A portaria nº 13.474 do governo federal transferia cerca de R$ 84 milhões do Bolsa Família para a Secom. O programa de distribuição de renda atende 14 milhões de famílias
(Foto: Agência Brasil | Reuters)
Após pressão dos estados, o governo Jair Bolsonaro revogou nesta terça-feira (9) portaria nº 13.474, de 2 de junho, que transferiria aproximadamente R$ 84 milhões do Bolsa Família para a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).
Na última sexta-feira (5), procuradores-gerais dos nove estados do Nordeste ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do corte no Bolsa Família.
O governo federal alega que a realocação de recursos tem relação com o auxílio emergencial, já que quem recebe o Bolsa Família não pode acumular os dois benefícios.
"Nenhum beneficiário do Programa Bolsa Família foi prejudicado no recebimento de seu benefício e, com a instituição do Auxílio Emergencial no âmbito do coronavírus, a maioria teve benefícios superiores", diz nota do Ministério da Economia.
Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias no Brasil. (247)
Blog do BILL NOTICIAS
