quinta-feira, 19 de julho de 2018

ADVOGADO GARANTE: LULA NÃO PRECISA DE PLANO B


“A possibilidade de reversão da inelegibilidade de Lula até a diplomação não configura algo exclusivo da situação do ex-presidente” disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que atua na defesa de Lula, a Nathan Lopes, do UOL. Para ele, mesmo se o registro de Lula for rejeitado ele poderá concorrer e, se ganhar, ser diplomado e tomar posse.
Casagrande cita dois casos para sustentar sua opinião, ambos de 2016. Galileu Teixeira Machado, preso por fraude em licitação teve registro indeferido na eleição a prefeito de Divinópolis (MG), mas seu nome apareceu na urna e ele foi o mais votado. O STJ permitiu sua diplomação em 6 de dezembro e ele tomou posse. O candidato a prefeito de Macabu (RJ), Claudio Eduardo Barbosa Linhares, acusado de irregularidades em licitação, também estava preso, foi eleito e obteve liminar “por estar demonstrada a possibilidade de êxito de reversão de sua condenação nas instâncias superiores”.(247)


Blog do BILL NOTICIAS

‘Precisamos evitar que os efeitos das guerras cheguem ao povo brasileiro’, diz Lula

  Pacote emergencial zera PIS e Cofins do diesel, cria subvenção de R$ 0,32 por litro e amplia poderes da ANP para combater preços abusivos ...