A VITÓRIA DO ABAIXO A DITADURA

  Por: Helena Chagas jornalista 

Por Helena Chagas, no Divergentes, e para o Jornalistas pela Democracia

O Palácio do Planalto usou hoje os meios de comunicação oficiais para divulgar um vídeo elogiando o golpe militar de 1964. Não chegou a ser uma surpresa, depois da determinação do presidente Jair Bolsonaro de que comandos militares relembrassem a data. Apesar disso – ou talvez por isso -, acho que quem ganhou o dia foi a verdade. Claramente, venceram os que protestaram contra a ditadura.

Nas redes sociais, uma profusão de depoimentos e vídeos, muitos deles emocionantes e bem feitos, falaram dos anos de chumbo, da tortura, da censura, dos desaparecidos. Nas ruas de diversas cidades, manifestações. Na mídia, ampla cobertura, inclusive sobre as decisões judiciais de proibir e depois liberar comemorações militares do golpe – que, aliás, não deram o ar de sua graça neste domingo.

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Na orla do Rio, um avião com uma faixa preta simbolizou tudo: Ditadura Nunca Mais. Neste momento, Bolsonaro estava em Israel, celebrando um casamento de gosto duvidoso com Bibi Netanyahu. Não vi ninguém comemorar o 31 de março, nem contar às crianças sua história.

Vi, sim, muita gente explicando a elas que vivemos aqueles anos de terror, mas que eles não vão voltar porque não vamos deixar.

Fiquei com a sensação de que, mais uma vez, o governo Bolsonaro deu um tiro no pé, lembrando a data e dando oportunidade a muita gente de conhecer melhor essa história triste. Não passarão.

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BOLSONARO COMETE CRIME DE RESPONSABILIDADE AO DEFENDER DITADURA, DIZ PROCURADORA

Luciano Velleda, da RBA

A procuradora regional da República e presidenta da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, não tem dúvida: Bolsonaro comete crime de responsabilidade e improbidade administrativa ao mandar os quartéis celebrarem a data de 31 de março, que marca o início da ditadura civil-militar (1964-1985) e os 55 anos da destituição do então presidente João Goulart.

"A gravidade disso é muito grande, porque não estamos falando de uma coisa em que há dúvida jurídica sobre a legalidade. A própria Constituição de 1988 admitiu que 1964 foi um golpe, e se não quiser usar esse termo pode usar 'quebra da legalidade', porque havia um presidente eleito e sem razões para ele ser derrubado. Uma derrubada que não seguiu nenhum processo, as forças contrárias simplesmente assumiram o poder", afirma Eugênia Gonzaga, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual.

Em contraposição ao discurso de Bolsonaro, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e o grupo Tortura Nunca Mais promovem neste domingo (31) a "1ª Caminhada do Silêncio", em homenagem às vítimas da ditadura e também às vítimas da violência cotidiana causada pelo Estado brasileiro. O ato acontece a partir das 16h, na Praça da Paz, no parque Ibirapuera, e por volta das 18h segue em caminhada até o Monumento em Homenagem aos Mortos e Desaparecidos Políticos, localizado próximo ao portão 10 do parque.

Segundo Eugênia Gonzaga, a proposta da caminhada surgiu com o grupo Tortura Nunca Mais, da Bahia, e já havia sido bem recebida por parentes de mortos e desaparecidos políticos e militantes em direitos humanos antes mesmo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) recomendar as Forças Armadas a comemorarem a data do golpe de 1964. Após as recentes declarações do presidente, o ato ganhou força.

Essa semana, o comandante do Exército, general Edson Leal Pujo, disse à imprensa que as Forças Armadas não se arrependem do golpe de 1964. Para Eugênia Gonzaga, os militares até hoje justificam a destituição de João Goulart em razão de terem supostamente salvado o país do "perigo comunista".

"A gente sabe muito bem que esse 'perigo vermelho' foi superestimado", pondera a presidenta da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Assim como outros países, diz Eugênia, o governo de João Goulart apenas tentava promover reformas sociais, inclusive previstas na Constituição em vigor à época, que era a de 1946.

Com a eleição de Bolsonaro – defensor da tese de que o regime que durante 21 anos matou, perseguiu e desapareceu com seus opositores não foi uma ditadura –, membros das Forças Armadas da ativa e da reserva têm se sentido mais à vontade para negar o golpe e suas consequências. Uma narrativa que, às vezes, procura fazer crer que os problemas do regime começou apenas depois do Ato Institucional nº 5 (o AI-5), em dezembro de 1968, que fechou o Congresso e decretou a censura da imprensa.

Para Eugênia Gonzaga, nem mesmo esse discurso se sustenta. Como exemplo, a procuradora lembra o assassinato do estudante Edson Luís de Lima Souto, em março de 1968, antes da promulgação do AI-5. Com apenas 18 anos, Edson foi morto com um tiro no peito disparado por um policial militar que invadiu o Restaurante Central dos Estudantes, conhecido como Calabouço, no Rio de Janeiro, onde estudantes faziam uma manifestação exigindo melhorias na estrutura do restaurante.

"A morte do Edson prova que não existe essa história de que a ditadura recrudesceu apenas depois do AI-5. Ela já adotava uma postura extremamente violenta em relação a estudantes, a pessoas jovens sem armas, sem grau de periculosidade diante dos agentes do Estado", afirma a procuradora.

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Custódia-PE, no Sertão, também vai receber água do Rio São Francisco

  Via:Vinicius de Santana

A chegada das águas do Rio São Francisco tem transformado a realidade hídrica do interior pernambucano que sofre, há oito anos consecutivos, com os efeitos da estiagem. O município de Custódia será beneficiado com a construção de uma adutora de 23 quilômetros de extensão e 400 milímetros de diâmetro, às margens da BR 232, que irá interligar o Canal da Transposição até a Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. Os trabalhos estão na fase inicial de mobilização, com a instalação do canteiro de obras, locação do reservatório e elaboração de projetos executivos e serviços topográficos, que antecedem a implantação da adutora. As frentes de serviços estão localizadas ao longo do trecho da Barragem do Moxotó, em Sertânia, até Custódia. A previsão é concluir o empreendimento dentro de 12 meses.

A obra estruturadora, um investimento de R$ 31 milhões, realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), é mais um resultado do empenho do governador Paulo Câmara em aproveitar a água do Velho Chico e abastecer os municípios do Estado que sofrem com a seca. Para o funcionamento do novo sistema, uma estação elevatória (bombeamento) será construída no distrito de Rio da Barra, na zona rural de Sertânia, aproveitando a captação no canal de aproximação na saída do Reservatório de Moxotó – no mesmo local onde já existe a estrutura da Estação Elevatória (EB-1) pertencente ao Sistema Adutor do Moxotó. A obra ainda prevê também a construção de um reservatório, com capacidade para armazenar mil metros cúbicos, a ampliação da Estação de Tratamento de Água e a instalação de mais de cinco mil hidrômetros.

A ampliação da ETA Custódia permitirá ampliar a capacidade de tratamento da unidade de 32 para de 82 litros de água, por segundo, triplicando o volume de água distribuído na cidade. “Com a conclusão desta obra, a Compesa espera resolver em definitivo o problema do abastecimento de água de Custódia”, afirma o presidente da Compesa, Roberto Tavares. “Hoje atendemos 50% da cidade com água da bateria de poços de Vila de Fátima, com o fornecimento de água uma vez por mês. A outra metade está sendo atendida por caminhões-pipa e caixas comunitárias. Desde que a Barragem de marrecas entrou em colapso, em outubro, agimos rapidamente para reverter essa situação, que é delicada”, explica Tavares.

Esta é mais uma ação que se tornou possível devido à projeção da Adutora do Moxotó, obra que recebeu o investimento de R$ 85 milhões, e que capta água do Rio São Francisco na Barragem Moxotó, no Eixo Leste da Transposição, e se interliga à Adutora do Agreste. A iniciativa pioneira do governo do Estado deu funcionalidade ao empreendimento mesmo antes da conclusão do Ramal do Agreste, que está em execução pelo  governo federal, e antecipou o abastecimento de municípios do Agreste, como Pesqueira, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una, e do Sertão, como Arcoverde.

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‘Absurdo’. Erro de funerária faz família velar corpo errado

Filha de idoso de 74 anos teve que mexer em corpo desconhecido para constatar erro. Caso aconteceu em Praia Grande, no litoral paulista. Funerária diz apurar o caso.

Corpo errado foi removido de cemitério após funerária constatar o erro, em Praia Grande, SP

 Foto: Arquivo Pessoal

Familiares de um idoso de 74 anos, morto em Praia Grande, no litoral de São Paulo, acusam uma funerária de terem liberado o corpo errado para o velório no cemitério da cidade. O mal entendido só foi descoberto após a insistência da filha e neta da vítima, que tiveram que mexer no corpo errado para constatarem o erro. A Osan, envolvida na situação, diz apurar o caso.

O susto aconteceu no início do velório do idoso, nesta sexta-feira (29), no cemitério Morada da Grande Planície, em Praia Grande. De acordo com a neta da vítima, que não quis se identificar, assim que o corpo chegou para a sala de velório, ela identificou que aquele não era seu avô.

“Estava lá para receber o corpo enquanto minha mãe assinava uns papéis. Insisti que aquele não era meu avô e logo depois minha mãe chegou, constatando isso. Eles disseram que era meu avô, que nunca trocaram um corpo e que ele estava diferente por estar inchado”, contou ela ao G1.

Revoltada, a mãe da jovem pediu para verificar se no corpo havia uma marca em um dos pés, característica de seu pai e que confirmaria a troca. “Eles disseram que ela teria que fazer por conta e risco, pois violaria o corpo. Nós, sozinhas, tiramos todos, puxamos o pé do homem para fora e vimos que não era meu avô”.

Documento fornecido pela funerária mostra data de falecimento de idoso errada, em Praia Grande, SP — Foto: Arquivo Pessoal

G1 – Santos

Segundo ela, a troca aconteceu já na funerária, e não no Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que funciona no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos. “Meu avô chegou à Osan quinta-feira (28). Era ele mesmo. O senhor que estava no caixão será velado no sábado (30), pois morreu quinta. A família dele, provavelmente, não vai nem saber o que aconteceu”, diz.

Após o mal entendido, o corpo errado foi levado para a funerária. Ele vestia a roupa separada pelos familiares, que foi retirada e vestida no corpo certo. Depois, a empresa ofereceu uma sala de velório do complexo à família para tentar confortá-la. “Ofereceram uma sala, prepararam o corpo para ficar mais tempo. O enterro, que seria 13h, acabou sendo 14h30. E só. Depois não falaram mais nada”.

O G1 falou por telefone com um funcionário da Osan que preferiu não se identificar. Segundo ele, a troca dos corpos teria acontecido no Serviço de Verificação de Óbito, e que uma vez o SVO liberando o corpo, ao chegar à funerária, ele é apenas preparado, não tendo os funcionários de identificá-lo.

Após confusão, idoso foi sepultado no cemitério Morada da Grande Planície, em Praia Grande, SP — Foto: Roberto Strauss/G1

O G1 também entrou em contato com a Prefeitura de Santos, responsável pelo SVO, mas até a publicação desta matéria, ela não se manifestou. Agora, a família, mesmo em meio a dor do luto, disse que buscará as medidas legais para que o caso não fique impune.

“Nunca pensamos que vai acontecer conosco. É pura negligência. Sofremos com isso, minha mãe ficou abalada, minha família ficou indignada. Quiseram que tudo ficasse como se nada tivesse acontecido. É um absurdo”, desabafou a jovem.

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População deve ficar atenta às formas de prevenção do Aedes aegypti

  Via:Vinicius de Santana

Brasil registra aumento de 264% e Petrolina aponta médio risco para infestação

Foram divulgados recentemente os dados do 4º Levantamento Rápido de Índice de Infestação para o Aedes aegypti (LIRAa) 2019 da cidade de Petrolina. A pesquisa realizada pela Secretaria de Saúde aponta 1,8 % para infestação do mosquito, considerado de médio risco. O número de casos da doença no país sofreu aumento de 264%.

A melhor maneira de mudar o cenário local e nacional é com eliminação dos focos de acúmulo de água. “Para isso, é importante não acumular água em latas, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, garrafas, caixas d´água, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros’, orientou a coordenadora do curso de Biomedicina da UNINASSAU Petrolina, Victória Carvalho.

O mosquito é transmissor de três doenças principais: Dengue, Chikungunya e Zika. “São doenças diferentes, mas com sintomas semelhantes, por isso é importante procurar a unidade de saúde para o diagnóstico e tratamento adequado”, pontuou a professora.

Fique atento as dicas para evitar a proliferação do Aedes aegypti:

– Evite acúmulo de água

– Coloque tela nas janelas

– Coloque areia nos vasos das plantas

– Limpe calhas

– Seja consciente e faça o descarte correto do lixo

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É necessário repetir: Ditadura nunca mais

  Por Paulo Moreira Leite, para o Jornalistas pela Democracia

As mobilizações marcadas para este 31 de março de 2019, quando o país irá manifestar sua solidariedade aos torturados, mortos e desaparecidos da ditadura de 1964, possuem uma razão evidente. 

Numa conjuntura na qual, a partir do próprio do Estado, se deslocam forças que conspiram contra as liberdades e a democracia, é preciso lembrar, mais uma vez, a grande lição deixada por 21 anos de treva, sofrimento e medo: Ditadura Nunca Mais.  

Sabemos que  sempre será necessário manifestar indignação contra os crimes contra a humanidade, confirmados pela Comissão Nacional da Verdade, após um meticuloso trabalho de apuração e investigação, reconhecido pelos próprios comandantes militares que acompanharam seus trabalhos entre 2011 e 2014. Num momento de turbulências e incertezas, também cabe condenar manifestações -- apoiadas pelo presidente da Republica, com o selo do Ministério da Defesa -- realizadas na sexta-feira, com tem a finalidade de cultivar uma  mitologia que imensos danos tem causado a várias gerações de brasileiros.

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 Não se trata de um episódio secundário, uma festinha nostálgica. Reproduzem um toque de reunir autoritário, colocado fora de uso por um decreto de Dilma Rousseff, assinado em 2011. 

Tomando por base o caráter democrático que alimenta a Constituição de 1988, que afirma a primazia do poder civil sobre as Forças Armadas, define a tortura como crime inafiançável e os direitos democráticos como cláusulas pétreas, o constitucionalista Pedro Serrano considera que as manifestações em apoio ao golpe de 64  devem ser enquadradas no artigo 37 da Constituição, que define que a administração pública deve ser pautada pela "legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência". Para Serrano, as manifestações destinadas a "comemorar ou "rememorar" a ditadura, definição que varia conforme o humor do Planalto, constituem um "ato "imoralidade praticada com dolo, com intenção vil". 

Se é possível reconhecer que, em manifestações privadas, cada um tenha direito a própria opinião, assegurada pelo artigo 5o. da Constituição, o caso é outro, explica o professor, quando se trata de órgão públicos, tão vinculados ao Estado como as Forças Armadas. 

Cinquenta e cinco anos depois, o ministro da Defesa escreveu que "a capacidade de aprender" constitui "o maior ativo humano". O conteúdo da ordem do dia mostra que não se aprendeu nada, porém. Pelo 55º ano consecutivo, não há um argumento consistente a favor do golpe, uma ideia aceitável, uma referência que não cause repulsa e dor. 

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Referindo-se a uma crise política típica de uma sociedade dividida, que em 1964 aguardava pela realização de eleições em outubro do ano seguinte para dirimir divergências e escolher um novo governo, do ministro da Defesa tenta embelezar o golpe identificando a deposição de um presidente Constitucional com "legítimas aspirações" da população brasileira.

Alegando um respaldo popular que, por motivos óbvios, o regime jamais permitiu que fosse confirmado pelas urnas, a ordem do dia ainda diz que a intervenção das Forças Armadas atendeu ao "clamor de ampla maioria da população". Bobagem. Ainda que uma parcela da elite e mesmo da classe média, tivesse saído a rua contra Jango, sabe-se, até por pesquisas do Ibope, que a maioria dos brasileiros e brasileiras estava de acordo com as principais mudanças  anunciadas por Goulart, inclusive a reforma agrária que levantou os bolsões mais reacionários da sociedade brasileira.

Fala-se em "cumprimento da Constituição" embora o Congresso tenha declarado a "vacância da presidência" quando João Goulart encontrava-se no país, o que teria sido  suficiente para assegurar a legitimidade absoluta de seu mandato e a natureza criminosa de sua deposição.

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Lida nos quartéis e demais repartições na sexta-feira passada, a ordem do dia  procura reconstruir a velha fantasia de que em 31 de março de 64 "foi interrompida a escalada em direção ao totalitarismo". Cinquenta e cinco anos depois, não custa lembrar que os fatos são outros.

Prática corriqueira, a censura chegou a institucionalizar-se por dez anos. O crime de assassinar adversários era tão natural que no governo Geisel -- considerado um dos menos sanguinários -- as vítimas tinham seu nome debatido e aprovado no gabinete do Presidente da República. Em nenhum momento, nos 21 anos de ditadura, a população brasileira teve direito de escolher o presidente em urna, como determinava a Constituição em vigor na época do golpe. Só veio recuperar o direito de votar para presidente em 1989, cinco anos depois que o último general-presidente deixara o Planalto pela forta dos fundos, para fugir do repúdio popular.

Meio século depois daquele dia terrível, que definiu perspectivas deformadas e opções excludentes num país em luta incansável para completar seu destino, os brasileiros voltam a rua para homenagear os mortos e desaparecidos. Mais uma vez, é preciso afirmar uma vontade, rejeitar a treva: Ditadura Nunca Mais.

Alguma dúvida?  

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MILHARES PROTESTAM CONTRA A DITADURA MILITAR EM VÁRIAS CIDADES DO PAÍS

Brasileiros e brasileiras saíram às ruas em várias cidades do País para manifestar repúdio contra o Golpe Militar de 1964, que completa 55 anos neste domingo, 31, e está sendo comemorado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. 

Em São Paulo, uma manifestação ocorreu na Praça da Paz, no Parque do Ibirapuera. Com velas, flores e fotos das vítimas da violência estatal, os manifestantes fizeram uma caminhada silenciosa em direção ao Monumento pelos Mortos e Desaparecidos Políticos. Também na capital paulista hou manifestação no vão do Masp.

No Rio de Janeiro, os protestos conta a Ditadura Militar reuniram cerca de 4 mil pessoas na Cinelândia, região central da capital, segundo o site Brasil de Fato. Em Brasília, houve um manifesto contra a ditadura durante a manhã. Os organizadores dizem que foram 600 participantes e a Polícia Militar, 450. 

Em Minas Gerais, manifestações aconteceram em Belo Horizonte e Uberlândia. Na capital,  o ato contrário à ditadura reuniu centenas de pessoas na Praça da Liberdade, região centro sul da capital mineira.

Em Porto Alegre (RS), militantes políticos se reuniram no Parque da Redenção. O ato unitário teve como mote a defesa da ditadura e a repulsa a governos autoritários como o instaurado em 1964. Na ocasião foi inaugurada uma escultura em memória aos mortos e desaparecidos gaúchos e de todo Brasil.

Um grupo se reuniu em manifestação contra a ditadura na Rua da Aurora, no Centro do Recife. No Ceará, uma aula pública sobre ditadura reuniu cerca de 500 pessoas, segundo os organizadores, na praia de Iracema, em Fortaleza.247 

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