segunda-feira, 23 de março de 2020

MP de Bolsonaro permite que empresário pague qualquer valor ao empregado durante quatro meses

Paulo Guedes, Jair Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta
Paulo Guedes, Jair Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta (Foto: Reprodução)

Enquanto a Inglaterra pretende pagar 80% dos salários dos trabalhadores que ficarão em casa e os Estados Unidos discutem uma renda mínima de US$ 1 mil para cada cidadão, Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que permite aos empresários pagar qualquer coisa aos seus funcionários durante quatro meses.
"Bolsonaro publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde", aponta reportagem de William Castanho e Alexa Salomão.
Pelo texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista. 
Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, "sem natureza salarial", "com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual". (247)

Blog do BILL NOTICIAS

Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

  Acordos abrangem mais de 15 áreas estratégicas, como agronegócio, tecnologia, saúde, educação, infraestrutura e energia Presidente da Repú...