Por: Correio Braziliense
Foto: Ibere PERISSE / Projeto Solos / AFP
Por Natalia Bosco e Edis Henrique Peres
Operação da Polícia Federal (PF) apura a atuação de cinco fazendeiros na contribuição do início das queimadas que já consumiram 25 mil hectares do Pantanal na região da Serra do Amolar, em Corumbá (MS). Um dos suspeitos foi preso em flagrante, em casa, por posse irregular de arma de fogo e munição. Intitulada de Operação Matáá, a ação, que na língua guató significa fogo, teve início na última segunda-feira (14/09) com a finalidade de cumprir 10 mandados de busca e apreensão e apurar quem contribuiu para início do incêndio.
Cada um dos suspeitos é dono de uma fazenda diferente na região onde a operação é realizada. Em entrevista ao G1, Alan Givigi, delegado responsável pela investigação, contou que os policiais acreditam que o fogo tenha sido iniciado por produtores rurais para abrir espaço de pastagem para gado.
De acordo com a PF, os suspeitos podem responder pelos crimes de dano a floresta de preservação permanente, dano direto e indireto a unidades de conservação, incêndio e poluição (Art. 54, da Lei no 9.605/98), cujas penas somadas podem ultrapassar 15 anos de prisão.
O advogado ambiental Igor Queiroz explicou que as infrações ambientais são divididas em três esferas: administrativa, civil e penal. A Lei Ambiental (N° 9.605/98) também prevê que a ocorrência de dano a espécies ameaçadas de extinção é considerada situação agravante de pena.
Segundo a estudante de pedagogia Flávia Assad, que nasceu e cresceu em Ladário (MS), cercada pelo Pantanal,“a gente, daqui, sabe que (o fogo) é causado pelos fazendeiros por conta dos pastos”. Flávia conta que, por ter uma relação próxima com o bioma, é ainda mais triste ver a situação. “A cidade está sofrendo. Quem mora no meio do Pantanal, as comunidades ribeirinhas também estão sofrendo e muito. O nosso rio está sofrendo porque a gente nunca viu o rio tão seco e tão baixo antes. A gente não sabe até que ponto o nosso rio pode abaixar, a gente não sabe até quando essa queimada vai continuar e o quanto vai destruir”, afirmou.
Refúgio em chamas
O Parque Estadual Encontro das Águas, em Porto Jofre, na cidade de Poconé (MT), é conhecido por deter a maior população de onças-pintadas do mundo. O local que antes era um refúgio para os animais está em chamas e já teve 92 mil hectares destruídos pelo fogo, um total de 85% dos 108 mil hectares que correspondem a sua área total.
Dados da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, em inglês) mostram que a espécie já está ameaçada de extinção. Agora, as onças-pintadas são ameaçadas, também, pelas queimadas. Estudos apontam que o Brasil reserva 50% de toda população mundial do mamífero.
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