segunda-feira, 1 de abril de 2019

STJ QUER AGUARDAR STF PARA JULGAR RECURSO QUE PODE ANULAR CONDENAÇÃO DE LULA


247 - A defesa do ex-presidente Lula apresentou recurso na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pede a anulação da condenação no caso do triplex, por falta de provas. No começo de março, circulava a informação de que havia um movimento entre os ministros para acelerar o recurso para que fosse analisado antes do dia 10 de abril, data marcada para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a analisar a prisão em segunda instância.
Agora, de acordo com reportagem de Bela Megale do jornal O Globo, os ministros STJ avaliam que é cada vez mais difícil que o recurso do ex-presidente Lula seja julgado na corte antes do Supremo decidir se manterá a prisão após condenação em segunda instância.
O motivo para a mudança de estratégia, segundo a reportagem, é que ministros do Supremo chegaram a falar com magistrados com STJ para dividir a pressão e cobraram uma análise do caso concreto. Além disso, é notória a possibilidade do STF reverter a interpretação da prisão em segunda instância, já que alguns ministros demonstraram rever o posicionamento dado em 2016 por votação apertada, 6 a 5.
O recurso da defesa de Lula questiona o fato de o ministro Felix Fischer ter dado uma decisão monocrática, ou seja, sem passar pela avaliação dos demais magistrados, negando o pedido da defesa. 
A decisão de Fisher gerou mal estar entre os integrantes da 5ª Turma, justamente por ser uma conduta incomum. Os advogados de Lula apontaram a ilegalidade em recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), analisado pelo ministro Edson Fachin. Apesar de não entender a conduta de Fisher como sendo ilegal, Fachin afirma que é "sempre desejável, recomendável ou mesmo necessário" que um ministro não decida sozinho sobre esse tipo de recurso.


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URUGUAI DÁ EXEMPLO AO BRASIL E DEMITE CÚPULA MILITAR APÓS OMISSÃO SOBRE CRIME NA DITADURA


DW Brasil - O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decidiu demitir nesta segunda-feira (01/04) seu ministro da Defesa, Jorge Menéndez, e autoridades da cúpula militar do país acusadas de terem se omitido diante da confissão de um ex-oficial sobre crimes cometidos durante a ditadura militar.
O escândalo foi revelado neste fim de semana pelo jornal uruguaio El Observador. Segundo o diário, o ex-militar José Nino Gavazzo confessou ao Tribunal de Honra do Exército ter jogado em um rio, em 1973, o corpo do guerrilheiro Roberto Gomensoro. O ativista é considerado o primeiro desaparecido político da ditadura uruguaia, que se estendeu de 1973 a 1985.
A confissão, feita no ano passado, foi ignorada, e o tribunal concluiu que os atos de Gavazzo "não representaram uma afronta à honra" do Exército. A decisão foi homologada pelo Poder Executivo.
Segundo o Observador, o presidente uruguaio teria ficado muito chateado por não ter sido informado da confissão de Gavazzo, incluída nas atas do Tribunal de Honra. A assinatura de Vázquez aparece na homologação da decisão da corte ao lado da do vice-ministro da Defesa, Daniel Montiel, que assumia a pasta interinamente enquanto Menéndez estava de licença médica.
Leia o texto na íntegra na DW Brasil


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Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda(1º)


Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir desta segunda-feira (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.
Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.
São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.
Prazos
O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.
No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.
Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.
Enem 2019
As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame.
O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.
No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). (Agencia Brasil)


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Vereadores de cidade no norte da Bahia aprovam projeto que proíbe refrigerantes, balas e salgadinhos nas escolas

 Via:Carlos Britto(Foto: Ilustração)


Os vereadores de Paulo Afonso, no norte da Bahia, aprovaram projeto de lei que proíbe a venda de produtos como balas, pirulitos, refrigerantes e salgadinhos industrializados nas cantinas de escolas públicas e privadas do município. A proposta do vereador Pedro Macário Neto (PP), que recebeu 15 votos favoráveis, vai agora para sanção do prefeito Luiz de Deus.
Macário apontou dados sobre a obesidade infantil para defender a proposta. “Atualmente, a obesidade pode ser considerada o principal problema de saúde infantil nas nações desenvolvidas e avança também nos outros países. O Rio Grande do Sul é o estado com a maior prevalência de sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes“, justificou o vereador com o seu projeto, que ainda aponta como objetivos levar as escolas a oferecerem produtos mais saudáveis e as crianças a recriarem seus hábitos alimentares e influenciarem positivamente os pais em casa.

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INTERNAUTAS REBATIZAM O DIA DA MENTIRA: #BOLSONARODAY


Pablo Rodrigues, Sputnik - Muita gente está entrando no Twitter para conferir os assuntos mais comentados, e está dando de cara com uma hashtag um tanto traiçoeira, que traduzindo do inglês seria o Dia de Bolsonaro e que parece ser a favor ao presidente, mas que é contra. Confira como internautas rebatizaram com memes hilários o Dia da Mentira.
A primeira segunda-feira do mês de abril já começou da forma mais sarcástica no Twitter, rede social favorita do presidente do Brasil. Internautas, que se opõem a Jair Bolsonaro, criaram uma hashtag que não para de crescer. Já eram mais de 30 mil tweets até a publicação desta matéria, o que coloca o assunto em primeiro lugar no Brasil.
Basicamente, os opositores pegaram o Dia da Mentira, que é comemorado no dia 1º de abril, e o rebatizaram de Bolsonaro Day, talvez para tornar o dia comemorativo ainda mais internacional.
A hashtag está atraindo atenção de muitos pela jogada de marketing incrível, pois, à primeira vista, parece se tratar de algo a favor do presidente, mas é só entrar que os memes com críticas ao governo e ao próprio presidente começam a jorrar nas telas.
Confira alguns memes. 





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Em Ouricuri, Prefeito Ricardo Ramos entrega Micro Ônibus 0km para os pacientes do Tratamento Fora de Domicílio(TFD)

  Via:Vinicius de Santana


Na manhã desta sexta-feira (29) o Prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos, a Vice-Prefeita Gildevânia Melo, Vereadores e Secretários de Governo entregaram à população ouricuriense o tão sonhado Micro Ônibus 0km para uso exclusivo dos pacientes que fazem Tratamento Fora de Domicílio, o chamado TFD. Novo veículo oferecerá mais conforto a quem precisar realizar tratamentos nas grandes cidades.
O Deputado Tadeu Alencar que destinou emendas parlamentares para a aquisição do novo veículo também esteve presente. “Ouricuri realiza hoje um grande sonho. Muitos municípios sonham em ter um veículo próprio para o TFD, que ofereça mais conforto e segurança aos pacientes, mas aqui em Ouricuri agora é realidade!” revelou o parlamentar.
A entrega faz parte do Programa Obra da Semana, um marco na Gestão Municipal que tem trazido desenvolvimento aos quatro cantos de Ouricuri. Segundo a Secretária Municipal de Saúde Gardielle Andrade, “Esta é uma das maiores e mais importantes ações que a gestão fez dentro do programa.
Em discurso, Ricardo Ramos ressaltou a parceria que tem com o Deputado Tadeu Alencar e do compromisso que assumiu em trazer benefícios para o município. “Graças ao apoio do Deputado Tadeu Alencar, hoje Ouricuri realiza mais um grande sonho. O novo micro ônibus para o TFD vai acabar de vez por todas com o desconforto de quem já sofre tendo que fazer tratamentos nos grandes centros urbanos. Agora a realidade será diferente”, pontuou Ricardo.
Nas redes sociais, a população parabenizou e reconheceu os esforços da gestão municipal. “Parabéns Prefeito Ricardo por muito trabalho realizado. Você está de parabéns”, escreveu Luciene Alves. “Obrigada Prefeito. Obrigada Deputado Tadeu Alencar”, comentou Everane Alencar. (Ascom)


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Leia mais Finalmente: Academia da Saúde da Orla II de Juazeiro passa por últimos retoques


Via:Carlos Britto
(Foto: Reprodução/Instagram)

Finalmente ela será entregue, após muitas reclamações. A Academia da Saúde da Orla II de Juazeiro (BA) está quase pronta e, segundo o prefeito paulo Bomfim, o equipamento será inaugurado “daqui a poucos dias“.
Retoques finais, aquela caprichada e daqui a poucos dias estaremos inaugurando a Academia da Saúde da Orla II. Vencer a burocracia e falta de repasses não foi fácil, mas finalmente iremos entregar esta obra para a população“, informou o gestor, por meio das redes sociais.
Bomfim, no entanto, não informou a data da entrega. O que sabemos é que deve ser numa sexta-feira, já que as obras do Município são entregues sempre dentro do ‘Toda Sexta tem Obra’.
Academia
Orçada em R$ 196.631,20 – sendo R$ 180 mil de recursos federais e R$ 16.631,20 a contrapartida do município -, a academia conta com espaço de acolhimento às pessoas, com sala de convivência, depósito e sanitários masculino e feminino. Na área externa haverá o espaço multiuso, com equipamentos como barras para flexão de braços, barras fixas para apoio de pranchas para exercícios abdominais e espaldar.

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ACIDENTE Avião de Rey Vaqueiro cai em pista particular e pega fogo no Rio Grande do Norte

  Não houve feridos com quadro grave; cantor cancelou dois shows que faria em Pernambuco                                   Por Agência O Gl...