Manifestantes levaram cartazes dizendo "gravidez forçada é tortura"
Manifestantes foram às ruas de Porto Alegre (RS) em ato contra o Projeto de Lei 1904/2024, que teve o seu regime de urgência aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados. Um participante do ato destacou a importância do protesto. "Nosso papel, homens de esquerda, é estarmos aqui, uma solidariedade ativa pelas companheiras mulheres contra o PL 1904, que é um verdadeiro crime, envergonha o Brasil perante o mundo". As pessoas levaram cartazes dizendo "criança não é mãe estuprador não é pai", "gravidez forçada é tortura" e "nem um passo atrás".
A proposta equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Com a decisão, a matéria não precisará passar por alguma comissão, e será votada diretamente no plenário. Não há data definida para a votação.
O aborto é permitido no Brasil apenas em casos de estupro, deformação fetal ou quando a vida da mãe estiver em perigo. Se o projeto de lei apoiado por parlamentares evangélicos se tornar lei, os abortos realizados por vítimas de estupro seriam considerados homicídio após 22 semanas de gestação.
Grupos feministas criticaram a legislação proposta por impor penas mais severas do que as aplicadas aos estupradores no Brasil, argumentando também que as mudanças afetariam principalmente as crianças abusadas por familiares.
Estas crianças, muitas vezes sem compreensão ou apoio para se reconhecerem como vítimas de crimes, frequentemente descobrem a gravidez tardiamente.
Os protestos começaram na quinta-feira nas maiores cidades do Brasil depois que a Câmara dos Deputados aprovou urgência do projeto, o que restringe o debate sobre a proposta.
Confrontado com críticas de que as vítimas de estupro que procuram abortar poderiam enfrentar penas piores do que os estupradores, o autor do projeto de lei, Sostenes Cavalcante (PL-RJ), disse que irá propor penas mais duras para o estupro, que atualmente prevê um máximo de 10 anos de prisão.
Cavalcante é pastor evangélico e membro do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. - 247.
* Com informações da Reuters
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