terça-feira, 14 de março de 2017

TEMER ESVAZIA POLÍTICA PARA MICROEMPRESAS E MATA REFORMA AGRÁRIA


Com mudanças na estrutura do governo federal, como mostra o Diário Oficial desta terça-feira 14 (aqui), o governo Michel Temer esvazia a política para microempresas do País e mata a reforma agrária.
O governo anuncia a transferência da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa e a Secretaria-Executiva do Programa Bem Mais Simples, que estavam sob a Secretaria de Governo da Presidência da República, para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Passarão ainda para o MDIC a Secretaria de Aquicultura e Pesca e o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além de diversas outras áreas que até então estavam sob o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), como política nacional pesqueira e aquícola; fomento da produção pesqueira e aquícola; organização e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira; normatização das atividades de aquicultura e pesca.
Com a mudança do conselho nacional de aquicultura, o governo tem como propósito devolver ao PRB o uso político do seguro defeso, que havia sido saneado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).
No caso do Incra, o órgão que conduz a reforma agrária volta para o controle dos latifundiários e do agronegócio, sob o comando do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um dos fazendeiros mais ricos e poderosos do País. (247).
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Lula chega à Justiça de Brasília para ser ouvido como réu no caso Cerveró

Será a primeira vez que um juiz ouvirá Lula na condição de réu em processo aberto desde o início da Lava Jato
Lula
LulaFoto: Fábio Rodrigues pozzebom/abr

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) chegou por volta das 10h desta terça-feira (14) à Justiça Federal de Brasília para ser ouvido em audiência na 10ª Vara Federal sobre a acusação de que teria tentado impedir o acordo, durante a Operação Lava Jato, de uma delação premiada do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.

A Polícia Militar bloqueou uma das ruas de acesso ao local, por temer protestos contra e a favor do ex-presidente. Porém, não houve aglomeração de militantes e nenhum incidente havia sido registrado até as 10h.

Será a primeira vez que um juiz ouvirá Lula na condição de réu em processo aberto desde o início da Lava Jato, em março de 2014. Além desse caso, ele é réu em mais duas ações penais na 10ª vara de Brasília e em outras duas em Curitiba (PR), na vara do juiz federal Sérgio Moro.

Lula prestará depoimento ao juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, que proibiu fotografar ou filmar o réu, tanto na sala de audiências quanto na sala em que a imprensa a acompanhou por dois monitores de vídeo.

Lula será acompanhado na audiência pelo seu advogado, José Roberto Batochio, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O ex-presidente é acusado de infringir o artigo 2º da lei 12.850/2013 ("promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa"), no parágrafo 1º ("nas mesmas penas incorre quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa"). A pena prevista para o crime é de 3 a 8 anos de reclusão, mais multa.

Lula se tornou alvo do processo após ser citado em depoimentos prestados pelo ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e Cerveró em acordos de delação premiada.

Em abril do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez ao STF (Supremo Tribunal Federal) um aditamento à denúncia original que ele havia apresentado em dezembro de 2015, para incluir na acusação Lula, seu amigo e pecuarista José Carlos Costa Marques Bumlai e o filho do fazendeiro, Maurício Barros Bumlai.

A primeira denúncia fora feita sobre o mesmo assunto, a suposta compra de silêncio de Cerveró, contra Delcídio, o banqueiro André Santos Esteves, o advogado Edson de Siqueira Ribeiro e o assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodrigues. Com a cassação do mandato de Delcídio, pelo Senado, o processo foi distribuído à Justiça Federal de Brasília, que acolheu a denúncia e deu início à ação penal. (folhape).



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Sargento da PM é assassinado em assalto a ônibus

Ele trocou tiro com criminosos que abordaram um ônibus com estudantes. Dois assaltantes foram feridos e também teriam morrido

Sargento Genival José da Silva, de 34 anos
Sargento Genival José da Silva, de 34 anosFoto: Cortesia/WhatsApp

Um sargento da Polícia Militar foi assassinado durante o assalto a um ônibus com estudantes universitários, por volta das 23h da última segunda-feira (14). O veículo seguia da cidade de Limoeiro para Surubim, no Agreste do Estado. Três homens abordaram o grupo em uma parada para que um estudantes descesse no distrito de Bom Jardim. O sargento Genival José da Silva de 34 anos reagiu e foi atingido por três disparos. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.

Outros dois criminosos teriam sido baleados por ele e morrido no local. Também ficaram feridas as estudantes Fernanda Gomes da Silva de 19 anos, baleada na coxa esquerda, e Maria Girlane da Silva de 34 anos, atingida na mão esquerda. As duas foram socorridas no Hospital Regional de Limoeiro e não correm risco de morte. O caso será investigado pela delegacia de Bom Jardim. (folhape).


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Quadrilha interestadual de tráfico de drogas é alvo de operação da PF

A “Operação Estufa” visa cumprir 15 mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca em apreensão em cidades de Pernambuco, da Paraíba do Rio Grande do Norte e da Bahia
Operação Estufa
Operação EstufaFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (14) uma operação contra uma quadrilha interestadual de tráfico de drogas suspeita de atuar em quatro estados do Nordeste. A “Operação Estufa” visa cumprir 15 mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca em apreensão em cidades de Pernambuco, da Paraíba do Rio Grande do Norte e da Bahia.

Dos 15 mandados, oito foram cumpridos nesta terça. Foram apreendidos 150kg de maconha, 20kg pasta base de cocaína, quantidades de crack, três pistolas, quatro revólveres, um veículo Jetta, duas carretas de transporte de combustíveis e R$ 8.500,00 em dinheiro.

Segundo a PF, os criminosos adquiriam grandes quantidades de droga diretamente dos produtores, transportando-as em caminhões de frete de cargas lícitas para seus depósitos. A droga era vendida aos distribuidores locais de Pernambuco e de estados próximos.
No Estado, traficantes que dominam os principais pontos de venda na Região Metropolitana do Recife, em especial Município de Paulista, recebiam a droga. Entre eles, alguns são detentos.

As investigações foram iniciadas em novembro de 2016. Desde então, três pessoas foram presas em flagrante, com mais de 2 toneladas de maconha apreendidas e R$ 32 mil em espécie. Também foram presos seis suspeitos de tráfico de drogas e apreendidos seis veículos que seriam utilizados pela quadrilha.
(folhape).

Operação Estufa, da Polícia Federal Operação Estufa, da Polícia Federal  Operação Estufa, da Polícia Federal
  Operação Estufa, da Polícia Federal Operação Estufa, da Polícia Federal Operação Estufa
                                 Presos na Operação Estufa Operação Estufa Operação Estufa



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segunda-feira, 13 de março de 2017

Não era só tirar a Dilma que a economia melhorava?



Roberto Stuckert Filho/PR

O resultado do PIB do ano passado foi uma forte queda de 3,6% de nossas riquezas, consolidada sete meses após o início do governo Michel Temer. Uma tragédia para a economia brasileira que, infelizmente, não para por aí. Na semana que passou o jornalista Fernando Rodrigues revelou que a equipe econômica tem em mãos números mostrando que, ao contrário do que tenta fazer crer o próprio governo, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá sofrer uma queda de até 1,1% neste ano. Ou seja, ao se confirmar o prognóstico oficial, o que com certeza ocorrerá, nosso país emplacará três anos seguidos de recessão.
Mas afinal, o que está acontecendo? Não era o pessoal desse governo que dizia que bastava tirar a presidenta Dilma que a economia iria melhorar porque resgataríamos as expectativas, as pessoas teriam fé no País novamente? Não era esse governo de Michel Temer e do ministro Henrique Meirelles que dizia que a confiança voltaria e tudo seria melhor? Não eram o PMDB e o PSDB que previam a retomada do crescimento econômico? Tirem a Dilma que a confiança vai voltar e a economia vai crescer. Quanta hipocrisia!
A economia está no fundo do poço e dela não sairá, a menos que se mude completamente a política econômica que está sendo implementada. A austeridade fiscal, acompanhada dessas reformas que desmontam o Estado de Bem Estar Social mínimo, que conquistamos a partir da Constituição de 1988 e com os governos de Dilma e Lula, implantadas por esse governo, levará o Brasil cada vez mais para baixo.
Nesse contexto, é preciso que se diga que nós, do PT, brigamos pouco contra a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda em 2015. Foram as medidas de ajuste dele, com os cortes nos investimentos, que deram combustível inicial para a crise. Quando Levy saiu e o ministro Nelson Barbosa assumiu, iniciamos uma recuperação, que foi interrompida com o processo de impeachment. Temer e Meirelles aprofundaram o “ajuste” que resultou na destruição da nossa economia.
Tanto foi assim, que na quebradeira geral do ano passado, não podemos esquecer de um detalhe: o PIB recuou 0,9% no quarto trimestre de 2016 em relação ao trimestre anterior. Foi o oitavo resultado negativo consecutivo nessa base de comparação. Pelo jeito, a tal confiança dos agentes econômicos não acompanhou o golpe.
E o que diz agora esse governo que começa a sentir a rejeição nas ruas? Que nós vamos ter crescimento de 2,4% no quarto trimestre de 2017, como diz Meirelles, e até mesmo uma leve recuperação já no primeiro trimestre, como falou o presidente na mídia deste final de semana. Será mesmo?
Alguém acredita que teremos crescimento com as medidas que Temer está tomando? Sexta-feira passada foi divulgado que o BNDES registrou lucro líquido de R$ 6,392 bilhões em 2016, uma alta de 3,1% em relação a 2015. Esse resultado não foi porque o banco deu mais empréstimos, mas porque ganhou aplicando o dinheiro parado. Isso mesmo. Ao emprestar menos do que nos últimos anos, o BNDES viu seu caixa engordar para R$ 129 bilhões no fim de 2016, mesmo após devolver R$ 100 bilhões em empréstimos ao Tesouro. É inacreditável!
No lugar de fortalecer o papel do BNDES como indutor do desenvolvimento, estão travando os financiamentos que poderiam ajudar na recuperação da indústria e de outros setores. Fazem o mesmo com o Banco do Brasil, que enfrenta agora um processo de “reestruturação” cujo ponto alto é o fechamento de centenas de agências espalhadas pelo país. Quem mais vai sofrer são os agricultores familiares.
Exemplos do desmonte não faltam. O mais preocupante deles, porém, ainda está em andamento. Além de tentar impor anos e anos a mais de trabalho aos brasileiros, o governo vai mexer profundamente com a economia dos pequenos municípios se conseguir aprovar a reforma da Previdência como deseja. O dinheiro da aposentadoria é de fundamental importância para muitas cidades do interior do Brasil. É esse recurso que movimenta o comércio e a vida das pessoas nesses locais.
Fazer a crueldade de aumentar para 65 anos a aposentadoria dos homens e das mulheres do campo, e agora também do urbano, e ainda desvincular do salário mínimo os benefícios sociais, provocará um forte impacto nas finanças desses municípios.
Quando estourou a crise financeira internacional, no final de 2008, o presidente Lula tomou uma série de medidas que impediram a derrocada no Brasil. Ele fez o BNDES cumprir seu papel, facilitou o crédito, esticou as parcelas do seguro desemprego e investiu mais em programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. O Banco Mundial, inclusive, recomendou no mês passado que o governo ampliasse o Bolsa Família para evitar o aumento da pobreza neste período de recessão. Lula dizia que dinheiro nas mãos dos pobres faz a economia girar. Ele estava certo. Mesmo com a descrença da velha elite, vencemos a “marolinha”.
É isso que o PT propõe de imediato para superarmos a atual crise. Mas o governo diz que sem o ajuste fiscal e as reformas o país vai quebrar. Diz também que a queda da inflação mostra que ele está no rumo certo. Só se esquece de lembrar que a inflação caiu porque a recessão travou o consumo das famílias e o investimento das empresas. A economia está no chão!
Há poucos dias o nosso presidente afirmou que seu governo está tomando medidas ousadas. Tão ousadas quanto seus conceitos a respeito do papel da mulher na sociedade. Quem sabe o PIB não dará um grande salto se colocarmos as mulheres para “indicar os desajustes de preço nos supermercados”.(247)
Essa é a ousadia de Temer.


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Pesquisa mostra que Lula lidera em Alagoas para presidente do Brasil

Pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta sexta-feira, 10, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a preferência do eleitor de Alagoas para a presidência da República em 2018.

Lula - Pesquisas 2018

Segundo o levantamento, Lula aparece em primeiro entre os alagoanos, com 39% de intenções. A ex-senadora Marina Silva vem em segundo, com 13,3%. O senador Aécio Neves (PSDB) disputa a terceira colocação com o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ambos com 10,2%.
O ex-ministro Joaquim Barbosa aparece em quarto, com 4,7%, Ciro Gomes (PDT) vem em quinto, com 3,6%, empatado com o senador Ronaldo Caiado (DEM), com 3,5%.
O levantamento mostra o ex-presidente à frente em cenários com outros candidatos. Confira abaixo.
Paraná Pesquisas ouviu 1.500 eleitores em 46 municípios de Alagoas, entre os dias 06 a 09 de março. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos.
Questionados sobre a avaliação de Michel Temer, 55,8% disseram considerar seu governo ruim ou péssimo. 72,4% disseram reprovar o modo de Temer governar, e para 36,9%, o governo Temer é pior que a gestão da presidente deposta Dilma Rousseff.
Confira a pesquisa na íntegra:
  Fonte:(jornaldecaruaru.com).

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Ex-vereador de Brasilândia de Minas é preso no Paraná com carro roubado

Flagrante foi feito na manhã desta segunda-feira 
(13) na BR-163 em Guaíra.
Com o ex-parlamentar e o motorista foram apreendidos 
ainda R$ 5,4 mil.
Aos policiais, ocupantes do carro abordado pela PRF disseram que usariam o dinheiro em compras no Paraguai (Foto: PRF/ Divulgação)
Aos policiais, ocupantes do carro abordado pela PRF disseram que usariam o dinheiro em compras no Paraguai (Foto: PRF/ Divulgação)
Um ex-vereador de Brasilândia de Minas (MG) foi preso na manhã desta segunda-feira (13) com uma caminhonete roubada. O flagrante foi feito por policiais rodoviários federais na BR-163 em Guaíra, no oeste do Paraná. O motorista, de 31 anos, também foi preso. No veículo que seguia para o Paraguai foram encontrados ainda R$ 5,4 mil em dinheiro.
Segundo os agentes, o documento do veículo apresentado na abordagem feita por volta das 7h no posto de fiscalização na divisa entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul tinha indícios de adulteração. Ao verificarem as informações no sistema, os policiais descobriram que a caminhonete estava com placas clonadas e havia sido furtada no início de fevereiro em Uberlândia (MG).
O político disse que comprou o veículo de terceiros e que o dinheiro seria usado em compras no país vizinho.
Os dois foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal em Guaíra, onde até as 11h permaneciam presos. A pena para o crime de receptação varia de um a quatro anos de prisão e para o de uso de documento falso, de dois a seis anos. (G1).
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Câmara aprova o fim da escala 6x1, numa das maiores vitórias do governo Lula

  Proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, foram 461 votos por mudanças nas jornadas de trabalho e 19 contra...