terça-feira, 30 de outubro de 2018

Prefeitura de Petrolina define vagas e assegura novos concursos para primeira quinzena de novembro



Após lançar concurso público com mais de 450 vagas na área da Educação, a Prefeitura de Petrolina está finalizando dois novos editais para seleções nas áreas da Saúde e também da Guarda Civil Municipal. Juntas, as três seleções garantirão mais de 800 novas vagas de trabalho na cidade.
De acordo com o secretário de Gestão Administrativa, Henrique Guerra, o edital da área de Saúde estava previsto para ser lançado ainda neste mês de outubro, mas, devido à grande quantidade de vagas, o certame deve ser publicado na primeira quinzena de novembro.
Os contratos para garantir a realização destes certames estão em fase de finalização com as organizadoras. Devido ao grande número de vagas, precisamos de mais tempo para organizar melhor a seleção, mas em poucos dias, os petrolinenses poderão conhecer as regras das seleções que vão melhorar, ainda mais, o atendimento à população”, explicou.
Ainda de acordo com Guerra, a seleção da área de Saúde também compreenderá vagas para cargos administrativos da prefeitura. (Ascom)

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MP aciona deputada que criou canal para denunciar professores

Deputada criou um canal, pedindo que estudantes catarineneses gravem e denunciem manifestações político-partidárias dos professores

A deputada estadual eleita por Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo - Câmara dos Deputados/Divulgação
A deputada estadual eleita por Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo - Câmara dos Deputados/Divulgação



O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou hoje (30) com ação na Justiça contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL). que divulgou nas redes sociais um comunicado pedindo que estudantes catarineneses gravem e denunciem manifestações político-partidárias dos professores). A deputada criou um canal para receber as denúncias.

Na ação, o promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, requereu, entre outras medidas, que a juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca da capital obrigue, de modo urgente, a deputada eleita abster-se de manter qualquer modalidade de serviço formal ou informal de controle ideológico das atividades dos professores e alunos das escolas públicas e privadas do sistema de ensino do estado e dos municípios.

Foi feito também pedido de tutela antecipada para expedição de ordem judicial para que as publicações feitas por Ana Caroline sejam retiradas da rede e que o número do telefone celular indicado para recebimento de denúncias seja bloqueado.

O promotor de Justiça pediu ainda a condenação da deputada eleita por danos morais coletivos. O valor deverá ser calculado com base no número de seguidores no Facebook, devido ao potencial de compartilhamento de cada seguidor. Segundo o MP, Ana Caroline tem aproximadamente 71.515 seguidores. O valor seria multiplicado por R$ 1 mil. O montante final deverá ser destinado ao Fundo para Infância e Adolescência.

De acordo com Espírito Santo, serviços de recebimento de denúncia somente podem ser realizados no âmbito do Poder Público, nunca por particulares. Ele disse que denúncias de faltas disciplinares de professores devem ser encaminhadas às secretarias de Educação, que deverão apurá-las na forma da lei, respeitados os direitos à ampla defesa e ao devido processo legal, sem prejuízo de outras providências extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Recomendação do MPF
O Ministério Público Federal em Chapecó (SC) recomendou às instituições de ensino superior da região e gerências regionais de Educação que se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária e, mesmo, que impeçam qualquer forma de assédio moral a professores, por parte de estudantes, parentes ou responsáveis pelos alunos.

Na recomendação, divulgada ontem (29), o MPF considera ainda a conduta da deputada que, “além de configurar flagrante censura prévia e provável assédio moral em relação a todos os professores do estado de Santa Catarina – das instituições públicas e privadas de ensino, não apenas da educação básica e do ensino médio, mas também do ensino superior – afronta claramente a liberdade e a pluralidade de ensino”.

A recomendação foi feita a instituições de ensino, e as gerências regionais terão prazo de 10 dias para informar se acatam a recomendação, apresentando, em qualquer hipótese de negativa, os respectivos fundamentos.



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Polícia Civil divulga nota sobre criação do DRACO

    (O Povo com a Notícia)


  1. Ao contrário do que informa o título da matéria, o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) não pretende extinguir delegacia de combate à corrupção. Muito pelo contrário, o projeto transforma a Descap em um Departamento, com duas delegacias. O que significa, na prática, um fortalecimento nas investigações contra crimes que desviam recursos do erário público. A primeira delas terá atuação na Capital e Região Metropolitana, enquanto a segunda, terá foco nas demais áreas do Estado.
  2. Até 2022, serão criadas outras seis Delegacias de Combate ao Crime Organizado, ligada ao DRACO. Duas delas na Zona da Mata (Sul e Norte), duas no Agreste (Meridional e setentrional) e outras duas no Sertão (Moxotó e Pajeú). Totalizando, em quatro anos, oito delegacias com foco no combate a corrupção e outras práticas ilegais do crime organizado.
  3. A criação do DRACO traz a Polícia Civil de Pernambuco uma visão atualizada e mais ampla do crime organizado, corrupção, investigação criminal e os meios de obtenção de provas, seguindo a Lei 12.850/2013, criada após a Operação Lava Jato. Departamentos no mesmo formato já estão em funcionamento em outros estados do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, além do Distrito Federal.
  1. A Polícia Civil informa ainda que, caso o projeto seja aprovado, nenhuma das investigações em curso na atual Decasp será extinta. Muito pelo contrário, serão fortalecidas, com o assessoramento de três Núcleos de Inteligência (hoje a Decasp possui um único NI) e mais recursos disponíveis, tendo o apoio de Delegacias contra a Ordem Tributária (Deccot), Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI), de Polícia Interestadual e Capturas (POLINTER) e do Grupo de Operações Especiais (GOE), que também farão parte do novo Departamento.
  1. O combate à corrupção é um anseio da população e uma missão da Polícia Civil de Pernambuco, que inaugurou nesta quarta-feira (24/10), a nova sede do Laboratório Contra a Lavagem de Dinheiro. Com efetivo especializado e recursos tecnológicos de última geração, o LAB- LD permitirá o rastreamento do dinheiro ilícito e a recuperação dos ativos aos cofres públicos. Mais de cinquenta investigações estão em curso, no momento, no Laboratório.
  1. As nomeações do gestor do DRACO e do restante do corpo técnico seguirá os tramites comuns a todos os outros departamentos da Polícia Civil de Pernambuco, como o Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DEPATRI), Polícia da Mulher (DPMUL) e o Departamento da Criança e do Adolescente (DPCA), entre outros. Os nomes são indicados pela Chefia de Polícia, com base essencialmente em critérios técnicos, com anuência da Secretaria de Defesa Social (SDS) e são publicados pelo Governo de Pernambuco no Diario Oficial do Estado. As escolhas dos policiais que farão parte do DRACO serão discutidas somente após a aprovação do projeto.

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Ex-enfermeiro alemão Niels Högel admite ter matado 100 pacientes

As pessoas presentes na audiência que no início do julgamento fizeram um minuto de silêncio em memória das vítimas, permaneceram caladas

   Por: AE
Foto: Reprodução / Twitter
Foto: Reprodução / Twitter


O ex-enfermeiro alemão Niels Högel, já condenado à prisão perpétua por dois assassinatos e três tentativas de homicídio, confessou ser culpado pela morte de quase 100 pacientes numa audiência nesta terça-feira, 30. O alemão é considerado o maior assassino em série da história criminal da Alemanha desde a Segunda Guerra Mundial.

O acusado de 41 anos respondeu com um "sim" à pergunta se ele se considera culpado pelas imputações feitas pela promotoria nesse novo julgamento. Em seguida, ele afirmou enigmaticamente que o que ele confessou "aconteceu". As pessoas presentes na audiência que no início do julgamento fizeram um minuto de silêncio em memória das vítimas, permaneceram caladas.

O atual julgamento investiga as mortes de 36 vítimas de Oldeburg e de 64 do município vizinho de Delmenhorst, ocorridas entre 2000 e 2005 nos hospitais dessas cidades sem que colegas de trabalho, polícia ou justiça reagissem. Segundo os investigadores, o número de mortos pode ser superior a 200, o que é impossível de provar porque muitas vítimas foram cremadas.

O neto de uma delas, Christian Marbach, afirmou à AFP que os assassinatos deveriam ter sido notados. "Todos os elementos estavam lá. Não era preciso ser um Sherlock Holmes", afirmou. O assassino só foi descoberto em 2005 quando foi surpreendido por uma companheira de trabalho enquanto envenenava um paciente.

Högel justifica os crimes explicando que se drogava com analgésicos para lidar com a pressão de uma UTI. "Foi o estresse. Com as drogas, parecia mais fácil", disse, acrescentando que "esse trabalho não era para ele".

O ex-enfermeiro costumava injetar drogas em pacientes para causar parada cardíaca e, depois, tentar ressuscitá-los, sem sucesso na maior parte das vezes. 

De acordo com a promotoria, a razão para os crimes está no desejo de brilhar na frente dos colegas, mostrando suas habilidades de reanimação, e "tédio". O exame psiquiátrico ao qual foi submetido revelou distúrbios narcísicos e pânico da morte.

Até agora, Niels Högel nunca expressou verdadeiro remorso. E, de acordo com colegas da prisão, ele se gaba de ser o maior criminoso desde a última guerra. Com Agências Internacionais


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Corpo de homem com tornozeleira eletrônica é encontrado em área da Embrapa Semiárido

   Via:Carlos Britto
Veículo (rabecão) do IML de Petrolina. (Foto: Blog do Carlos Britto)



O corpo de um homem não identificado foi encontrado nesta terça-feira (30) na zona rural de Petrolina, numa área da Embrapa Semiárido. De acordo com informações policiais, o cadáver estava com uma tornozeleira eletrônica.
O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), mas as causas da morte ainda são desconhecidas. A Polícia Civil investiga o caso.

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Viatura da PM atinge carro no cruzamento da Avenida Norte com a Rua da Aurora

Soldados do 16° Batalhão já admitiram ter passado com o semáforo fechado, atingido o outro veículo

Foto: Camila Pifano/Esp.DP
Foto: Camila Pifano/Esp.DP


Uma viatura da Polícia Militar se envolveu em um acidente de trânsito grave no cruzamento da Avenida Norte com a Rua da Aurora, na descida da Ponte do Limoeiro, no Centro. A viatura, que vinha com dois soldados do 16° Batalhão, capotou na cabeceira da ponte do Limoeiro, após atingir o carro de um funcionário público, que seguia no sentido Rua da Aurora/Olinda. Os dois policiais foram socorridos no Hospital da PM, no Derby, e estão conscientes, embora atordoados ainda com o impacto da batida.

Os dois policiais, que seguiam no sentido Santo Amaro-Centro pela Avenida Norte, admitiram não ter visto o semáforo fechar. Eles atingiram o carro, de placa KLJ-6763, dirigido por um funcionário público, que também se feriu, mas não quis falar com a imprensa. A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) já está com uma equipe no local. 

Os bombeiros também foram acionados para socorrer o motorista, que teve ferimentos leves. A CTTU deve requisitar imagens das câmeras de segurança da Secretaria de Defesa Social, insladas no cruzamento da Ponte do Liomeiro, para auxiliar no esclarecimento do acidente. 



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NÚCLEO MILITAR QUER METADE DOS CARGOS NA TRANSIÇÃO TEMER-BOLSONARO


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A transição do governo Temer para o governo Bolsonaro terá forte presença militar. O grupo que se aglutina em torno dos generais Augusto Heleno e Oswaldo Ferreira - que já chamado de "grupo de Brasília" - submeteu uma lista de 25 nomes ao deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), coordenador da transição. O número equivale à metade da equipe de transição do novo governo. O grupo formado pelo militares foi um dos pilares da campanha que elegeu Bolsonaro, dando respaldo para propostas em áreas como saúde e infraestrutura. Se tiverem sucesso nas indicações, os militares darão um passo importante para terem protagonismo e serem hegemônicos no governo do ex-capitão
A outra ala das nomeações para a equipe de transição ficará a cargo da equipe econômica da campanha, capitaneada pelo futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes.
O general Augusto Heleno já foi anunciado como futuro ministro da Defesa por Bolsonaro, enquanto o general Oswaldo Ferreira deverá ocupar alguma pasta na área de infraestrutura.
O grupo chefiado pelos militares tratará das transições em áreas estratégicas como segurança, saúde infraestrutura, trabalho, meio ambiente, diplomacia, justiça e defesa.
Os nomes que circulam para liderar a transição por indicação dos militares são do professor universitário Paulo Coutinho (para a área de ciência e tecnologia), do diretor do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) Alexandre Ywata (para meio ambiente), do consultor e coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Luiz Blumm (para saúde e defesa) e do tenente-coronel dos Bombeiros Paulo Roberto (para a educação).
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que "embora longe do núcleo mais próximo do candidato, o grupo formado pelo militares foi um dos pilares da campanha que elegeu Bolsonaro, dando respaldo para propostas em áreas como infraestrutura. A ideia é que eles tomem pé da situação de cada ministério e comandem os grupos temáticos que atuarão no centro de transição, montado no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília".
E reitera a presença de Onyx Lorenzoni como coordenador da transição: "coordenador da transição e já confirmado como futuro chefe da Casa Civil, Lorenzoni dará a palavra final sobre a lista dos nomes que ocuparão os 50 cargos disponíveis para a equipe de transição, com salários que variam de R$ 2 mil a R$ 16 mil".
Da parte do governo Temer, a matéria aponta Eliseu Padilha como o 'cicerone' e organizador dos trabalhos que envolvem os ministros atuais: "nesta segunda-feira, 29, em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que aguarda Lorenzoni para uma reunião nesta quarta-feira, 31, em Brasília. Ele afirmou que o CCBB está pronto para receber a equipe de transição, assim que ela for indicada. 'O espaço para a transição já está perfeitamente instalado com móveis, computadores, recepção de prédio, segurança da Polícia Federal', disse. Padilha não descartou a possibilidade de a Força Nacional reforçar a segurança do prédio".


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Comemoração termina em bebedeira e acidente na Avenida Domingos Ferreira

  Por: Diario de Pernambuco
Foto: Mariana Fabrício/DP
Foto: Mariana Fabrício/DP

Rebeca Maria Siqueira Pereira, de 18 anos, condutora de uma Mitsubishi Pajero que capotou ontem de manhã na Avenida Domingos Ferreira, ferindo ela e outras duas mulheres, deverá arcar com custos de R$ 33 mil por causa do acidente. 

Presa em flagrante – por apresentar sinais de embriaguez - após receber alta médica da UPA da Imbiribeira, a jovem, que não tem carteira de motorista, foi libertada depois de pagar uma fiança de R$ 15 mil. Além disso, a Celpe deve cobrar uma conta de R$ 18 mil pela troca de um poste derrubado pelo carro. A motorista contou que vinha da Avenida Boa Viagem após passar a noite comemorando a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República com as duas amigas.

O acidente aconteceu por vota das 9h, quando o veículo seguia na faixa esquerda da avenida e se chocou com um poste no cruzamento da Domingos Ferreira com a Rua Carlos Pereira Falcão. Na colisão, os muros de três edifícios ficaram danificados. As ocupantes do veículo tiveram ferimentos leves e foram levadas pela PM à UPA. Após o atendimento, foram prestar depoimento na Central de Flagrantes, onde foi dada voz de prisão a Rebeca.

De acordo com o agente da CTTU Marcos Costa, que esteve no local após a colisão, as três apresentavam sinais de embriaguez. “Foi constatado que ela (Rebeca) ingeriu bebida alcoólica. Ela se recusou a fazer o teste de alcoolemia, porém apresentou alguns sinais como olhos vermelhos e o hálito (etílico). Falou que ingeriu duas cervejas na madrugada”, afirmou. 

A respeito da velocidade que o carro trafegava, o agente disse que não tem como confirmar se ela dirigia acima da máxima permitida na via, que é de 60 km/h. “A questão da alta velocidade nós não podemos afirmar, mas, devido ao estrago, é bem provável. A condutora não entrou em detalhes, não quis falar”, disse Costa.

Após o atendimento médico na UPA, a motorista contou que perdeu o controle do carro, mas não se lembra de detalhes. “Eu estou sóbria, mas perdi o controle. Isso acontece”, respondeu. Por conta do impacto com o poste, parte do quarteirão ficou sem energia durante toda manhã. Uma equipe de prontidão da Celpe esteve no local. O carro foi recolhido por um guincho por volta das 11h e durante toda manhã a avenida permaneceu interditada provocando engarrafamento. 

O publicitário Rafael Carvalho, 33 anos, mora em um dos prédios que teve o muro e as grades danificadas pelo impacto. “Eu estava tomando café da manhã e ouvi um barulho que parecia com uma explosão. Desci e havia duas mulheres fora do carro e uma dentro. Algumas pessoas que passavam e outras que trabalha por perto foram tirá-la. Foi muita sorte não terem morrido, porque o estrago foi grande”, disse.

O administrador Diego Piechoc, 30, foi um dos pedestres que ajudaram a tirar uma das jovens de carro. “A minha casa chegou a tremer com o estrondo da batida. Tiramos uma das garotas das ferragens e elas estavam pálidas e muito assustadas. Ela (a motorista) contou que veio pela esquerda derrubando os portões, subiu no meio-fio e bateu no poste. Não posso dizer se elas estavam embriagadas, mas aparentavam ter bebido”, contou.



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Sinal Digital do SBT entra no ar hoje em Juazeiro e a cidade recebe ainda a RCI

  Via:Vinicius de Santana
Resultado de imagem para TV Aratu

Dois novos canais de TV digital passam a funcionar em Juazeiro. Está prevista para a noite desta terça-feira (30) a entrada do ar do sinal digital da TV Aratu, filiada do SBT na Bahia, cuja programação estava acessível apenas no sinal analógico, que já foi desligado. A programação será acessada no canal 4.1.
Já está no ar a emissora religiosa RCI – Rede de Comunicação Interativa, com a maior parte da sua programação ligada a Igreja Mundial, funcionando no canal 36.1.
Para o secretário da Comunicação do município, Paulo César de Andrade Carvalho, a vinda de novas emissoras se deve à importância que Juazeiro obteve no cenário estadual e nacional. “Nos últimos anos temos produzido notícias, através das ações de Governo, que elevam a cidade a outro patamar. Passamos anos no Top 3 de geração de empregos no Brasil, melhor Ideb da Bahia, Índice Firjan de Desenvolvimento alcançou outro nível, dentre outros reconhecimentos. Além disso, aqui é a terra de João Gilberto, Ivete Sangalo, Luiz Galvão, Daniel Alves e grandes representações nas artes, no esporte, na educação e em outras áreas”, declarou.
Em 2019 a TVE BA já informou que irá disponibilizar o sinal digital, em parceria com a prefeitura de Juazeiro.(Ascom)

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Ministério das Cidades vai acabar, diz presidente do PSL

Luciano Bivar afirmou que o novo governo vai mudar a forma de interlocução com os prefeitos e governadores e, por isso, a pasta não terá mais serventia

   Por: AE
Foto: Divulgação / Ministério das Cidades
Foto: Divulgação / Ministério das Cidades


Reconduzido à presidência do PSL, o deputado federal eleito por Pernambuco e fundador da sigla, Luciano Bivar, disse nesta terça-feira (30) que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai extinguir o Ministério das Cidades.

Em entrevista à Rádio Jornal, no Recife, Bivar afirmou que o novo governo vai mudar a forma de interlocução com os prefeitos e governadores e, por isso, a pasta não terá mais serventia. O Ministério das Cidades foi criado em 2003, no primeiro ano do governo Lula (PT).

"O Ministério das Cidades vai acabar. Vamos fazer uma linha direta com as cidades e os Estados", declarou.

Presidência da Câmara

Bivar defendeu a possibilidade de a presidência da Câmara ser disputada pela sigla, ao contrário do que recomendou Bolsonaro. Na entrevista à Rádio Jornal, o futuro parlamentar, que voltou ao comando do PSL, não descartou ser o nome da legenda para a eleição do comando da casa.

"Acho que esse é um assunto que devemos colocar em pauta. É claro que a opinião do Bolsonaro é uma diretriz, mas é um assunto que a gente ainda não discutiu na bancada", afirmou.

O PSL tem, por enquanto, a segunda maior bancada federal com 52 parlamentares, mas com expectativa de crescimento, absorvendo membros de partidos que não cumpriram a cláusula de barreira. O PT é o que mais tem número de assentos, com 57 deputados.

Bivar também discordou da ideia defendida na campanha por Bolsonaro em relação ao fim da reeleição. Ele disse que se for "uma renúncia pessoal do Bolsonaro" será uma "atitude louvável", mas alterar a Constituição Federal ele tem "restrições".



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Estudantes da rede municipal de Afrânio fazem bonito na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

  Via: Carlos Britto
Foto: divulgação



Alunos da rede municipal de Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, se destacaram na 21º edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Os estudantes da escola Rui Barbosa, localizada no distrito de Arizona, conquistaram uma medalha de prata e cinco de bronze. Eles disputaram com mais de 774 mil concorrentes distribuídos em mais de 8 mil escolas de todo o Brasil.
Todos os alunos premiados são do 9º ano do Ensino Fundamental. A estudante Suzana Rodrigues ficou com a medalha de prata. Já os alunos Irineu Geraldo Rodrigues, Daniel Benedito Rodrigues, Ana Patrícia Cruz do Nascimento, Jamile dos Santos Rodrigues e Ana Clara Rodrigues Fernandes terminaram com o bronze.
“Afrânio está em festa com esse grande resultado obtido pelos nossos estudantes, que provaram ao Brasil o potencial da rede municipal de ensino da cidade. Nosso governo investe muito em educação por entender que ela é o melhor instrumento para melhorar a vida nosso povo no futuro. E o resultado está aí”, destacou o prefeito Rafael Cavalcanti.
 Organizada há 21 anos por uma comissão de astrônomos profissionais ligados à Sociedade Astronômica Brasileira e por engenheiros da Agência Espacial Brasileira, a competição é realizada com alunos de escolas públicas e privadas de todo o país, com recursos oriundos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e patrocínio de entidades privadas. As informações são da assessoria da PMA.

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BOLSONARO TENTARÁ APROVAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA AINDA ESTE ANO








Esq.: Fabio Pozzebom - ABR / Dir.: Darren Ornitz - Reuters

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Nas entrevistas que tem concedido desde que foi eleito Presidente, no domingo (28), Jair Bolsonaro (PSL) tem revelado o desejo de fazer andar pelo menos parte da reforma da Previdência ainda neste ano. Ele quer, inclusive, ir a Brasília na semana que vem com esse objetivo.
"Semana que vem estaremos em Brasília e buscaremos junto ao atual governo, de Michel Temer, aprovar alguma coisa do que está em andamento lá com a reforma da Previdência, se não com todo, com parte do que está sendo proposto, o que evitaria problemas para o futuro governo", afirmou ele a Tv Record.
Em seguida, em entrevista ao Jornal da Band, Bolsonaro afirmou que, com a imposição de idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, a chance de derrota da reforma da Previdência no Congresso seria muito grande.


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Em Petrolina, Prefeitura transfere feriado do Dia do Servidor para esta quinta(01)

Resultado de imagem para Dia do servidor municipal de petrolina

A Prefeitura de Petrolina transferiu o feriado do Dia do Servidor, comemorado no último domingo (28), para a próxima quinta-feira, 1º de novembro.  O Decreto Nº 083/2018 assinado pelo prefeito Miguel Coelho será publicado nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Município.
De acordo com o decreto, o deslocamento do feriado permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que, na sexta-feira (2), será Dia de Finados e na véspera haverá baixa procura pelos serviços municipais.
O feriado na quinta será válido para todos os órgãos e entidades da Administração Municipal. Ficam mantidos apenas os serviços  públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos.(Ascom)

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Governo aprova criação do DRACO - Delegacia de Repressão ao Crime Organizado

   Por: Blog da Folha
Isaltino Nascimento (PSB) é líder do Governo na Alepe
Isaltino Nascimento (PSB) é líder do Governo na AlepeFoto: João Bita/Alepe




Aprovado o Projeto de Lei Estadual nº 2.066/2018, em primeira discussão, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), oDepartamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), que pretende transformar, segundo a bancada governista, fortalecer as investigações contra crimes que desviam recursos do erário público. A partir desta aprovação serão duas delegacias: a primeira delas terá atuação na Capital e Região Metropolitana, enquanto a segunda, terá foco nas demais áreas do Estado.

Para o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), a medida vai ampliar as ações de investigação e da tentativa do governo para descentralizar suas ações. "Vamos transformar algo que é uma ação diminuta a uma ação mais ampla" avisou Isaltino, que ainda ressaltou que o projeto foi levado à Alepe apenas depois do resultado das eleições para que o assunto não fosse politizado. "O governo fez uma opção política de passar todo esse debate político acerca das eleições", disse.

Membros da bancada de oposição se posicionaram contrários ao projeto enviado à Casa de Joaquim Nabuco pelo Executivo. Ao final, a matéria foi aprovada por 37 votos a favor e apenas quatro votos contrários: deputada Priscila Krause (DEM), deputado Edilson Silva (PSol), deputada Socorro Pimentel (PTB) e deputado Antônio Moraes (PP)

*Com informações de Juliano Muta



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Cabrobó: Operação policial erradica mais de 10,9 mil pés de maconha e apreende 15 kg prontos para consumo

   Por:Carlos Britto
Foto: 2ª CIPM/divulgação


Uma operação que envolveu equipes da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (30), resultou na erradicação de pouco mais de 10,9 mil pés de maconha em Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco. Outros 15 quilos da erva, prontos para consumo, também foram apreendidos.
Segundo informações, a maconha estava sendo cultivada em dois locais diferentes na zona rural de Cabrobó, mas a polícia não deu detalhes onde ficavam. Também não foi informado se alguém foi preso durante a operação.
Toda a erva foi incinerada no local do plantio.
Foto: 2ª CIPM/divulgação

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Mãe e os três filhos de Jaguarari-BA morrem em acidente automobilístico em rodovia do estado de São Paulo

  Via:Vinicius de Santana

Uma mulher e os três filhos morreram após o carro onde estavam bater de frente com um caminhão carregado de pneus no km 5 da Rodovia Wilson Finardi (SP-191), em Mogi Mirim-SP. De acordo com a Polícia Rodoviária, chovia no momento do acidente e as vítimas, que residiam Conchal-SP, e tinham familiares em Jaguarari-BA, não resistiram aos ferimentos após ficarem presas às ferragens. O sinistro ocorreu por volta das 20hs, desta sexta-feira (26/10).
Entre as vítimas estão Maria Ivone Lino da Silva, de 44 anos, Gregory Nunes da Silva, de 23, Gabriel Lino de Andrade, de 18 anos, e Luiz Gustavo Lino de Andrade, de 10. Os Bombeiros e uma equipe de resgate da concessionária Intervias foram acionadas, mas não houve tempo para socorro.
O motorista do caminhão fez o teste do bafômetro e não foi constatado sinais de consumo de álcool. Segundo informou a Polícia Rodoviária, ele relatou que perdeu o controle sobre a direção após aquaplanagem e invadiu a pista contrária e atingiu o carro de passeio.
O motorista do caminhão e um ajudante tiveram lesões leves e foram encaminhados para a Santa Casa de Mogi Mirim. A Perícia esteve no local realizando o levantamento cadavérico, Segundo informações os corpos serão enterrados no Cemitério Municipal de Conchal-SP.
A Polícia Civil registrou o caso como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

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Prefeitos já cobram R$ 28 bilhões do presidente eleito

Esses pedidos convergem com ideias em discussão na equipe de Bolsonaro, que visa fortalecer as prefeituras numa busca pela retomada da economia

   Por: AE
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil


O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) mal acabou de comemorar a vitória e já recebeu um pedido de R$ 28 bilhões dos prefeitos. Esse dinheiro deveria ter sido transferido pelo governo federal aos municípios para a conclusão de milhares de obras paradas, mas a União costuma postergar o repasse desses recursos para o ano seguinte.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, já se reuniu cinco vezes com a equipe de Bolsonaro e vai retomar o diálogo nos próximos dias. "São restos a pagar da União, que nós chamamos de restos a receber", diz Aroldi, que vê no novo governo uma preocupação em resolver o problema.

Em seu discurso após a divulgação do resultado das urnas, Bolsonaro disse que as pessoas vivem nos municípios e que "os recursos federais irão diretamente do governo central para os estados e municípios."

Além dos recursos para concluir obras paradas, a CNM negocia outras mudanças como por exemplo a chamada "transferência fundo a fundo", no qual o recurso federal é depositado diretamente em uma conta bancária da prefeitura. Com isso, seriam eliminados os trâmites burocráticos hoje existentes nos ministérios responsáveis pela obra e na Caixa, que atua como agente financeiro.

Outro item da pauta é o reforço da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e a própria continuidade do fundo, previsto para acabar em 2020. Os prefeitos querem ainda assento nos diversos conselhos do governo federal e um diálogo permanente.

Esses pedidos convergem com ideias em discussão na equipe de Bolsonaro. Segundo um colaborador, a ideia é mesmo fortalecer as prefeituras para que elas liderem a retomada da atividade econômica e do emprego.

A nova divisão de recursos e responsabilidades seria amparada numa nova lei complementar, que já está em estudo. Ela regulamentaria o artigo 23 da Constituição Federal, que lista 12 tarefas de competência partilhada entre as três esferas de governo. Por exemplo, proteção do meio ambiente, programas de construção de moradias, combate à pobreza. Embora a Carta seja de 1988, essa questão até hoje não recebeu uma lei específica.

A falta dessa regulamentação gera uma descoordenação do setor público e prejudica a prestação de serviços aos cidadãos, comentou o professor Daniel Vargas, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Não há clareza na divisão de competências."

O problema é que não há dinheiro para isso, segundo alerta o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega. "A equipe econômica [DE BOLSONARO]está se iludindo com uma proposta que pode fazer sentido teórico, mas é desprovida de viabilidade fiscal", disse. "Não estão fazendo as contas."

Ele diz que, se forem somadas as despesas de pessoal, previdência, educação, saúde e juros, todas obrigatórias, o valor ultrapassa a previsão de receitas para o ano que vem. "Vão transferir o quê?", questionou.

Constituição

Número dois do Ministério da Fazenda quando a Constituição foi elaborada, Mailson lembra que a afirmação que "as pessoas vivem nos municípios" era repetida por políticos como Orestes Quércia e Franco Montoro. A Carta de 1988 elevou a transferência de recursos para prefeituras e governos estaduais, com a promessa de acabar com a política do "pires na mão". Mas, diz ele, não foi o que se viu.

Ele chegou a discutir com o então senador paranaense José Richa a possibilidade de incluir, na Constituição, a transferência de novas responsabilidades para os Estados e municípios: "Chegamos à conclusão que não tinha o que transferir."

Em defesa das prefeituras, Aroldi diz que o governo central transferiu muitas de suas responsabilidades aos municípios, na prática. Mas isso não é acompanhado dos aportes financeiros necessários. Ele acredita que a situação pode ser equacionada no novo governo. "Se não tem o dinheiro para resolver todos os problemas, precisamos ter cuidado para fazer mais com o pouco que tem."

Para Vargas, da FGV, a transferência de mais dinheiro não necessariamente vai resolver o problema dos municípios. Ele observa que eles vivem o "paradoxo da inacapacidade", ou seja, os que têm questões mais graves a resolver são os que têm menor capacidade de fazê-lo.

"Temos problemas muito graves para resolver, antes de criar novos", afirmou Mailson. Ele alerta que haverá uma "erupção" de Estados entrando em falência.



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