O juiz federal substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Frederico Botelho de Barros Viana, suspendeu o interrogatório que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestaria no processo da Operação Zelotes que apura supostas irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.
A defesa de Lula havia ingressado com pedido de suspeição contra os procuradores Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita, do Ministério Públco Federal (MPF). Os advogados do petista afirmam que as mensagens entre procuradores que atuavam na "lava jato" obtidas por hackers revelam que a denúncia dos caças foi idealizada pelos integrantes da operação de Curitiba, dentro de um "plano" que buscava liquidar Lula por meio de "acusações frívolas, apresentadas em número elevado e repetidas". Para montar essa acusação, diz a defesa de Lula, os procuradores de Curitiba recorreram à atuação ilegal da Receita Federal e a articulações irregulares com autoridades norte-americanas.
Paiva e Mesquita foram envolvidos nessas discussões em grupos no Telegram e "não apenas tomaram conhecimento das ilegalidades que estavam sendo praticadas pela 'lava jato' de Curitiba contra os excipientes [Lula e seu filho Luís Cláudio Lula da Silva] como também passaram a delas participar".
Segundo os advogados do ex-presidente, os procuradores sabiam que Lula e seu filho não praticaram irregularidades quanto à compra dos caças, mas decidiram levar adiante a acusação, com revisão dos procuradores da "lava jato".
Em seu despacho, o juiz concedeu prazo de 30 dias para o MPF se manifestar sobre a acusação de suspeição e mais 30 dias para todas as defesas do processo se manifestarem.
Leia na íntegra a decisão do juiz Frederico Botelho de Barros Viana:
A denúncia do Ministério Público Federal, que deu origem à ação penal aberta em 2016 pela Justiça, é resultado de investigações sobre a compra pelo governo federal de 36 caças suecos. Também foi investigada a aprovação no Congresso de uma medida provisória que envolveu incentivos fiscais a montadoras.
De acordo com o MPF, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 – quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma.
Dois meses da apresentação da denúncia sobre o caso dos Caças Gripen, o procurador Orlando Martello diz que as investigações apontaram não haver “nada de anormal” na opção pelos caças suecos, mostrando que “a questão foi vista mais como uma opção política justificável”.
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