terça-feira, 9 de novembro de 2021

PEC DOS PRECATÓRIOS - PDT muda posição e orienta voto contrário à PEC dos Precatórios

 

No primeiro turno, liderança da bancada recomendou manifestação favorável à proposta. Carlos Lupi anuncia reversão de 11 votos


                                  Por Maria Priscila Martins

Presidente Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Lupi - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado


Após intensas discussões internas, o PDT formalizou nesta terça-feira que mudou de posição e irá orientar o voto contrário à PEC dos Precatórios na sessão desta terça-feira. Com a decisão, o presidente da sigla, Carlos Lupi, declarou que pelo menos 11 dos 15 parlamentares que se manifestaram favoráveis à medida no primeiro turno irão mudar de voto.

- Não basta dizer que é da oposição, tem que parecer que é da oposição - disse Carlos Lupi em coletiva na sede do partido, em Brasilia. Segundo ele, foi preciso "seis dias" de "muitas palavras, amizade, respeito, convencimento, e unidade partidária" para levar à reversão do voto dos parlamentares. Os quatro que não irão seguir a orientação da bancada estão de saída do PDT, como o deputado Alex Santana que gosta de exibir fotos e vídeos ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Na primeira etapa da votação, realizada na quinta-feira passada, o partido recomendou a posição favorável à proposta, o que abriu uma crise interna entre as lideranças pedetistas na Câmara dos Deputados e o ex-ministro Ciro Gomes. Os 15 votos a favor do PDT foram fundamentais para a aprovação da medida que ocorreu com uma margem apertada de apenas 4 votos a mais do que o necessário para uma emenda à Constituição.

Como forma de protesto e pressão, Ciro anunciou a suspensão da sua pré-candidatura à Presidência enquanto o partido não reavaliasse a sua opinião.

- Isso está superado. A candidatura do Ciro não pertence a ele, mas ao partido. E nós não aceitamos a desistência dele - disse Lupi. O ex-ministro não participou da reunião partidária hoje porque estaria se sentindo mal com os efeitos adversos da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 que ele tomou ontem.

Lupi fez o anúncio ao lado do líder da bancada, Wolney Queiroz (PDT-PE), que se declarou favorável à PEC na semana passada. Além da pressão de Ciro, Wolney recebeu uma declaração de repúdio até do pai, o deputado estadual Zé Queiroz, que afirmou ter ficado "contrariado" com a posição do filho e fez um apelo para para que ele "revisasse" o seu voto.


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Lula e Dino se encontram no momento em que PT e PSB tentam consolidar aliança nacional

 

Lula e Flávio Dino (Foto: Divulgação)

O ex-presidente Lula (PT) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), se reuniram nesta terça-feira (9) para tratar de temas de interesse nacional. 

Os dois discutiram a questão da preservação da Amazônia e a agenda de viagens internacionais do petista, informou Dino em seu Twitter. 

Lula irá iniciar sua agenda internacional nesta quinta-feira (11). Ele passará por Alemanha, Bélgica, França e Espanha, e manterá diálogos sobre o cenário mundial e da América Latina no momento atual. 

As conversas entre PT e PSB se intensificaram nas últimas semanas. Lideranças do PSB apoiam uma chapa Lula-Alckmin. Brasil247.

Veja:



Presidente da Petrobrás é convocado ao Senado para explicar preço exorbitante dos combustíveis

 

O presidente da Petrobras em audiência em Brasília, o General Joaquim Silva e Luna. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um requerimento para convocar o presidente da Petrobrás, Joaquim Silva a Luna, a uma sessão para explicar as recentes altas nos preços dos combustíveis. Na região Sul do país, a gasolina ultrapassa o valor de R$8. No Paraná, brasileiros estão ultrapassando a fronteira para abastecerem na Argentina, pela metade do preço ofertado no Brasil. 

De acordo com reportagem do portal UOL, o ministro de Minas e Energia do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Bento Albuquerque, também foi convocado pela comissão para explicar as variações nos preços dos combustíveis automotivos.

O requerimento é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a comissão de 27 senadores. Na justificativa da convocação, o político destacou que "é primordial a avaliação da política de preços dos combustíveis" no Brasil.

A reportagem ainda informa que a convocação de Silva e Luna e Bento Albuquerque vem após, nesta segunda-feira (8), a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) calcular que o preço médio da gasolina e do diesel nas bombas dos postos está em R$ 6,71 e R$ 5,21, respectivamente.

Em 25 de outubro, a Petrobrás subiu o preço da gasolina e do diesel vendido nas refinarias, respectivamente, em 7% e 9,1%. A alta, por ora, ainda não foi totalmente repassada ao consumidor. 

Ao reajustar os preços para as distribuidoras, a Petrobrás disse que estava buscando um "alinhamento" com o mercado internacional — ou seja: com a cotação do dólar e com o preço do barril de petróleo. O "alinhamento" com o mercado internacional faz parte da atual política de preços da estatal, fruto do golpe de 2016. 247.


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OPORTUNIDADES - Petrolina oferece cursos gratuitos de tecnologia

                              Por: Diario de Pernambuco

Parceria entre Biblioteca Municipal e ONG vai oferecer cursos gratuitos de tecnologia em Petrolina. (Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/Divulgação)


A cidade de Petrolina, no interior pernambucana, oferta gratuitamente cursos de tecnologia. Os interessados vão poder escolher entre as áreas de tecnologias para o futuro, programação, gestão e empregabilidade, desenvolvimento de games (básico e intermediário), desenvolvimento de sistemas web básico, análise de dados com ferramentas de business intelligence, mediação de leitura para profissionais de bibliotecas e desenvolvimento de sistemas web. Para realizar as formações, não é necessário ter conhecimento prévio em tecnologia, basta ter entre 15 e 59 anos, acessar o site www.recode.org.br, escolher a opção acessar cursos e realizar o cadastro (confira o vídeo explicativo em anexo). Para outras informações, os interessados poderão ir à Biblioteca Cid Carvalho, ao lado do Centro de Convenções, ou entrar em contato pelo telefone (87) 3862.6985.

A gerente da Biblioteca, Auxiliadora de Lima, destaca que a Cid Carvalho, além de ser um espaço de informação e de convivência comunitária é também o local que oportuniza ao indivíduo o direito pleno de cidadania.

“O nosso principal objetivo é oferecer cursos na área de tecnologia utilizando a metodologia da Recode, que incentiva a criatividade, comunicação e colaboração, como também, habilidades para o mercado de trabalho, estratégias para busca, inserção e permanência no primeiro emprego. Também há opções para o adulto que está desempregado, ou que por falta de qualificação profissional, não consegue um emprego ou até mesmo, uma promoção na empresa em que já trabalha. Sabemos que hoje, o empoderamento digital é fundamental para as pessoas e se torna cada vez mais necessário”,explicou Auxiliadora. 

Todas as qualificações são on-line e podem ser realizadas através de computador, tablet, celular ou qualquer dispositivo com acesso à internet. Após a conclusão, o participante pode emitir gratuitamente o certificado pela Microsoft, aprimorando ainda mais o currículo. Os cursos possuem carga horária de 40 a 100 horas e por serem virtuais, os alunos inscritos programam o próprio horário para desenvolver as atividades disponíveis no portal.

Para quem não tem acesso à internet ou tiver alguma dificuldade para realizar os cursos, a Biblioteca disponibiliza computadores, Wi-Fi e suporte durante o horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Caso não haja espaço suficiente para a realização dos cursos na Biblioteca, estão sendo firmadas parcerias com Escolas Municipais e ONGs para dar esse suporte aos inscritos que não possuem computadores.

A ação é promovida pela a Secretaria Executiva de Cultura(Secult) de Petrolina, por meio da Biblioteca Municipal Cid Carvalho, e o Sistema de Bibliotecas Públicas de Pernambuco (SBPPE), firmaram uma parceria com a ONG Recode.

Fundada há 26 anos, a Recode é uma organização da sociedade civil que está presente em 9 países, oferecendo metodologias que visam desenvolver nos jovens, habilidades digitais e competências socioemocionais, estimulando o protagonismo e o potencial da nova geração. Com mais de mil Centros de Empoderamento Digital (CED), a ONG já beneficiou mais de 1.8 milhão de pessoas.


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Ministro diz que preço do petróleo ainda vai subir mais

 

Bento Albuquerque aponta desvalorização do real como uma das causas

Edilson Rodrigues/Fonte: Agência Senado

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo. Em audiência pública das comissões de Infraestrutura e temporária para discutir as causas da crise energética do Senado, ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021. "Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, de subir um pouco mais", declarou Albuquerque.

Aos senadores, Albuquerque destacou que, embora a produção de petróleo no Brasil tenha aumentado em 2021, no restante do mundo, ela diminuiu, o que teria gerado uma crise de oferta e demanda. Ao citar o preço do barril de petróleo, outro fator destacado pelo ministro para a alta da gasolina e do diesel foi a desvalorização do real em comparação ao dólar. “O preço saiu de US$ 66, em janeiro de 2020, e o valor subiu, hoje está em US$ 84. E se formos ver a desvalorização cambial, o dólar saiu de R$ 4 em janeiro de 2020 e hoje está em R$ 5,55. Isso tudo leva a aumento nos preços dos combustíveis".

Alternativa

Albuquerque defendeu a atual política de preços e negou interferência do governo federal neste setor da Petrobras. Ele lembrou que, sendo uma empresa pública de economia mista, a estatal não pode sofrer interferência do governo na fixação dos preços dos combustíveis. 

Sem dar detalhes da proposta nem de quando será oficialmente apresentada, Bento Albuquerque, adiantou aos senadores que o governo estuda criar um "colchão tributário" e uma reserva estabilizadora de preços para conter a alta nos preços. Uma proposta nos mesmos moldes já havia sido sugerida pelo Fórum de Governadores ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ainda segundo Bento Albuquerque, a redução de tributos para resolver o problema dependerá de compensações. "Alguns tributos já foram reduzidos, outros estão em análise, tem que haver compensação. O colchão tributário, que é uma medida que pode permitir, ao longo do tempo, que essas variações dos preços do petróleo e também dos combustíveis sejam compensadas de alguma forma. E uma reserva estabilizadora de preço, que seria uma reserva de capital que pudesse ser aplicada quando houvesse uma volatilidade muito grande", resumiu o ministro.

ANP

Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), na média nacional, a gasolina foi vendida a R$ 6,71 por litro, alta de 2,2%, ainda com repasses do último reajuste promovido pela Petrobras, de 7%, no fim de outubro. Em Bagé, no Rio Grande do Sul, o litro do combustível é o mais caro do país, cerca de R$ 7,999. O valor é recorde desde que a agência começou a compilar os preços dos combustíveis em 2002. O diesel também teve alta e custa, em média, R$ 5,339 por litro. O valor é 2,4% superior ao praticado na semana anterior.

ICMS

Em outubro, a Câmara aprovou um projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis. Pelo texto, para baratear o preço da gasolina, o tributo deve ser aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos. A proposta, alvo de críticas de governadores, está parada no Senado.

Energia

O ministro também foi cobrado a falar sobre o alto custo da energia elétrica no país. As tarifas, ressaltaram os senadores, pressionam a inflação e prejudicam principalmente as famílias de baixa renda, além de atrapalharem a retomada econômica do Brasil no pós-pandemia.

O relator da comissão temporária, senador José Aníbal (PSDB-SP), destacou que há um sentimento comum de que houve falhas do governo no planejamento do setor, resultando numa situação de emergência, com forte impacto na vida das pessoas. “No orçamento doméstico, a conta de luz pesa muito e a inadimplência é grande. Quando as distribuidoras cortam a energia, não o fazem com satisfação. Fazem porque é preciso fazer. Há uma coisa pujante em certas áreas: o brasileiro não ter energia em casa. O custo é elevado, apesar de contarmos com uma matriz limpa”, observou.

Em resposta, Bento Albuquerque disse que o preço da energia aumentou no mundo todo e, nos últimos meses, o país tem enfrentado a pior estiagem dos últimos 91 anos, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Apesar do quadro adverso, o ministro disse que as medidas tomadas pelo governo desde outubro do ano passado permitem garantir que não haverá racionamento nem apagões em 2022.

CAE

Hoje, outra comissão do Senado, a de Assuntos Econômicos, aprovou o convite para que Bento Albuquerque fale sobre a atual política de preço dos combustíveis no colegiado. O ministro Paulo Guedes e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, também serão convidados. A audiência pública ainda não tem data marcada. (Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Aline Leal


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Prefeitura de Juazeiro prorroga inscrições do Festival Edésio Santos da Canção até sexta-feira

 

A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (08) o aditivo que prorroga as inscrições do Festival Nacional Edésio Santos da Canção até o dia 12 de novembro. Com o tema, ‘O Mundo Canta Juazeiro’, o evento será uma grande celebração da Música Popular Brasileira e vai acontecer de 9 a 11 de dezembro, em Juazeiro, norte da Bahia.

Os compositores podem inscrever canções inéditas e originais, de todos os gêneros e estilos da Música Popular Brasileira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de forma online, através do endereço eletrônico https://www6.juazeiro.ba.gov.br/festival e cada candidato pode submeter até duas músicas, sendo que apenas uma será selecionada. 

Entre as canções inscritas, o corpo de jurados selecionará 24 músicas, que serão apresentadas nas eliminatórias do Festival, nos dias 9 e 10 de dezembro. Mais informações sobre inscrições no edital do concurso, disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/2V3lJlNe), ou através do telefone: (74) 3613-0654.

Premiação

Entre as 12 canções escolhidas para a fase final, que acontecerá no dia 11 de dezembro, as três primeiras músicas colocadas, melhor intérprete, melhor canção local e o vencedor do Júri Popular receberão as seguintes premiações: 1º lugar, R$ 10,5 mil; 2º lugar, 8,5 mil; 3º lugar, R$ 6,5 mil; Melhor Música Local, R$ 4 mil; Melhor Intérprete, R$ 3,5 mil, Prêmio do Júri Popular, R$ 2,5 mil.

Texto: Eneida Trindade – Assessora de Imprensa da Seculte


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GARIMPO Nova corrida do ouro alimenta destruição da Amazônia

                       Por: AFP

Foto: Carl DE SOUZA / AFP

Parado em frente ao buraco vermelho aberto em seu quintal, Antônio Silva tenta explicar a razão que o levou a procurar novamente ouro na Amazônia.

Esse avô de seis netos e 61 anos tinha dado como superada sua época de garimpeiro, quando se deixava seduzir pela febre do ouro, prejudicando o meio ambiente.

Mas a pandemia chegou, os preços dispararam e ele tomou uma decisão: saiu da aposentadoria, alugou uma escavadeira amarela e contratou quatro trabalhadores, que cavaram um buraco gigante no meio do terreno que comprou inicialmente para criar gado, numa área desmatada de São Félix do Xingu, no Pará.

Do buraco, do tamanho de uma casa, sai água turva bombeada e peneirada para separar as partículas de ouro. Com resultados decepcionantes.

"A gente sabe que este trabalho está errado. Eu sei que tem problema, que o que a gente faz não é legal. Mas a gente não tem outra opção. Sou aposentado, não tenho outra renda".

Silva - um pseudônimo - começou a garimpar na corrida do ouro dos anos 1970 e 1980, na notória mina da Serra Pelada, no sudeste da Amazônia.

Serra Pelada atraiu dezenas de milhares de brasileiros com a promessa de riqueza instantânea. A violenta e perigosa mina logo ficou famosa por imagens de uma miríade de homens encharcados de lama, aglomerados em seus barrancos como formigas, puxando sacos de terra de suas entranhas.

"Era doido. Doido mesmo", diz Silva, que era adolescente quando saiu do Maranhão e viajou para lá.

Voltou para casa em 1982, casou-se com sua esposa em 1983 e teve três filhos em três anos. Tentou um trabalho diferente, mas - diz ele - nunca conseguiu sobreviver com nada além do garimpo.

Ele já se arrepende da mina gigante em suas terras e dos R$ 50.000 de suas economias que gastou montando sua operação de garimpo improvisada.

"Não compensa", afirma. "Isso só estraga minha terra".

O garimpo ilegal está crescendo na bacia amazônica. A atividade foi impulsionada pelos preços recordes do ouro, que ultrapassaram US$ 2.000 por onça no ano passado, enquanto os investidores buscavam um refúgio da devastação causada pela Covid-19.

Essa prática alimentou, por sua vez, a destruição da maior floresta tropical do mundo, que se acelera pelos garimpos ilegais de pelo menos três maneiras diferentes.

Em primeiro lugar, estão as próprias minas, que abrem gigantescas cicatrizes cor de ferrugem no verde exuberante da floresta. No Brasil, as minas destruíram um recorde de 114 quilômetros quadrados da Amazônia este ano. Este total equivale a mais de 10.000 campos de futebol.

Depois, tem o mercúrio tóxico usado para separar o pó de ouro do solo, que passa para a água.

Finalmente, há o fato de que muito disso está acontecendo em terras indígenas, onde gangues de garimpeiros invadem o que deveriam ser territórios protegidos, atacando aldeias, transmitindo doenças exóticas e devastando as comunidades que os especialistas dizem ser a chave para salvar a Amazônia.

Esta é a última de uma longa série de brutais corridas do ouro no Brasil, que acontecem desde o século XVII, quando colonos portugueses enviaram seus escravos africanos para as minas.

'Podem me matar' 
Silva diz que tem uma regra inquebrantável: ele não usa mercúrio.

Não se pode dizer o mesmo dos garimpeiros que invadem o território indígena, aterrorizando povos, cujas culturas tradicionais estão enraizadas na crença da convivência em harmonia com a natureza.

Estudos recentes descobriram que garimpeiros ilegais usaram 100 toneladas de mercúrio na Amazônia legal em 2019-2020, e que até 80% das crianças de aldeias vizinhas têm sinais de danos neurológicos, devido à exposição ao metal tóxico, incluindo pontuações de QI reduzidas.

O produto químico também envenena os peixes, principal fonte de alimento para muitas comunidades indígenas.

Os povos nativos que enfrentam esse pesadelo começaram a organizar patrulhas e protestos contra o garimpo - às vezes pagando um preço alto.

Maria Leusa Munduruku é uma líder do povo Munduruku, no estado do Pará, cujo território está entre os mais atingidos.

Quando garimpeiros ilegais começaram a subornar membros de sua comunidade com dinheiro, álcool e drogas em uma tentativa de se mudar para as terras indígenas, Munduruku, de 34 anos, organizou a resistência junto às mulheres locais.

Logo, ela estava recebendo ameaças de morte, afirma. Em 26 de maio, homens armados invadiram sua casa.

"Tinham dois litros de garrafas com combustível e jogaram em toda minha casa, ao redor da minha casa, dentro. E tacaram fogo", conta ela, com uma coroa de flores vermelhas enfeitando seu cabelo preto e amamentando seu bebê.

"Eu falei que eu não ia sair, que podiam me matar dentro da minha casa, porque eu não ia sair. Só Deus mesmo sabe por que não pegou fogo dentro da minha casa, porque tudo o que tem dentro, eles queimaram, mas a casa não conseguiam pegar fogo".

Munduruku, que tem cinco filhos e um neto, não desistiu. Em setembro, viajou para Brasília, a cerca de 2.500 km de sua aldeia, para ajudar a liderar um protesto de mulheres indígenas exigindo que o governo proteja suas terras.

"Tenho que garantir o futuro dos nossos filhos, ter onde pescar, onde viver", ela diz.

"É por isso que continuo lutando".

Apoiado por Bolsonaro
O Brasil extraiu 107 toneladas de ouro no ano passado, tornando-se o sétimo maior produtor mundial do metal precioso.

Garimpos ilegais explodiram sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, que pressionou para abrir reservas indígenas à mineração.

Um estudo recente revelou que apenas um terço da produção de ouro do Brasil tem origem legal documentada.

A ilegalidade e a impunidade alimentam as minas ilegais, cujo ouro é exportado para todo mundo, dizem promotores do estado do Pará.

A legislação atual permite que os vendedores atestem a origem de seu ouro simplesmente assinando um papel - qualquer papel.

O sistema produziu resultados de corrupção quase cômicos. Há três anos, o estado de Roraima, no norte, exportava 194 quilos de ouro para a Índia, apesar de não ter uma única mina legalmente registrada.

Os promotores começaram a perseguir os poderosos financiadores que traficam ouro ilegal.

Em agosto, mobilizaram-se para suspender as operações de três grandes exportadoras de ouro, pedindo a um tribunal que impusesse R$ 10,6 bilhões em multas.

Mas eles lutam contra interesses poderosos, explica a porta-voz do Ministério Público federal no Pará, Helena Palmquist.

"O setor do ouro tem acesso direto ao governo", afirma. "Há uma visão muito arraigada no Brasil de que a Amazônia existe para ser explorada, não para ser preservada", completa.

Mas isto pode estar mudando.

Em São Félix, o fazendeiro Laury Cândido Dantas Ferreira costuma pescar ao entardecer no rio Xingu, afluente de águas cristalinas do Amazonas em que outro rio mais ao norte, o Fresco, verte uma água turva que, segundo as autoridades, procede de resíduos da mineração ilegal.

Como muitas pessoas na região, Ferreira, 53 anos, apoia Bolsonaro. Mas considera que a destruição do meio ambiente foi muito longe.

"Quando eu mudei para cá, a água não era suja desse jeito. Aquilo tudo é garimpo. Antes era branquinho, igual a esse aqui. É complicado. Se eles não pegam firme mesmo, não tem como voltar ao normal".



Senado Voto casado é trunfo da esquerda para o Senado. Direita aposta em "sprint final"

Com oscilação positiva de Humberto Costa, ele e Marília Arraes aparecem liderando e, pela primeira vez, com o percentual exatamente igual: 1...