Jornada Internacional ‘Lula Livre’ acontecerá em Petrolina até quarta-feira

  Via:Carlos Britto

Lula agradece apoio/Foto: Amanda Perobelli/Estadão

Várias manifestações que fazem parte da Jornada Internacional ‘Lula Livre’ acontecerão até quarta-feira (10) em Petrolina. A primeira delas começou na manhã deste domingo (7), com uma panfletagem na orla fluvial, Centro da cidade, além de gravação de vídeos e depoimentos no ponto das barquinhas.

Amanhã (8), às 17h, a panfletagem acontecerá na feira livre do Bairro José e Maria (zona norte). Encerrando as atividades, na quarta-feira, a partir das 18h, acontecerá um ato cultural pela democracia, com shows de vários artistas locais. O evento será na Praça 21 de setembro, também no Centro. A jornada é promovida em Petrolina pela Frente Brasil Popular e pelo Comitê Internacional Lula Livre.

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Mello Franco: ficou claro que o presidente não estava preparado para o cargo

247 - O jornalista Bernardo Mello Franco avalia que ás vésperas de Jair Bolsonaro completar 100 dias à frente da Presidência da República, "já ficou claro que o presidente não estava preparado para o cargo".

"Até aqui, o capitão já abriu fogo contra adversários reais e imaginários. Bradou contra o socialismo, atacou países vizinhos, ofendeu parceiros comerciais e brigou com políticos que se dispunham a apoiá-lo", ressalta.

"Além de manter o tom belicoso da campanha, o presidente permitiu que a Esplanada virasse um parque de diversões da extrema direita. Nos episódios mais caricatos da disneylândia olavista, a ministra das Mulheres disse que as meninas deveriam vestir rosa e o ministro das Relações Exteriores prometeu libertar o Itamaraty do "marxismo cultural". No mais perigoso, o ministro da Educação ameaçou mudar os livros didáticos para exaltar o golpe de 1964", avalia.

Para ele, "as confusões da largada produziram um desgaste precoce no governo. A popularidade do presidente despencou 15 pontos, e o mercado financeiro começou a trocar a euforia pela cautela", afirma.

Leia a integra da análise.

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CARTAS A LULA: 365 DIAS DE PRISÃO EM DEPOIMENTOS ENVIADOS AO CÁRCERE

247 - Neste domingo (7), quando a prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz um ano, o Instituto Lula selecionou algumas das mais de 35 mil cartas enviadas à ele que vão da indignação pela prisão sem provas ao agradecimento pelo Brasil que construiu em seus dois governos e cujo legado permanece vivo junto ao povo brasileiro.

Nas cartas, os brasileiros contam histórias de vida, envio de presentes, além de fazerem desabafos, questionamentos sobre a justiça, mensagens de fé, declarações de amor e agradecimentos.

Confira trechos das 12 cartas selecionadas pelo Instituto Lula, uma para cada mês desde que Lula fo preso injustamente. 

Abril de 2018 - Carta recebida no dia 13/04 de Pé de Serra - BA

"Obrigada por matar a fome de muitas pessoas da minha cidade, obrigada por trazer a luz para roça da minha vó, obrigada por tornar possível o sonho da universidade de meus amigos, obrigada por lembrar que convivemos com a seca e precisamos de reservatórios"

Maio de 2018 - Carta recebida no dia 30/05 de Diamantina - MG

"Hoje estou com mais de 60 anos, juntamente com meu filho somos universitário, graças à você, que promoveu o bem estar da sociedade, criando programas, com a esperança de diminuir a desigualdade e por um Brasil mais justo e digno para todos".

Junho de 2018 - Carta recebida no dia 08/06 de Aricanduva - MG

"Tenho orgulho de dizer que fui um dos primeiros apoiadores e que levantou sua bandeira em minha região [...] Minha filha vai começar a cursar a faculdade de direito graças ao Prouni, que agora permite a ela, mesmo nascida em família pobre se formar na faculdade".

Julho de 2018 - Carta recebida no dia 30/07 de Brasília - DF

"Estou profundamente desapontado pelas circunstâncias em que você se encontra. Espero que ser um preso político não tenha deixado esmorecer o seu ânimo e também que essa missiva possa te entreter no tédio de uma injustiça".

Agosto de 2018 - Carta recebida no dia 18/08.

"Eu não sabia desenhar, mas há tempos preparo esse tiê-sangue para você. O fundo não ficou bom, mas nosso "fundo" não está bom mesmo... Esse passarinho deve ser comunista. Essas cores deles... E tem deles engaiolados que seguem cantando". [inserir desenho]

Setembro de 2018 - Carta recebida no dia 11/09

"É lamentável ver a situação do Brasil: os ministros do STF e juízes rasgando a Constituição, a decisão da ONU que não foi acatada e nossas riquezas sendo entregues para os estrangeiros".

Outubro de 2018 - Carta recebida no dia 10/10 de Araxá-MG

"Presidente, como está alto o preço que o senhor está pagando por ter feito um governo democrático, que incluiu o povo no orçamento! O egoísmo e a ignorância de muitos não têm limites. Mas, tenho certeza de que o amor vencerá".

Novembro de 2018 - Carta recebida no dia 18/11

"Não vamos parar enquanto não tirarmos você dessa masmorra. Não nos esquecemos um minuto sequer de você. Fique firme!"

Dezembro de 2018 - Carta recebida do Piauí

"Toda serenidade e paz de espírito e a certeza de que muitas vidas foram transformadas, incluindo a minha e da minha família. Homem, negro, prounista, cotista, morador de periferia, de família piauiense".

Janeiro de 2019 - Carta recebida no dia 11/09 de Pé de Serra - BA

"Lula, você pensou e pensa grande e em todos por isso é privado de liberdade, mas não pode ser tirado o direito de sonhar. Você nos fez compreender melhor o evangelho da multiplicação dos pães, quando criou o Bolsa Família e fez milhões de pessoas saciar um pouco a fome".

Fevereiro de 2019 - Carta recebida no dia 27/02 de Silveirânia - MG

"Venho através desta carta cumprimentá-lo e lhe convidar para as festividades de minha formatura. Formatura que só está sendo possível graças aos programas de incentivo ao desenvolvimento da educação implantados em seu governo".

Março de 2019 - Carta recebida no dia 01/03

"As saudades que sentimos de ti são tão grandes que já não cabem no Brasil. Venho aqui, mais uma vez, te enviar através do Instituto Lula (que sempre tem nos recebido de braços abertos), expressões de forma tão diversas da luta por sua liberdade, da luta pela liberdade do Brasil".

Abril de 2019 - Carta recebida no dia 06/04

"Escrevo essa carta enquanto me preparo para voltar a Curitiba. Amanhã faz um ano que você está aí. E faz um ano que eu nunca mais consegui me sentir completamente feliz. Não consigo conviver bem com injustiças. E a sua prisão é uma das mais graves injustiças que esse nosso país tão injusto já produziu".

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Afrânio dá início a programa inédito de cirurgias pediátricas

Via:Carlos Britto

O município de Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, deu início na última sexta-feira (5) ao programa inédito de cirurgias pediátricas. Pelas redes sociais, o atual prefeito Rafael Cavalcanti comemorou a ação.

“No passado, as mães com suas crianças tinham que enfrentar viagens intermináveis e desgastantes para Recife. Tivemos a preocupação de mudar essa realidade, trazendo o cirurgião para avaliar os pacientes em nossa cidade e realizar as cirurgias em Petrolina. Somente hoje (sexta) serão quatro cirurgias realizadas. Agradeço ao Dr. Thiago pela parceria”, afirmou o gestor.

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LINDBERGH: RESISTÊNCIA A BOLSONARO VAI VIR DAS RUAS E DOS ESTUDANTES

247 - O ex-senador e ex-líder estudantil Lindbergh Farias disse acreditar em um levante dos movimentos estudantis contra as atrocidades e trapalhadas do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Ele lembra que os movimentos dos estudantes sempre tiveram muita força ao longo da história brasileira. "Eu vim do movimento estudantil, se você for olhar a história do Brasil, os estudantes sempre jogaram um papel decisivo, lá de trás para o Brasil ir para a Segunda Guerra Mundial, depois daquele período antes do golpe de 64... sempre teve muita força o movimento estudantil".

Lindbergh aposta em uma pressão dos estudantes contra o atual governo. "Eu estou convencido de que a resistência ao governo Bolsonaro vai vir dar ruas, pode escrever, vai ter um levante estudantil".

O ex-senador credita essa confiança nos jovens porque crê que nesta fase a juventude está atrás de sonhos e de um futuro. Por isso eu estou apostando nesse levante estudantil, o jovem nessa idade está em uma fase de se entregar a projetos, a sonhos, esse cara vai com sonhos, com o que ele acredita. A história do Brasil é repleta desses casos, e é de uma hora para outra. Então Bolsonaro, com essa turma, eu tenho certeza que vai ter um problema enorme".

Para ele, a cabeça de comando dos levantes estudantis contra Bolsonaro será a ala feminina dos movimentos. "Eu acho que os estudantes vão para as ruas e o centro serão as meninas, menina de 15, 16 e 17 anos, vocês vão ver. O Bolsonaro atinge essa turma das mais diversas formas possíveis, está atingindo as universidades públicas, é racista, homofóbico, tem uma grande unidade nesses setores".

Lindbergh Farias, juntamente com a ex-senadora Vanessa Grazziotin, tem agora um canal no Youtube chamado "À Esquerda". Ele disse que está disposto à restabelecer o diálogo com a direita política do país mas acha que o maior diálogo é com o povo brasileiro. "Estou disposto, mas sabe qual é o grande diálogo? É com o povo, a gente tem que ganhar a maioria do povo para o nosso lado, reconquistar a confiança de uns que abandonaram, que foram iludidos com esse projeto todo aí e que vão começar a sentir, no bolso, no dia a dia".

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Mais de 10 mil em Curitiba e milhares em todo o país pelo Lula Livre

247

O domingo que completa um ano de prisão do ex-presidente Lula foi marcado por atos e marchas no Brasil e em vários países do mundo em solidariedade e em protesto contra a ilegalidade de sua prisão.

Dezessete capitais brasileiras realizaram manifestações e outras 32 atividades foram organizadas em cidades de 16 países. O atos também lideram assuntos nas redes sociais, sendo um dos mais falados no Twitter.

O principal ato acontece em Curitiba, no Paraná, em frente a Superintendência da Polícia Federal, onde Lula se encontra aprisionado. As restrições impostas contra protestos pela Justiça Estadual do Paraná, proibindo “todo e qualquer ato ostensivo de manifestação (pró ou contra Lula)” nas ruas do bairro onde está a PF, foram suspensos.

Calcula-se que mais de 10 mil pessoas de todos os cantos do Brasil estejam em Curitiba. Empunhando faixas e bandeiras com os dizeres "Lula Livre", apoiadores do ex-presidente também estampam materiais de protesto contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e a Reforma da Previdência.

"Nós temos, à frente da Presidência da República, alguém que tem o pior desempenho nos primeiros 100 dias. O pior presidente da história depois da redemocratização, que não tinha condição sequer de ser deputado. Enquanto isso, aprisionaram, sem provas, quem nasceu para a coisa", criticou Fernando Haddad, em referência à pesquisa Datafolha.

"A gente vem a Curitiba pelo Lula e pelo que ele representa para todos nós. O Lula é um símbolo de honestidade, de generosidade. E a gente sabe que o Lula foi o único presidente que olhou para nós, o povo trabalhador", disse a retirante nordestina Edith, que mora em Jundiaí, São Paulo.

Em São Paulo, centenas de pessoas se concentram na Avenida Paulista. Grupos ligados a direita conservadora marcaram ato para o mesmo horário e local, lançando provocações contra os manifestantes. Houve troca de agressões, mas a Polícia Militar disse que não fez nenhuma prisão.

Cerca de cinco mil pessoas estão reunidas na Praça do Ciclista, em São Paulo, em defesa da liberdade do ex-presidente.

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TJBA alerta comarcas do Interior sobre mudanças na idade mínima para viagem de crianças e adolescentes em território nacional

Via: Vinicius de Santana

A recente Lei 13.812, de 18 de março deste ano, que trata da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, modificou o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterando de 12 para 16 anos a idade mínima para que crianças e adolescentes possam viajar dentro do território nacional.

Segundo o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Emílio Salomão Resedá, também corregedor das Comarcas do Interior, deve ser esclarecido que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização judicial.

“Se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, quiser viajar para comarca vizinha ou dentro da mesma região metropolitana, pode, independentemente de autorização judicial”, disse.

O desembargador ainda explica que se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, estiver acompanhado de parentes até terceiro grau ou de pessoa maior, autorizada pelos pais, também não necessita de autorização judicial. “Afora, essas hipóteses, evidentemente vai precisar de autorização”, afirmou.

Regras

Em resumo, as regras para viagens dessa faixa de público, com as modificações provenientes da Lei 13.812, e que estão em vigor, são:

Viagens dentro do território nacional

-Adolescentes com 16 anos completos podem viajar sozinhos sem necessidade de autorização.

-Crianças e adolescentes menores de 16 anos, necessitam de autorização judicial para viajar dentro do território nacional, exceto:

-Se viajarem para comarca contígua à sua residência, dentro do mesmo Estado ou dentro da mesma região metropolitana.

-Se viajarem acompanhados de um ascendente (pai, mãe, avós, bisavós) ou parente, maior de idade, até terceiro grau (irmãos, tios, sobrinhos, primos-irmãos, tios-avós, sobrinhos-netos), ou, ainda, na companhia de um guardião ou tutor. Nesse caso, é necessário comprovar documentalmente o parentesco ou a condição de responsável legal.

-Se viajarem acompanhados de pessoa maior de idade, mesmo sem parentesco, autorizada pelos pais ou tutor. Neste caso, a autorização dever conter a assinatura dos responsáveis, com firma reconhecida ou acompanhada pelo termo de guarda ou tutela, se o acompanhante for guardião ou tutor.

Nestes casos o formulário de autorização pode ser acessado no link disponibilizado pelo Blog.

Viagens internacionais

-Para viagens ao exterior não houve qualquer alteração no ECA, que continua exigindo que crianças e adolescentes (0 a 18 anos) estejam acompanhados de ambos os pais, ou, em caso de viagem com apenas um dos pais, a autorização expressa do outro.

-Se crianças e adolescentes, em viagem internacional, estiverem acompanhados de terceiros, ambos os genitores devem autorizar previamente, através de formulários próprios, acessados no site da Polícia Federal.

-Para viajar ao exterior, é necessário apresentar passaporte e visto, exceto para os países que compõem o Mercosul e aqueles que dispensam o visto.

-Para embarque em ônibus e aviões, é exigida a apresentação de documento com foto para identificar maiores de 12 anos. Para menores de 12 anos, basta a certidão de nascimento.

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