quarta-feira, 3 de junho de 2020

EUA - Promotoria amplia acusação contra policial que matou George Floyd, que pode pegar até 40 anos de prisão

A acusação do policial Derek Chauvin foi de homicídio de terceiro grau para homicídio de segundo grau, quando há intenção de matar, mas não é premeditado

Derek Chauvin, policial que matou George Floyd em Minneapolis
Derek Chauvin, policial que matou George Floyd em Minneapolis 
(Foto: Reprodução)

A Promotoria de Minnesota aumentou a acusação contra o policial Derek Chauvin, que assassinou George Floyd, de homicídio de terceiro grau para homicídio de segundo grau. Com isso, a pena de policial poderá chegar até 40 anos de prisão, 15 a mais do que previa a acusação anterior. 
Homicídio de segundo grau significa que havia intenção de matar, mas que não foi premeditado. Ele matou Floyd sufocado ao ajoelhar-se em seu pescoço durante mais de 7 minutos.
Segundo autópsia, pedida pelos familiares e feita por médicos independentes, o homem de 46 anos foi morto por asfixia. Os outros três policiais envolvidos na morte de Floyd serão indiciados como cúmplices do homicídio.
Na segunda-feira, 1, Chauvin foi transferido para uma prisão de segurança máxima, em Oak Park Heights (Minnesota). Ele havia sido detido na sexta-feira, 29. (247)


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Raí, Casagrande, Joanna Maranhão e outros atletas organizam luta pela democracia

Esportistas de variadas modalidades estão se reunindo pelo WhatsApp para formular uma frente de esportistas em defesa da democracia

Joanna Maranhão, Raí, Grafite e Casagrande
Joanna Maranhão, Raí, Grafite e Casagrande (Foto: Reprodução)

Diversos atletas estão se organizando pelo WhatsApp para formar um grupo de esportistas em defesa da democracia, segundo Demétrio Vecchioli, do UOL.
Entre os participantes do grupo, ainda pequeno e sem nome, estão os ex-jogadores de futebol Raí, Casagrande e Grafite e a ex-nadadora Joanna Maranhão. Alguns outros atletas ainda pensam se irão participar, ou não, do movimento.
Raí tem se mostrado um forte crítico do governo Jair Bolsonaro e chegou até a pedir a renúncia do chefe do Executivo. Casagrande inclusive defendeu Raí quando o também ex-jogador de futebol Caio Ribeiro o criticou por se envolver com política enquanto ocupa um cargo no São Paulo Futebol Clube.
Alguns outros atletas se interessam pela pauta e estão ajudando a organizar o grupo pró-democracia: as ex-jogadoras de vôlei Ana Moser, Fabi, Isabel e Fernanda Garay, além do jogador de futebol Igor Julião.
Leia, abaixo, entrevista de Raí à Rádio França Internacional:
"Meu papel é de mobilização para um país mais democrático e socialmente mais justo", diz Raí
No Brasil, em plena pandemia de coronavírus, o ex-capitão da seleção brasileira e do PSG está ajudando as populações mais carentes das periferias de São Paulo e Rio de Janeiro por meio da sua Fundação Gol de Letra, para a qual ele está pedindo doações. Raí diz que também está se mobilizando em favor da democracia, fragilizada atualmente Brasil.
O "capitão Raí" pendurou as chuteiras há 20 anos, mas seu carisma continua intacto. O mesmo homem que inflamou as arquibancadas de Ribeirão Preto, São Paulo e Paris, está cada vez mais comprometido com ações sociais por meio da sua Fundação Gol de Letra, lançada em 1998 em Paris, com outro ex-jogador do PSG, Leonardo. 
Na entrevista exclusiva à RFI, Raí falou sobre suas atividades sociais, seu engajamento pela democracia, assim como seu irmão Sócrates, e também sobre futebol.
"Há 22 anos, a Fundação Gol de Letra é voltada para a educação de jovens das periferias, de São Paulo, onde moro, e do Rio de Janeiro. Mas, neste momento de crise sanitária, adaptamos nossas atividades e estamos distribuindo cestas básicas, com alimentos para famílias que sofrem com a fome", disse.
"A fome nunca desapareceu do Brasil, como no Nordeste, por exemplo. Mas nas grandes cidades, apesar das desigualdades sociais, era menos visível.  A pandemia e o isolamento social, instaurado desde o início de março, tornaram urgente a ajuda para as famílias pobres que ficaram confinadas e sem recursos"..
A seguir, a entrevista completa:
RFI: Esta situação é apenas devido ao coronavírus e ao isolamento social?
Ultimamente, a situação econômica já era frágil. Esperávamos uma retomada, mas, com o confinamento, todas as famílias dependentes de empregos irregulares no setor informal se viram sem nada. Sem renda e um auxílio do governo de difícil de acesso. Distribuímos mais de 40 toneladas de alimentos. É por isso que lancei essa campanha de doações, especialmente na França.
RFI: Os pedidos de isolamento social estão sendo seguidos na medida em que o presidente Bolsonaro se opõe a essa estratégia decretada pelos governadores para lutar contra o coronavírus?
A mensagem é confusa, claro, porque o presidente e seus apoiadores têm uma posição diferente, mas felizmente a Constituição garante aos governadores e prefeitos o poder de tomar as decisões. Governadores e prefeitos aprenderam, com os exemplos (de combate) da epidemia na Ásia e na Europa, e também com os cientistas, como salvar vidas. É difícil para a economia, mas a saúde deve vir em primeiro lugar.
Nós, com a Fundação, defendemos o confinamento porque o sistema de saúde está sobrecarregado, não há mais lugares. No entanto, considerando as grandes desigualdades sociais no Brasil, temos alguns dos melhores hospitais do mundo, mas são privados e reservados para uma minoria. E os hospitais públicos, sem grandes recursos, são para a maioria da população. Espero que, diante dessa situação dramática, pensemos em uma sociedade mais justa em um futuro próximo.
RFI: Seu irmão mais velho, já falecido, Sócrates, era um ídolo não apenas como jogador de futebol, mas também por ter lutado contra a ditadura militar (1964-1985). Você está seguindo seus passos? 
Sócrates, um dos meus cinco irmãos, foi um ídolo que influenciou uma geração inteira, incluindo eu, seu irmão mais novo. Eu era onze anos mais novo, mas pude acompanhar sua trajetória. Na época, ele estava lutando contra a ditadura. Eles criaram uma gestão democrática no Corinthians, um dos clubes mais populares do país. E eu sempre ouvi os torcedores e seus fãs dizerem "a primeira vez que ouvi falar de democracia foi graças ao Sócrates". Uma geração inteira nunca havia vivido em uma democracia! E, de certa forma, segui seus passos com Fundação (Gol de Letra), com um outro papel, de mobilização para um país mais democrático e socialmente mais justo. 
RFI: Mobilização através da Fundação? 
Sim, porque nos bairros onde trabalhamos, funciona! Eu até me tornei, eu e toda a nossa equipe, uma referência para outras associações. A Gol de Letra foi premiada por seu trabalho. Atualmente, estamos enfrentando uma crise política, em que a democracia e os verdadeiros valores humanos estão sendo discutidos. O limite também, do autoritarismo entre os poderes. Agora, em uma democracia, precisamos do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e de um poder executivo. Minha postura é em favor da democracia, de viver em um país onde há um debate construtivo. Não me envolvo com polêmicas, mas quando vejo tanta injustiça social, que vidas estão ameaçadas pelo vírus, eu falo. O presidente foi eleito democraticamente, mas você precisa ouvir a ciência, os especialistas e não colocar em risco a vida das pessoas.
RFI: O futebol está parado desde o início de março. Os campeonatos de cada estado não terminaram e o Brasileirão ainda não começou. Você, diretor do São Paulo, onde joga o Daniel Alves, é a favor de uma retomada das competições?
Ainda não. Alguns clubes estão preparando seus protocolos sanitários, mas, enquanto o número de vítimas estiver aumentando, seria difícil ver a retomada do futebol. Além disso, vários estádios, como o gramado do Pacaembu de São Paulo, abrigam hospitais de campanha. Dirigentes, como eu, tentam planejar um retorno, mas não enquanto vidas estão em perigo. Somente quando tudo estiver sob controle.
RFI: O PSG está parado, assim como a Ligue francesa, mas ainda há duas finais de competições nacionais (Copa da França e Copa da Liga) e a Liga dos Campeões. Dizem que esse time não tem um líder em campo. Você, o "capitão Raí", concorda?
De longe, é difícil dizer. É preciso saber como está o clima dentro do vestiário para dizer exatamente o que está faltando. O mesmo foi dito em 2014 quando a Seleção brasileira foi derrotada aqui pela Alemanha na Copa do Mundo.
O PSG tem uma ótima equipe, ótimos jogadores, há dinheiro, eles querem ganhar a Liga dos Campeões, mas não é fácil quando do outro lado você tem o  Bayern, o Manchester City ou outra equipe desse nível! Todos os detalhes contam, você precisa ser o melhor em todas as áreas, não acredito apenas no único problema de ter um líder.
RFI: Neymar está no clube certo para ganhar a Bola de Ouro?
Se este time vencer a Liga dos Campeões, é mais fácil. Ele tem o potencial para se tornar o número 1 do mundo, ele tem qualidades técnicas incríveis, mas no futebol você não ganha nada sozinho. Se o time crescer, Neymar será maior.
RFI: Se você ainda fosse jogador e pudesse escolher um clube, qual seria?
Sou muito apegado aos três clubes da minha carreira, Botafogo de Ribeirão Preto, São Paulo e PSG, mas optaria por jogar na Seleção de 1982, aquela em que meu irmão Sócrates, Zico, Júnior, Falcão e Roberto Dinamite jogaram, com um dos melhores treinadores do mundo, Telê Santana. Ele foi meu treinador no São Paulo, ganhamos quase tudo juntos e, além disso, ele te fazia sonhar. O Brasil não venceu naquele ano, mas, felizmente, fui campeão mundial em 1994! (247)

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DECISÃO Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bi para estados e municípios combaterem coronavírus

                    Por: FolhaPress
 (Foto: Carolina Antunes/PR)
Foto: Carolina Antunes/PR


O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que extingue um fundo administrado pelo BC com veto ao repasse dos recursos disponíveis (R$ 8,6 bilhões) a estados e municípios.

Criada pelo Congresso, a transferência tinha como objetivo a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus.

O governo afirma no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) que a proposta dos parlamentares diverge do ato original da MP (medida provisória) sobre o tema, o que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda.

Afirma também que o ato criaria uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também seria irregular. O veto foi defendido pelo Ministério da Economia e pela Advocacia-Geral da União.

Com isso, Bolsonaro faz a destinação dos recursos retornar à proposta original. A MP, editada em dezembro, destina os valores do fundo para o pagamento da dívida pública federal.

Para o governo, a medida tem caráter de urgência por permitir o uso dos R$ 8,6 bilhões disponíveis para abater a dívida. Isso ajudaria, inclusive, o cumprimento da regra de ouro (que tem como objetivo proibir endividamento para pagamento de despesas correntes, como salários e aposentadorias).

O relator da MP foi o deputado Luís Miranda (DEM-DF), que alterou a medida para que os recursos existentes fossem transferidos integralmente a estados, Distrito Federal e municípios. O valor deveria ser usado para a aquisição de materiais de prevenção à propagação do coronavírus, para proporcionar condições de abertura de estabelecimentos comerciais.

O fundo extinto pela MP é administrado pelo BC e recebia recursos do IOF para ser usado na intervenção nos mercados de câmbio e títulos, além da assistência a bancos (conforme previsto em uma lei de 1966).

O fundo era visto como irregular pelo TCU (Tribunal de Contas da União) porque estava sem objetivo e sem prestar serviço à sociedade após ter seu uso restrito com mudanças legais ao longo dos anos. O próprio órgão determinou ao governo uma solução definitiva para o problema.

Na década de 1980, por exemplo, o fundo deixou de receber recursos. Em 2000, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ficou vedado o socorro público a instituições financeiras e os recursos dele deixaram de ser usados para esse objetivo.

"Não há porque a administração pública dar continuidade ao exercício das atividades relacionadas à administração do fundo, incorrendo em custos sem qualquer benefício que compense tais custos", afirmou o governo na exposição de motivos da MP, em dezembro.

Em maio, Bolsonaro decidiu pelo veto em outra lei, em trecho que interessava a estados. O projeto previa que a União não suspenderia repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) caso pagasse dívidas com bancos internacionais.

A equipe econômica defendeu a manutenção da regra, mesmo na pandemia: se um estado deixar de pagar um banco multilateral, como o Banco Mundial, o Tesouro cobre as parcelas, mas, como contrapartida, retém uma parte dos repasses via FPE.

Durante as discussões, Bolsonaro se reuniu com chefes dos Executivos estaduais e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu que o trecho não fosse vetado. Para os governadores, isso inviabilizaria a suspensão do pagamento das dívidas com organismos multilaterais, que traria um alívio de R$ 10,7 bilhões.

Ao vetar, o presidente escreveu que "o dispositivo, ao impedir a União de executar as garantias e contragarantias das dívidas a que se refere, viola o interesse público ao abrir a possibilidade de a República Federativa do Brasil ser considerada inadimplente perante o mercado doméstico e internacional".


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Pernambuco ultrapassa três mil mortos por Covid-19

Estado totaliza 36.463 casos já confirmados, sendo 15.049 graves e 21.414 leves, além de registrar um total de 3.012 
óbitos pelo coronavírus

                  Por: Portal FolhaPE
Centros Comunitários de testagem
Centros Comunitários de testagemFoto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (3), 955 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Além disso, foram confirmadas 79 mortes. Entre novos infectados, 252 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 703 como leves.
Agora, Pernambuco totaliza 36.463 casos já confirmados, sendo 15.049 graves e 21.414 leves. O Estado também registra 3.012 óbitos pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.


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Líder de ato antifascista responde a Mourão: 'baderna é o que o governo está fazendo com a República'

(Foto: Divulgação)

O motorista de aplicativo Danilo Pássaro, um dos líderes do movimento Somos Democracia, que realizou o ato realizado antifascista na Avenida Paulista no domingo, 31, respondeu ao vice-presidente Hamilton Mourão, que chamou os manifestantes de "baderneiros".  

"Ao contrário do que diz o vice-presidente, são os apoiadores do governo que expõem seus revólveres e armas. Nossa força não está na violência, está na construção da unidade nacional pela democracia", afirmou Pássaro ao jornal O Estado de S. Paulo. "Baderna é o que o governo está fazendo com a República e com o Poder Executivo." 
"Fizemos uma manifestação pacífica em acordo com o coronel da Polícia Militar, encerramos e dispersamos no horário combinado. Mais de 80% dos manifestantes pró-democracia já tinham sido dispersados, mas pessoas que alegavam ser das Forças Armadas junto com outras que portavam símbolos neonazistas iniciaram provocações", acrescentou Danilo Pássaro, que é filiado ao PSOL e formado em Teologia.
Em artigo no jornal O Estado de S. Paulo, o vice-presidente Hamilton Mourão condena as manifestações democráticas e prega a repressão policial contra os protestos populares. (247)


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Presidente da Fundação Palmares chama movimento negro de “escória maldita” e Zumbi de “fdp”

Em conversa com servidores do órgão, Sérgio Camargo afirmou que o movimento negro é uma “escória maldita”, composto por “vagabundos”. Ele ainda chamou o líder negro Zumbi dos Palmares de “filho da puta que escravizava pretos”

Sérgio Camargo
Sérgio Camargo (Foto: Reprodução)

247 - Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo afirmou que o movimento negro é uma “escória maldita”, composto por “vagabundos”. Ele ainda chamou o líder negro Zumbi dos Palmares de “filho da puta que escravizava pretos”, atacou as religiões africanas, referindo-se a uma mãe de santo como “macumbeira” e prometeu como “meta” para o órgão que dirige a demissão de um “esquerdista”.
As afirmações de Camargo foram feitas em reunião com dois servidores, no dia 30 de abril, segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, que teve acesso ao áudio da conversa. Segundo o artigo, a reunião ocorreu para tratar do desaparecimento do celular corporativo de Camargo, que insinuou que o furto pode ter sido proposital, para prejudicá-lo. No momento, ele declarou:
“Eu exonerei três diretores nossos (...). Qualquer um deles pode ter feito isso. Quem poderia? Alguém que quer me prejudicar, invadir esse prédio para me espancar, invadir com a ajuda de gente daqui... O movimento negro, os vagabundos do movimento negro, essa escória maldita”, disse o presidente da Fundação Palmares. “Agora, eu vou pagar essa merda aí”, completou, numa referência ao telefone.
Sérgio Camargo publicou uma nota sobre o assunto:
“O presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, lamenta a gravação ilegal de uma reunião interna e privada e reitera que a Fundação, em sintonia com o Governo Federal, está sob um novo modelo de comando, mais eficiente, transparente, voltado para a população e não apenas para determinados grupos que se autointitulam representantes de toda população negra, que histórica e deliberadamente se beneficiaram do dinheiro público. Infelizmente ainda existem na gestão pública pessoas que não assimilaram esta mudança e tentam desconstruir o trabalho sério que está sendo desenvolvido. Seguimos firmes em prol do Brasil e dos brasileiros”.
Recentemente, a Fundação Palmares foi obrigada a apagar ataques que fez a Zumbi dos Palmares. Sergio Camargo já havia feito diversas outras declarações racistas e sua nomeação, feita por Jair Bolsonaro, chegou a ser suspensa pela Justiça, mas posteriormente revertida. 
As declarações acontecem num contexto de protestos antirracistas nos Estados Unidos, apoiados também por outros países, assim como no Brasil, através das redes sociais, com o movimento Black Out Tuesday.


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Manifestantes contra racismo reagem a repressão em Paris

Os manifestantes reagiram à polícia e o ato ocorreu apesar de leis proibindo aglomerações com mais de dez 
pessoas na França


(Foto: Reprodução)
Os manifestantes que protestam em Paris, nesta terça-feira, 2, entraram em confronto com a polícia, que procurava reprimir o ato. O ato é contra o assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos, e do imigrante africano Adama Traoré, que morreu enquanto estava sob custódia policial em 2016. Segundo a polícia e a imprensa, entre 15 mil e 19 mil pessoas participam da manifestação.
Assim como os protestos que ocorrem nos EUA, a manifestação de Paris demonstrou uma radicalização. Os manifestantes reagiram à polícia e o ato ocorreu apesar de leis proibindo aglomerações com mais de dez pessoas na França. Protestos também foram registrados na cidade de Marselha, no sul do país. (247)


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ELEIÇÕES 2026 Marília Arraes diz que campanha de Lula buscará apoio de Raquel Lyra no 2º turno

Na avaliação de Marília, a reeleição de Lula oferece melhores condições para viabilizar obras como o trecho pernambucano da Ferrovia Transno...