As novas regras para a aposentadoria entram em vigor imediatamente
Presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, durante promulgação do textoLuis Macedo /Câmera dos Deputados
Quase nove meses depois de ser oficialmente
proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma
sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O
texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de
pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores
públicos federais.
Considerada
um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo
presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi
acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre
minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro
da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente
ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas
constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do
Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e
ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do
ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre
ao chegar ao Senado.
O presidente do Senado
destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma
da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário
brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos
os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo
ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à
reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o
texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras
para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos
deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de
votação.
A proposta inicial do
governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas
pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma
entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.
Texto
alterado às 11h23 para correção. Diferentemente do informado, os ministros
Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o secretário especial de
Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, não
participaram da sessão de promulgação da reforma da Previdência.(Agência Brasil)
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