sábado, 6 de abril de 2024

Lula e Pernambuco: uma relação de mão dupla

 

Presidente fortalece laços com a terra que lhe garantiu 3,8 milhões de votos em 2022

Presidente Lula quebra o protocolo em Arcoverde e desce do palanque para cumprimentar o povo - Foto: Ricardo Stuckert / PR


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sabe em que solo pisa. Em casa, se reconhece em cada pernambucano. Sua linguagem é clara e chega com facilidade aos mais de 3,6 milhões que o elegeram em 2022, no Estado. Na cidade de Arcoverde,  porta do Sertão, inaugurou a estação elevatória da Adutora do Agreste.

"Vocês acreditam em Deus?Acreditam em milagre? Se vocês não tivessem fé, jamais teriam votado em um pernambucano sem diploma, era um milagre para acontecer. Um retirante que saiu daqui para não morrer de sede hoje anuncia água", disse, deixando muitos emocionados.

Era só o começo de uma conversa que surpreendeu no final. Desceu do palco e cumprimentou o povo. Abraçou, acenou, beijou, segurou o rosto das gentes entre as mãos. Na cidade, conquistou 28.536 votos (74,46% do eleitorado, em 2022). Ontem a retribuição se deu em forma de hino tocado na sanfona, coco raiz, sandália de madeira, chapéu de palha e gritos de "Lula, guerreiro do povo brasileiro".

Horas depois, estava em Goiana, na Mata Norte. E reverenciou o Estado. "Pernambuco nunca teve a primazia de agora. Você pensa que a Bahia é que é importante?", perguntou ao ministro Rui Costa. "Você pensa que é o Amapá que é importante?", indagou a Waldez Góes. "Você pensa que é São Paulo?", dirigiu-se a Alexandre Padilha.

E fez as contas: Pernambuco tem cinco ministros - três estavam no evento: André de Paula, Luciana Santos e Silvio Costa Filho. José Mucio não compareceu. "E temos o advogado-geral da União (Jorge Messias). o cara que defende o Estado contra a ganância de quem quer ganhar dinheiro fácil. E vocês têm o presidente da República", enfatizou.

Com a inauguração da fábrica de medicamentos na Hemobrás, prometeu fazer do Brasil um país soberano na produção de vacinas, insumos, remédios. Transformá-lo em polo industrial da saúde para competir com qualquer país do mundo. Prospectou. 

PELEJA VIRA FELICIDADE
Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Hemobrás, instalada na Assembleia Legislativa em 2017, a então deputada e hoje vice-governadora, Priscila Krause, viu sua luta valer a pena. Em uma disputa política, Pernambuco quase perde a empresa para o Estado do Paraná. Com a fábrica de medicamentos em Goiana, a vice exalta o potencial da região e sabe que a briga está só começando.

EM DOBRO
Após prestigiar o prefeito João Campos (PSB), sancionando no Recife a lei que institui o Sistema Nacional de Cultura do Brasil, o presidente Lula anuncia hoje pela manhã a liberação de R$ 49,7 milhões para obras nas encostas. Mais de 700 famílias serão beneficiadas.

SIMBÓLICO
Ex-ministro da Saúde e um dos criadores do projeto da Hemobrás, o senador Humberto Costa teve o reconhecimento do presidente Lula e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, na inauguração da empresa, em Goiana. 



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MPF move ação contra Brigada do Exército de Juiz de Fora por homenagem ao golpe de 1964

MPF requer alterações na denominação e na memória histórica da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, alegando que referência a março de 1964 promove valores antidemocráticos

(Foto: Gisele Federicce)


O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a União em relação à 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha do Exército em Juiz de Fora. A controvérsia gira em torno do nome "Brigada 31 de Março", que faz referência ao golpe militar de 1964. O MPF alega que essa homenagem perpetua valores antidemocráticos e contribui para doutrinar gerações de agentes públicos. Eles requerem a revogação dos atos de homenagem, a retirada do nome de sites e documentos oficiais, bem como a remoção do monumento com a data das dependências do Exército em até 30 dias, destaca o jornal Tribuna de Minas.

Além disso, o MPF pede que a União elimine expressões como "Revolução democrática" de sites e documentos oficiais, substituindo-as por uma abordagem que reconheça o caráter ilícito do golpe militar de 1964 e as conclusões da Comissão Nacional da Verdade sobre violações de direitos humanos durante a ditadura. Propõe também a criação de um curso para militares da brigada, abordando aspectos históricos e impactos do golpe de 1964, e a instauração de um espaço de memória para informar às gerações futuras sobre os eventos ocorridos na data mencionada.

O Comando do Exército se manifestou, afirmando que a intenção do nome e dos materiais relacionados é reverenciar o 31 de março de 1964, evitando rotulá-lo como golpe militar. Em comunicado, ressaltou que os eventos da época representam um fato histórico e que “a Força não se manifesta sobre processos em curso, conduzidos por outros órgãos pois esse é o procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”. - (247).


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Lula e João Campos assinam ordem de serviço para construção de encostas no Recife

 

Cerca de 12 bairros e comunidades serão beneficiados


                                       Por Thalis Araújo

Ordem de serviço que autoriza o início de 18 obras de contenção definitiva de encostas que vão beneficiar cerca de 3 mil pessoas de 573 famílias no Recife foi assinada na manhã desta sexta-feira (5), durante evento que contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do ministro das Cidades, Jader Filho; e do prefeito do Recife, João Campos (PSB), em um hotel, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

A previsão é de que os trabalhos sejam iniciados ainda neste mês de abril. No total, serão cinco lotes de obras de contenção de encostas em 12 bairros e comunidades do Recife, como, por exemplo, Parque dos Milagres, Barro, Dois Unidos, Brejo da Guabiraba e Bomba do Hemetério. Na próxima semana, serão anunciados mais R$ 12 milhões em investimentos direcionados a esse serviço. As intervenções garantem estabilidade e segurança às construções, evitando deslizamentos de barreiras.

Além da contenção definitiva de encostas, as obras preveem um pacote de serviços de acordo com a necessidade de cada setor de risco. Os projetos, que serão executados pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), podem ser compostos por construções de muros de arrimo, revestimento de tela argamassada, muretas de proteção, drenagem, corrimão, escadaria e pavimentação.

Atenção às pequenas obras
Para o presidente Lula, é importante que o Governo Federal olhe para obras como esta, que é considerada como "pequena", pelo nível de investimento. Ele acredita que prevenir os locais de morro com essa contrapartida pode ser a atitude certa para evitar problemas maiores no futuro.

"Quando a gente está no Governo Federal, só ouve falar em bilhões. Então, tem gente que não gosta de inaugurar uma obra de R$ 15 milhões. Às vezes, uma obra de R$ 10 milhões, para a comunidade, vale mais do que um viaduto ou do que um aeroporto de R$ 7 bilhões, que um pobre não vai chegar nem perto. Quando a gente vai visitar uma obra de R$ 5 milhões, estamos diante do beneficiário", comentou ele.

"Muitas vezes, a gente não cuida de uma coisa que custava R$ 10 milhões; aí, quando dá uma enchente ou uma chuva que desbarranca o mundo inteiro, aquilo que custava aquele valor vai custar R$ 100 milhões ou a vida de pessoas, que a gente não pode devolver. Então, é muito importante que os prefeitos tenham recursos para fazer as obras consideradas necessárias", complementou o presidente do Brasil.

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou, durante discurso, que a prevenção é prioridade no Governo Lula. Ele fez questão de dizer que, durante a transição de governo, R$ 27 milhões eram destinados a planos de contenção em todo o País, o que daria R$ 1 milhão para cada unidade da Federação.

"Só esta obra aqui, no total, custa cerca de R$ 150 milhões. É por isso, João Campos, que o serviço ficou parado por esses anos", disse, olhando para o prefeito do Recife.

"Hoje, nós temos de seleção, do PAC [Plano de Aceleração do Crescimento], 6,4 bilhões. Cuidar de pessoas é prioridade nesse governo. Hoje, com essa assinatura, fica claro como que o presidente Lula trata as mudanças climáticas com seriedade. Ainda bem que o Brasil soube reconhecer qual era o caminho", salientou ele.

Segundo o prefeito João Campos, as obras devem duração de 10 a 12 meses. Ele explica que o convênio para a construção dessas encostas foi adiado por, pelo menos, dez anos, após ficar "adormecido". As equipes técnicas da gestão municipal, ainda de acordo com ele, empenharam esforço e dedicação para que a OS fosse assinada, nesta sexta.

"Quem mora em área de risco não pode esperar. Numa noite, uma vida pode ir embora. A gente precisa investir e fazer com qualidade. [As obras] têm recursos de operação de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID], do Governo Federal e da Prefeitura", detalhou Campos.

"Obra de encosta é rápida. É feito o muro de arrimo e as casas são protegidas, depois vem o sistema de drenagem e a proteção de tela argamassada, além das escadarias com corrimão. Isso estabiliza a encosta, hipermeabiliza ela e faz toda parte de drenagem", explicou.

Ana Paula Dias, 44 anos, moradora da comunidade Parque Residencial dos Milagres, no Barro, Zona Oeste do Recife, viu os efeitos das fortes chuvas do dia 30 de maio de 2022. As precipitações causaram enchentes e deixaram o saldo de 14 mortos e 20 soterrados no local. A partir de agora, ela acredita que os colegas vão poder ter tranquilidade no período chuvoso.

"Para a gente, é muito importante. Vai fazer dois anos que perdemos pessoas queridas. Foi muito triste. Hoje há a tranquilidade de que as pessoas vão poder dormir sossegadas, sem precisar ouvirem os gritos daquele dia 30 de maio. É um alívio muito grande. Somos privilegiados de termos sido inclusos no projeto. Nossa comunidade é vulnerável, mas estamos gratos por essa verba do Governo Federal", revelou ela, que mora com outras três pessoas.

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Paraguai entrega 25 presos brasileiros à Polícia Federal

 

Transferência ocorreu nas fronteiras com Paraná e Mato Grosso do Sul


Divulgação/Policia federal

O Paraguai expulsou 25 brasileiros que estavam presos no país e eram procurados pela polícia e a Justiça do Brasil por crimes como homicídio, estupro e tráfico de drogas. Eles foram entregues à Polícia Federal nessa quinta-feira (4) no Paraná e em Mato Grosso do Sul, estados que fazem fronteira com o território paraguaio. 

Em nota, a PF informou que 16 deles foram transferidos na Pontes da Amizade em Foz do Iguaçu (PR) e nove em Ponta Porã (MS). 

De acordo com a Polícia Federal, as negociações para o operação foram iniciadas há cerca de um ano, quando foi solicitada às autoridades paraguaias que identificassem quantos brasileiros estavam detidos no país. 

A transferência exigiu reforço do policiamento e presença de equipes especializadas. O fluxo de carros e pedestres na Ponte da Amizade foi interrompido por 25 minutos para a passagem das forças de segurança do Paraguai no lado brasileiro.

Os detidos serão agora levados para prisões em diversos estados do Brasil onde irão cumprir a pena. - (Por Agência Brasil - Brasília).

Edição: Carolina Pimentel




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terça-feira, 2 de abril de 2024

ATUALIZAÇÃO - Governo de Pernambuco divulga calendário de emissão da Carteira de Identidade Nacional; confira

 

Solicitação da nova versão do documento deverá ser realizada de acordo com a idade



Nova carteira de identidade nacional - Foto: MGI/Divulgação

Com emissão obrigatória em todo o Brasil, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será disponibilizada para os pernambucanos de forma gradual. Em um anúncio realizado nesta segunda-feira (1º), o Governo de Pernambuco apresentou o calendário de emissão na nova versão do documento no Estado. 

Responsável por unificar vários dados em um único documento, a nova CIN estará disponível tanto no formato físico quanto digital.

Em Pernambuco, a versão atualizada da carteira de identidade será disponibilizada para os cidadãos de acordo com a idade. A emissão da primeira via da CIN será gratuita para toda a população.

 

A gestão estadual reforça que a versão atual do RG será válida até 2032, garantindo que cidadãos tenham tempo para realizar a atualização do documento.  

A solicitação do documento deve ser agendada no Instituto de Identificação Tavares Buril. O processo pode ser realizado online neste link. 

Confira o calendário para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional: 

·         Para cidadãos maiores de 60 anos - Início da emissão no dia 01/04/2024;

·         Para cidadãos com idade entre 0 ano e 11 anos - Início da emissão no dia 01/07/2024;

·         Para cidadãos com idade entre 12 anos e 14 anos - Início da emissão no dia 01/10/2024;

·         Para cidadãos com idade entre 15 anos e 19 anos - Início da emissão no dia 01/01/2025;

·         Para cidadãos com idade entre 20 anos e 24 anos - Início da emissão no dia 01/04/2025;

·         Para cidadãos com idade entre 25 anos e 29 anos - Início da emissão no dia 01/07/2025;

·         Para cidadãos com idade entre 30 anos e 34 anos - Início da emissão no dia 01/10/2025;

·         Para cidadãos com idade entre 35 anos e 39 anos - Início da emissão no dia 01/01/2026;

·         Para cidadãos com idade entre 40 anos e 44 anos - Início da emissão no dia 01/04/2026;

·         Para cidadãos com idade entre 45 anos e 49 anos - Início da emissão no dia 01/07/2026;

·         Para cidadãos com idade entre 50 anos e 54 anos - Início da emissão no dia 01/10/2026;

·         Para cidadãos com idade entre 55 anos e 59 anos - Início da emissão no dia 01/01/2027.



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segunda-feira, 1 de abril de 2024

"Não existe um 'poder militar'. O poder é apenas civil", afirma Dino em voto no STF

Ministro se manifestou no julgamento de ação que trata dos limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes

Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Em voto apresentado neste domingo (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino reiterou sua posição em relação aos limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes, acompanhando o voto do ministro Luiz Fux. Este posicionamento ocorreu durante a análise da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PDT em 2020, em sessão de plenário virtual, iniciada na sexta-feira (29) e com término previsto para 8 de abril.

Segundo o Metrópoles, Dino destacou a ausência de um "poder militar" no regime constitucional brasileiro, ressaltando que o poder é exclusivamente civil. Ele enfatizou que, segundo o artigo 142 da Constituição Federal, a função militar é subalterna aos poderes civis. “Lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um ‘poder militar’. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna". O ministro defendeu veementemente a eliminação de qualquer interpretação que extrapole ou deturpe o verdadeiro sentido do mencionado artigo constitucional.

Dino determinou ainda que a íntegra do acórdão, além de ser encaminhada à Advocacia-Geral da União (AGU), seja também enviada ao ministro da Defesa, com o intuito de promover a disseminação dessas informações para todas as organizações militares, incluindo escolas de formação e aperfeiçoamento. “A notificação visa expungir desinformações que alcançaram alguns membros das Forças Armadas – com efeitos práticos escassos, mas merecedores de máxima atenção pelo elevado potencial deletério à Pátria”, defendeu Dino.

O ministro Luís Roberto Barroso também já havia se posicionado em consonância com o relator. Ainda aguarda-se o voto dos demais oito magistrados para que o julgamento seja concluído. - 247.





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TRAGÉDIA - Secretaria de Saúde corrige número de vítimas do acidente em Jaboatão; cinco pessoas morreram

 

O sinistro de trânsito foi causado por um micro-ônibus que atingiu participantes de uma procissão


                            Por Portal Folha de Pernambuco

Por meio de nota divulgada no início da noite desta segunda-feira (1º), a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco atualizou o total de vítimas registradas durante um acidente com um micro-ônibus no bairro de Marcos Freire, no município de Jaboatão dos Guararapes.

No total, cinco pessoas morreram em decorrência do acidente. 

De acordo com a pasta responsável por gerir as unidades de saúde do estado, duas das vítimas, que tinham 68 e 52 anos, faleceram durante o atendimento e transferência para as Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) da Imbiribeira e do Ibura, respectivamente. 

Outras duas mulheres, que tinham 51 e 66 anos, faleceram antes da chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao local do acidente. Já a última vítima, que tinha 22 anos, veio a óbito no Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife.

No início da tarde desta segunda, a Folha de Pernambuco, reproduzindo uma matéria veiculada pela Agência Estado, chegou a confirmar sete óbitos. A informação equivocada trazia a soma das quatro mortes confirmadas pelo Samu com outros três óbitos confirmados pela SES-PE. 

No entanto, as mortes registradas durante as transferências para as UPAs da Imbiribeira e do Ibura foram confirmadas de forma duplicada pelos órgãos.

Além disso, a idade da última vítima, que tinha 22 anos, foi divulgada de forma equivocada pelo HR, que informou inicialmente que a jovem tinha 21 anos.

O equívoco levou a soma de outra vítima em matéria também divulgada pela Folha de Pernambuco no início da tarde desta segunda. Com a divulgação dos nomes das vítimas fatais, as informações foram corrigidas. 

Além dos cinco mortos, ainda há 16 vítimas internadas. Nove delas estão no Hospital da Restauração, sendo quatro em estado grave, e sete no Hospital Dom Helder, quatro mulheres e três homens que se encontram com quadro de saúde considerado estável. Já outras 13 pessoas atingidas receberam atendimento médico e foram liberadas.


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Lula cresce na pesquisa BTG/Nexus e se aproxima da vitória em primeiro turno

  No cenário espontâneo, Lula já tem 47,7% dos votos válidos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro  Crédito: Ricardo Stuckert | Vitto...