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Gonzaga Patriota. (Foto: Blog do Carlos Britto)
Contrário à realização das eleições em novembro, como aprovado pelo Senado, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – n°.18/2020 – propondo o adiamento das eleições municipais para os dias 6 e 20 de dezembro deste ano (primeiro e segundo turno, respectivamente).
Em sua justificativa, Gonzaga explica que por conta da incerteza gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os candidatos precisarão de tempo para organizar suas campanhas e a população de segurança. “É possível que o adiamento do primeiro turno do pleito eleitoral para 15 de novembro não seja uma extensão suficiente de tempo. No país o voto é obrigatório, logo é esperado que, mesmo considerando a média de abstenções das eleições anteriores, o número de pessoas circulando em um mesmo dia nas ruas do país seja bem superior a 100 milhões de cidadãos”, alertou.
Outra mudança indicada pelo deputado é na data de diplomação dos candidatos eleitos. Ele sugere que aconteça em todo país até o dia 27 de dezembro. “Temos ciência que qualquer modificação na data da eleição tem impacto direto em todos os demais prazos que se relacionam com o pleito eleitoral. Entretanto, optamos por só propor a mudança de data dos dois turnos de votação e um ajuste à data de diplomação, deixando a cargo do relator da PEC 18/2020 na Câmara dos Deputados a adequação ou não dos demais marcos do calendário eleitoral”, esclareceu.
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