quarta-feira, 20 de julho de 2022

Atriz Paolla Oliveira critica ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral: 'o Brasil não pode virar piada de mau gosto'

"Algo muito perigoso está acontecendo com a nossa democracia!", afirmou a atriz

Paolla Oliveira (Foto: Reprodução (Instagram))

A atriz Paolla Oliveira criticou nesta terça-feira (19), pelo Twitter, as acusações sem provas feitas por Jair Bolsonaro (PL) de que o sistema eleitoral brasileiro não é seguro. "É estranho e vergonhoso", afirmou a artista sobre o pré-candidato à reeleição. "O Brasil não pode virar uma piada de mau gosto para o mundo, isso não é brincadeira. Algo muito perigoso está acontecendo com a nossa democracia!", continuou. 

"A urna eletrônica é nosso instrumento de coleta de votos desde 1996, há 26 anos. Existe uma geração que nasceu após isso e já vota utilizando esse método eficaz, eficiente e comprovadamente seguro", escreveu.

Entidades da Polícia Federal e representantes da sociedade civil repudiaram os ataques de Bolsonaro ao processo eleitoral brasileiro. 

A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade-PE), pré-candidata ao governo de Pernambuco, protocolou nesta terça-feira (19) na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra Bolsonaro. 


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Comicio de Lula em Recife é nesta quinta-feira(21)

                             Via:Vinicius de Santana


Confirmado o comício de Lula (PT) no Recife, nesta  quinta-feira (21) no ClassicHall. O encontro seria realizado no primeiro momento, na  Praça do Carmo. Segundo o PT-PE a  mudança se dá por causa da previsão de chuvas para o dia do evento.

O horário do comicio  está mantido para as começar às 17h.

Lula chega a Pernambuco nesta quarta-feira(20) e visitará Garanhuns e Serra Talhada, nessa ordem. Na quinta-feira(21) já no Recife, comparece a um evento com representantes do setor cultural pernambucano.

A grande novidade durante a visita do ex-presidente deve ser  o anuncio de  Luciana Santos (PCdoB),  como vice de Cabral, fechando assim a chapa da Frente Popular.

Lula vai discursar ao lado de lideranças da Frente Popular e a expectativa segundo os partidos é de que uma grande multidão compareça ao evento politico.


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Certificado de Cadastro de Imóvel Rural(CCIR) 2022 já está disponível


Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2022 já pode ser consultado e emitido . O documento comprova a inscrição das propriedades e posses rurais junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) – base de dados federal, gerenciada pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas.

Para obter o CCIR, o interessado deve acessar o banner indicativo no site do Incra ou diretamente no endereço https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao. Também pode baixar o aplicativo “SNCR Mobile” para uso em dispositivos móveis, como tablets e celulares.

Quem não tem acesso à internet conta com o serviço nas Salas da Cidadania das superintendências regionais e unidades avançadas do Incra ou em uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), instalada em parceria com as prefeituras.

É necessário pagar a Taxa de Serviço Cadastral, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida com o certificado. O valor depende do tamanho da área e deve ser quitado até 16 de agosto, sem cobrança de juros e correção, exclusivamente na rede de atendimento do Banco do Brasil.

Caso a quitação não ocorra até a data limite, haverá cobrança de multa e juros. Débitos da taxa de anos anteriores serão cobradas no atual certificado. Em caso de impressão de segunda via do documento já quitado, não será preciso pagar novamente a taxa.

Importância

O CCIR constitui prova do cadastro do imóvel rural no SNCR. É indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis) de acordo com os parágrafos 1º e 2º do artigo 22 da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966.

Sem a apresentação do certificado, os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural não poderão, sob pena de nulidade, realizar qualquer tipo de alteração na titularidade, dimensão da área, localização, tipo de exploração realizada e classificação fundiária. O CCIR também é obrigatório para o produtor solicitar crédito agrícola em bancos e instituições financeiras.

As informações constantes do documento são exclusivamente cadastrais e, nos termos do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, “não fazem prova de propriedade ou de direitos a ela relativos”.

Informações

Dúvidas sobre o CCIR podem ser esclarecidas junto ao Incra e às Unidades Municipais de Cadastramento (UMC).

O instituto disponibilizou, este ano, um canal de comunicação via mensagens instantâneas para orientar o titular de imóvel rural cadastrado sobre o CCIR (emissão, pagamento, atualização e outras questões).

O atendimento é via WhatsApp, por meio de assistente virtual. É necessário salvar no celular o telefone (61) 3411-7001 para iniciar a conversa via aplicativo de mensagem. Neste primeiro momento, todas as operações no WhatsApp são informativas.(Ascom)


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Ao lado de aliados, Lula desembarca em Pernambuco nesta terça (19)

 

Petista foi recebido por aliados da Frente Popular


                             Por Blog da Folha
Ed Machado/Folha de Pernambuc

O pré-candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarcou no Recife, às 22h30 desta terça-fera (19), para cumprir agenda na capital pernambucana e no interior do Estado.


Lula veio acompanhado do seu pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin; do ex-ministro Aloizio Mercadante e de um dos coordenadores da sua pré-campanha, Márcio Macedo. Ele foi recepcionado pelo governador Paulo Câmara (PSB); pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB); e pelo prefeito do Recife, João Campos.

Além deles, também estavam aguardando Lula, os pelos pré-candidatos ao Governo e ao Senado pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB) e Teresa Leitão (PT), respectivamente; além do o senador petista, Humberto Costa; o deputado federal Sílvio Costa Filho; o presidente estadual da legenda, Doriel Barros, entre outras lideranças como Sílvio Costa. 

Nesta quarta-feira (20), às 8h, Lula segue rumo a sua terra natal, Caetés, no Agreste, onde ele vai conhecer a réplica da casa onde morou com a mãe Dona Lindu, construída pelos dirigentes do PT pernambucano. Em seguida, participa de um ato público, às 11h, em Garanhuns.

Ainda na quarta-feira, ele participa de outro ato público, desta vez em Serra Talhada, no Sertão, às 17h. No final do dia, Lula volta ao Recife – ele ficará hospedado em um hotel em Boa Viagem.

Na quinta-feira (21), pela manhã, ele terá um encontro com representantes da cultura pernambucana no Teatro do Parque. Em seguida, haverá um almoço na casa de Danilo Cabral.

Às 17h, ele encerra sua maratona no Estado com um ato público no Classic Hall. Inicialmente, o evento estava previsto para acontecer no Pátio do Carmo, no Centro do Recife, mas por conta da possibilidade de chuva, foi transferido para o espaço. Segundo a direção regional do PT, não estão previstas agendas paralelas de Lula com outras lideranças partidárias.



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Polícia do Paraná recebe de volta inquérito de Marcelo Arruda após juiz determinar urgência em perícias

Juiz determinou urgência à polícia por causa de informações que ainda faltam sobre o assassinato de Marcelo Arruda, como a avaliação do celular do autor dos tiros

Marcelo Arruda e o bolsonarista Jorge Guaranho (Foto: Reprodução)

A Polícia Civil do Paraná recebeu de volta nesta terça-feira (19) o inquérito sobre a morte do guarda municipal Marcelo Arruda, militante do PT assassinado por um bolsonarista em Foz do Iguaçu (PR), no último dia 9.

O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, atendeu pedido feito pela Promotoria e determinou urgência à polícia por causa de informações que ainda faltam, como a avaliação do celular do autor dos tiros, o policial penal Jorge Guaranho, indiciado sob a suspeita de homicídio duplamente qualificado, informa a Folha de S.Paulo.

"A interferência da Justiça no pedido de urgência do Ministério Público não é comum em investigações, mas é possível. Segundo despacho do juiz Gustavo Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, a Polícia Civil deve apresentar com urgência as provas periciais solicitadas", diz a reportagem.

O bolsonarista invadiu a festa de 50 anos de Marcelo e o matou. O petista baleou o policial, que está internado em estado grave. Segundo a Folha, a Justiça não interpretou o assassinato como crime de ódio, político ou contra o Estado democrático de Direito.

No inquérito apresentado no último dia 15, a Polícia indiciou Jorge Guaranho por homicídio qualificado. De acordo com os investigadores, o crime teve motivo torpe e, tecnicamente, não será enquadrado como crime de ódio, político ou contra o Estado democrático de Direito, por falta de elementos para isso. A motivação torpe pode elevar a pena de prisão ao máximo previsto na legislação brasileira, que é de 30 anos. 247





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Ondas de calor extremo são um 'suicídio coletivo', diz secretário da ONU

 VERÃO DE EXTREMOS

                              Por: Correio Braziliense

Foto: AFP

A onda de temperaturas extremas e incêndios florestais que assola a Europa são um "suicídio coletivo", classificou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. Reunido com ministros do meio ambiente de 40 países, incluindo do Brasil, ele destacou que as políticas de contenção de mudanças climáticas estão na contramão do que o planeta necessita. "Metade da humanidade está na zona de perigo de inundações, secas, tempestades extremas e incêndios. Nenhuma nação está imune. No entanto, continuamos a alimentar nosso vício em combustíveis fósseis." A reunião, na Alemanha, é um preparatório para a conferência do clima, que acontece em novembro, no Egito.

Outro grave alerta foi dado pela Comissão Europeia. Em um dia de temperaturas recordes no continente, especialistas assinalaram que quase metade do território da União Europeia (UE), formada por 27 países, está "em risco" de sofrer com a seca após uma ausência prolongada de chuvas. Cerca de 46% da superfície está exposto a níveis de seca considerados de risco, o que significa um déficit importante de umidade do solo, indicou o Centro Comum de Pesquisa (JRC, na sigla em inglês) em seu relatório de julho. Aproximadamente 11% está em nível de alerta, com a vegetação e os cultivos debilitados pela falta de água, acrescentou o documento.

"França, Romênia, Espanha, Portugal e Itália provavelmente terão que enfrentar uma queda da produtividade dos cultivos", principalmente dos cereais, gerada pelo "estresse hídrico e térmico", destacou o Executivo da UE. Por sua vez, Alemanha, Polônia, Hungria, Eslovênia e Croácia também foram afetadas, enquanto a bacia do Pó na Itália "enfrenta o nível mais alto de seca severa" na UE, devido a uma "seca intensa" declarada em cinco regiões italianas, afirmou a Comissão Europeia.

Ontem, França e Reino Unido enfrentaram temperaturas extremas: 42ºC em Nantes, e 38,1ºC em Suffolk, na Inglaterra. Registrando incêndios florestais, Portugal, Espanha e Itália também sofrem com as altas temperaturas neste início de verão no Hemisfério Norte. A onda de calor é a segunda registrada em menos de um mês na Europa, em plena campanha turística de verão. Para os cientistas, a multiplicação desses fenômenos é consequência direta das mudanças climáticas.

"Espera-se um calor especialmente intenso, não uma típica onda de calor de verão", explicou à agência de notícias France Presse François Gourand, meteorologista da Météo France. O sudoeste francês poderá viver "um apocalipse de calor", com até 44ºC, destacou o cientista.

Saara
 
Do outro lado do Canal da Mancha, o Reino Unido também se preparava para recordes de calor. O termômetro poderá superar os 40ºC, pela primeira vez na história. O atual recorde são os 38,7ºC de 25 de julho de 2019. "Mais quente que o Saara", definiu o tabloide The Sun. Holanda e Bélgica decretaram "alerta laranja", estimando temperaturas próximas aos 40ºC, mas sem expectativa de recordes de calor. As autoridades britânicas decretaram o nível máximo de alerta 4, devido ao risco que até mesmo pessoas jovens e saudáveis correm.

Na última semana, o calor extremo causou pelo menos mil mortes na Espanha e Portugal. Autoridades espanholas estimam 510 óbitos entre os 10 a 15 deste mês. No domingo, os termômetros registraram 42 ºC em regiões do norte do país, como o País Basco e Navarra. Um homem de 50 anos morreu devido ao calor em Torrejón de Ardoz, nos arredores de Madri. Um dia antes, um funcionário de limpeza de 60 anos morreu na capital pelo mesmo motivo, segundo as autoridades locais.

Em Portugal, segundo os serviços de saúde, ocorreram 523 mortes nos últimos 7 dias. Apenas entre os dias 7 e 13, mostram os levantamentos oficiais, foram registrados 238 óbitos em razão do calor extremo.

Fogo
 
Os incêndios se multiplicam por vários países, também causando vítimas. Segundo o presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, as chamas arrasaram 70 mil hectares desde o início do ano. "Quase o dobro da média da última década", comparou. Os bombeiros estão há dias tentando apagar uma série de incêndios.

Em Portugal, cerca de 800 bombeiros continuavam lutando ontem contra quatro incêndios ativos no centro e no norte, mas a Defesa Civil estimou que a situação era favorável graças a uma queda da temperatura. Em 10 dias, o fogo causou a morte de duas pessoas.

Na França, dois grandes incêndios queimaram há uma semana 14 mil hectares de vegetação no sudoeste do país, próximo a Bordeaux, e forçaram a retirada de mais de 10 mil pessoas da região ontem.

Os cientistas consideram que a multiplicação das ondas de calor é uma consequência direta do aquecimento do planeta. As emissões de gases de efeito estufa seriam responsáveis pelo aumento de sua intensidade, duração e frequência.

"A mudança climática mata. Mata pessoas. Mata também nosso ecossistema", disse o presidente de governo da Espanha, durante uma visita a uma região afetada por incêndios em Extremadura (oeste).



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Dia do Trabalho Doméstico: especialista explica como identificar casos de exploração e o que fazer

 

Dia Internacional do Trabalho Doméstico busca conscientizar sobre melhores condições de trabalho

                              Via:Vinicius deSantana

Dificilmente se encontra alguém que ouviu falar e não se comoveu com a história da dona Madalena Santiago da Silva, que foi resgatada em 2021 após trabalhar 54 anos sem receber salário, porque, segundo a patroa, ela era considerada “da família”. Casos como esse são reflexo de como o trabalhador doméstico é desvalorizado e, por isso, se comemora em 22 de julho o Dia Internacional do Trabalho Doméstico.

A data foi firmada há 95 anos nos Estados Unidos, fazendo referência à luta por condições de trabalho mais justas. Já no Brasil a data é simbólica e serve para lembrar o valor do serviço. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o final de 2021, 325 mil profissionais desse setor na Bahia não tinham carteira assinada, o que representa 85% do total, que é de 381 mil pessoas.

Comparado com 2020, este número representa um aumento de 29% na quantidade de trabalhadores domésticos na Bahia e de 39% na parcela desses profissionais sem carteira assinada. Segundo o advogado especialista em direito do trabalho, Vinícius Rabello, os problemas de exploração geralmente ocorrem com trabalhadores informais, em que não se tem carteira assinada.

“Todo e qualquer trabalhador deve ter sua dignidade respeitada. Quando a gente fala em dignidade, o mínimo que se espera é que além do tratamento cordial, urbano e respeitoso, é que ele tenha sua carteira de trabalho assinada, não ganhe menos do que a lei pré exige”,afirma Vinicius.

Como identificar exploração – O advogado também pontua que quando a empregada doméstica trabalha sem carteira assinada, sem limite de horas diárias definido e em que o patrão desconta na sua alimentação, há um indício de que pode estar havendo uma exploração. Após detectar o caso, é preciso acionar as autoridades, que são a polícia e o Ministério do Trabalho. Nestes casos, os auditores fiscais irão na residência em questão e farão uma análise das condições de trabalho da doméstica. O especialista, que também é professor do Centro Universitário UniFTC Salvador, também ressalta que é importante que a comunidade como um todo se atente a essas condições.

 

“A legislação demorou bastante tempo para ser regulamentada, mas eu costumo dizer que a demora na regulamentação não fez diminuir o número de exploração dos trabalhadores domésticos, porque aquele que explora não está ligando para a legislação”, pontua o advogado. Ele se refere a Lei Complementar 150, que em 2015 regulamentou o trabalhador doméstico.

Problema para se aposentar – Outro grande problema relacionado às domésticas é que os casos em que não se tem a carteira assinada acarreta em dificuldades para se aposentar. Ao dar entrada no INSS, a primeira coisa a ser analisada é a qualidade do segurado, caso ele seja inscrito no INSS. “Se ele não tem carteira assinada, ele não é inscrito no INSS e portanto o INSS vai negar a aposentadoria dele. Ele vai ter que ajuizar uma declaração trabalhista, esperar uma condenação do empregador, e apenas com a sentença que ele conseguirá averbar o tempo junto ao INSS para aí sim obter a sua tão sonhada aposentadoria”, conta Vinicius.

Felizmente, essa não é a realidade de Edjane Brito Pinheiro Lima, 33, que trabalha como doméstica há um ano e seis meses. Ela afirma que sua jornada é de 8 horas por dia, tem direito a uma hora de almoço diária e férias. Só que este não é o caso de todas, pois a trabalhadora doméstica ainda menciona conhecer colegas de ofício que não têm os mesmos direitos e condições de trabalho que ela.

“Me sinto insatisfeita, pois ainda existem patrões que tratam seus funcionários como no tempo da escravidão”, Edjane relata. Ela alega ter conhecimento dos seus direitos e também nega que já tenha sido desrespeitada por seus patrões ou até mesmo desenvolvido algum problema de saúde em decorrência do trabalho. Mesmo não passando pelo que dona Madalena Santiago passou, ela tem consciência de que a categoria é bastante desvalorizada.

“Eu tenho esperança sim de que um dia vamos ter os mesmos direitos que as outras profissões têm, como assistência médica, FGTS, seguro de 5 meses, cesta básica, etc. Infelizmente, nossos direitos ainda são muito rasos”, por fim, Edjane Brito declara.

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Vânia Castro

Assessoria de Imprensa

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UniFTC


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Eleições 2026 - Dani Portela (PT) é a deputada estadual mais votada de Pernambuco

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