quinta-feira, 18 de agosto de 2022

Uso de máscaras deixa de ser obrigatório para o ensino médio em Pernambuco nesta quinta-feira (18)

 

Recomendação vale para as unidades de ensino da redes privada e pública; proteção segue obrigatória para os ensinos infantil e fundamental


                          Por Portal Folha de Pernambuco

O uso da máscara em ambientes fechados nas escolas deixará de ser obrigatório a partir desta quinta-feira (18). Neste momento, a recomendação valerá apenas para estudantes e profissionais da educação do ensino médio, tanto da rede pública quanto da rede privada. No ensino infantil e no fundamental o uso permanecerá obrigatório. 

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros,  ressaltou que será feito acompanhamento desse processo de flexibilização do uso de máscaras nas escolas pernambucanas: 

“Seguiremos acompanhando os boletins epidemiológicos e fazendo avanços de forma gradativa nesta recomendação”, afirmou. 

O uso de máscara passou a ser flexibilizado a partir de março deste ano, incluindo as áreas comuns das escolas.

Atualmente a rede estadual de ensino possui cerda de 317.637 estudantes no ensino médio. 


Situação da Covid-19 em Pernambuco: 

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Estado registrou, nas últimas semanas, redução nos casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag) e também de internamentos entre os jovens. 

Pernambuco também registrou, nas últimas semanas, o menor patamar do ano em número de casos de Srag notificados e positivos para Covid-19. Foram notificados 287 entre 31 de julho e 06 de agosto, e 303 entre os dias 7 e 13 de agosto. A taxa de positividade para a Covid está em 2,5%. 

"Apesar da queda nos casos de Covid-19 em Pernambuco, precisamos reforçar a importância da vacinação contra a doença, inclusive a imunização dos nossos jovens. Somente com o avanço da vacinação,  em todas as faixas etárias elegíveis, vamos garantir um cenário sustentado de controle da doença" reforça o secretário estadual de Saúde, André Longo. 

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TSE remove do ar fake news de Damares contra Lula

A ex-ministra de Bolsonaro mentiu nas redes sociais ao dizer que Lula, quando no governo, elaborou uma cartilha para ensinar jovens a usarem crack

Damares Alves e Lula (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado | Reuters/Suamy Beydoun)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que que sejam retirados do ar quatro vídeos em que a ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) Damares Alves (Republicanos), candidata ao Senado pelo Distrito Federal, acusa falsamento o ex-presidente Lula (PT) de ter elaborado, quando no governo, uma cartilha para ensinar jovens a usarem crack.

Veja nota dos advogados da candidatura de Lula à Presidência:

TSE determina a remoção de vídeos falsos que tentavam vincular os governos de Lula ao incentivo ao uso de drogas

O TSE, por meio de decisão proferida pelo Ministro Raul Araújo (Representação 0600774-06.2022.6.00.0000), determinou a retirada de 04 (quatro) vídeos publicados pela ex-ministra Ministra Damares Alves na redes sociais que difundiam a informação falsa de que os governos do Presidente Lula teriam criado uma “cartilha” para incentivar o uso de crack por jovens.

De acordo com a decisão, proferida em Representação que protocolamos em favor da Coligação Brasil da Esperança – que tem o ex-presidente Lula como candidato - “é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação”.

Essa decisão do TSE reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral. (Brasil247).

Cristiano Zanin Martins - Zanin Martins Advogados 

Eugênio Aragão - Aragão e Ferraro Advogados


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Esta quinta-feira (18) é o último dia para se cadastrar e garantir o voto em trânsito

 

Cartórios eleitorais funcionam das 8h às 14h, serviço é gratuito e é preciso usar máscara



Se você já sabe que no dia 2 de outubro, por algum motivo, não estará na cidade onde vota, mas não gostaria de perder a oportunidade de exercer esse direito, você tem até hoje para dirigir-se a qualquer cartório eleitoral e solicitar o voto em trânsito. Os cartórios em todo o Estado funcionam das 8h às 14h e só atendem quem estiver de máscara. O serviço é gratuito e só funciona presencialmente.  A troca pode ser feita apenas para o primeiro ou segundo turno de votação ou para os dois turnos.

A administradora de empresas Eldemberga Granjeiro dos Anjos fez isso na última quarta-feira (17). Ela tem domicílio eleitoral em Salgueiro, no Sertão pernambucano, e vai evitar viajar 510 quilômetros. Foi a um cartório eleitoral de Olinda com o título de eleitor e a carteira de identidade e resolveu tudo em cerca de meia hora. Escolheu votar no Centro de Convenções, uma das alternativas, e já garantiu também o voto em trânsito, caso haja segundo turno.

"É a segunda vez que recorro ao serviço. Fiz em 2018 também.Agora só viajo a Salgueiro para eleições municipais. Superprático e não levei mais que 30 minutos", atesta. 

Como a cidade escolhida é no mesmo Estado de seu domicílio eleitoral, Belga poderá votar para os cinco cargos disputados este ano: presidente, governador, senador, deputado estadual e deputado federal. Se estivesse fora de Pernambuco, ela poderia escolher apenas o nome para a Presidência da República, em cidades com, no mínimo, cem mil eleitores. 



Se o brasileiro estiver no exterior, não poderá solicitar o voto em trânsito.

"Ele só vale para quem estiver em território nacional", informa o assessor de planejamento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Acácio Leite. "Mas se o eleitor mora fora do Brasil e estiver no país em qualquer um dos turnos da eleição, e quiser votar, pode fazer o cadastro até hoje", acrescenta Acácio Leite.

Quem perder o prazo ou não optar pelo voto em trânsito vai precisar justificar a ausência. Para isso, poderá usar o aplicativo e-Título. No dia da eleição ou mesmo depois, sob risco de ficar em débito com a Justiça Eleitoral. 

Deficiência
Hoje também é o prazo final para as pessoas que apresentam qualquer deficiência solicitarem um local com acessibilidade para exercerem seu direito de votar. O pedido deve ser feito em qualquer cartório eleitoral pelo próprio interessado ou por curador, apoiador ou procurador.."Esses eleitores deverão escolher lugares próximos as suas casas para facilitar suas vidas", orienta o assessor de planejamento. (Por Betânia Santana/Blog Folha).


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STF libera valor dos precatórios do Fundef destinado a professores de Pernambuco

EDUCAÇÃO 

                             Por Ricardo Bezerra
Sala de aula - Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ganhou um novo capítulo ontem. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou que 40% do valor referente ao precatório seja transferido para uma conta criada pelo Estado.

O valor será destinado a cerca de 52 mil profissionais da educação que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. A ação tramita no STF há 20 anos.

Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF. "Tendo os autos sido encaminhados à Presidência do Supremo Tribunal Federal com esta finalidade, determinei a expedição do precatório, referente à parcela incontroversa (doc. 78)", declarou o ministro no corpo do despacho.

 "Em 13 de julho de 2022, foi efetivado o depósito referente a 40% do valor do precatório expedido, na forma autorizada pelo art. 4º da EC 114/2021 (doc. 103). A União, ademais, concordou com o levantamento do montante em questão (108)". 

Este valor corresponde à primeira das três parcelas do pagamento do Fundef, que em Pernambuco soma R$ 4,3 bilhões. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024.

Próximas etapas

"Após a liberação, o  STF encaminhará um ofício à Caixa Econômica Federal comunicando a autorização e a Caixa iniciará os procedimentos para realizar a transferência dos recursos para a conta específica", informou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), que está acompanhando as movimentações para agilizar o trâmite. 

Valor a receber

Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. A checagem aproximada do recebimento pode ser feita através do portal da página, inserindo CPF ou número da matrícula e data de nascimento.


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quarta-feira, 17 de agosto de 2022

"Era visível a cara dele de constrangimento", diz Lula sobre Bolsonaro na posse de Moraes no TSE

"Foi um ato muito forte em defesa da democracia e, por isso, o presidente [Bolsonaro] estava muito incomodado, porque ele não gosta de democracia", afirmou o petista

Lula, Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | Isac Nóbrega/PR)

O ex-presidente Lula (PT), em entrevista à Rádio Super, de Belo Horizonte (MG), nesta quarta-feira (17), comentou sobre a cerimônia de posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16).

O petista esteve na cerimômia ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e José Sarney. Jair Bolsonaro (PL), atual ocupante do Palácio do Planalto, esteve na mesa das autoridades, sentado exatamente ao lado de Moraes.

Segundo Lula, "Bolsonaro estava incomodado. "Ele ouviu tantas vezes a palavra 'democracia', ele ouviu tantas críticas ao autoritarismo, tantas críticas às fake news que ele estava muito incomodado. A cada discurso que falava um pouco de democracia era visível a cara dele de constrangimento. Ele quase que não bateu palma para nenhum discurso. Ele, com muita má vontade, ficava em pé para aplaudir as pessoas". 

Para o petista, Bolsonaro minou tanto as eleições, as instituições e o processo democrático que ficou deslocado no evento. "Eu compreendo esse comportamento dele, porque ele passou o tempo inteiro desaforando a Justiça Eleitoral, desacreditando as urnas eletrônicas, tentando desmoralizar as instituições e ontem foi um ato de fortalecimento do processo de Estado Democrático de Direito no Brasil. Foi um ato em que a gente valorizou muito a questão da democracia. Acho que foi muito importante, foi um ato muito forte. A presença de tantas autoridades, 22 governadores, praticamente todos os ministros das Cortes superiores, quatro ex-presidentes da República. Foi um ato muito forte em defesa da democracia e, por isso, o presidente estava muito incomodado, porque ele não gosta de democracia".

"Foi um ato da civilidade, um ato das pessoas que gostam da democracia, respeitam a democracia. As pessoas que ao longo da história lutaram pela conquista do Estado Democrático de Direito se juntaram para dizer ao Brasil que nós queremos paz, que nós queremos tranquilidade, que nós queremos trabalho, que nós queremos uma eleição limpa, que seja uma eleição em que a gente possa fazer o debate democrático na televisão, no rádio. E que o resultado da eleição seja respeitado por todo mundo. Acho que ontem foi um sinal muito forte da sociedade brasileira dizendo a todos aqueles que não gostam de democracia que a maioria soberana do povo brasileiro quer democracia, brigou por democracia e consolidou ontem à noite a democracia. Foi um ato muito forte, muito representativo, os discursos foram muito lúcidos. O presidente estava muito incomodado, muito", completou. 

Lula contou ainda ter notado que Bolsonaro, sentado ao lado do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não estabeleceu nenhum diálogo com o parlamentar. "Não sei se vocês repararam: ele ficou o tempo inteiro sentado ao lado do presidente do Senado e em nenhum momento ele trocou uma palavra com o presidente do Senado. Ou seja, é uma coisa estranha. Normalmente, sendo presidente ou não, quando você está em uma solenidade, está sentado na mesa, você conversa com as pessoas do lado. Eu conversei com o [José] Sarney, eu conversei com o [Michel] Temer, afinal de contas a gente estava sentado junto. E ele [Bolsonaro] não conversou, em uma demonstração de que ele estava muito inquieto, muito incomodado. Ele nunca tinha ouvido a quantidade de ar respirando democracia que ele viu ontem. Ali cheirava a democracia, liberdade, respeito às urnas, à luta contra fake news. Então ele estava incomodado, porque aquele ato era contra quase tudo que é o comportamento do presidente da República".

Para Lula, "a Justiça Eleitoral saiu fortalecida" do evento, assim como as urnas eletrônicas, que "saíram com muito mais respeitabilidade". "Agora faltam poucos dias para as eleições. Vamos consolidar o processo eleitoral". - 247.


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TSE confirma: Lula terá o maior tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio

Veja também o tempo dos outros candidatos a presidente, definido de acordo com o número de deputados de cada coligação

(Foto: ABR)

A partir do dia 26 de agosto, começa o período de propaganda eleitoral na TV e rádio. Lula terá 3 minutos e 20 segundos em cada bloco de 12m30, além de 7,5 inserções diárias de 30 segundos nos intervalos comerciais.

Em segundo, Bolsonaro contará com 2m40 por bloco e seis inserções diárias. Em terceiro lugar vem Simone Tebet, com 2m20 por bloco e cinco inserções diárias. Em quarto, Soraya Thronicke (União Brasil), com 2m10 e cinco inserções diárias, resultado da união do DEM com o PSL.

Ciro Gomes (PDT), que está em terceiro nas pesquisas, não conseguiu coligar com outros partidos. Por isso, terá o quinto tempo de propaganda, com 50 segundos por bloco e duas inserções diárias.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista com a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. A tabela é usada para definir a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV dos presidenciáveis.

O tamanho das bancadas define 90% do cálculo, ou seja, quanto mais deputados tiver o partido, mais minutos tem o candidato à presidência. Os 10% restantes são repartidos de forma igualitária.

A chapa encabeçada pelo ex-presidente Lula é a que tem maior bancada: PT, PSB, Solidariedade, PSOL, Rede, Avante, Agir, PROS, PCdoB e PV somam 141 deputados.

Jair Bolsonaro vem na sequência. PL, PP e Republicanos totalizam 101 deputados. Simone Tebet (MBD), que tem aliança com PSDB, Podemos e Cidadania, se apresenta com 88 deputados.

Às terças-feiras, quintas e sábados, os candidatos à presidência terão 25 minutos por dia, divididos em duas janelas, para a exibição de suas propagandas na TV e no rádio. O tempo é distribuído entre os candidatos.

A propaganda eleitoral gratuita será exibida às 13 e às 20 horas nos canais de televisão. Nas emissoras de rádio, as transmissões serão feitas às 7 e às 12 horas. (GGN).


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Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal

 
Antônio Augusto/Secom TSE

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. 

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades dos Três Poderes. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas. 

Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também estiveram presentes. Candidato à reeleição, Bolsonaro compareceu na condição de presidente da República. 

Os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff também foram à posse. 

Segundo o TSE, o convite a ex-presidentes da República é um procedimento de praxe nas posses realizadas pela Corte. 

O critério para eleição de Moraes, realizada em junho, foi simbólico. Antes de ser empossado, o ministro ocupava o cargo de vice-presidente e seria o próximo a assumir o posto conforme regras de antiguidade entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o TSE. 

Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma de 1990) e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem. 

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga. 

No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos. (Por Agência Brasil - Brasília Atualizado em 16/08/2022 - 19:59).

Assista na íntegra:

 


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