sexta-feira, 15 de junho de 2018

  (Por:Esmael Moraes)

O juiz Sérgio Moro e sua lava jato sofreram histórica derrota no STF, nesta quinta (14), com a decisão de que a condução coercitiva é inconstitucional e incompatível ao Estado Democrático de Direito.
A força-tarefa vinha usando e abusando das coerções coercitivas desde 2014. A mais célebre foi a que obrigou o ex-presidente Lula a depor na Polícia Federal, em março de 2016, embora ele não tivesse sido intimado ou se negado a depor.
Por 6 votos a 4, o Supremo impôs derrota à lava jato com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes (relator), Celso de Mello e Rosa Weber.
Foram derrotados na votação Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Blog do BILL NOTICIAS

Trabalhador que esperar até agosto receberá valor maior do PIS/Pasep

Os recursos do PIS/Pasep terão os valores corrigidos pelo rendimento anual do fundo
  Por: Folhapress
Saque PIS/PASEP
Saque PIS/PASEPFoto: Agência Brasil/Arquivo


Quem aguardar até agosto para sacar os recursos do PIS/Pasepreceberá os valores corrigidos pelo rendimento anual do fundo. Por isso, a recomendação dos especialistas é que, quem puder, espere para retirar o dinheiro.

Na quarta-feira (13), o governo anunciou a ampliação do saque da cota do fundo para trabalhadores não aposentados de todas as idades -até então, era preciso ter 60 anos ou mais. Têm direito ao pagamento pessoas que trabalharam com carteira assinadaentre 1971 e 1988 e que ainda não sacaram o saldo da conta individual.

Ao todo, 25 milhões deverão ser beneficiados com a medida -16,1 milhões têm até 59 anos. O valor médio a ser pago é de R$ 1.370 por cotista. A partir da próxima segunda-feira (18) e até 29 de junho, serão feitos os pagamentos aos trabalhadores com 57 a 59 anos. Se sacarem neste prazo, no entanto, eles não receberão os valores considerando a remuneração do fundo no último ano.

No último exercício computado (entre julho de 2016 e junho de 2017), por exemplo, o rendimento foi de 8,9%. Ainda não há um índice de reajuste para este ano. "Os pagamentos dos rendimentos do fundo PIS/Pasep são feitos uma única vez ao ano, sempre ao final de junho. Então, aqueles que puderem aguardar até agosto, a gente recomenda que façam isso, para que os cotistas não percam o reajuste do exercício 2017/2018", afirma Paulo Caffarelli, presidente do Banco do Brasil, responsável pelo pagamento do Pasep aos servidores públicos.

A segunda fase de pagamento será iniciada em agosto e contemplará todos os trabalhadores que possuem saldo de cotas, incluindo os que não realizarem o saque na primeira etapa. No dia 8, clientes do BB e da Caixa (responsável pelo PIS) receberão o valor em crédito na conta. De 14 de agosto a 28 de setembro o pagamento estará disponível para todo o público.

"Quem puder aguardar esses dois meses, é melhor, porque a conta passará a ter acréscimo. Não desprezar essas melhorias é um dos fundamentos das estratégias de finanças pessoais", diz Alfredo Meneghetti, professor de pós-graduação em finanças e investimentos da PUC-RS.

Segundo o professor, a prioridade ao entrar dinheiro novo é quitar ou renegociar dívidas. "Depois, com o que sobrar, ou então quem não está inadimplente, pode buscar um investimento, pensando na flexibilidade e na liquidez do ativo em função da grande instabilidade que vemos no mercado financeiro hoje", afirma.


Blog do BILL NOTICIAS

Paulo Câmara leva Caravana da Educação ao Sertão do Araripe

  (Via:Blog do Finfa)

A comunidade escolar do Sertão do Araripe recebeu, nesta quinta-feira (14.06), a 9ª edição da Caravana da Educação e da Pactuação de Metas 2018. O governador Paulo Câmara fez questão de acompanhar de perto as atividades realizadas nos três polos – Esportivo, Cultural e Central – durante a ação no município de Araripina. A iniciativa já contemplou as cidades de Limoeiro, Timbaúba, Paulista, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, São José do Egito e Garanhuns, tendo como objetivo aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual.
“Hoje, estamos visitando a Caravana da Educação em Araripina. Eu fiz questão de vir aqui, no Araripe, porque a Caravana tem uma importância fundamental para o futuro que a gente quer na educação. A partir do momento em que nós saímos daqui, após o dia de reunião que acontecerá aqui, saímos com a certeza de que vamos pactuar o que é possível ser feito. E, com o trabalho que vem sendo desenvolvido por tanta gente, a gente tem sempre superado o que é devidamente pactuado. Isso tem feito a diferença na educação de Pernambuco e no futuro de tantos jovens, que estão cada vez mais conscientes de que com educação eles vão conseguir transformar suas vidas e transformar sonhos em realidade”, afirmou o governador Paulo Câmara.
As ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede, além de contar com o apoio e participação da comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas e oficinas movimentaram os Polos Esportivo e Cultural, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Josias Inojosa de Oliveira e Escola Técnica Estadual (ETE) Pedro Muniz Falcão, respectivamente.
No período da tarde, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participaram do Polo Central. Lá, foram realizadas apresentação dos projetos Enem, Tá Ligado?, e do PE no Campus. Já a Pactuação de Metas é um importante momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SEPLAG), para que todas conheçam suas metas com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). O encontro foi realizado na Escola Técnica Estadual (ETE) Pedro Muniz Falcão e envolveu gestores de todas as 37 unidades de ensino jurisdicionadas à Gerência Regional.
O secretário de Educação, Fred Amâncio, explicou que a Caravana e a Pactuação de Metas fazem parte da estratégia de trabalho do Governo de Pernambuco para discutir os avanços na área e traçar metas para o ano corrente. “É um grande momento de diálogo e de construção com nossas escolas em todas as regiões do Estado. E ficamos muito contentes porque, ao mesmo tempo em que fazemos esse encontro para fortalecer o trabalho na educação, é um momento de comemorar os grandes avanços de Pernambuco”, destacou.
Também acompanharam o governador os deputados federais Kaio Maniçoba, Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Lucas Ramos, Roberta Arraes e Rodrigo Novaes; os secretários Iran Costa (Saúde); Wellington Batista (Agricultura); Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); João Charamba (executivo de Educação); Antonio Ferraz, gestor do 6° Distrito Rodoviário, representando o secretário de Transportes, Antonio Junior; Aldo Santos, diretor de articulação do meio ambiente, representando Roberto Tavares; André Negromonte, presidente do Iterpe.


Blog do BILL NOTICIAS

Prefeito de Araripina passa por grande susto após veículo em que vinha atropelar jumento

  (Por: C.Britto)

O prefeito de Araripina (PE), Raimundo Pimentel, passou por um grande susto na noite de ontem (14). Ao se deslocar para Petrolina, o veículo em que Pimentel vinha – um Chevrolet utilitário – acabou atingindo um jumento.
O fato ocorreu na altura da localidade de Jutaí, em Lagoa Grande (PE). Além do prefeito, vinham também o vice Bringel Filho e outras duas pessoas, mas Pimentel fez questão de tranquilizar a população de Araripina. “Felizmente foram só prejuízos materiais, estão todos bem, graças a Deus”, afirmou o prefeito, pelo WhatsApp.

Blog do BILL NOTICIAS

Ministro do STF dá 48 horas para Governo se manifestar sobre tabela do frete

Após receber as informações do Governo Federal, o ministro do STF Luiz Fux vai julgar ação na qual a Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil contesta a resolução da ANTT

Por: Agência Brasil 
Ministro Luiz Fux
Ministro Luiz FuxFoto: Roberto Jayme/Ascom/TSE


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concedeu nesta quarta (13) prazo de 48 horas para que a Presidência da República e órgãos do governo federal se manifestem sobre a ação na qual a Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil contesta a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário.

Após receber as informações, o ministro vai julgar a ação. Conforme a decisão, a ANTT; o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, do Ministério da Fazenda; e o presidente Michel Temer, na condição de chefe do Executivo, deverão enviar suas alegações ao Supremo. O procedimento de solicitação de informações é praxe em ações constitucionais em tramitação na Corte.

Na ação de inconstitucionalidade, a associação alegou que a norma da ANTT violou o princípio constitucional da livre iniciativa ao interferir na atividade econômica, segundo a entidade.

O tabelamento do frete foi uma das reivindicações de caminhoneiros atendidas pelo governo no fim do mês passado para tentar pôr fim à paralisação que durou 11 dias, afetando amplos setores da economia.

O acordo também é contestado judicialmente pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que entrou com ação no STF para suspender os efeitos da Medida Provisória 832, que estabeleceu preços mínimos para o serviço de frete prestado pelos caminhoneiros. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi outra entidade que manifestou intenção de buscar o Supremo contra o tabelamento.

O tabelamento com os novos valores mínimos para o frete o rodoviário no país já havia sido derrubado em decisão liminar de juiz federal no Rio Grande do Norte. A decisão, entretanto, foi suspensa pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza.


Blog do BILL NOTICIAS

AMINHONEIROS Abcam propõe nova tabela de fretes com valores para carga geral 20% menores

A tabela mantém a cobrança por faixa quilométrica percorrida e, diferente da tabela vigente, propõe a diferenciação de tarifa por tipo de veículo, destacou a Abcam. Segundo a entidade, na proposta "a carga geral ficou, em média, 20% abaixo que a tabela vigente

Por: Folhapress

Caminhoneiros
CaminhoneirosFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros)apresentou nesta quinta-feira (14) à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma proposta de valores mínimos de transporte de carga, na expectativa de subsidiar a autarquia nacriação de uma nova tabela de fretes.

A tabela mantém a cobrança por faixa quilométrica percorridae, diferente da tabela vigente, propõe a diferenciação de tarifa por tipo de veículo, destacou a Abcam. Segundo a entidade, na proposta "a carga geral ficou, em média, 20% abaixo que a tabela vigente. Entretanto, não houve nenhuma redução brusca por tipo de veículo, como ocorreu na resolução já revogada".

A entidade representa entre 600 mil e 700 mil caminhoneiros do país.
Na semana passada, o governo decidiu suspender uma tabela de frete do transporte rodoviário que havia sido criada após o fim da greve dos caminhoneiros no final de maio. A suspensão ocorreu após pressão de associações de caminhoneiros que se manifestaram contra os valores determinados.

Segundo a Abcam, "a proposta (apresentada nesta quinta-feira) também corrige as discrepâncias existentes entre certos tipos de carga, a exemplo da carga frigorificada e perigosa que estão com valores inferiores aos da carga geral".

A entidade afirmou que a proposta não inclui lucro dos transportadores, que deverá ser negociado entre as partes. Também não incluiu despesas com impostos, com seguro, diárias e alimentação. A Abcam também afirmou que não pretende organizar nova paralisação de caminhoneiros caso o governo não aprove uma tabela mínima de frete.



Blog do BILL NOTICIAS

‘CUIDE-SE’, DIZ JANIO DE FREITAS PARA QUEM SUBESTIMOU LULA

Ricardo Stuckert

O jornalista Janio de Freitas faz um alerta em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo: “quem duvidava que, de dentro da prisão, Lula estivesse no processo eleitoral, cuide-se”. Janio analisa o encontro fatal entre Lula e Ciro em um segundo turno e deixa subscrito um outro alerta para o consórcio do golpe: de que Ciro dançará conforme a música – e que a música atente pelo nome de Lula.
O colunista da Folha observa que de dentro da prisão Lula vem articulando de posse de sua conhecida inteligência – e de sua experiência de 5 eleições como candidato cabeça de chapa à presidência – todos os passos eleitorais que estão sendo dados no país.
Sobre a relação de Lula com Ciro, Janio afirma que ambos sabem que precisam um do outro em um eventual segundo turno e que se há alguém garantido no segundo turno, seja ele mesmo, seja com um indicado, é Lula.
“A referência de Lula ao segundo turno com Ciro contém duas situações. A do apoio de Ciro ao candidato do PT, seja quem for e contra quem for, mas também a de apoio do PT a Ciro, com iguais condições. Esta última hipótese, porém, vai mais longe: nela está implícita a admissão de que o candidato do PT não chegue ao segundo turno.
(...)
Com isso, o desejado enlace com Ciro no segundo turno, e desde logo rejeitado com qualquer outro dos candidatos, tem um caráter de alternativa que se estende necessariamente ao primeiro turno. A depender só das circunstâncias e suas exigências. Remota ou não, segundo cada interpretação, a possibilidade está inscrita na orientação de Lula que aproxima PT e Ciro Gomes. E que transtorna tanto a configuração da escala de pré-candidatos como as cabeças de vários deles, cientes de que, se Lula não concorrer, de nada lhes adianta: a aliança PT-Ciro faz serviço semelhante. Quem duvidava que, de dentro da prisão, Lula estivesse no processo eleitoral, cuide-se.” (247).
Leia mais aqui.


Blog do BILL NOTICIAS

Sim, o presidente Lula merece um quarto mandato e tem o apoio do Brasil 247

A reconstrução foi o primeiro passo. O próximo é transformar o país, com melhores empregos, mais igualdade, mais tecnologia e mais soberania...