de componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, além de despesas relacionadas às atividades de aquisição e distribuição de energia e custos com encargos setoriais.

Para a baixa tensão, o reajuste aprovado foi de 18,97% e para a alta tensão 19,01%, com  o efeito médio para o consumidor de 18,98%. 

Consumidores residenciais da categoria B1 (residencial e subclasse residencial baixa renda) terão aumento de 18,50% na conta de energia.

A Neoenergia atende cerca de 3,9 milhões de unidades consumidoras no Estado. A combinação do reajuste com o término da cobrança da Bandeira de Escassez Hídrica resultará em efeito tarifário de -3,37% para o consumidor residencial convencional, segundo informou a agência.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV).

Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

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Eleições 2026 - Dani Portela (PT) é a deputada estadual mais votada de Pernambuco

  As informações são da apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)                       Por Portal Folha de Pernambuco      A petista r...