Por: Ana Mendonça - Estado de Minas
foto: Pedro França/Agência Senado
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou, nesta segunda-feira (11), novo projeto de lei que altera o Código Penal para agravar a pena de crime de homicídio quando praticado por questões de intolerância política.
Atualmente, a pena de reclusão é de 6 a 20 anos. Segundo o projeto de lei, a pena seria aumentada para 12 a 30 anos.
“O Brasil passa por um momento de extrema polarização política. Atos extremos motivados por diferentes ideologias políticas ou partidárias agridem não só a vítima e seus familiares, mas também nossa tão preciosa democracia. Precisamos sinalizar para nossa sociedade que o Congresso Nacional não coaduna com nenhum tipo de intolerância, seja ela de gênero, religiosa, ou por razões ideológicas, políticas ou partidárias”, disse Silveira.
Para Silveira, a pena deve ser maior para evitar crimes como o assassinato do guarda civil petista Marcelo Arruda, morto pelo policial penal bolsonarista José Guaracho.
“Hoje as pessoas têm medo de sair na rua com a camisa ou a bandeira de seu candidato, com um simples bóton, ou de adesivar seu carro. Temem, por isso, serem agredidas, violentadas ou mesmo mortas. O que era para ser a grande festa da democracia – a eleição – tem, infelizmente, se tornado motivo de temor”, disse.
Ainda segundo o senador, o povo não pode permitir que isso aconteça. “Precisamos inibir ações que atentem contra a democracia e contra a liberdade do cidadão de manter suas crenças e ideologias políticas e poder se expressar sem temer por sua vida.”
Assassinato no Paraná
Marcelo Aruuda morreu na noite de sábado (9) em Foz do Iguaçu, cidade do Paraná, durante uma festa de aniversário temática do Partido dos Trabalhadores (PT)
O aniversariante comemorava os 50 anos quando Jorge José da Rocha Guaranho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e agente penitenciário, invadiu o local com uma arma e o assassinou.
Arruda era guarda municipal, diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz (Sismufi) e tesoureiro do PT municipal.
Ele comemorava o aniversário na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu, quando Guaranho passou de carro e começou a entoar gritos de apoio a Bolsonaro e contra Lula (PT) - ambos pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro de 2022.
