sexta-feira, 22 de setembro de 2017

CCJ da Câmara dos Deputados aprova, por unanimidade, projeto de interligação dos Rios Tocantins e São Francisco


Foi aprovada nesta quarta-feira (20), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 6569/13, que trata sobre a interligação entre os Rios Tocantins e São Francisco. De autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e com parecer favorável do relator Tadeu Alencar, a proposta segue, agora, para ao Senado.
“Esperamos que seja aprovado no Senado em, no máximo, 30 dias – devido à sua importância. É um projeto que demorou 27 anos para ser aprovado. Ano passado foi aprovado na Comissão de Transportes, e agora na de Justiça, fechando o debate na Câmara”, comentou o autor do texto.
O PL visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia. As obras, segundo Gonzaga, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões. O projeto conta com R$ 600 milhões já disponíveis no Orçamento da União. Deste valor, R$ 150 milhões precisam ser usados este ano. As informações foram repassadas pela assessoria do deputado.(C.Britto).
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Morre em Recife o Prefeito de Dormentes Geomarco Coelho

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O Prefeito de Dormentes, Geomarco Celho, faleceu nesta tarde de quinta-feira(21)em Recife. Segundo informações ele estava na capital do estado para fazer uma cirurgia cardíaca. A operação chegou a ser efetivada mas ele não resistiu e faleceu.
A cidade de Dormentes, segundo as primeiras informações está inconsolável com a noticia. Aguardem novas informações.(C.Geral).

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Marcha Cristã fará desagravo a general pró-intervenção militar

Organizador fez a convocação para o ato "em repúdio às agressões ao cristianismo" e "contra a corrupção e a impunidade" nas redes sociais
Antonio Hamilton Mourão


Ao declarar que uma intervenção militar seria bem-vinda no Brasil, caso o Judiciário "não solucionasse o problema político", o general do Exército Antônio Hamilton Mourão ganhou a simpatia do produtor de eventos Rui Cosmedson, 57.
Idealizador do Comando Nacional de Caça aos Corruptos (Conacc), o baiano de Vitória da Conquista organiza a Marcha da Família Cristã contra a Corrupção, marcada para sair da praça da República até a da Sé, no centro paulistano, no próximo dia 30.

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Cosmedson, que se define como um "espiritualista", fez a convocação para o ato "em repúdio às agressões ao cristianismo" e "contra a corrupção e a impunidade" nas redes sociais. À reportagem diz que o dia também servirá de desagravo ao militar a quem atribui "um compromisso com a verdadeira democracia" -regime que promove "o maior bem para o maior número de pessoas", em sua opinião.

Segundo o organizador, a caminhada prevista para sábado se alinha à reedição, em 2014, da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, versão contemporânea da marcha anticomunista e de apoio ao golpe militar realizada em 1964.
O ato de três anos atrás reuniu dezenas de pessoas na avenida Paulista. Para o novo evento, "estamos mais preocupados com a qualidade [do que com a quantidade]" do público, diz.

Na internet, Cosmedson também usa Marcha Patriótica para descrever o dia 30. Aparece de quepe e blusa que simula o uniforme do Exército em fotos no Facebook. "Gosto de um camuflado mesmo, minha alma é guerreira."

Como o general Mourão, ele defende punho firme contra a "convulsão de forças antipatrióticas". "Muito perseguido", Mourão "defendeu princípios universais", diz e acrescenta: "Não defendemos nenhum tipo de ditadura".

E 1964, para ele, não se enquadra nessa categoria. "Acredito que foi mais revolução do que ditadura", com, no máximo, "exageros e abusos por parte de indivíduos".
Para 2017, a ideia é ocupar o centro de São Paulo com roupas brancas "em claro sinal de paz", afirma. Seu grupo estará desde segunda-feira (25) na praça da República, panfletando.

O autointitulado "caçador de corruptos" diz que o ideal seria "cassar, com dois 's'", quem corrompe a nação. "Mas, quando [os malfeitos] atingem índices tão alarmantes, é necessária uma reação do cidadão de bem. A sociedade precisa se defender por todos os meios possíveis. Quem vai ditar o ritmo da luta é o inimigo."(Folhape).




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Paulo Câmara prestigia conclusão do curso de formação de 1,5 mil PMs

(Fonte: Folha de PE/foto: Arthur Mota)

Na manhã desta quinta-feira (21), 1.500 profissionais concluíram o curso de Formação e Habilitação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A cerimônia, realizada no quartel do Derby, no Recife, teve a presença do governador Paulo Câmara. A expectativa é que o novo efetivo esteja nas ruas até o final deste mês.
Ainda na quarta (20), questionado sobre os crimes recentes no Grande Recife, o secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS), Antônio de Pádua, havia informado da formatura e anunciado que três mil novos policiais estarão nas ruas até março de 2018.
A declaração do secretário veio após a protocolação, por deputados da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de um pedido para que o estado solicitasse o auxílio da Força Nacional para a capital. Em agosto de 2017, Pernambuco teve registro de uma média de 15,37 mortes por dia.
Na ocasião, Pádua negou que o Estado necessite das Forças Armadas e afirmou que, além dos soldados formados nesta quinta-feira, mais 1,3 mil serão formados até janeiro de 2018. Ainda de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Polícia Civil (PC) também contará com mais 1,1 mil policiais reforçando o efetivo.  Durante a posse do secretário da SDS, no final de junho deste ano, Paulo Câmara reforçou que, além da ampliação do efetivo, o plano de investimento na segurança pública do Estado seria de R$ 290 milhões. (C.Britto).

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Denúncia contra Temer chega à Câmara e deve começar a tramitar na próxima semana

Com a entrega, começa o rito de tramitação, que seguirá os mesmos trâmites da primeira denúncia oferecida contra o presidente, que foi arquivada pela Casa
Câmara dos Deputados
Câmara dos DeputadosFoto: Agência Brasil
A denúncia contra presidente Michel Temer pelos de crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça foi entregue nesta quinta-feira (21) na Câmara, mas só deverá iniciar a tramitação na próxima semana. A primeira ação após o recebimento da peça é a leitura em plenário, o que só pode ocorrer em sessão com quórum de, no mínimo, 51 deputados. Após essa etapa, caberá ao primeiro secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal foi encaminhada à Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao secretário-geral da Mesa da Câmara, Wagner Padilha, às 20h31 pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo. Com a entrega, começa o rito de tramitação, que seguirá os mesmos trâmites da primeira denúncia oferecida contra o presidente, que foi arquivada pela Casa.

A intenção dos aliados do governo é agilizar a tramitação da peça para que a Câmara possa prosseguir na apreciação de temas considerados importantes, como as reformas, dentre elas a previdenciária e a tributária. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que o plano é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.

O presidente Michel Temer tem até dez sessões para apresentar a defesa na CCJ. Enquanto apresenta a defesa, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá definir o relator da proposição. Após apresentação da defesa, a CCJ tem até cinco sessões para elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou arquivamento da denúncia. De toda forma, a decisão final sobre a abertura ou não de investigação contra o presidente da República cabe ao plenário da Câmara.

Para que seja autorizada a abertura da investigação são necessários os votos favoráveis de, pelo menos, 342 deputados. Se esse placar não for atingido, a denúncia será arquivada até o final do mandato do presidente Temer.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. O Artigo 86 diz que “admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.”(Folhape).



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MANSÃO DE CABRAL AVALIADA EM R$ 8 MILHÕES SERÁ LEILOADA EM OUTUBRO


Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Depois de condenado a 45 anos de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, o ex-governador Sérgio Cabral perderá parte de seu patrimônio. No próximo dia 3 de outubro, acontecerá o leilão de sua mansão à beira-mar em Mangaratiba, avaliada em R$ 8 milhões, e de uma lancha, avaliada em R$ 4 milhões.
O leilão será realizado no Foro da Justiça Federal, na Avenida Venezuela, no centro do Rio de Janeiro. Também vão ser leiloados três automóveis, avaliados em R$ 240 mil, R$ 120 e R$ 76 mil.
Quem se interessar, também poderá tentar adquirir uma moto aquática, no valor inicial de R$ 45 mil, e um barco de pequeno porte, no valor de R$ 50 mil.
Se não for alcançado o valor mínimo, um segundo leilão acontecerá no dia 11 de outubro, quando os bens poderão ser arrematados por 80% de seu valor, que terá de ser pago à vista.
A decisão de leiloar os bens do ex-governador foi proferida em junho pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, também foi condenada e recebeu pena de 18 anos e três meses de reclusão.(247).

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Miguel Coelho e Ministro dos Transportes assinam ordem de serviço de R$ 17 milhões para Petrolina


Depois de quase dez anos, Petrolina receberá uma obra de grande porte estratégica para a  mobilidade no trânsito da região. Nesta sexta-feira (22), o prefeito Miguel Coelho e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella Lessa, assinam ordem de serviço no valor de R$ 17 milhões para a duplicação da Avenida Sete de Setembro, um dos principais corredores da cidade sertaneja. O ato ocorre às 9h30, no antigo Ceape, e contará também com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e do senador Fernando Bezerra.
Além do anúncio sobre o início das obras de mobilidade terrestre, o ministro Mauricio Quintella Lessa formalizará a nova certificação do Aeroporto Nilo Coelho. O aeródromo terá o status ampliado para receber aeronaves de maior porte, o que favorecerá a médio e longo prazo, principalmente, o transporte de cargas como os produtos da fruticultura para exportação(C.Geral)..
Serviço:
Anúncio de obras de mobilidade e nova certificação do aeroporto de Petrolina
Local: Antigo Ceape. Avenida Sete de Setembro.
Dia e horário: sexta (22), a partir das 9h30


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Câmara aprova o fim da escala 6x1, numa das maiores vitórias do governo Lula

  Proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, foram 461 votos por mudanças nas jornadas de trabalho e 19 contra...