Presidente da Câmara Municipal de Petrolina firma compromisso com MPPE para tirar concurso público do papel

   Via: Carlos Britto

Câmara Municipal de Petrolina/Foto: Blog do Carlos Britto

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, por meio da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o compromisso do presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, em realizar concurso público para o provimento dos cargos efetivos vagos na estrutura do Legislativo. A medida visa a permitir a contratação direta de uma empresa para organizar o certame, assegurando o cumprimento de uma recomendação expedida pelo MPPE no ano de 2015.

Em reunião realizada no final de janeiro, o presidente da Câmara se comprometeu a revogar a tomada de preço nº 001/2016 e publicar edital de dispensa de licitação até 15 de fevereiro, com o objetivo de permitir a contratação direta da banca organizadora do concurso. Após a assinatura do contrato, a empresa deverá realizar o concurso público em até 50 dias. Em caso de descumprimento, o presidente da Câmara estará sujeito a proposição de ação civil pública por parte do MPPE.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Petrolina, Carlan Carlo da Silva, o Ministério Público constatou que o Poder Legislativo de Petrolina conta com apenas onze servidores concursados, dos quais apenas dois pertencem ao quadro da casa. Os outros nove são cedidos pela prefeitura.

Para corrigir essa distorção, o MPPE recomendou, em março de 2015, a realização de concurso público. No entanto, a Câmara ainda não implementou medidas efetivas para solucionar a questão, tendo se limitado a criar 20 cargos de natureza efetiva em 2015 e instaurar procedimento de tomada de preço, em 2016, para escolher a banca organizadora da seleção.

Irregularidades

O processo licitatório nunca foi concluído e também foi alvo de auditoria por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que identificou irregularidades no certame e determinou a republicação do edital de tomada de preço.

“Em verdade a instauração do procedimento licitatório para contratação da empresa responsável nos moldes adotados pela Câmara de Petrolina, além de não ter cumprido a função de garantir a lisura do processo de seleção, representou mais um obstáculo à necessária garantia de equivalência entre os percentuais de concursados, comissionados e temporários no quadro do Legislativo. Neste momento, se torna imperioso observar que o início de novo processo licitatório iria postergar o atendimento à exigência constitucional de realização do concurso para provimento dos cargos efetivos”, detalhou o promotor de Justiça. As informações foram repassadas pelo MPPE.

Blog do BILL NOTICIAS

Instagram proíbe publicação de imagens de autoflagelação

Imagens de pessoas se machucando, como atos de cortar partes de corpo, serão proibidas na rede social

O Instagram anunciou que passará a ter mecanismos para restringir imagens que estimulem a autoflagelação e o suicídio. Imagens de pessoas se machucando, como atos de cortar partes de corpo, serão proibidas na rede social.

As medidas foram uma reação à morte de uma adolescente de 14 anos no Reino Unido, no mês passado. Após o suicídio, o caso gerou questionamentos sobre o papel do Instagram, pela presença no perfil da moça de conteúdos mostrando formas de autoflagelação e relacionados ao suicídio. O pai da jovem, em entrevista a veículos de mídia, responsabilizou diretamente a plataforma.

Além disso, outros conteúdos relacionados a essas práticas, inclusive textos, não serão disponibilizadas nas buscas. Essas mensagens, contudo, não serão removidas das redes sociais. O Instagram justificou que a publicação de mensagens nesse sentido pode ter um papel de expressão em pessoas que estejam convivendo com sofrimento e sentimentos como esses.

Antes, a plataforma já proibia conteúdos que promovessem essas práticas. Mas permitia mensagens relacionadas à admissão delas (como uma pessoa relatando um desejo ou uma tentativa), como forma de alertar amigos e familiares para reagir e prestar apoio.

Orientações de especialistas

Segundo o Facebook, empresa controladora do Instagram, as mudanças foram formuladas a partir do diálogo com especialistas no tema, de diferentes países. Eles teriam indicado o efeito negativo da circulação de imagens de práticas de autoflagelação, como cortes. Elas “podem ter um potencial de promover não intencionalmente a autoflagelação, mesmo quando são compartilhadas no contexto da admissão da prática ou no caminho para uma recuperação”, explicou o diretor global de Segurança do Facebook, Antigone Davis.

Ele acrescentou que a equipe das plataformas ainda avalia como tratar imagens de cicatrizes. Segundo o diretor, os especialistas consultados indicaram ainda polêmicas nos estudos acadêmicos sobre os efeitos desse tipo de imagem em pessoas suscetíveis a cometer algum ato relacionado à prática.

As duas redes sociais, completou Davis, continuarão fornecendo recursos para dar apoio em situações de sofrimento, como a disponibilização, de forma acessível, de “linhas de ajuda” a pessoas nas plataformas.

Transparência

Na avaliação da pesquisadora de proteção de dados Marina Pita, do Instituto Alana, decisões como essa mostram a importância da transparência por parte das plataformas no que se refere às remoções de conteúdos e aos critérios usados nessas medidas. A cobrança por critérios mais claros das redes sociais vêm sendo uma demanda não somente no Brasil, como em outros países.

Além disso, acrescentou Pita, há a necessidade de discutir a lógica de funcionamento dos algoritmos de curadoria dos conteúdos mostrados aos usuários. Isso porque ao identificar uma vulnerabilidade ou condição psicológica de uma pessoa, especialmente adolescentes, o sistema passa a privilegiar conteúdos relacionados. “A plataforma, a partir da visualização de um conteúdo, identifica que aquele adolescente tem interesse naquele tipo de imagem e vai reforçar isso”, alerta a pesquisadora.

Isso ocorre, completou, em casos em que muitas vezes os usuários das redes sociais não têm consciência dessa forma de funcionamento. Por isso, é importante discutir de forma transparente não somente medidas como a anunciada, mas a própria dinâmica de segmentação dos usuários e de veiculação de publicidade a partir dela, que pode ter efeitos prejudiciais sobre os internautas.(Agência Brasil)

Blog do BILL NOTICIAS

INSATISFAÇÃO Desenvoltura de Mourão desperta a ira de evangélicos

  Por: AE

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

O discurso independente e a desenvoltura do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) desgastaram a relação do Palácio do Planalto com o setor evangélico, considerado fundamental na eleição do presidente Jair Bolsonaro. Nos últimos dias, líderes de igrejas que durante a campanha apoiaram explicitamente o candidato do PSL e representantes do segmento no Congresso expuseram a insatisfação com o vice, principalmente após ele se manifestar contra a transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém. 

As lideranças religiosas e parlamentares da bancada evangélica pretendem pressionar o presidente para que ele desautorize publicamente o vice - Bolsonaro permanece internado em São Paulo se recuperando da cirurgia para a reconstrução do trânsito intestinal. 

Na condição de presidente em exercício, Mourão recebeu no último dia 28 o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, e defendeu a posição que contraria manifestações anteriores do próprio Bolsonaro. 

Com 108 deputados e 10 senadores na atual Legislatura, a Frente Parlamentar Evangélica, que tem uma atuação historicamente coesa em defesa de suas bandeiras, terá um peso decisivo para a agenda do governo no Congresso Nacional.

"Vamos cobrar (do Bolsonaro) o cumprimento daquilo que foi tratado. Se o Mourão está a serviço de algum grupo de interesse contrário a que isso aconteça, tenho convicção que ele perdeu essa queda de braço. Mourão é um poeta calado. Sempre que abre a boca cria um problema para o governo", disse ao Estado o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), principal porta-voz da Frente.

O deputado deve assumir a presidência do grupo nos próximos dias. O atual presidente, deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR), não se reelegeu. 

Os evangélicos ficaram também incomodados com o vice por causa de uma entrevista na qual ele defendeu que o aborto é uma escolha da mulher. O ponto central das queixas, contudo, é a questão da mudança da embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém. "Esse foi um compromisso de campanha do presidente da República com nosso seguimento. Nós não pedimos muitas coisas a ele, mas essa foi uma delas", disse Sóstenes. 

"Por que o Mourão, sabendo das bandeiras do Bolsonaro, não se manifestou antes da eleição? É uma coisa feia esconder suas convicções. Faltou protocolo e ética no exercício da função dele. Mourão está fazendo campanha para 2022, mas a ala conservadora não vota nele nunca", disse ao Estado o pastor Silas Malafaia, líder da igreja evangélica Vitória em Cristo e presidente do Conselho dos Pastores do Brasil. 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu Jerusalém capital de Israel em dezembro de 2017. Cinco meses depois, a embaixada norte-americana foi transferida para lá. 

Para o bispo e presidente do Ministério Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, a mudança da embaixada "facilitaria muito" a viagem de brasileiros a Israel e estimularia a ampliação da oferta de voos. 

Os contrários à mudança alertam para os potenciais prejuízos para as exportações brasileiras para países árabes, que estão entre os principais importadores de carne bovina e de frango do País. O Brasil pode também receber pressão da comunidade internacional. Para a ONU, o status de Jerusalém deve ser decidido em negociações de paz.

"Quando o Bolsonaro se recuperar, nós vamos marcar uma audiência com ele. A ideia é levar uma carta deixando claro nossa insatisfação. Hoje, o Mourão é uma instituição e deveria guardar as opiniões para ela", disse o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR). Na semana passada, outros parlamentares usaram a tribuna da Casa para criticar publicamente o vice. 

Segundo fontes do primeiro escalão das Forças Armadas ouvidas pelo Estado, Mourão age de forma "coerente" com o pensamento dos militares, especialmente quando faz críticas à política externa e sinaliza que a prioridade do governo deve ser a agenda econômica, e não a de costumes. 

Ao desautorizar o chanceler Ernesto Araújo sobre a oferta de uma base no Brasil para os EUA, Mourão reproduziu a linha de pensamento dominante nas Forças Armadas, que contam com sete quadros no primeiro escalão e representam um dos pilares da administração. Procurada, a assessoria do vice disse que ele não iria se manifestar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

fonte: Estadão Conteudo

Blog do BILL NOTICIAS

Candidatos de baixa renda já podem solicitar isenção de taxa do concurso público da Guarda Municipal de Petrolina

  Por:Carlos Britto

Foto: Ascom GCM/PMP divulgação

Já está aberto o prazo para os candidatos inscritos no concurso da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina solicitarem o pedido de isenção da taxa do processo seletivo, que é de R$ 125,00. Para isso, eles devem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), www.ibid.org.br, e preencher o formulário específico para este fim. De acordo com o texto do edital, só podem ingressar com a solicitação os candidatos que efetivaram a inscrição no certame até a última sexta-feira (8). O período para pedir a isenção termina às 23h59 desta terça-feira (12).

Ainda de acordo com o edital do concurso público, têm direito ao pedido de isenção da taxa de inscrição, candidatos que possuem baixa renda e também os que forem doadores de sangue regulares. Os critérios de avaliação do pedido, que será analisado por uma banca do IDIB, são os descritos no Decreto Federal n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, e na Lei Municipal de Petrolina nº 2.992, de 9 de janeiro de 2018.

Ao todo, são 80 vagas disponíveis no concurso público da Guarda, sendo 40 delas para formação de cadastro de reserva. As inscrições gerais seguem até o dia 17 de março de 2019, exclusivamente pelo site do IDIB. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter pelo menos o ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Por meio da Comissão Especial de concurso público, a Prefeitura de Petrolina fará o acompanhamento e a fiscalização de todo o processo seletivo.

Blog do BILL NOTICIAS

Guerra contra a Venezuela?

   Por:Leonardo Attuch/247

O plano de guerra dos Estados Unidos contra a Venezuela, com apoio dos atuais governos do Brasil e da Colômbia, foi traçado na última terça-feira, quando o atual chanceler, Ernesto Araújo, se encontrou com John Bolton, assessor especial de Segurança de Donald Trump. O que se decidiu, na Casa Branca, foi que os três países concederiam "ajuda humanitária" à Venezuela, com a criação de corredores para o transporte de alimentos e remédios. Ao fim do encontro, Bolton foi ao twitter e disse que a relação entre Estados Unidos e Brasil nunca foi tão sólida – o que também pode ser lido como Brasília nunca foi tão submissa aos ditames de Washington.

Os corredores de "ajuda humanitária" poderão ser um estopim para a guerra por um motivo simples. Como Nicolás Maduro não deve aceitar a imposição externa, até em razão do risco de transporte de armamentos para a oposição, logo em seguida começará a ser construído um trabalho de convencimento midiático sobre a necessidade da opção militar. Maduro será retratado como o ditador cruel que impede que a própria população venezuelana receba alimentos e remédios, assim como o sírio Bashar Al-Assad foi acusado de atacar seu povo com armas químicas.

Tudo o que se busca é exatamente um pretexto para uma mudança de regime num país que tem as maiores reservas de petróleo do mundo. Reportagem recente do The Wall Street Journal aponta que a intervenção em Caracas será apenas o "primeiro tiro" de uma estratégia mais ampla dos Estados Unidos para a América Latina, que tem como objetivos não apenas retomar o "quintal" como também afastar a influência de países como Rússia e China – especialmente o segundo, que já é não apenas o maior importador de produtos brasileiros, como também o maior investidor.

Trata-se, portanto, de um projeto de recolonização de todo o continente – o que incomoda setores da ala militar do governo. A tal ponto que os generais decidiram tutelar a atuação do chanceler Ernesto Araújo para impedir a submissão total do Brasil a interesses internacionais. Tanto Araújo como o presidente Jair Bolsonaro parecem hoje menos compromissados com os interesses nacionais de longo prazo – e mais alinhados com esse novo papel do Brasil como colônia. Os generais parecem considerar inevitável um choque entre Estados Unidos e China, mas ainda tentam preservar uma posição de relativo equilíbrio para o Brasil.

Participar de uma guerra movida a petróleo, a serviço de potências externas, certamente não é algo que atenda aos interesses brasileiros. E pode criar consequências imprevisíveis, com o risco de se transformar a América do Sul no novo Oriente Médio, uma vez que nem China, nem Rússia, duas potências nucleares, parecem dispostas a abandonar a construção de um mundo multipolar, permitindo a volta a uma era de hegemonia imperial.

Blog do BILL NOTICIAS

FBC é cotado para assumir liderança do governo Bolsonaro no Senado

Senador disse ao Diario que ainda não houve convite oficial, mas que bancada do MDB acenou positivamente após consulta do presidente do Senado

  Por: José Matheus Santos

Fernando Bezerra Coelho é visto como bom articulador e com capacidade de liderar a base aliada do governo em votações importantes que estão por vir, como a da Reforma da Previdência (Foto: Wikimedia Commons / Senado Federal)

O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) confirmou que está cotado para assumir a liderança do governo Bolsonaro no Senado. Segundo o parlamentar confirmou à reportagem, as articulações estão sendo intermediadas pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM). Após ser consultado, Braga conversou com a bancada emedebista no Senado, que não apresentou rejeição ao nome de FBC para ser líder governista. 

“Nas tratativas que ocorreram entre Davi (Alcolumbre) e (Eduardo) Braga [líder do MDB], o presidente do Senado colocou essa sugestão do MDB poder assumir a liderança do governo no Senado através do meu nome. Após isso, a bancada foi consultada e acenou positivamente. Não houve convite formal por parte do governo, mas está prevista uma reunião na segunda-feira”, declarou Fernando Bezerra Coelho à reportagem do Diario. Na próxima segunda-feira (11), haverá uma reunião entre FBC e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), na qual, poderá ser formalizado um convite ao senador. 

O martelo será batido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, se recuperando da retirada de uma bolsa de colostomia. A previsão é de que Bolsonaro tenha alta na próxima semana, justamente quando o Congresso Nacional começará a funcionar com mais intensidade no ano legislativo. 

Nos bastidores do governo, Fernando é visto como bom articulador e com capacidade de liderar a base aliada do governo em votações importantes que estão por vir, como, por exemplo, a Reforma da Previdência e o Pacote Anticriminalidade, apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, no início da semana. 

O movimento pró-FBC se trata, ainda, de uma tentativa do governo de aproximação com a bancada do MDB, a maior do Senado, com 13 parlamentares. O MDB teve candidato à Presidência do Senado, Renan Calheiros (AL), e saiu derrotado na disputa no plenário. Agora, a tentativa é de conter a ala mais ligada a Renan. Fernando Coelho, inclusive, foi um dos articuladores a favor da postulação do alagoano ao comando da Casa Alta do Legislativo. Os emedebistas ficaram contemplados apenas com a Terceira-Secretaria na eleição da Mesa Diretora por meio do senador Eduardo Gomes (TO). 

Caso seja confirmada a indicação para a liderança governista, Fernando Bezerra Coelho se consolidaria como principal interlocutor da bancada de Pernambuco com o Governo Federal. Atualmente, o PSB, do governador Paulo Câmara, faz oposição a Bolsonaro, e Fernando se tornaria um aliado de primeira hora da gestão Jair Bolsonaro. “Eu sempre trabalhei, desde o primeiro dia de mandato, na procura pelo bem do estado e de investimentos em prol do desenvolvimento”, disse Fernando, afirmando que a busca por recursos para o Estado continuará, independentemente de assumir a liderança. A respeito da relação com Paulo Câmara (PSB), o emedebista disse que será “cordial como vem acontecendo” e disse acreditar que o governador está ciente das necessidades de reformas, como a da Previdência. “Sempre foi uma relação em prol de Pernambuco com o governo (estadual)”, afirmou o senador. 

Caso se consolide na segunda-feira (11), não será a primeira vez que Fernando exercerá o cargo de líder do governo no Congresso Nacional. Ele foi líder do governo Michel Temer de (MDB) por quase seis meses, de agosto até dezembro, quando o ex-presidente deixou o Executivo.  

Blog do BILL NOTICIAS

DINO: IGREJA ESPIONADA É UM DOS MAIORES ESCÂNDALOS DA HISTÓRIA

247  - O governador do Maranhão, Flávio Dino, usou sua conta no Twitter, neste domingo (10), para criticar a postura do governo brasileiro, que, através da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chefiada pelo general Heleno, e dos comandos militares, espiona os bispos membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

"Se de fato o governo federal estiver espionando e tratando a CNBB como 'inimiga interna', estamos diante de um dos maiores escândalos deste começo de ano. Inaceitável a volta da 'doutrina da segurança nacional' da ditadura", denunciou o governador.  

Se de fato o governo federal estiver espionando e tratando a CNBB como “inimiga interna”, estamos diante de um dos maiores escândalos deste começo de ano. Inaceitável a volta da “doutrina da segurança nacional” da ditadura.

Flávio Dino

✔@FlavioDino

Se de fato o governo federal estiver espionando e tratando a CNBB como “inimiga interna”, estamos diante de um dos maiores escândalos deste começo de ano. Inaceitável a volta da “doutrina da segurança nacional” da ditadura.

4.681

12:37 - 10 de fev de 2019

Informações e privacidade no Twitter Ads

1.499 pessoas estão falando sobre isso

Entenda o caso: 

O Palácio do Planalto quer conter o avanço da Igreja Católica na liderança da oposição ao governo Jair Bolsonaro. Na visão do bolsonarismo, a Igreja é uma tradicional aliada do PT e está se organizando para liderar debates em conjunto com a esquerda. O alerta ao governo veio de informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chefiada pelo general Heleno, e dos comandos militares. Os relatos são de encontros recentes de cardeais brasileiros com o papa Francisco para discutir o Sínodo sobre Amazônia, que reunirá em Roma, no mês de outubro, bispos de todos os continentes.

Durante 23 dias, o Vaticano vai discutir a situação da Amazônia e tratar de temas considerados pelo governo brasileiro como uma "agenda da esquerda". O debate irá abordar a situação de povos indígenas, mudanças climáticas provocadas por desmatamento e quilombolas. "Estamos preocupados e queremos neutralizar isso aí', disse o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.  (Leia mais)

Blog do BILL NOTICIAS