segunda-feira, 8 de maio de 2017

Três veículos são recuperados pela PRF em Caruaru

Um dos carros havia sido roubado no mesmo dia e ainda 
não possuía registro do crime
Veículos recuperados
Veículos recuperadosFoto: Divulgação

Três veículos foram recuperados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre o domingo (7) e a segunda-feira (8), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Os 
veículos foram localizados às margens da BR 232, durante ações de policiamento na rodovia.

O primeiro automóvel foi encontrado no final da manhã, no quilômetro 137 da BR 232, sem três rodas e sem a bateria. Duas horas depois, outro veículo foi encontrado no quilômetro 134 da BR 232 e a equipe constatou um registro de roubo do último sábado (6), em Caruaru.

Já o terceiro veículo foi encontrado durante a madrugada de hoje e ainda não possuía registro de furto ou roubo. Pelas características observadas no local, o carro teria sido levado no mesmo dia e os criminosos o abandonaram no acostamento, um pouco antes da viatura se aproximar.

Todos os veículos foram removidos para a Delegacia de Polícia Civil de Caruaru e os proprietários foram contatados para reavê-los. Nenhum suspeito foi localizado durante as ações. (Folhape).



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Mais de 200 cervejas vencidas são apreendidas no show de Roberto Carlos, no Classic Hall

Dos produtos fora do prazo de validade, 150 latas tinham vencido desde o dia 13 de abril; casa de shows informou que já foi notificada
Classic Hall
Classic HallFoto: Divulgação
O Procon-PE realizou durante todo o último final de semana diversas fiscalizações em casas de shows localizadas na Região Metropolitana do Recife. Durante a inspeção, foram constatadas irregularidades. No Classic Hall, em Olinda, na noite do último sábado (6), durante o show de Roberto Carlos, foram descartadas 234 latas de cerveja pilsen da marca Schin vencidas. Dos produtos fora do prazo de validade, 150 latas tinham vencido desde o dia 13 de abril; 48 no dia 25 de abril e 36 no dia 29 de março.

Em nota, a direção do Classic Hall informou que já está ciente da notificação e investigando o ocorrido. A casa de shows disse que vai tomar as devidas providências junto à empresa terceirizada responsável por administrar o bar do local. O comunicado acrescenta que, em 15 anos de atividade, o espaço "sempre foi fiscalizado pelos mais diversos órgãos e nunca foi notificado por irregularidade, sempre prezando pela qualidade no serviço prestado aos seus clientes". 

No Bar Teatro Mamulengo, localizado na rua da Guia, no Recife Antigo, foram retiradas 29 garrafas pet de H2O limão, de 500 ml, vencidas no dia 04 de maio. Já no bar Seu Regueira, localizado no bairro do Rosarinho, onde acontecem diversos shows nos fins de semana, a constatação foi que não estava sendo vendida a meia entrada.

Todos os estabelecimentos receberam auto de constatação e serão autuados pelas irregularidades. O consumidor que quiser denunciar pode ligar para o número: 0800.282.1512. Não precisa se identificar. (Folhape).


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Sérgio Moro proíbe que defesa de Lula grave depoimento na Lava Jato


"Há um risco de que o acusado e sua defesa pretendam igualmente gravar a audiência, áudio e vídeo" 
disse o juiz federal em sua decisão
Sérgio Moro
Sérgio MoroFoto: Miguel schinchariol/afp
O juiz Sergio Moro proibiu, na manhã desta segunda (8) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva grave o depoimento que ele dará ao magistrado na quarta-feira (10), em Curitiba.

"Há um risco de que o acusado e sua defesa pretendam igualmente gravar a audiência, áudio e vídeo, não com finalidade privadas ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo, por exemplo permitir o registro fidedigno do ocorrido para finalidades processuais, mas sim com propósitos político-partidários, absolutamente estranhos à finalidade do processo", disse o juiz em sua decisão.

"A gravação pela parte da audiência com propósitos político partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal", acrescentou.

No entanto, Moro afirma que será feita uma gravação adicional do depoimento. Além do registro focado na pessoa que depõe -Lula, nesse caso-, será gravado um vídeo lateral, "que retratará a sala de audiência com um ângulo mais amplo".

"Tal gravação oficial será igualmente disponibilizada no processo às partes", afirmou. (Folhape).

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Semana do Microempreendedor Individual terá apoio da Prefeitura de Petrolina

microempreendedor

Semana do Microempreendedor Individual terá apoio da Prefeitura de Petrolina

Empresários e pessoas que querem abrir seu próprio negócio poderão participar da 8ª Semana do Microempreendedor Individual (Semana do MEI), evento promovido pelo Serviço Nacional de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com parceria da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário.
Em Petrolina, a programação se estende por todo o mês de maio, com eventos planejados a exemplo da “Feira do MEI”, que será realizada nos dias 12, 13 e 14 na Orla da cidade, além de 4 oficinas de Solução SEI e 4 turmas do Programa “Começar Bem”, todas gratuitas e voltadas para empreendedores.
As palestras abordarão temas como as etapas pertinentes à abertura e desenvolvimento de uma empresa individual, planejamento e modelagem de negócio e aplicação de diagnóstico de mercado. E para quem já está empreendendo, o evento oferece ampliação de novos conhecimentos e as principais tendências de mercado.
Para participar das capacitações, as inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na sede da Agência do Empreendedor (AGE), que fica localizada na Rua da Simpatia, 135, no centro da cidade. O contato é (87) 3861-8270/ 3862-2602 ou no SEBRAE, Avenida 31 de Março- S/N -Centro de Convenções, Telefone: (87) 2101-8900.
Microempreendedor Individual

Os microempreendedores individuais são aquelas pessoas que trabalham por conta própria e desejam transformar seu comércio, fábrica ou serviço em uma empresa formalizada. Para isso, a Receita Federal oferece uma modalidade tributária reduzida, o Simples Nacional, taxa unificada de impostos que cede ao microempreendedor um CNPJ, permite a emissão de nota fiscal e facilita o acesso a crédito como pessoa jurídica. Estão dentro dessa faixa de contribuição as empresas que faturem até R$ 5 mil por mês ou R$ 60 mil por ano. Em todo o país, de 8 a 13 de maio, comemora-se a data. (Via: Vinicius).

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Frente a frente!

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O meio politico brasileiro deve parar nesta quarta-feira (10) para ouvir o depoimento do ex-presidente Lula ao Juiz Moro em Curitiba. Deve ser a notícia mais lida, comentada, cochichada, rubricada, criticada, melada e por aí vai, de toda a imprensa nacional. Por precaução, a SSP do Paraná montou um grande esquema para evitar conflitos entre partidários e adversários do ex-presidente da República. Haverá bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio da Justiça Federal e apenas jornalistas credenciados e moradores da área poderão passar pelos policiais. Esta será a primeira vez que o ex-presidente Lula estará “frente a frente” com o juiz Sérgio Moro, com quem tem trocado farpas e indiretas nos últimos meses. (Via: Vinicius).



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Transporte coletivo é pauta de Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina

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Além de discutir a real necessidade do último reajuste de 9,4%, feito pelas empresas de ônibus da cidade, a audiência tem como objetivo refletir sobre as causas da precarização do transporte público e suscitar reflexões sobre o desenvolvimento de políticas públicas que possam garantir maior democratização do serviço prestado à população
A Audiência Pública acontecerá na próxima terça-feira, 09.05, às 10h 30min, na Casa Plínio Amorim, envolvendo a sociedade civil organizada, entidades representativas do movimento estudantil, representações das categorias ligadas ao transporte, o poder público municipal, parlamentares estaduais e autoridades dos órgãos do poder judiciário. Requerida pelo vereador Gilmar Santos (PT), será uma oportunidade para que os parlamentares municipais possam realizar uma escuta e elaborar proposições para um tema de grande importância na sociedade, pois envolve questões de mobilidade de diversas categorias e setores da população: estudantes, trabalhadoras/es, aposentadas/os, comerciantes e pessoas com deficiência.
O aumento de passagens de transporte público foi o tema propulsor das grandes manifestações de 2013, que culminou em pautas mais abrangentes como a corrupção, mas que, sobretudo, ampliou a discussão em torno da mobilidade urbana, questionando os termos contratuais das concessões públicas de transporte e a qualidade do serviço prestado. Na cidade, temos problemas muito semelhantes ao que acontece no restante do país, mas também muito específicos, como o monopólio da oferta de transporte coletivo, restrito à duas empresas que dividem a cidade ente si e, sem concorrência, prestam um serviço muito criticado pelos os usuários.
No mês de março houve mais um reajuste das tarifas de transporte em Petrolina, de 9,4%, e hoje o usurário paga 3,50 pela passagem de ônibus, fato que gera indignação da população que ano após ano sacrifica o bolso com uma tarifa caríssima por um serviço básico que deveria lhe garantir o direito de ir e vir com segurança. Ao mesmo tempo em que o custo da passagem aumenta quem precisa de transporte coletivo convive diariamente com a precarização do serviço: linhas de ônibus insuficientes para a necessidade do município, superlotação, atrasos, frotas sucateadas, pontos de ônibus sem estrutura adequada, entre outros transtornos causados à população, sobretudo àqueles que moram na periferia da cidade.
Em ocasião desse aumento, estudantes secundaristas protestaram e fizeram uso da tribuna livre na casa Plinio Amorim (ver uma forma de colocar o link: http://pontocritico.org/28/03/2017/estudantes-secundaristas-protestam-na-camara-municipal-de-petrolina-contra-o-aumento-da-passagem-e-pedem-passe-livre/), reivindicando o que foi, inclusive, promessa de campanha do atual prefeito Miguel Coelho, o Passe Live Estudantil. O prefeito em novembro do ano passado, já eleito, garantia: “Quem vai subsidiar o Passe Livre será a prefeitura em parceria com os demais órgãos. Nós temos de onde tirar e vamos seguir o mesmo modelo que a Região Metropolitana do Recife e a Prefeitura do Recife aplicaram, porque temos dinheiro pra isso. Os estudantes podem ficar tranquilos porque o Passe Livre – que fizemos na campanha – vamos trabalhar para colocar em prática o quanto antes”, disse Miguel a imprensa local.
A promessa, até o momento, não só não foi cumprida, como o aumento das passagens foi efetivado e os problemas com transporte público coletivo na cidade persistem, sendo a Audiência Pública de terça feira imprescindível para manter aceso o debate e as promessas não caírem no esquecimento.(Ascom) (Vinicius).

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DEFENSORIA DO PARANÁ RECORRE DE DECISÃO QUE PROÍBE ACAMPAMENTOS NAS RUAS DE CURITIBA


Do portal da Defensoria Pública do Paraná - A Defensoria Pública do Paraná, através do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos e do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas, impetrou na noite deste domingo (7) um habeas corpus coletivo preventivo, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Paraná contra a decisão da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que proibiu a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da capital entre a noite desta segunda-feira (8) e a noite de quarta-feira (10), data em que está previsto o depoimento do ex-presidente Lula à Justiça Federal em Curitiba.
De acordo com a defensora pública Camille Vieira da Costa, coordenadora do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, a decisão de primeira instância fere o direito à livre circulação e de manifestação. "A nossa perspectiva é a de garantir o direito de ir e vir de todas as pessoas, independentemente do posicionamento político", observa Camille.
A decisão do Juízo da 5 ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba também proíbe, entre hoje e quarta-feira, a passagem de veículos nas imediações da sede da Justiça Federal, que fica na Avenida Anita Garibaldi.
"O Estado Brasileiro passa por grave crise política, a qual se revela como o momento histórico mais importante desde a redemocratização e o fim da ditatura militar. Parte da população tem se mobilizado entorno de importantes decisões sejam elas tomadas pelo Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário. A Operação Lava-Jato e a sua repercussão no cenário político têm ensejado o acirramento da polarização política e manifestações contrárias e a favor do Juiz Sérgio Moro e do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores, o que é natural, desejável e deve ser de toda forma fomentado num Estado Democrático de Direito, uma vez que o debate é fundamental para o fortalecimento tanto da democracia, das instituições do Estado, quanto das organizações da sociedade civil", escreveram os defensores públicos Camille Vieira, Olenka Martins Rocha, Bruno Passadore e Daniel Alves Pereira e um trecho do documento impetrado pela Defensoria Pública.(247).

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Câmara aprova o fim da escala 6x1, numa das maiores vitórias do governo Lula

  Proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, foram 461 votos por mudanças nas jornadas de trabalho e 19 contra...