segunda-feira, 27 de maio de 2024

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

 

Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil


O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

- Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

- Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

- Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

- Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

- Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

- Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

- Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

- Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender "a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República. - Por Agência Brasil - Brasília.

Edição: Carolina Pimentel


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Governo Federal aprova 318 planos de trabalho para reconstruir municípios do Rio Grande do Sul

 Somados, planos totalizam R$ 233 milhões

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil


“Tudo que o município necessitar, o governo do presidente Lula — sob a liderança do ministro Pimenta  — irá apoiar. Quantos milhões [de reais] foram necessários para ajudar a limpar, destinar o entulho, restabelecer a vida das pessoas, identificar o que precisa reconstruir; e para ser feito um bom plano de trabalho por parte da prefeitura, do governo do estado e até para as demandas da gente [governo federal].”

Fracionamento da limpeza

Waldez Góes orientou as prefeituras gaúchas a não aguardarem a água baixar totalmente para o município enviar ao ministério o plano de limpeza, pois a ação pode ser fracionada, começando por bairros já secos. “Um bairro que já está em condições de limpar, [a prefeitura] pode fazer o plano de trabalho e o governo federal banca a limpeza. Não esperem a cidade toda ficar seca para fazer um plano de trabalho único. Não é recomendável.”

“Quanto mais rápido a gente for limpando cada área da cidade, fazendo o bota-fora, levando para o lugar devido o entulho que se perdeu, será melhor até para os planos de trabalho de retenção [de águas]”.

Porto Alegre - Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar negócios no centro histórico da cidade - Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Assessoria técnica

O ministro Waldez Góes informou que a pasta está convocando especialistas em planos de reconstrução de cidades e restabelecimento de serviços, treinados pela Secretaria de Defesa Civil Nacional, para reforçar a equipe que tem lidado com as prefeituras gaúchas.

“Há muitos cálculos de engenharia necessários, entramos em outro nível de informação. Por isso, quanto mais próximos nós tivermos dos prefeitos para elaboração de planos de trabalho bem estruturados, mais rápido a gente pode aprová-los sumariamente, evitando diligências ou que estejam fora da realidade”, o que evitaria a reprovação do plano ou atrasos na análise, afirmou Waldez.

Balanço

De acordo com boletim atualizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, às 18h de ontem, o número de municípios afetados chegava a 467. São 71,5 mil pessoas em abrigos, 581,6 mil desalojados e 2,34 milhões de pessoas afetadas. As consequências dos eventos climáticos extremos deixaram 161 mortos. Há 806 feridos e 85 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 82,6 mil, e o número de animais resgatados é de 12,3 mil. - Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília.

Edição: Graça Adjuto


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Famílias improvisam acampamentos em rodovias para vigiar suas casas

 

Em Porto Alegre, bairros ao norte estão alagados há mais de 20 dias

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Uma cena que se tornou comum em toda a região metropolitana de Porto Alegre é a de pessoas que improvisaram acampamentos em barracas ou nos próprios carros estacionados no acostamento das rodovias. Em geral, são famílias inteiras que tiveram que sair às pressas de suas casas, em áreas alagadas, para buscar refúgio em um local próximo por temor de saques.

"Subimos para cá no dia 3 de maio e, na primeira noite em que chegamos aqui, o pessoal estava saqueando as casas da vizinhança, roubando fio, botijão de gás, motor de geladeira", conta Silvano Soares Fagundes, 28 anos, catador de material reciclável e morador da Vila Santo André, no Humaitá, na zona norte da capital gaúcha, em um acesso da rodovia BR-116 próximo à Arena do Grêmio.

Foi ali, em uma parte alta, mas a poucos metros de sua casa, ainda alagada, que ele, a esposa, duas filhas e vários vizinhos montaram um acampamento com lonas, barracas e usando os próprios carros como casas. São cerca de 40 pessoas que agora formam uma comunidade de desabrigados e fazem parte das quase 600 mil pessoas fora de casa em todo o estado.

Porto Alegre (RS), - Moradores desabrigados da Vila Santo André, divisa de Porto Alegre e Canoas, montam acampamento na rodovia,  esperando a água que invadiu suas casas baixe. - . Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O barulho e o movimento de veículos em alta velocidade na pista são intensos. Sem renda por não poder trabalhar na reciclagem, Hariana Pereira, 30 anos, o marido e os quatro filhos agora dormem no furgão antes usado para transportar os materiais coletados.

"Aqui tem um banheiro químico, mas é precário. Há muitas pessoas que vêm ajudar, mandam remédio, água, é o que está garantindo a sobrevivência. O governo não manda nada. A gente até estava esperando um pessoal para cadastrar no programa Volta por Cima [do governo estadual], mas não apareceu", reclama.

Mais cedo, Hariana tinha ido ver o que sobrou dentro de casa, que chegou a ficar quase encoberta pela inundação, mas não teve coragem de começar a limpar ainda. "Vim hoje para limpar, mas não tem condições, tudo destruído, nada se salvou. O que a água não levou, estavam saqueando, então a gente preferiu ficar aqui", explica.

Sobre voltar para uma área alagável com a família, Hariana diz que não tem muita alternativa e responsabiliza as autoridades públicas. "Foi negligência. Os diques rompidos, não fizeram manutenção. Isso poderia ter sido evitado".

Porto Alegre - Moradores da Vila Santo André ainda aguardam água baixar para voltar às suas casas - Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para Silvano Soares, reerguer o pouco do que tinha não vai ser simples. Inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, ele espera ser um dos 200 mil beneficiários do Auxílio Reconstrução, cujo cadastramento pelas prefeituras começou nesta semana. "Vai ajudar bastante, se chegar esse dinheiro que estão prometendo, porque não tem como começar do zero". 

Esperando secar

Outro motivo que faz as pessoas preferirem ficar na rua a optar por abrigos é a separação. "A gente não quis ir para o abrigo. É melhor ficar aqui. No abrigo estão separando os pais de crianças", alega Cristina Sodré Linhares, 24 anos, também catadora de recicláveis. Do Poder Público, Cristina espera ao menos que enviem equipamentos para tirar todo o entulho espalhado pela enchente dos materiais que estavam em dois galpões de reciclagem localizados no bairro.

Em área próxima dali, à beira da pista da BR-116, no bairro Farrapos, o casal Gilson Nunes Rosa e Claudia Rodrigues conta que não ficou em abrigo porque teria que se separar em locais diferentes, incluindo o cachorro, companheiro inseparável. "A gente não queria ficar separado e corria o risco de nunca mais achar meu cachorro", diz Claudia.

Porto Alegre (RS),  Bairro Farrapos, em Porto Alegre, continua alagado. - Morador do Bairro de Farrapos, Gilson Nunes Rosa está vivendo em uma barraca. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

"A gente tá vivendo aqui de forma meio desumana, em barraca. Enquanto não secar, não temos como fazer nada", diz Gilson, que também está parado sem o trabalho de reciclagem.

No mesmo local, a reportagem da Agência Brasil conversou com Jorge Barcelos dos Santos, que trabalhava como motorista de frete, mas viu seu carro alagar na enchente e não sabe se poderá voltar a contar com o veículo. "Dentro de casa, a água chegou a 1,95 metro. O caminhão de frete, que era o ganha-pão, foi completamente coberto de água".

Sua esposa, Maria Elisa Rodrigues, explica a decisão de montar uma barraca quase em frente de casa, sob o viaduto, separados apenas por uma rua ainda alagada e por onde as pessoas circulam em barcos.

Catástrofe desigual

As trajetórias de quem optou por acampar na beira da estrada após as enchentes se encontram em um ponto comum: a vulnerabilidade socioeconômica. Mapas produzidos pelo Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles mostram uma demarcação muito clara de desigualdade de renda nas pessoas que foram mais atingidas pela catástrofe.

“As áreas alagadas são, principalmente, as mais pobres. Não só as regiões de menor renda, mas, na maioria dos casos, as áreas mais próximas dos rios que alagaram são as áreas mais pobres”, afirma André Augustin, pesquisador do Observatório e um dos responsáveis pelo estudo.

Porto Alegre - Bairro Farrapos, em Porto Alegre, continua alagado - Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os mapas também mostraram impacto proporcionalmente muito maior sobre a população negra, que representa cerca de 21% da população do estado. Nesse caso, as áreas que mais sofreram com as inundações apresentam concentração expressiva de população negra, geralmente acima da média dos municípios. É o caso justamente dos bairros Humaitá, Sarandi e Rubem Berta, em Porto legre, e de Mathias Velho, em Canoas. - Por Pedro Rafael Vilela - Enviado Especial - Porto Alegre.

Edição: Graça Adjuto


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RS suspende aulas em três cidades por causa de previsão de chuvas

 

Escolas de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande ficarão fechadas

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo do Rio Grande do Sul anunciou a suspensão das aulas nas próximas segunda-feira (27) e terça-feira (28) nas cidades de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande. A medida foi adotada por causa da previsão de fortes chuvas nos próximos dias.

"Em virtude da previsão meteorológica de mais chuva e em consonância com as redes municipais de educação, estamos suspendendo as aulas na rede estadual nos municípios de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande na segunda e terça-feira dessa semana", informou o vice-governador Gabriel Souza, nas redes sociais.

Na capital gaúcha, as escolas, públicas e privadas, estão fechadas para os alunos desde sexta-feira (4) em razão da volta dos temporais na cidade.

Previsão do tempo

O estado teve um final de semana de trégua nas chuvas fortes. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o estado permaneceu neste domingo na zona amarela, de risco potencial. Nesta segunda, no entanto, a previsão é de chuva desde de manhã. A temperatura deve ficar entre 9 e 16 graus Celsius (ºC).

A região costeira e os municípios do sul do estado entram em situação de perigo. Na região sul, a previsão é de chuvas intensas, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Nas regiões litorâneas, o aviso é de intensificação dos ventos, que poderão movimentar dunas de areia sobre construções na orla. As condições devem perpetuar até o início de terça-feira (28).

Escolas e alunos afetados

De acordo com levantamento do estado, divulgado neste domingo (26), 246.437 estudantes ainda não voltaram às aulas por causa das enchentes que devastaram o estado, o número corresponde a 33% de todos os estudantes. No caso de  91.324, não há data de retorno prevista.

 

Em seis cidades, a volta às aulas está suspensa desde a última sexta-feira (24). São elas: Porto Alegre, São Leopoldo, Estrela, Guaíba, Santana do Livramento e Gravataí.

No total, conforme os dados, 1.065 escolas em 205 municípios foram afetadas de algum forma pela tragédia: sofreram danos, estão funcionando como abrigos ou têm problemas de transporte e acesso. Elas são responsáveis por 381.231 estudantes. - Por Agência Brasil - Brasília.

Edição: Carolina Pimentel


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Com fim de semana de trégua, chuva deve voltar ao RS nesta segunda

 

Defesa Civil alerta para transbordamento de rios e arroios

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Defesa Civil Municipal de Porto Alegre emitiu um alerta preventivo diante da possibilidade de chuvas intensas que podem prolongar os alagamentos já existentes na capital gaúcha. A previsão é que a chuva e os ventos atinjam a região a partir da madrugada de segunda-feira (27) e se estendam até a noite.

De acordo com o órgão, a previsão é a que a precipitação fique entre 50 e 100 milímetros por dia e os ventos entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h), o que poderá causar transbordamentos de arroios e deslizamentos de encostas, além do risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e de descargas elétricas.

A Defesa Civil Municipal alertou ainda sobre o alto risco de deslizamentos, processos erosivos e rolamento de blocos em áreas suscetíveis amanhã (27). Segundo o órgão municipal, podem ocorrer escorregamentos, rupturas de taludes e quedas de barreiras. “A população que reside em áreas de risco deve observar quaisquer alterações nas encostas. Em caso de sinais de instabilidade, os moradores devem procurar abrigo temporário junto a parentes ou amigos, ou utilizar as estruturas de acolhimento disponibilizadas pela prefeitura via 156”, orientou em nota.

Alerta para o estado 

O estado teve um final de semana de trégua nas chuvas fortes. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o estado permaneceu neste domingo na zona amarela, de risco potencial. Nesta segunda, no entanto, a previsão é de chuva desde de manhã. A temperatura deve ficar entre 9 e 16 graus Celsius (ºC).

A região costeira e os municípios do sul do estado entram em situação de perigo. Na região sul, a previsão é de chuvas intensas, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Nas regiões litorâneas, o aviso é de intensificação dos ventos, que poderão movimentar dunas de areia sobre construções na orla. As condições devem perpetuar até o início de terça-feira (28).

Em função da previsão que indica chuvas entre os dias 27 e 28 de maio, a Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul alertou, desde a última sexta-feira (24), para possíveis extravasamentos da calha e respostas rápidas de rios menores, arroios e córregos onde a chuva apresenta elevada intensidade.

A orientação é para quem mora em áreas ribeirinhas ou próximo de locais com histórico de alagamento, procurar um local seguro para permanecer. Informações específicas devem ser consultadas à Defesa Civil de cada município. Em caso de emergência, ligar 190 (Brigada Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros).

As aulas da rede pública, tanto nas escolas estaduais quanto nas redes municipais, foram suspensas nos municípios de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande na segunda e terça-feira. Na capital, também, de acordo com o governo do estado, foi determinada a suspensão de aulas na rede privada.

Situação no estado

Segundo balanço divulgado neste domingo (26) pelo órgão, o Rio Grande do Sul contabiliza 169 mortes provocadas pelas fortes chuvas e as enchentes desde o fim de abril. O estado registra ainda 56 desaparecidos e mais 806 pessoas feridas. [LINK: ]

Após vários dias sem chuva, a capital gaúcha registrou, ao longo de toda a última quinta-feira (23), precipitação prolongada e intensa. Com isso, ruas e avenidas ficaram alagadas e alguns bairros, sobretudo no centro-sul e sul da cidade, que haviam secado após as enchentes do início do mês, voltaram a ficar inundados. Os moradores tiveram de ser retirados de suas casas.

Neste final de semana, o governo do estado divulgou que o nível do Guaíba, em Porto Alegre, baixou 16 centímetros no período das 19h de sexta-feira (24) até as 6h de sábado (25). Até as 8h de sábado, a medição de 4,16 metros (m) se mantinha. A cota de inundação no local é de 3m.

Porto Alegre (RS), 23/05/2024 – CHUVAS/ RS - ENCHENTES -A casa do Dentista Brígido Ribas ficou alagada no bairro de Cavalhadas em Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil - Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro.

Moradores do bairro de Cavalhadas em Porto Alegre tiveram que sair de casa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Edição: Carolina Pimentel


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Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira, dia 27 Prazo para pagar inscrição (R$ 85) vai de 27 de maio a 12 de junho

 

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho.

A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.

O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.

No momento da inscrição, o participante deverá escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Treineiro

Podem participar do Enem na condição de treineiros os estudantes que vão concluir o ensino médio após o ano letivo de 2024 ou os interessados em fazer o exame que não estejam cursando e não concluíram o ensino médio. O candidato, no entanto, deve estar ciente de que sua participação servirá somente para autoavaliação de conhecimentos.

Os resultados individuais do treineiro não poderão ser usados para acesso ao ensino superior. Os resultados das provas deste grupo serão divulgados 60 dias após a divulgação geral dos demais candidatos.

Informações

Para mais informações sobre o exame e o processo de inscrição, acesse o edital do Enem 2024 ou o site oficial do Inep.

Enem 2024

A edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio será aplicada em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia do exame, as provas são de linguagens, códigos e suas tecnologias, além da redação e ciências humanas e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, ou seja, no fim do ensino médio. O exame se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

As instituições privadas de ensino superior também usam as notas do Enem para selecionar estudantes. Os resultados ainda servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. - Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil - Brasília.

Edição: Denise Griesinger



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Sobe para 169 o número de mortes provocadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

 Segundo a Defesa Civil, 56 pessoas seguem desaparecidas

Rio Grande do Sul atingido por temporais (Foto: Amanda Perobelli / Reuters)

Subiu para 169 o número de mortes confirmadas em decorrência das chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas, segundo boletim da Defesa Civil gaúcha divulgado neste domingo (26). Outras 56 pessoas seguem desaparecidas

As chuvas, que deixaram cidades inteiras debaixo d'água e provocaram o pior desastre climático da história do Estado, afetaram mais de 2,3 milhões de pessoas em 469 dos 497 municípios gaúchos. Mais de 581 mil pessoas ficaram desalojadas. 

Segundo os dados da Defesa Civil, 55 mil pessoas estão em abrigos. Mais de 83 mil pessoas foram resgatadas, enquanto o número de animais resgatados ultrapassou 12 mil. - 247.


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Câmara aprova o fim da escala 6x1, numa das maiores vitórias do governo Lula

  Proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, foram 461 votos por mudanças nas jornadas de trabalho e 19 contra...