Afogados da Ingazeira: MPPE defende não liberação de bares e restaurantes

Foto: Google Street View/Reprodução

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou de reunião entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Clube de Diretores Lojistas (CDL) da cidade, onde se discutiu a situação atual do contágio pelaCovid-19 no município e a possibilidade de flexibilização de funcionamento do comércio. Também participaram a Polícia Militar, representantes dos setores de academias e restaurantes.

O promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto se posicionou sobre as orientações e posturas tomadas pelo MPPE para dar suporte às medidas legais e, assim, evitar um aumento no número de casos em Afogados da Ingazeira.

Um dos esclarecimentos feito pelo promotor de Justiça foi não avançar para a reabertura de academias e restaurantes no próximo dia 20, diante do número de casos da doença na região.  Segundo Almeida Neto, ainda que o Governo do Estado autorize o funcionamento de bares e restaurantes, em Afogados da Ingazeira, a abertura só deve ser liberada quando houver uma análise da situação local que garanta retorno com segurança. Ele defendeu o rigor para que haja um retorno seguro, preservando vidas.

Outra informação tomada na reunião foi a de que quando for confirmada a nova data da retomada dessas atividades, haverá uma nova reunião para que sejam firmados os protocolos.

"Se o estado autorizasse na próxima semana, não teríamos segurança pelos indicativos e o Ministério Público seria a favor da manutenção do fechamento", frisou Almeida Neto. Para ele, seria impossível controlar e acompanhar todos esses estabelecimentos, já que há muitos inclusive sem registro nos bairros, por exemplo, bem como grande quantidade na zona rural.

O MPPE, em conjunto com a Prefeitura, prometeu avaliar a demanda do setor de academias para liberação da figura do personal delivery, para acompanhamento com protocolos de segurança de pessoas que fazem atividades individualmente, enquanto não há reabertura.

Mais testes

O MPPE voltou a defender uma testagem ainda maior nos municípios do Pajeú, favorecendo mapeamento, controle e futura queda na curva de transmissão do vírus, informando-se, inclusive as ruas onde há maior incidência de casos.

O promotor de Justiça afirmou que a medida de divulgação dos nomes das ruas onde há casos confirmados em Afogados da Ingazeira atende a uma solicitação do Ministério Público de dar maior grau de informação e permitir maior vigilância e prevenção pela população.

Participaram da reunião, o prefeito José Patriota, o secretário de Saúde Arthur Amorim, pelo CDL Glauco Queiroz e Darlan Quidute, e o comandante do 23º Batalhão da PM, coronel Norberto Lima, dentre outros representantes. (DP)

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Organizações brasileiras denunciam Lava Jato na ONU

Denúncia foi feita por cinco organizações brasileiras junto ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

(Foto: Reuters)

Valéria Maniero, correspondente da RFI na Suíça - Cinco organizações brasileiras apresentaram uma denúncia nesta segunda-feira (13) no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a respeito da Operação Lava Jato. No pronunciamento, feito em vídeo, Paulo César Carbonari, da coordenação nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), mostra “preocupação com as práticas de cooperação internacional realizadas no âmbito da Operação Lava Jato”. A intervenção foi feita no Diálogo Interativo com o relator especial para a independência de juízes e advogados das Nações Unidas.

Carbonari explicou que o pronunciamento “fez referência às denúncias veiculadas pela imprensa de que a condução das operações de cooperação internacional foi além do previsto em lei”. Ele afirma que “teriam sido violadas as prerrogativas e princípios funcionais e princípios do processo penal brasileiros, avançado nas atribuições de outros poderes, violando o que garantem os tratados e a Constituição, visto que agentes de entidades públicas e privadas dos Estados Unidos teriam recebido informação indevidamente”.

O representante da MNDH falou também em nome de outras organizações, como a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, a Associação dos Juristas pela Democracia e a Associação dos Juízes pela Democracia.

De acordo com as organizações, “a sociedade brasileira concorda com a necessidade de combater com rigor a corrupção, inclusive aquela que se disfarça em operações transnacionais de complexa trama”.

Risco de "vitimar empresas e indivíduos indevidamente"

“Mas para que sejam consideradas legais, as operações precisam ser criteriosamente respaldadas na lei, nas garantias processuais, no devido processo legal e na presunção de inocência, sob pena de vitimar empresas e indivíduos indevidamente”, ponderou.

No fim do pronunciamento, as organizações afirmaram que “o bom combate à corrupção precisa respeitar a independência funcional e as competências dos poderes públicos”. “Combater a corrupção faz bem à democracia e aos direitos humanos, mas dentro da lei. Não sendo assim, elas próprias podem ser corrompidas”.

Em nota enviada à RFI, as organizações disseram que, dessa forma, esperam colaborar com o Relator Especial das Nações Unidas “para que não leve ao mundo exemplo que não seja de boas práticas para o enfrentamento da corrupção e, particularmente, de atuação das autoridades judiciais que não se recomenda seja seguida, por não ser um bom exemplo”.

Questionado pela RFI sobre a atuação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, Carbonari disse que "a Lava Jato prestou um relevante serviço para o Brasil, seja para mostrar as entranhas da corrupção, mas também para mostrar vários descaminhos da ação do Poder Judiciário". Segundo ele, "há muitas denúncias de que houve diversas ações, inclusive de lawfare. Há vários procedimentos sob investigação pelas instâncias de corregedoria tanto do Poder Judiciário quanto do Ministério Público que atuaram nela."

Carbonari insiste que várias sentenças de Moro estão sendo amplamente contestadas e questionadas por juristas. Ele lembra que reportagens publicadas na imprensa indicam que “nem tudo ocorreu sem o arrepio da lei, ou ao menos, sem que ela fosse ‘esticada’ exageradamente em relação ao que se espera razoável”.

“O MNDH confia que as instâncias correcionais atuem corretamente no caso e que não se deixem submeter a pressões de qualquer tipo, visto que exatamente a independência dos agentes é fundamental para a garantia da promoção da justiça. Inaceitável que a autoridade encarregada da justiça se deixe pressionar por interesses estranhos ao que está no devido processo, à ampla defesa e às garantias processuais para todas as partes, sejam elas quem forem. Um julgador não pode ter qualquer outro ânimo que não seja promover a justiça”, martelaram as organizações.

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TECNOLOGIA - Reino Unido veta Huawei do 5G, em vitória de Trump que deve afetar o Brasil

Americanos vinham pressionando constantemente o Brasil em favor de fornecedores ocidentais

                  Por Igor Gielow, da Folhapress

Gigante chinesa Huawei enfrenta resistência para ingressar no mercado 5G no ocidentte – Foto: Nicolas

Em uma vitória dos Estados Unidos sobre a China, o Reino Unido anunciou que vai banir a Huawei do fornecimento de infraestrutura para suas redes de tecnologia 5G.

A decisão do primeiro-ministro Boris Johnson, anunciada nesta terça (14), deverá afetar os negócios potenciais da maior empresa de telecomunicações do mundo em diversos países, inclusive o Brasil.

Dois fatores foram centrais para a decisão britânica. Primeiro, a imposição de uma draconiana lei de segurança nacional por Pequim sobre Hong Kong, que foi colônia de Londres até 1997, basicamente encerrando o acordo entre os dois países para a manutenção de uma certa autonomia local até 2047.

Segundo, a sanção imposta em maio pelos EUA contra a Huawei, que ficou proibida de usar chips feitos por fabricantes americanos, coibindo aí aliados como a gigante taiwanesa TSMC.

Os britânicos haviam achado uma solução algo salomônica para o impasse sobre seu 5G -a chamada internet das coisas, redes ultrarrápidas que no futuro conectarão de geladeiras e carros a blindados e drones.

Em janeiro, Londres havia dito que as operadoras britânicas poderiam ter até 35% de suas redes fornecidas pela Huawei, que lidera o mercado mundial, disputado principalmente com a finlandesa Nokia, a sueca Ericsson e a coreana Samsung.

Ficariam fora do alcance dos chineses redes com dados estratégicos de segurança nacional. O governo Donald Trump trava uma guerra comercial e geopolítica com Pequim desde 2017 e alega que o equipamento chinês permite a espionagem de dados sensíveis.

Os americanos advogavam pelo veto total, que veio agora. Segundo o secretário digital britânico, Oliver Dowden, "essa não foi uma decisão fácil, mas a correta para as redes, para nossa segurança nacional e para nossa economia".

Num movimento para acalmar as grandes operadoras britânicas, como a Vodafone e a BT, foi feito um escalonamento do expurgo do material chinês -que já começara a ser instalado. Nenhum kit poderá ser comprado a partir de 2021, e todos os existentes terão de ser eliminados até 2027.

Isso não incluirá as redes de 2G, 3G e 4G, amplamente ocupadas pela Huawei no país, assim como no resto do mundo. Segundo Dowden, elas serão obsoletas quando a transição estiver completa para o 5G.

Para Boris, essa decisão sobre as redes antigas trará um problema com a ala mais radical de seu partido, o Conservador, que quer seguir a linha dura total contra Pequim após a introdução da lei em Hong Kong na semana retrasada.

A decisão britânica, que coloca a Huawei como um "vendedor estatal de alto risco", ocorre numa semana de forte lobby americano contra os chineses.

O conselheiro nacional de segurança de Trump, Robert O'Brien, vai nesta semana a Paris se encontrar com colegas franceses, alemães e italianos para falar sobre os riscos percebidos pelos EUA a respeito da Huawei. Todos esses países estão em processo de instalação das suas redes 5G.

Empresas americanas como a Qualcomm são favorecidas no processo, por fornecerem hardware para as concorrentes europeias da Huawei.

O impacto deverá ser sentido no Brasil. Apesar de o governo Jair Bolsonaro declarar alinhamento automático ao de Trump, a resolução do Gabinete de Segurança Institucional acerca de quem poderia fornecer infraestrutura ao país havia sido a de liberar o acesso aos chineses.

O leilão das frequências de 5G, a ser disputado pelas quatro grandes operadoras brasileiras de telefonia móvel, só deve ocorrer no ano que vem. Assim, ajustes nas regras estão em aberto, e a pressão contra a presença chinesa deverá aumentar.

Em princípio, o GSI era favorável a impor limites a Pequim ao estilo da primeira decisão britânica. Já os técnicos da área de comunicações eram favoráveis a um modelo aberto.

Do ponto de vista ideológico, o Itamaraty do chanceler Ernesto Araújo vem se chocando com a ala militar do governo, menos alérgica à China -e não apenas sobre o 5G. Os americanos vinham pressionando constantemente o Brasil em favor de fornecedores ocidentais também.

Mas agora há também uma questão técnica.

A sanção americana à Huawei, segundo a argumentação de Dowden, sugere que os chineses podem não garantir mais um fluxo constante de equipamentos. No Reino Unido, redes de fibra ótica fixas, para transmissão de dados, também deverão ser expurgadas de material chinês em dois anos.

A China nega que os equipamentos da Huawei apresentem quaisquer riscos de vazamento de dados, e acusam os EUA de reagirem ante a um competidor mais capaz do ponto de vista tecnológico.

Na semana passada, seu embaixador em Londres havia dito que "haveria consequências" se o veto viesse e se a promessa britânica de oferecer cidadania a quase metade da população de Hong Kong virasse realidade, e agora é uma questão de tempo para ver se a ameaça era apenas retórica.

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Pesquisa Vox: 82% defendem troca de general por profissional da área médica

Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello (Foto: Marcos Corrêa/PR | Erasmo Salomão/MS)

Um levantamento divulgado pelo Instituto Vox Populi nesta terça-feira (14) apontou que 82% dos entrevistados discordam da iniciativa do governo Jair Bolsonaro de nomear um militar (general Eduardo Pazuello) para comandar o Ministério da Saúde. 

De acordo com a pesquisa, 15% acham que foi uma boa solução e 3% não souberam ou não responderam. 

As estatísticas mostraram que 31% não confiam nos militares, 17% confiam pouco, 32% confiam mais ou menos, 18% confiam muito e 3% não souberam ou não responderam. 

Segundo os dados, 65% acham que os militares não devem participar do governo, não devem se envolver com política. Para 30%, eles estão certos de integrar a gestão. E 5% não souberam ou não responderam. 

A pesquisa nacional Vox Populi foi realizada entre 25 de junho e 3 de julho. Foram realizadas 1.500 entrevistas por telefone. (247)

Pesquisa Vox Populi from Leonardo Attuch

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SEGURANÇA - Pernambuco fecha junho com o menor percentual de roubos dos últimos 15 anos

Em 2020, o Estado também alcançou a marca do primeiro semestre menos violento em sete anos

                Por:Portal Folha de Pernambuco

Viatura de Policia - Foto:Divulgação

No mês de junho, Pernambuco registrou  3.490 casos de roubo, número que representa o menor quantitativo  de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) dos últimos 15 anos.  Em relação a junho de 2019, quando houve 6.684 casos, Pernambuco apresentou uma redução de 47,79%. 

Com a diminuição, o Estado completou 34 meses consecutivos de diminuição dos CVPs, grupo de crimes que inclui assaltos, roubos e furtos de celulares, carros, a bancos, coletivos e outras modalidades. Considerando o 1º semestre de 2020 (28.087 queixas), a retração foi de 33,82% em comparação ao mesmo período do ano anterior (42.440). 

Foram os primeiros seis meses do ano com menor violência visando bens em seis anos, ficando acima apenas de 2013. Confira toda a linha do tempo, no mesmo recorte: 2019 (42.440), 2018 (50.680), 2017 (63.921), 2016 (54.786), 2015 (39.693), 2014 (32.169) e 2013 (26.129).

“O planejamento operacional, sob coordenação do Pacto Pela Vida, evitou consequências negativas prováveis da pandemia e da crise econômica, a exemplo de arrastões, saques, vandalismos, aumento nos arrombamentos, furtos e assaltos. A população, nesse período, pôde ficar em casa e também se deslocar pelas ruas com tranquilidade.”, analisa o secretário Antonio de Pádua.

A cidade do Recife, com 1.097 CVPs, também teve a menor incidência nessa década e meia. O segundo resultado mais baixo da capital foi em junho de 2013, com 1.758 boletins de ocorrência. Na capital pernambucana, as denúncias de crimes violentos contra o patrimônio caíram 55,37% no mês passado.  Ao todo, foram 1.097 registros em junho , contra 2.458 no sexto mês do ano passado. 

Zona da Mata

A redução dos crimes contra o patrimônio em Pernambuco foi liderada percentualmente pela Zona da Mata. A região somou 372 ocorrências do tipo no período, o que representa um decréscimo de 46,63% em relação a 2019 (697 CVPs). Ainda no último mês, a retração no Sertão e Agreste seguiu a tendência do Estado. Enquanto o Sertão apresentou diminuição de 45,4% (1.936 para 1.143), o Agreste teve -44,76% (de 1.278 para 706 crimes). A Região Metropolitana (exceto a capital) também demonstrou um importante desempenho, saindo dos 1.936 registros no ano passado para 1.143 neste ano (-40,96%).

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Pernambuco registra 675 novos casos e 63 óbitos por Covid-19

KARIM SAHIB/ AFP

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta terça-feira (14.07), 675 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 557 (83%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 118 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 73.576 casos já confirmados, sendo 21.321 graves e 52.255 leves.

Também foram confirmados 63 óbitos, ocorridos desde o dia 7 de abril. Do total de mortes no informe de hoje, 38 (60%) ocorreram entre 7 de abril a 10 de julho. As outras 25 (40%) ocorreram nos últimos 3 dias. Com isso, o Estado totaliza 5.715 óbitos pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.(DP)

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Lula: Bolsonaro cultua a ignorância e isso custou milhares de vidas

"Bolsonaro induziu a rebeldia das pessoas contra aqueles que estavam prezando pelo bom senso", diz o ex-presidente no Twitter ao falar sobre a pandemia de coronavírus. "E está aí a prova da desordem. Se as pessoas tivessem ficado em casa naquele momento, não teríamos 72 mil brasileiros mortos", completou

Lula, Bolsonaro e mortos por coronavírus no Brasil (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Bruno Kelly/Reuters | ABr)

Em postagens no Twitter feitas nesta terça-feira (14), o ex-presidente Lula disparou críticas à condução de Jair Bolsonaro da crise do coronavírus. Hoje o Brasil registra mais de 72 mil mortes e, junto com os Estados Unidos, registra os piores números da pandemia.

"O Brasil viu o que seria a pandemia em outros países onde o coronavírus chegou primeiro. E não se preparou. Boicotaram a ciência e todos que tentaram preservar a vida. Bolsonaro induziu a rebeldia das pessoas contra aqueles que estavam prezando pelo bom senso", postou Lula.

"E está aí a prova da desordem. Se as pessoas tivessem ficado em casa naquele momento, não teríamos 72 mil brasileiros mortos.  Sabíamos que as pessoas precisavam de dinheiro pra ficar em casa. E nem os R$ 600 o governo queria dar", cobrou o ex-presidente.

"É preciso lembrar que enquanto a oposição cobrava o pagamento de um auxílio emergencial de pelo menos um salário mínimo, o governo dizia que não podia pagar e que só daria R$ 200. E só conseguimos chegar aos R$ 600 por pressão da oposição", prosseguiu.

Para Lula, "a verdade é que o Bolsonaro acha bonito ser ignorante. E isso custou ao Brasil milhares de vidas". (247)

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