Está muito difícil trabalhar, o governo não deixa.
Por: Estado de Minas
A saída em massa de servidores no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pode inspirar debandadas em outros órgãos da administração pública. A conclusão é do presidente da Associação dos Servidores do Instituto (Assinep), Alexandre Retamal, que contabiliza a entrega de 37 dos 110 cargos comissionados do órgão até esta terça-feira (9), a 13 dias da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“A insatisfação entre os servidores é geral. Muitos órgãos estão nos parabenizando pela coragem de denunciar e podem se sentir motivados a seguir o mesmo caminho”, afirma o dirigente.
Retamal, contudo, rebate as acusações do governo de que o movimento tem cunho ideológico. Entre os servidores, a percepção é de que a gestão Bolsonaro atua para desmontar os órgãos responsáveis pela produção de dados de avaliação e monitoramento de políticas públicas, numa tentativa de esconder aspectos inconvenientes sobre a realidade brasileira.
As demissões, contudo, não devem prejudicar diretamente o Enem. Na entrevista a seguir, o líder da Assinep ressalta que a prova já está pronta e que a aplicação do exame não depende diretamente do quadro de funcionários do Inep. Já os repasses de verbas para as escolas públicas pode ficar comprometido - sobretudo aqueles relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), afirmou que a saída coletiva dos coordenadores do Inep tem cunho ideológico. Segundo o político, os servidores “iam ser saídos mesmo” e resolveram se antecipar às mudanças previstas. A debandada foi de alguma forma articulada pelo Assinep?
Quem sofre perseguição ideológica somos nós. O governo é que nos persegue. Isso não é um “movimento sindical”. O que a gente quer é que os protocolos e os procedimentos da administração pública sejam devidamente cumpridos para que a gente consiga trabalhar. Está muito difícil trabalhar, o governo não deixa.
O governo parece que tem uma estratégia de desmonte e desconstrução não só do trabalho do Inep, como de todos os órgãos responsáveis pela produção de evidências, de estatísticas para avaliação e monitoramento de políticas públicas.
Basta ver o que está acontecendo também no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no próprio Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A imprensa vem denunciando há tempos. A perseguição ideológica é deles, do governo.
O Barros diz que os servidores que saíram iam mesmo ser substituídos? Pois quero ver como vai ser essa reposição. Porque as condições de trabalho são tão ruins, que há cargos técnicos vagos há meses por falta de interessados. Não tem quem queira.
As demissões podem prejudicar a realização do Enem deste ano?
Acredito que as demissões não vão comprometer o Enem. O exame é realizado a partir de uma rede de governança, que envolve instituições públicas e privadas. A coordenação do processo, a supervisão dos contratos e a elaboração da prova é que cabe ao Inep.
A prova já está pronta há seis meses. Ela também já foi impressa em gráficas contratadas. A distribuição é feita pelos Correios. E a aplicação cabe a um consórcio aplicador. Então, a saída dos servidores, em si, não chega a ser um empecilho para que o concurso aconteça.
O que arrisca mesmo o Enem é a gestão do Inep. A forma como o presidente conduz o órgão. Por exemplo: a Diretoria de Tecnologia está sem coordenação há tempos. O diretor e o coordenador-geral pediram demissão há quase dois meses e, até hoje, não foram substituídos. Essa falta de liderança, sim, pode comprometer a organização e a sistematização de dados importantes.
Outra questão diretamente ligada ao Enem: o presidente do Inep (Danilo Dupas) não quer fazer parte do grupo de gestão de crise do exame (o chamado de Etir - Equipes de Incidentes e Resposta). Os presidentes sempre participam desse grupo, montado para resolver imprevistos durante a realização das provas do Enem e do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).
Mas o Dupas que, diga-se de passagem, nem sequer apareceu no Inep no dia do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) - quer se eximir da responsabilidade. Com isso, se houver um vazamento qualquer e o exame tiver que ser cancelado, ele se livra da responsabilidade e pode jogar a culpa nos servidores. Isso não existe. Um órgão não pode funcionar com uma presidência que, antes de tudo, se preocupa em proteger o próprio CPF. Portanto, reafirmo: o que arrisca o Enem não é o fato de que 30% dos servidores entregaram seus cargos comissionados, mas a própria gestão do Inep.
E quanto aos repasses federais a escolas públicas? Como as saídas em massa podem afetar isso?
Os repasses podem ficar prejudicados. Isso porque as informações produzidas pelo Inep embasam os cálculos da distribuição de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
As entregas de cargos podem, por exemplo, resultar em atrasos na coleta de dados do Censo Escolar da Educação Básica do ano que vem. É a partir desse relatório que o Ministério da Educação prevê quanto cada escola receberá por ano do governo.
Mas o problema mais grave aqui é, mais uma vez, da gestão do Inep. A Diretoria de Tecnologia da Informação, como eu disse, está sem chefe. O setor que cuida dos levantamentos e cruzamentos do Censo Escolar da Educação Básica está funcionando sem liderança. Ou seja: em péssimas condições.
Em um protesto realizado na última quinta-feira (5/11), servidores acusaram o presidente do Inep de assédio moral. O senhor poderia descrever esses abusos?
São vários casos. Um deles envolve o chefe de gabinete (Alvaro Luis Kohn Parisi). Ele entrevistou funcionário por funcionário de uma diretoria querendo saber o que cada um deles fazia, sugerindo que havia muitos servidores desempenhando a mesma função, para justificar eventuais transferências para outros setores. Ele simplesmente ignorou o diretor dessa área.
Também há casos documentados de servidoras trocadas de área sem serem consultadas, numa espécie de punição por elas terem pedido exoneração dos cargos que ocupavam. A troca foi feita à revelia delas.
O senhor acredita que a onda de baixas vai continuar crescendo?
Olha, dentro do Inep, eu não sei, mas outros órgãos têm nos parabenizado pela coragem de denunciar o que está acontecendo. Isso pode, eventualmente, fazer com que funcionários de outros outros setores decidam seguir o mesmo caminho.
