Representantes do MPF e da Defensoria Pública da União DPU em Mato Grosso do Sul que monitoram a situação de Adélio são favoráveis à transferência
Por: Folhapress
Adélio Bispo de Oliveira deu uma facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) em setembro de 2018 Foto: Cortesia/WhatsApp
O juiz responsável pelo
acompanhamento da prisão de Adélio Bispo de Oliveira autorizou
nesta segunda-feira (2) que o autor da facada no então
presidenciável Jair Bolsonaro seja transferido da penitenciária federal de
Campo Grande (MS), onde está preso desde setembro de 2018.
O magistrado Dalton Igor Kita
Conrado, da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, considerou que o presídio
não é local adequado para o cumprimento da medida de segurança aplicada a
Adélio, que foi declarado inimputável pela Justiça.
Representantes do Ministério
Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) em Mato
Grosso do Sul que monitoram a situação de Adélio são favoráveis à
transferência. O destino do autor do crime será decidido pela 3ª Vara Federal
de Juiz de Fora (MG), cidade onde ocorreu o ataque.
Tanto o MPF quanto a DPU
defendiam o retorno de Adélio ao estado de origem. A família dele mora em
Montes Claros, cidade na região norte de Minas, e nunca o visitou em Campo
Grande.
Adélio recebeu da Justiça, em
junho de 2019, a chamada absolvição imprópria -ele foi reconhecido como autor
do crime, mas não pôde ser responsabilizado penalmente, já que foi considerado
inimputável por ter uma doença mental, o transtorno delirante persistente.
Adélio cumpre uma medida de
segurança, durante a qual deveria ser submetido a tratamento psiquiátrico. As
autoridades que acompanham o caso, no entanto, afirmam que a penitenciária
federal não dispõe de estrutura adequada para essa finalidade.
"Adélio Bispo não é
imputável, não devendo, portanto, permanecer em estabelecimento penal destinado
apenas ao encarceramento de indivíduos e que não possui espaço destinado ao
tratamento adequado à patologia reconhecida em sentença", escreveu Conrado
na decisão.
O juiz decidiu que o autor do
ataque "deverá ser internado em local apropriado ao cumprimento da medida
de segurança, com estrutura, equipe técnica e medicamentos necessários ao
tratamento da sua enfermidade mental".
A direção do presídio de Campo
Grande afirmou, no processo, que o local não é indicado para ações terapêuticas
prolongadas, como o caso de Adélio demanda. Na decisão, o magistrado deu um
prazo de 30 dias para que o preso saia da penitenciária e retorne ao juízo de
origem, "para recolhimento e tratamento em local adequado à medida de
segurança".
O juiz Bruno Savino, de Juiz de
Fora, até agora vem se manifestando favorável à permanência de Adélio no
sistema federal, por razões de segurança. Para ele, haveria risco à integridade
física do interno em outro tipo de estabelecimento prisional, além de sua
"elevada periculosidade".
O esfaqueador não preenche os
requisitos necessários para ficar trancafiado nos estabelecimentos penais
federais de segurança máxima, como ter liderado organização criminosa ou
praticado delitos violentos em série.
Segundo a Defensoria Pública da
União e pessoas que trabalham no complexo sul-mato-grossense, ele é o único
interno do sistema penitenciário federal com esse perfil (o de uma pessoa que
cumpre medida de segurança e precisa se tratar).
Como mostrou a Folha de S.Paulo
em janeiro, Adélio passou a apresentar um quadro de saúde estável nos últimos
meses, mesmo sem ser submetido a um tratamento específico para o transtorno. O
esfaqueador não aderiu aos remédios disponibilizados pelos médicos da
instituição (geralmente são oferecidos ansiolíticos), mas começou a exibir
menos sintomas de confusão mental.
Se antes eram frequentes os
delírios, com afirmações de que a penitenciária fora construída com arquitetura
maçônica e parecia um lugar de maldições repleto de satanismo, agora as
mensagens que externa são sobre a vontade de ficar perto da família, de ser libertado
e de voltar a trabalhar.
Adélio tentou matar Bolsonaro
durante um ato de campanha em setembro de 2018. O agora presidente da República
já precisou passar por quatro cirurgias em decorrência do atentado.
As investigações da Polícia
Federal sobre o caso apontam até o momento que ele agiu sozinho. Desde o
ataque, ele repete a versão de que cometeu o atentado a mando de Deus, para
livrar o Brasil do que seria um perigo representado pelo político.
Em novembro do ano passado, o preso recusou uma oferta de delação
premiada feita pelo delegado Rodrigo Morais, da superintendência da PF em Belo
Horizonte, que é o responsável pela apuração. Ele disse que não tinha ninguém
para citar, reforçando a tese de "lobo solitário" considerada pelos
oficiais.
Blog do BILL NOTICIAS
Em novembro do ano passado, o preso recusou uma oferta de delação premiada feita pelo delegado Rodrigo Morais, da superintendência da PF em Belo Horizonte, que é o responsável pela apuração. Ele disse que não tinha ninguém para citar, reforçando a tese de "lobo solitário" considerada pelos oficiai
