Via:Santanavinicius
Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo
coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de
disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de
informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A medida foi
publicada na edição desta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).
Ao criar a
possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o objetivo da pasta é
manter a rotina de estudos dos alunos. A mudança é válida para o sistema
federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos
federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos
(Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades
privadas.
De acordo
com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade
de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de
saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela
substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC em até 15 dias.
Como informa
a portaria, “será de responsabilidade das instituições a definição das
disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos
alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a
realização de avaliações durante o período da autorização”.
Como
alternativa, o texto permite que as instituições de ensino suspendam as
atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas
“deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e
horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.
As instituições
podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos
e horas-aula estabelecidos.
A nova
recomendação não pode ser aplicada aos cursos de medicina e às práticas
profissionais de estágios e laboratórios dos demais cursos.
Na
terça-feira, 17, o ministro da Educação, Abraham Weintraub soltou um comunicado
sobre o tema. Segundo o titular da pasta, o MEC disponibilizará salas virtuais
para institutos e universidades federais.
Comitê de emergência – A flexibilização temporária da EaD é uma das primeiras decisões tomadas pelo
Comitê Operativo de Emergência do MEC. O grupo foi criado para mitigar os
efeitos do coronavírus no ambiente escolar.
A primeira
reunião do colegiado foi realizada na segunda-feira, 16. No encontro,
decidiu-se também liberar R$ 450 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) para escolas comprarem itens como álcool gel, sabão e papel higiênico. O
grupo apresentou, ainda, uma plataforma de monitoramento do coronavírus em
instituições de ensino.
Outras
medidas tanto para a educação básica quanto para a superior são deliberadas no
âmbito do grupo.
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