Os procuradores da República no Rio de Janeiro Ana Padilha e
Renato Machado ajuizaram ação civil pública contra o deputado Jair Bolsonaro
(PSC-RJ) por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população
negra em geral. A ação foi protocolada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério
Público Federal (MPF-RJ).
Em 3 de abril, o deputado fez uma palestra no Clube Hebraica, no
Rio de Janeiro, na qual fez comentários ofensivos à população negra e aos
membros de comunidades quilombolas. Bolsonaro disse, na ocasião, que visitou
uma comunidade quilombola e que e “o afrodescendente mais leve lá pesava 7
arrobas”. Sobre a visita, ele disse ainda: “Não fazem nada, eu acho que nem
para procriador servem mais”.
Para os procuradores, tais afirmações desumanizam as pessoas negras,
retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animais. Na
ação, eles sustentam que o réu usou informações distorcidas, expressões
injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de
ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a
população negra.
“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos
entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando
claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a
imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes
inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas
afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, afirmam os procuradores
na ação.
Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a
assessoria de imprensa do deputado informou que, até o momento, não tem
conhecimento do teor da ação e que, por isso, não se manifestaria.
Segundo o MPF, se condenado, Bolsonaro pode ser obrigado a pagar
indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos causados aos quilombolas e
à população negra, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e
história dos quilombos. (EBC).
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