quarta-feira, 1 de maio de 2019

BOLSONARO ATROPELA CONGRESSO E DIZ QUE DECIDIRÁ SOZINHO AÇÃO CONTRA VENEZUELA


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que decidirá sozinho o que será feito em relação à Venezuela, ainda que seja uma ação bélica, já o país sofre um processo de desestabilização interna e uma ameaça de golpe de estado. A decisão unilateral seria inconstitucional, já que a lei obriga que o presidente consulte o Congresso em caso de estado de sítio ou de guerra.
"A situação da Venezuela preocupa a todos. Qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. O Governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país", disse o presidente em sua conta no Twitter.
O anúncio de Bolsonaro contraria, entretanto, a Constituição Federal, que determina no artigo 137 que o presidente deverá, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional do Brasil autorização para decretar o estado de sítio em dois casos específicos: comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; e alternativamente, a declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
A mensagem de Bolsonaro também pode ser um recado para o vice-presidente, Hamilton Mourão, que assegurou que não haverá intervenção militar. "Não existe essa possibilidade", declarou.(247)


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Grupo de juristas afirma que Lula já tem direito ao semiaberto

  Por: AE
Foto: FLICKR/HUMBERTO COSTA
Foto: FLICKR/HUMBERTO COSTA

Um grupo de juristas prepara um recurso aos tribunais superiores no qual pedem a aplicação imediata do regime semiaberto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado. O pedido terá como base a decisão tomada na semana passada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês para oito anos e dez meses de prisão.

Esses juristas e também amigos do ex-presidente tentam convencer a defesa e o próprio Lula a abraçarem a iniciativa. De acordo com os autores da tese, Lula já tem direito à detração (abatimento) da pena e ao regime semiaberto.

Eles calculam que o período de um ano de prisão já cumprido por Lula deve ser abatido dos oito anos e dez meses determinados pelo STJ. Assim, a pena cairia para menos de oito anos e abriria a possibilidade da progressão de pena - segundo a legislação brasileira, condenados a menos de oito anos têm direito a cumprir pena em regime semiaberto, no qual o preso passa o dia trabalhando e dorme na cadeia.

A ideia é debatida em grupos de advogados desde a semana passada mas tomou corpo nesta segunda-feira, 29, com a publicação de dois artigos que defendem publicamente a tese. O jurista e professor Lenio Streck publicou um texto no site Consultor Jurídico no qual afirma que "Lula já pode pedir regime semiaberto" com base em uma mudança feita em 2012 na redação do artigo 387 do Código de Processo Penal (CPP). 

A alteração determina que "o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade".

"Com a aplicação do artigo 387, parágrafo 2º, do CPP, desconta-se o tempo de pena já cumprida, deve-se conceder o regime semiaberto imediatamente, pois a pena ficaria abaixo de oito anos", disse Streck.

Também nesta segunda-feira, as advogadas Tânia Oliveira e Carol Proner publicaram artigo intitulado "Detração penal e semiaberto já para Lula" em sites petistas. "Entendemos que a 5ª Turma do STJ, cuja jurisprudência é, aliás, pacífica a esse respeito, equivocou-se ao não ter fixado o novo regime de cumprimento nos votos consignados. Em não o fazendo, oportuniza à defesa pugnar para que o faça, sendo essa garantia um direito fundamental e irrenunciável do acusado", escreveram elas.

Pessoas muito próximas de Lula estão tentando convencer o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa do ex-presidente, a acatar a tesa da detração. Segundo eles, o pedido pode ser feito em embargos ao próprio STJ ou por meio de recurso ao Supremo Tribunal Federal. 

Segundo um amigo do ex-presidente, aliados e auxiliares estão "implorando" a Lula que aceite o recurso. O petista tem dito reiteradamente que não aceita outro caminho que não seja ser julgado inocente. Seus amigos argumentam que a detração é um direito do petista e não afeta em nada o discurso em defesa de sua inocência.

"A defesa é extremamente qualificada e enxergou imediatamente a questão da detração, que é pacífica e respaldada pela jurisprudência. Fará a escolha de entrar com embargos ou não, assim como outros caminhos para recorrer à injusta decisão. Devemos esperar e confiar no caminho porque o caso é extremamente complexo e depende de muitas variáveis, nem sempre jurídicas infelizmente", disse Carol Proner.

Sem autorização
Segundo fontes próximas, Zanin tem tratado a hipótese da detração como um "fato lateral" e pretende seguir a orientação de Lula de manter o foco na absolvição. Procurado, o advogado disse que não autoriza qualquer intervenção de outros advogados no processo.

"O ex-presidente Lula tem advogados constituídos e que atuam diligentemente nas mais diversas frentes processuais buscando sua absolvição, único desfecho possível para alguém que não praticou qualquer crime. Não fomos comunicados e tampouco autorizamos qualquer intervenção de advogados não constituídos e acreditamos que isso não irá ocorrer porque implicaria em prejuízos à defesa do ex-presidente e na violação de preceitos éticos de norteiam a profissão", afirmou.




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ONU: uso excessivo de remédios pode matar 10 milhões ao ano até 2050

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Relatório de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado  nesta segunda-feira (29), alerta que o uso excessivo de medicamentos e os consequentes casos de resistência antimicrobiana podem causar a morte de até 10 milhões de pessoas todos os anos até 2050.
O prejuízo à economia global, segundo o documento, pode ser tão catastrófico quanto a crise financeira que assolou o mundo entre 2008 e 2009. A estimativa é que, até 2030, a resistência antimicrobiana leve cerca de 24 milhões de pessoas à extrema pobreza.
Atualmente, pelo menos 700 mil pessoas morrem todos os anos devido a doenças resistentes a medicamentos – incluindo 230 mil por causa da chamada tuberculose multirresistente.
“Mais e mais doenças comuns, incluindo infecções do trato respiratório, infecções sexualmente transmissíveis e infecções do trato urinário estão se tornando intratáveis”, destacou a Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio de comunicado.
“O mundo já está sentindo as consequências econômicas e na saúde à medida em que medicamentos cruciais se tornam ineficazes. Sem o investimento dos países em todas as faixas de renda, as futuras gerações terão de enfrentar impactos desastrosos da resistência antimicrobiana descontrolada”, completou a entidade.
O relatório recomenda, entre outras medidas, priorizar planos de ação nacionais para ampliar os esforços de financiamento e capacitação; implementar sistemas regulatórios mais fortes e de apoio a programas de conscientização para o uso responsável de antimicrobianos e investir em pesquisa e no desenvolvimento de novas tecnologia,s para combater a resistência antimicrobiana.(Agência Brasil)


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No 1º de maio, centrais vão convocar greve geral contra reforma da Previdência

   Via:Vinicius de Santana

No dia 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, a CUT e demais centrais sindicais – Força Sindical, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Nova Central, CGTB, CSB e UGT -, além das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, vão anunciar a data da greve geral que paralisará o país contra a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL). A data indicativa para a paralisação é o dia 14 de junho.
A reforma que Bolsonaro diz que quer fazer para combater privilégios praticamente acaba com o direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores, e atinge em especial os rurais e os mais pobres. Se o Congresso Nacional aprovar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 006/2019, além da obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, o valor das aposentadorias será drasticamente rebaixado. Para ter acesso ao benefício integral, os trabalhadores e trabalhadoras terão de contribuir por, pelo menos, 40 anos.
1º de maio em todo Brasil
Os atos do 1º de maio que anunciarão aos trabalhadores e trabalhadoras a agenda de luta contra o fim da aposentadoria ocorrerão em todo o Brasil. Em São Paulo, será no Vale do Anhangabaú, a partir das 10h. O ato político será realizado em três blocos durante o período da manhã, com o anúncio oficial da greve por volta das 13h, seguido de apresentações culturais.
Entre as atrações musicais, já confirmaram presença Ludmilla, Leci Brandão, Marília Cecília e Rodolfo, Roberta Miranda, Felipe Araújo, Guilherme e Santiago, Yasmin Santos, Toninho Geraes, Dj Evelyn Cristina e Mistura Popular.
É a primeira vez na história que as centrais sindicais brasileiras se unem em um ato unificado de 1º de maio, especialmente para lutar em defesa do direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras.
Para o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, essa unidade é fundamental para barrar a reforma da Previdência e, por isso, “é importante a realização de grandes atos do 1º de maio no Brasil inteiro”.
“Estamos construindo a greve geral e a realização de atos unitários em diversas cidades neste 1º de maio é mais uma demonstração de unidade, que será decisiva para barrar os retrocessos contra a classe trabalhadora, em especial a reforma da Previdência”, diz Sérgio.
15 de maio, Dia Nacional de Luta
Ainda como parte da agenda de luta, as centrais sindicais já aprovaram a convocação de um Dia Nacional de Luta no dia 15 de maio, quando terá início a greve geral dos professores e professoras.
“Será uma paralisação importante para a construção da greve geral da classe trabalhadora brasileira”, afirma o Secretário-Geral da CUT.
Confira onde serão os atos do 1º de maio nos demais estados do país (em atualização):
BAHIA
14h – 1º de maio unificado no Farol da Barra, em Salvador.
BRASÍLIA
13h – Ato do 1º de maio da classe trabalhadora no Taguaparque, com apresentações culturais de Vanessa da Mata, Odair José, Israel e Rodolffo, entre outras atrações locais.
No 1º de maio também será celebrado os 40 anos do Sindicato dos Professores de Brasília (Sinpro-DF).
CEARÁ
15h – Concentração na Avenida Beira Mar, próximo ao espigão da Rui Barbosa,e ato unificado na Praia de Iracema, em Fortaleza, ao lado do Centro Cultural Belchior Largo Luis Assunção.
GOIÁS
14h – Concentração na Praça Cívica, em frente ao Coreto.
17h – Ato político e atividades culturais com shows e outras atrações na Praça Universitária.
MATO GROSSO
16h – Ato político e cultural, com artistas regionais, na Praça Cultural do Bairro Jardim Vitória, em Cuiabá.
MATO GROSSO DO SUL
9h às 12h – Ato unificado do 1º de maio na Rua Anacá com a Rua Barueri, bairro Moreninha II.
MINAS GERAIS
Contagem
7h – Missa do Trabalhador, na Praça da Cemig – Cidade Industrial, com ato e marcha após a missa
Venda Nova
9h – Carreata em frente à Praça da Matris, centro
Santa Luzia
8h – Praça da Juventude – Bairro Cristina B
PARÁ
9h – Ato do 1º de maio no Mercado de São Brás, em Belém.
PARAÍBA
14h – Caminhada com concentração em frente ao Centro de Zoonoses dos Bancários.
17 – Ato cultural no Mercado Público de Mangabeira.
PARANÁ
8h – Café da manhã, celebração ecumênica e caminhada, na Paróquia São João Batista, Rua Baltazar Carrasco dos Reis, 698, Bairro Rebouças.
PERNAMBUCO 
9h – Concentração na Praça do Derby, em Recife.
PIAUÍ
8h – Ato do 1º de maio na Praça da Integração – C.S.U do Parque Piauí, em Teresina.
RIO DE JANEIRO
9h às 14h – Ato na Praça Mauá, com barraquinhas para coleta de assinaturas do abaixo-assinado contra a reforma da Previdência, além de outras atividades organizadas pelos sindicatos e movimentos populares.
14h às 17h – Os trabalhadores e trabalhadoras sairão em bloco pelas ruas, intercalando bloco e fala política das centrais sindicais e movimentos que compõem as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.
SERGIPE
8h – Concentração do ato na Praça da Juventude – Conjunto Augusto Franco. Em seguida, caminhada em direção aos Arcos da Orla de Atalaia, onde ocorrerá um ato político e cultural com coleta de assinaturas do abaixo-assinado contra a reforma da Previdência.
RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre
14h – Concentração na Rótula das Cuias
15h – Caminhada na Orla do Guaíba
16h – Ato na Rótula do Gasômetro
Caxias do Sul
14h – Ato nos Pavilhões da Festa da Uva
Bagé
14h – Concentração na Praça do Coreto, com aminhada pela Avenida 7 de Setembro;
Erechim
10h – Concentração no Bairro Atlântico
Passo Fundo
14h às 17h – Ato no Parque da Gare
Pelotas
14h às 18h – Ato com mateada e atividades artísticas na Praça Dom Antônio Zattera
Santa Maria
10h às 17h – Atividades com ato ecumênico, almoço coletivo, apresentações culturais, mateada, lançamento do Comitê Regional contra a Reforma da Previdência e ato público no Alto da Boa Vista, no bairro Santa Marta.
Ijuí
14h – Concentração seguida de ato na Praça Central.
Rio Grande – (a definir)
SANTA CATARINA
Florianópolis
9h – Concentração no Parque do Maciço do Morro da Cruz
9h30 – Atividades Culturais
10h – Culto Ecumênico
11h – Panfletagem e diálogo com a comunidade sobre a Reforma da Previdência
Palhoça
14h – no Campo de Futebol Frei Damião, com atividades culturais, recreação para as crianças e debate sobre a Reforma da Previdência
Blumenau
15h – Ato público unificado na Praça da Prefeitura
Chapecó
15h – Sindicato dos Bancários de Chapecó (Rua Porto Alegre, esquina com Benjamim Constant)
Lages
Ocupa Calçadão em defesa da Previdência Pública e dos direitos dos Trabalhadores
Local: Calçadão Centro de Lages (Em frente ao Banco do Brasil)
15h – Concentração
15h30 – Atividade Cultural
15h45 – Debate ‘Impactos da Reforma da Previdência n@s Trabalhador@s da Iniciativa Privada’
16h30 – Intervenção Cultural
16h40 – Debate ‘Impactos da Reforma da Previdência n@s Trabalhador@s do Serviço Público’
17h15 – Intervenção cultural
17h25 – Debate ‘Impactos da Reforma da Previdência na Vida das das Mulheres’
18h – Intervenção cultural e final da atividade.
Caçador
Roda de conversa com chimarrão em defesa dos direitos no parque central de Caçador
SÃO PAULO (região metropolitana e inteiror)
Campinas
9h30 – Concentração no Largo do Pará com caminhada até o Largo da Catedral
10h30 – Ato no Largo da Catedral
11h – Ida ao 1º de maio em São Paulo, no Vale do Anhangabaú
*A Missa dos Trabalhadores na Catedral será das 9h às 10h30
Osasco
6h30 – 11º Desafio dos Trabalhadores, tradicional corrida e caminhada de rua do dia 1º de maio, com concentração a partir das 6h30.
São Bernardo do Campo
Ação Inter-religiosa
9h – Concentração na Rua João Basso, 231, com procissão até a Igreja da Matriz
9h30 – Missa
Sorocaba
14h às 22h – O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) organiza um ato político-cultural no Parque dos Espanhóis, com a presença de Ana Cañas, Detonautas, Francisco El Hombre, entre outros.(CUT)

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BOLSONARO DEFENDE GOLPE DE ESTADO NA VENEZUELA

Fotos: Reuters

Submisso a Washington, o presidente Jair Bolsonaro foi ao twitter e se solidarizou com a tentativa de golpe de estado no país, comandada pelos Estados Unidos, que tem interesse em se apoderar das reservas de petróleo venezuelanas – as maiores do mundo. Leia, abaixo, reportagem da Reuters e confira seu tweet:
(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que o Brasil se solidariza com o povo da Venezuela, país onde o líder da oposição Juan Guaidó disse ter apoio dos militares para depor o governo de Nicolás Maduro, e afirmou que o Brasil apoia a liberdade do país vizinho.
Em declarações em sua conta no Twitter, o presidente chamou Maduro de “ditador” e o vinculou a partidos que são oposição a seu governo no Brasil.
“O Brasil se solidariza com o sofrido povo venezuelano escravizado por um ditador apoiado pelo PT, PSOL e alinhados ideológicos. Apoiamos a liberdade desta nação irmã para que finalmente vivam uma verdadeira democracia”, escreveu o presidente na rede social.
Mais cedo, Guaidó disse ter o apoio de militares para derrubar Maduro, que por sua vez, afirma ter a lealdade das Forças Armadas. Confrontos aconteciam nos arredores de uma base aérea em Caracas onde Guaidó anunciou que tinha o apoio de militares mais cedo.
O Brasil se solidariza com o sofrido povo venezuelano escravizado por um ditador apoiado pelo PT, PSOL e alinhados ideológicos. Apoiamos a liberdade desta nação irmã para que finalmente vivam uma verdadeira democracia.
O Brasil acompanha com bastante atenção a situação na Venezuela e reafirma o seu apoio na transição democrática que se processa no país vizinho. O Brasil está ao lado do povo da Venezuela, do presidente Juan Guaidó e da liberdade dos venezuelanos.
10,2 mil pessoas estão falando sobre isso


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Em visita discreta, secretário de Saúde de Pernambuco cumpre agenda em Petrolina

  Via:Carlos Britto
Foto: Miva Filho/SEI-PE divulgação

Quem esteve ontem (30/04) em Petrolina foi o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo. Ele visitou unidades de saúde sob a gestão do Estado, além do Hospital Dom Tomás – dedicado ao atendimento de pacientes com câncer.
Longo também se encontrou com o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, visando à repactuação e melhoria da Rede de Saúde Pernambuco-Bahia (PEBA).
A visita, porém, passou quase desapercebida, já que não houve uma divulgação prévia na imprensa local da agenda de Longo à cidade. O secretário concedeu apenas entrevista à TV Grande Rio, e só. Durante a campanha do ano passado, o governador Paulo Câmara, que tentava a reeleição, utilizou-se do mesmo expediente quando veio gravar em Petrolina para seu guia eleitoral. Mas naquela ocasião, ele não deu declarações a nenhum veículo de comunicação.

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Pneu explode e borracheiro morre durante o trabalho em Petrolina

  Via:Carlos Britto
(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Um borracheiro de 55 anos morreu na manhã desta quarta-feira (1º) em um acidente de trabalho no Bairro Cosme e Damião, zona oeste de Petrolina. Ele estava calibrando um pneu, quando o material explodiu.
Segundo informações, Edivaldo Antônio de Souza foi atingido e arremessado, ficando com vários ferimentos. A calibragem em excesso teria provocado a explosão do pneu, mas essa informação ainda será investigada pela perícia.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi acionado ao local, mas o borracheiro não resistiu. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) da cidade.


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ACIDENTE Avião de Rey Vaqueiro cai em pista particular e pega fogo no Rio Grande do Norte

  Não houve feridos com quadro grave; cantor cancelou dois shows que faria em Pernambuco                                   Por Agência O Gl...