Justiça no Recife decide manter PMDB pernambucano nas mãos de Henry, mas executiva nacional ressalta que assunto só diz respeito ao partido

O juiz da 26ª Vara Civil do Recife, José Alberto de Barros Filho, decidiu na tarde de hoje (2) que o diretório nacional do PMDB não tem o direito de dissolver o diretório estadual e manteve o comando do partido em Pernambuco, antecipando-se a uma decisão do partido em Brasília, nas mãos do presidente Raul Henry (foto), ligado a Jarbas Vasconcelos.

Contactado pelo Blog do Magno Martins em Brasília, um assessor da direção nacional do PMDB afirmou que a decisão do juiz será facilmente derrubada pela executiva, porque é sabido que a justiça não se imiscui em assuntos internos das agremiações partidárias. O que o PMDB de Pernambuco fez foi tentar obstruir o processo de deliberação da executiva nacional porque Henry e Jarbas já estão convencidos que perderão o controle da legenda por mais de dois terços dos votos da executiva nacional, o que, pelo regimento, não cabe recurso judicial.

“O que tem que ser observado é o direito ao contraditório e a ampla defesa e isso está sendo rigorosamente observado pelo comando nacional do partido”, disse este mesmo assessor.

O senador Fernando Bezerra Coelho garantiu ao blogueiro Magno Martins que a decisão do juiz da 26ª Vara Civil da Capital, de se antecipar à executiva nacional e impedir a dissolução do diretório do PMDB de Pernambuco, não se sustenta. “Não tem a menor chance de prosperar. Estamos tranquilos, porque esta decisão, quando colocada em votação pela executiva, terá mais de dois terços dos votos dos seus integrantes“, afirmou.

Executiva nacional

A Executiva Nacional do PMDB enviou, há pouco, ao Blog do Magno uma nota oficial sobre o assunto. “A assessoria jurídica do PMDB reitera que a dissolução do diretório é um assunto interna corporis, e não cabe à justiça se antecipar e impedir o partido de tomar qualquer decisão”, ressalta a executiva. O pedido de dissolução do diretório pernambucano está marcado para a próxima reunião de cúpula do partido em Brasília, no dia 7 de novembro.(C.Britto).

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DATAFOLHA: 89% DEFENDEM AFASTAMENTO DE TEMER

A grande maioria dos brasileiros quer ver Michel Temer processado e investigado, diz uma nova pesquisa do Datafolha.

Segundo o levantamento, 89% são favoráveis a que a Câmara autorize a abertura de processo contra ele por organização criminosa e obstrução de justiça.

Apenas 7% dos entrevistados são contrários à aprovação da denúncia, que implicaria no afastamento de Temer por até seis meses, caso a decisão da Câmara fosse aceita pelo Supremo.

O Datafolha ouviu 2.772 pessoas em 194 cidades, nos dias 27 e 28 de setembro, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Michel Temer (PMDB) é acusado de liderar um esquema do seu partido que teria recebido ao menos R$ 587 milhões de propina.

Além disso, ele teria dado aval à compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no Paraná, pela JBS.

A gestão Michel Temer (PMDB) atingiu a maior reprovação já registrada pelo Datafolha desde o início da redemocratização no país: apenas 5% de aprovação.

As informações são de reportagem de Marco Rodrigo Almeida na Folha de S.Paulo.

A pesquisa do Datafolha, instituto que no fim de semana apontou Lula como líder absoluto na corrida presidencial de 2018, misturou a questão sobre o processo de Temer à outra, sobre a prisão do ex-presidente, que ofende o ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que a lei não estabelece prisão de condenados em primeira instância.

Com isso, segundo o instituto, 54% dos brasileiros defenderiam a prisão do petista.(247).

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Motorista de caminhão-cegonha é preso por dirigir embriagado em Salgueiro

(foto/divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um motorista de 36 anos, que conduzia um caminhão-cegonha sob efeito de álcool, na BR-232, em Salgueiro (PE), no Sertão Central. O bafômetro registrou o índice de 0,98 miligrama por litro (mg/l), que configura crime de trânsito e corresponde a quase metade do valor máximo fornecido pelo aparelho, que é de 2,0mg/l.

Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 515 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista do caminhão, que desobedeceu e tentou fugir por cerca de cinco quilômetros. Ao se aproximar de um trecho em obras, ele reduziu a velocidade e foi abordado pela equipe.

Ao ser submetido ao teste do bafômetro, foi constatada a irregularidade. O motorista transportava 11 carros e havia saído de Salgueiro com destino à cidade de Belém, no Pará. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil (PC) da região. (C.Britto).

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Acusado de matar fisioterapeuta Tássia Mirella será levado a júri popular

Decisão foi tomada por juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri 

após encerramento da fase de instrução

Edvan Luiz da SilvaFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O juiz Pedro Odilon de Alencar Luz, da Terceira Vara do Tribunal do Júri da Capital, decidiu que o comerciante Edvan Luiz da Silva, preso pelo assassinato da fisioterapeuta Tássia Mirella de Sena Araújo, seguirá para júri popular. A pronúncia foi feita na última quinta-feira (29), nove dias após o interrogatório do réu em audiência de instrução.

Segundo o juiz, quando foi ouvido, o acusado negou a autoria do crime, disse que não conhecia a vítima e que havia passado a noite do dia 4 de abril de 2017 fora, “tendo chegado em casa e se direto ao seu apartamento, para dormir”. Ele também questionou a idoneidade das provas periciais, “atribuindo à polícia o poder de incriminá-lo”.

“Nesse diapasão, como é de geral e comum sabença, em crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, havendo versões conflitantes, o melhor caminho a seguir é submeter o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri, competente para decidir, acolhendo a prova mais consentânea com os fatos, repousada nos autos”, escreveu o juiz. 

O magistrado ainda sustentou como razão para a continuidade do processo, agora no Tribunal do Júri que há indícios, tanto pelas provas como pelos relatos testemunhais, de que é Edvan é autor do homicídio quadruplamente qualificado e do estupro contra Mirella. Na pronúncia, o juiz também determinou que Edvan continue preso. Atualmente, ele está no Presídio de Igarassu, no Grande Recife.

Tássia Mirella foi assassinada em 5 de abril de 2017, na sala do flat onde morava, no 12º andar do edifício Golden Shopping Home Service, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. No dia 25 de abril, a Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra Edvan por homicídio qualificado. Depois disso, foram realizadas duas audiências de instrução, encerrada com o interrogatório do réu e a pronúncia do juiz.(Folhape).

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AÉCIO RECORRE AO STF CONTRA DECISÃO QUE O AFASTOU DO MANDATO

O senador afastado Aécio neves (PSDB-MG) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos efeitos da decisão da 1ª Turma da Corte que determinou o seu afastamento das funções parlamentares. O pedido feito pela defesa do tucano é que tanto o seu afastamento do Senado como o seu recolhimento domiciliar noturno sejam suspensos até que o STF termine um outro julgamento, marcado para a próxima semana, e que vai avaliar se é necessário que o Senado e a Câmara referendem medidas cautelares aplicadas contra parlamentares. O PSDB também ingressou com uma ação pedindo a suspensão da decisão da 1ª Turma.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que a sessão votação em plenário, para referendar ou não as medidas cautelares aplicadas pelo STF no caso de Aécio, continua prevista para ser realizada nesta terça-feira (2). "Não tenho como adiar uma votação que foi feita através do regime de urgência assinado pela quase totalidade dos líderes e aprovada em voto nominal, e não em votação simbólica. Agora vamos aguardar até amanhã em relação a essas medidas que foram colocadas à disposição do Supremo para que o Supremo possa se manifestar sim ou não", destacou Eunício.(247).

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LULA ESTARÁ NAS ELEIÇÕES DE 2018 VIVO OU MORTO, DIZ DILMA

Em mais um palestra de sucesso no exterior, a presidente deposta Dilma Rousseff falou para uma plateia na Universidade de Helsinque, na Finlândia, sobre a democracia no Brasil e reafirmou a presença de Lula nas próximas eleições. 

“Cada vez que Lula é condenado, cresce mais nas pesquisas. E cada vez que cresce nas pesquisas, aumentam o processo. Mas ele participará da eleição. Vivo ou morto, preso ou solto, condenado ou inocentado. Lula sempre estará presente porque ele não é mais uma pessoa. Ele já é um projeto”, afirmou a petista.

Dilma voltou a denunciar internacionalmente o golpe que sofreu e comparou seu afastamento ao “tapetão” – gíria do futebol utilizada para se referir a vitórias conquistadas fora do campo.

“Perder e ganhar eleição é algo da vida democrática. Mas não é algo da vida democrática dar golpe. Não é da vida democrática tentar ganhar, como diz no futebol, no tapetão – eu não sei se também usam aqui na Finlândia esse termo. Ganhar no tapetão… Não pode. E isso, politicamente, é impensável se você quer construir um regime de fato democrático”, disse. (247).

Informações são do Metro1.

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Prefeitura de Juazeiro realiza Audiência Pública para debater implantação do Parque Fluvia

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano vai debater, por meio de uma audiência pública, a implantação do Parque Fluvial. O evento acontece no dia 02 de outubro de 2017, às 9h, no auditório da Câmara de Vereadores.

A audiência pública faz parte do cronograma de ações do projeto de implantação do Parque Fluvial e tem como objetivo dar transparência aos processos e promover a participação popular. Na oportunidade, o prefeito Paulo Bonfim e a equipe técnica da SEDUR, responsável pelo projeto, vão apresentar à comunidade juazeirense todas as informações referentes ao projeto.

“O Projeto Parque Fluvial está prestes a se tornar realidade e promover uma verdadeira transformação na Orla fluvial de Juazeiro no trecho entre o bairro Angari e as instalações da Marinha. A gestão municipal será fiel ao principio da transparência e democracia convocando e envolvendo a comunidade em todo o andamento da obra”, explica o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves.

Apoiado por uma parceria do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente e do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal (CEF), o projeto da Prefeitura de Juazeiro concorreu com outros 12 municípios localizados às margens do Rio São Francisco onde somente 4 foram selecionados: Juazeiro, Petrolina, Pirapora e Januária.

O projeto vai promover a revitalização física e paisagística de toda a área considerada como degradada da orla fluvial do trecho entre o muro da Marinha e o Angari. A intervenção prevê a implantação de academias da saúde, parques infantis, pista de Cooper e ciclovia em toda a extensão do parque, recuperação do campo de esportes, das quadras poliesportivas e de areia, estruturação e ordenamento do mirante, criação de um atracadouro náutico, reaproveitamento da cobertura do espaço onde estão localizados os bares do M para a criação de um terminal hidroviário.

As barracas que hoje ficam próximas à Marinha, serão retiradas da margem do rio por questões ambientais, ordenadas e padronizadas na área da calçada. Em resumo Juazeiro terá uma nova área de lazer, um novo cartão postal para suas famílias. O projeto já está licitado e em fase de conclusão dos trâmites burocráticos, por se tratar de uma obra em uma área da união.

“O projeto está licitado, o recurso garantido, já recebemos parte da autorização da Superintendência de Patrimônio da União – SPU, de outros órgãos ambientais como o INEMA e também da Caixa Econômica. Agora convocamos toda a sociedade civil e organizada juazeirense para discutirmos essa importante obra que vai potencializar o desenvolvimento urbano, turístico e ambiental da nossa cidade”, finalizou Anderson Alves. (Ascom),(247).

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