Por: Correio Braziliense
Enquanto o governo Bolsonaro conseguiu escapar de uma possível acusação de genocídio indígena por parte da CPI da Covid, dados de um relatório publicado nesta quinta-feira (28) apontam que assassinatos de indígenas tiveram um aumento de 61% no primeiro ano da pandemia. O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), também aponta que nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro houve aumento de 137% nas invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio em terras indígenas.
O relatório destaca que a pandemia não foi impedimento para que grileiros invadissem as terras dos povos originários, o que também contribuiu para a proliferação da Covid-19. Pelo menos, 60 mil indígenas foram infectados pelo novo coronavírus e 1227 deles morreram em decorrência da doença. "O segundo ano do governo de Jair Bolsonaro representou, para os povos originários, a continuidade e o aprofundamento de um cenário extremamente preocupante em relação aos seus direitos, territórios e vidas, particularmente afetadas pela pandemia da Covid-19 – e pela omissão do governo federal em estabelecer um plano coordenado de proteção às comunidades indígenas", destaca o documento.
Ao todo, foram registrados 182 assassinatos de indígenas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em 2020. Esse é o maior número em 25 anos. A violência também se reflete no número de invasões de territórios indígenas. Em 2020, os conflitos territoriais atingiram 145 povos. Quanto aos conflitos relativos a direitos territoriais o aumento em relação a 2019 chegou a 174%.
Segundo o Cimi, tudo isso é condizente com o discurso do presidente Jair Bolsonaro. Por diversas vezes, o chefe do Executivo tem sinalizado o interesse na exploração de terras indígenas e na diminuição das demarcações. Em 2020, o governo federal apresentou ao Congresso o Projeto de Lei (PL) 191 que prevê a abertura das terras indígenas para a mineração, a exploração de gás e petróleo e a construção de hidrelétrica. Além da instrução normativa nº 9, da Fundação Nacional do Índio, que permite a certificação de terras indígenas por parte de invasores.
Em agosto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou o presidente Bolsonaro por genocídio contra os povos indígenas no Tribunal Penal Internacional. A denúncia está sob análise da Corte.
O relatório final da CPI da Covid também responsabilizou o governo por omissão com os povos indígenas. O texto final retirou a acusação de genocídio e substituiu a acusação por crime contra a humanidade por falta de consenso entre os senadores. Porém, o relatório aponta que ficou provado que o governo agiu de forma "deliberadamente voltada contra os direitos dos indígenas".
As denúncias contra o governo também devem ser apresentadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 26, que começa nesta domingo (31) no Reino Unido.
