sexta-feira, 22 de março de 2019

NUM PAÍS QUE QUER AMPARO NA VELHICE, ONYX FALA EM BANHO DE SANGUE


Numa reação reveladora sobre o grau de desorientação que atinge o governo Bolsonaro quando o assunto é reforma da Previdência, o ministro Onyx Lorenzoni chegou a ameaçar os brasileiros, ontem, com uma comparação indecente. 
Referindo-se às bases da economia chilena, país pioneiro na implantação do regime de capitalização individual de aposentadorias que está no coração da proposta Guedes-Bolsonaro, o ministro disse: "No período de Pinochet, o Chile teve de dar um banho de sangue. Triste, o sangue lavou as ruas do Chile..."
Inaceitável em qualquer época,  digna de um pedido de explicações por parte do Congresso de um país onde a democracia é cláusula pétrea, a referência do ministro foi feita na véspera da primeira mobilização -- pacifica, obviamente -- de sindicatos e entidades populares para barrar reforma da Previdência que Bolsonaro-Guedes querem implantar no país com apoio do sistema financeiro e do grande empresariados.  
São protestos que não devem ser enfrentados com ameaças. Afinal, nem os militares, que ocupam papel essencial na sustentação cotidiana do governo Bolsonaro, defendem a reforma quando ela se aproxima dos próprios bolsos.
Anunciada como a prova de que os sacrifícios seriam repartidos entre todos, a reforma na previdência dos militares -- que usufruem do mais caro sistema de aposentadorias do setor público -- acaba de ser divulgada. Revelou-se uma proposta pífia.
Enquanto o conjunto dos brasileiros e brasileiras estão sendo chamados a apertar os cintos para economizar 1 trilhão em dez anos, a economia do setor militar ficará em R$ 10,4 bilhões, ou 1% do total a ser economizado pelo país inteiro.   
Objetivo estratégico do projeto Guedes Bolsonaro, a criação de um sistema de capitalização privada em vigor no Chile é um fiasco no mundo inteiro -- e será um desastre particularmente doloroso num país como o Brasil. Os empresários terão direito a uma vantagem enorme. Se hoje eles são obrigados por lei a colaborar com a aposentadoria dos funcionários que têm carteira assinada, entregando 2 reais para cada real depositado pelo empregado, pelo sistema de capitalização a aposentadoria se torna um problema exclusivo do trabalhador.
Imagine-se o que irá acontecer, no Brasil, país onde 63% da população diz que já não tem renda suficiente para sobreviver, 33% se consideram muito endividados e só 13% poupam com regularidade.
A partir das novas regras, que instituem a idade mínima para homens e mulheres, elevam o tempo de contribuição, e mudam as bases de cálculo para baixo, o resultado prático será fazer o povo trabalhar mais e pagar mais -- para receber menos. Os pobres ficarão mais pobres, os miseráveis descerão a outro patamar de indigência.
Alguma dúvida?


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BRUMADINHO - Lama de Brumadinho chega ao Rio São Francisco

De acordo com o SOS Mata Atlântica, apesar das medidas tomadas para evitar que os rejeitos atinjam o rio, os contaminantes mais finos estão ultrapassando o reservatório

  Por: Portal FolhaPE com informações da Agência Brasil
Rio Paraopeba contaminado com rejeitos de minério


No Dia Mundial da Água, relatório divulgado nesta sexta-feira pela Fundação SOS Mata Atlântica traz monitoramento das águas brasileiras e alerta para a premonição tão indesejada: os rejeitos da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, que se rompeu em 25 de janeiro, no município de Brumadinho (MG), já atingiram o Rio São Francisco.

Dos 12 pontos analisados no São Francisco, nove estavam com condição ruim e três, em condições regular, o que torna o trecho a partir do Reservatório de Retiro Baixo – entre os municípios de Felixlândia e Pompéu, em Minas Gerais – até o Reservatório de Três Marias, no Alto São Francisco, também em Minas Gerais, com água imprópria para usos da população.

Nesses pontos de coleta, a turbidez – transparência da água – estava acima dos limites legais definidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para qualidade da água doce superficial. Em alguns locais, esse indicador chegou a alcançar duas a seis vezes mais que o permitido pela resolução.

Segundo a entidade, as concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre também estavam acima dos limites máximos permitidos pela legislação, o que evidencia o impacto da pluma de rejeitos de minério sobre o Alto São Francisco.

“Os dados comprovam que o Reservatório de Retiro Baixo está segurando o maior volume dos rejeitos de minério que vem sendo carreados pelo Paraopeba. Apesar das medidas tomadas no sentido de evitar que os rejeitos atinjam o rio São Francisco, os contaminantes mais finos estão ultrapassando o reservatório e descendo o rio e já são percebidos nas análises em padrões elevados”, divulgou a SOS Mata Atlântica.




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GLOBO FECHA COM LAVA JATO E CELEBRA PRISÃO DE TEMER


Embora tenha apoiado o golpe de 2016, que derrubou a presidente honesta Dilma Rousseff e colocou Michel Temer, corrupto há décadas, no poder, e tenha apoiado as políticas econômicas de seu governo, a Globo, dos irmãos Marinho, celebrou a prisão do ex-presidente; com editorial publicado no jornal e em seus portais de notícia, a Globo sinaliza que está fechada com a Lava Jato, na guerra da força-tarefa contra o STF e setores do Congresso
O editorial destaca que a prisão de Temer "coloca o Brasil mais uma vez em destaque no combate à corrupção, porque agora há dois ex-chefes do Executivo Federal detidos. Lula e Temer. Isso não acontece sempre em um país no estado democrático de direito".
O Globo comenta ainda sobre o fato de que o ex-presidente foi preso numa operação que encarcerou muitas outras pessoas: "Assim como acontece com Cabral e Lula, Michel Temer não é alvo isolado: mandados foram expedidos para São Paulo, Rio, Porto Alegre e Brasília. Um deles, para o ex-ministro Moreira Franco, que assumiu cargos no primeiro escalão do governo anterior".
O editorial conclui repercutindo a ameaça da Lava Jato contra o mundo jurídico e político: "A exibição de força da Lava-Jato parece um alerta aos que desejam conter a devassa por que passam políticos e empresários próximos do poder".247


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DECRETO Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto

  Por: AE
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Foto: Arquivo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.735/2019, que impede o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores públicos e de empregados regidos pela CLT. Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha. 

Para impedir os descontos, o decreto revoga dois trechos de regulamentação da gestão das consignações em folha de pagamento do Poder Executivo Federal. 

O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, confirma determinação da Medida Provisória 873/2019, editada por Bolsonaro durante o carnaval para reforçar o caráter facultativo do imposto sindical. O governo argumenta que a MP dará maior liberdade aos trabalhadores dos setores público e privado para decidir se querem ou não pagar a contribuição. 

Só no ano passado, as entidades sindicais receberam R$ 580 milhões repassados após o desconto em folha dos servidores públicos, segundo dados do governo informados a pedido do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.



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RESPONSÁVEL PELA FRAUDE BETTINA, EMPIRICUS PODE SER PUNIDA PELA CVM


A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reiterou nesta quinta-feira (21) que a Empiricus não tem autorização para atuar como analista de investimentos e que avalia as atividades da empresa em um processo administrativo. A Empiricus é também sócia do Antagonista, um sítio jornalístico de direita, que pretende exercer influência e protagonismo na vida política e econômica nacional.
O posicionamento da CVM foi publicado em meio a polêmicas envolvendo a empresa por causa de um vídeo recente que "viralizou" nas redes sociais sobre Bettina, uma jovem de 22 anos, que alega ter obtido, em três anos, um patrimônio de mais de R$ 1 milhão, a partir de R$ 1.500.
Reportagem de Juliana Schincariol no jornal Valor Econômico informa que "no ano passado, em processo judicial movido na 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, a Empiricus obteve liminar para desobrigá-la do credenciamento como analista de valores mobiliários perante a Apimec, bem como a suspensão das multas aplicadas em razão disso".
No entanto, a CVM obteve sucesso ao recorrer da decisão em dezembro.
"Como sustentado pela CVM e confirmado pelo TRF3, os relatórios de análise de investimentos elaborados e divulgados ao público são inerentes ao exercício da atividade de analista de valores mobiliários, submetida ao regime regulatório estabelecido pela CVM", disse o regulador em nota.
Por seu turno, a Empiricus "entrou com um recurso contra a decisão e aguarda julgamento "em breve".
A reportagem do Valor Econômico ressalta ainda que "a manifestação da CVM ocorre também depois que a imprensa divulgou reportagens sobre uma postagem da página CVM Educacional, voltada à educação financeira, e que foi vista como uma indireta à empresa".247


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Prisão de Temer é vista com ressalvas por lideranças de Pernambuco

Operação contra o ex-presidente Michel Temer repercutiu na classe política pernambucana. Políticos evitaram pré-julgamentos e aguardam desdobramentos

  Por: Luiza Alencar /folhape
Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra


Aprisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) pela força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro, ontem, repercutiu entre os políticos. De maneira objetiva, o senador Jarbas Vasconcelos, também do MDB, foi enfático e disse apenas que "a prisão de um ex-presidente nunca é algo a se comemorar. Mas decisão da Justiça não se discute". Já o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, antes da entrega do Anuário da Secretaria da Mulher de Pernambuco, ontem, que tem acompanhando "o que tem saído na imprensa" e que "sempre vê com preocupação esse tipo de questão". Para Câmara, por tratar-se de um ex-presidente, o tema merece uma atenção redobrada. "Ao mesmo tempo, não cabe pré-julgamentos. Nós temos que confiar nas instituições, sem prejulgar. E, ao mesmo tempo, esperando que tudo seja esclarecido", complementou o gestor estadual.

Presidente do PSB nacional, Carlos Siqueira, por meio de nota, ressaltou que a sigla fez "ampla e firme oposição ao governo do ex-presidente Michel Temer, posicionou-se contra todos os itens de sua vasta agenda ultraliberal, solicitou seu impedimento", mas fez ressalvas à prisão do ex-presidente. "Apesar desse histórico, não podemos aceitar que a prisão de qualquer cidadão, inclusive de um ex-presidente da República, ocorra sem a mais estrita observância do devido processo legal e do direito de ampla defesa. Não há democracia, quando os direitos individuais não são rigorosamente observados, independentemente do clamor que cada situação particular possa suscitar".

A vice-governadora Luciana Santos, que é presidente nacional do PCdoB, por sua vez, lembrou que o seu partido tem "muita tranquilidade" em dizer que votou a favor do afastamento do ex-presidente para que ele fosse investigado e que, apesar dos indícios de crimes que ele pode ter cometido, ela frisou que as instituições e o devido processo legal precisam ser respeitados.

"Nós somos daqueles que defendemos o Estado Democrático de Direito ou o devido processo legal. Ainda não houve tempo suficiente para ver as condições desse tipo de prisão", disse Luciana. "Ele tem várias denúncias, inclusive envolvendo o Rocha Loures, com aquela mala que todo mundo viu no Brasil todo. Mas é necessário observar o devido processo legal. Isso é o que nós estamos na expectativa de compreender melhor quais são as motivações da prisão e que se possa ir às últimas consequências para se apurar", complementou. 

"Embora tenham muitas denúncias que possam ser apuradas, nós, inclusive eu, que votei pelo afastamento dele para que ele fosse investigado, não comemoro nada que seja arbitrário. Por mais que a gente tenha posições diferentes, nós queremos o respeito ao Estado Democrático de Direito", finalizou. 

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo Bolsonaro, emitiu uma nota oficial sobre a prisão do ex-presidente. “Com tristeza, recebemos a notícia da prisão preventiva do ex-presidente da República Michel Temer. Neste momento, reiteramos a nossa confiança nas instituições e esperamos que os fatos investigados sejam esclarecidos.



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TRE oferece vagas para estágio de nível médio no Sertão de PE. Inscrições até esta sexta(22)


(G1 Petrolina)
Há vagas para os municípios de Ouricuri, Lagoa Grande, Cabrobó, Afrânio, Dormentes e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. Também haverá cadastro reserva para Orocó, na região.
Estão abertas as inscrições para a seleção de estagiários de nível médio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Há vagas para os municípios de Ouricuri, Lagoa Grande, Cabrobó, Afrânio, Dormentes e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. Também haverá cadastro reserva para Orocó, na região.
As inscrições podem ser feitas online, através do site da Secretaria de Educação de Pernambuco. O prazo é até esta sexta-feira (22). Podem participar da seleção estudantes da rede pública estadual de ensino e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Travessia. Os estagiários deverão atuar em cartórios eleitorais e postos de atendimento de biometria.
O resultado da seleção deverá ser divulgado no dia 15 de abril. O início do estágio está previsto para o mês de maio. O valor da bolsa é de R$ 575,00, além do auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia trabalhado.


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Câmara aprova o fim da escala 6x1, numa das maiores vitórias do governo Lula

  Proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, foram 461 votos por mudanças nas jornadas de trabalho e 19 contra...