VAMOS CONSTRUIR UM NOVO PROJETO PARA O BRASIL

Em parceria com a Fundação Perseu Abramo, o Partido dos Trabalhadores iniciou nesta semana uma consulta pública para construir um projeto coletivo de desenvolvimento para o Brasil. Por meio da plataforma Brasil Que o Povo Quer, disponível na internet pelo https://brasilqueopovoquer.org.br/, a população pode opinar sobre temas como soberania nacional, demografia, meio ambiente, tributação, qualidade de vida, integração nacional, e muitos outros. Em paralelo, os diretórios do PT espalhados pelo Brasil vão estimular seus militantes a promover uma agenda intensa de debates para ampliar o processo de participação popular. Também intelectuais e especialistas em políticas públicas participarão do processo. A expectativa é que a iniciativa permita apresentar um panorama crítico da situação atual, com soluções para reverter os retrocessos impostos ao país desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.

A plataforma do Brasil Que o Povo Quer pode ser acessada por computador, tablet ou celular, e o cadastro também pode ser feito pelo Facebook ou pelo Twitter. Depois disso, o usuário pode participar das conversas abertas, que tratarão de diferentes assuntos selecionados pela Fundação Perseu Abramo, concordando ou discordando de opiniões dos demais participantes, ou incluindo suas próprias ideias para os outros opinarem. É uma oportunidade para que a sociedade diga claramente qual é o Brasil que deseja para os próximos anos. A consulta será feita até o meio do ano que vem e suas conclusões serão levadas à direção do PT, que utilizará as propostas para elaborar um programa de governo feito com a participação de milhões de brasileiros.

O desafio é imenso, mas pode ser facilitado pela história do PT em ouvir a população. De todas as experiências desenvolvidas ao longo de nossos 37 anos, uma das que mais nos orgulha é o Orçamento Participativo, um programa iniciado na gestão petista de Olívio Dutra em Porto Alegre, em 1989. O êxito foi tão grande que a iniciativa inspirou ações semelhantes em várias cidades do mundo, entre elas Barcelona (Espanha), Paris (França), Toronto (Canadá), Montevidéu (Uruguai) e Bruxelas (Bélgica). Além disso, foi apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das 40 melhores práticas de gestão pública do mundo. Nos municípios brasileiros onde foi implantado, o OP se traduziu em mais asfalto, creches, postos de saúde, áreas de lazer, iluminação e até temas mais complexos, como a implantação do Bilhete Único e priorização de investimentos em Saneamento Básico e diversas obras de infraestrutura.

Nos governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2014, a sociedade civil organizada testemunhou a realização de 98 conferências nacionais, de onde saíram propostas que auxiliaram o Governo Federal a elaborar políticas para mulheres, meio ambiente, assistência social, igualdade racial, direitos das crianças e saúde indígena, num total de 43 temas. As conferências mobilizaram cerca de 9 milhões de brasileiros e beneficiaram parcelas da população que antes – e agora novamente – permaneciam invisíveis aos olhos do poder público, caso dos pequenos agricultores, moradores de rua, catadores, quilombolas e refugiados estrangeiros.

Com a plataforma do Brasil Que o Povo Quer, o PT propõe à população discutir seu futuro de maneira transparente e inclusiva. Está claro que não podemos deixar isso nas mãos da elite golpista, que em pouco mais de um ano destruiu direitos trabalhistas, reduziu investimentos sociais e congelou gastos públicos, atingindo principalmente os mais pobres. O PT está convencido da importância de contribuir com esse processo de construção coletiva, que respeita a diversidade de ideias e soluções, e as diferenças regionais, raciais e de gênero que marcam nossa sociedade. O desafio está lançado e você é nosso convidado para participar dessa transformação.(247).

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LULA MOSTRA A MORO RECIBOS DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

 A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira, 25, documento na Justiça Federal de Curitiba com cópias do contrato de locação firmado entre Glaucos da Costamarques e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, bem como os recibos do pagamento de aluguel relativos ao apartamento 121 do residencial Hill House, bloco 1, localizado na Avenida Francisco Prestes Maia, nº 1501, em São Bernardo/SP.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal contra Lula, o imóvel pertenceria ao ex-presidente como suposto pagamento de propina oriunda de contratos da Petrobras com a Odebrecht. 

"Os documentos hoje apresentados comprovam que o imóvel não pertence a Lula e que o valor do aluguel previsto no contrato de locação firmado por sua falecida esposa foi pago e por isso foram emitidos recibos pelo locador", diz o advogado Cristiano Zanin Martins em nota. 

Leia a íntegra abaixo:

Defesa de Lula apresenta recibos de locação

A denúncia oferecida contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Processo nº Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR) perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba tem como base a afirmação de que recursos provenientes de 8 contratos específicos firmados entre a Petrobras e consórcios com a participação da Odebrecht teriam sido utilizados para a compra de 2 imóveis para o ex-Presidente. Nenhuma prova foi feita em relação a essas afirmações. Hoje (25/09) apresentamos ao Juízo de Curitiba o contrato de locação firmado entre Glaucos da Costamarques e D. Marisa Letícia Lula da Silva, acompanhado de recibos de locação relativos ao apartamento 121 do residencial Hill House, bloco 1, localizado na Avenida Francisco Prestes Maia, nº 1501, em São Bernardo/SP.

Na falta de provas sobre a base da acusação, a Lava Jato elegeu artificialmente essa relação privada de locação no principal assunto da ação e dos questionamentos apresentados a Lula durante seu depoimento em 13/09. Os documentos hoje apresentados comprovam que o imóvel não pertence a Lula e que o valor do aluguel previsto no contrato de locação firmado por sua falecida esposa foi pago e por isso foram emitidos recibos pelo locador.

Mais uma vez a acusação não fez qualquer prova da culpa de Lula ou de que ele tenha recebido qualquer valor proveniente de contratos da Petrobras, afirmação feita na denúncia inclusive para justificar a tramitação da ação na 13ª. Vara Federal de Curitiba. Por outro lado, a defesa faz a prova da inocência de Lula, que deverá ser reconhecida por um juiz imparcial e independente.

CRISTIANO ZANIN MARTINS

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Comissão rejeita projeto que proíbe uso de apps para alertar blitz

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que proíbe o uso de redes sociais e de outros aplicativos de internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito. O texto rejeitado previa multa ao usuário que fornecesse informações sobre a localização de blitz em redes sociais e também ao provedor de internet que tornar disponível esse tipo de conteúdo.

Os aplicativos com informações sobre blitz no trânsito surgiram após a entrada em vigor da Lei Seca (Lei 11.705/08), em 2008 Relator no colegiado, o deputado Jose Stédile (PSB-RS) apresentou parecer rejeitando tanto o Projeto de Lei principal (PL) 5596/13 quanto o apensado (PL) 5806/13, que tratam da proibição. Para Stédile, a medida é de difícil operacionalização e fere direitos assegurados na Constituição, como a privacidade.

“Para aplicar a medida, o agente teria que flagrar o uso dos aplicativos, que a um toque são fechados. E para se apropriar do celular do condutor ou de qualquer passageiro, o agente estaria desrespeitando o direito à privacidade e o sigilo das comunicações telefônicas, assegurados pela Constituição Federal”, disse. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática os projetos receberão parecer favorável na forma de um substitutivo do relator, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

Tramitação: Por terem recebido pareceres favoráveis e contrários, os projetos rejeitados serão analisados pelo Plenário, logo após passarem pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Via: Agência Câmara Notícias – Foto JC),(C.Geral).

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Polícia na BA encontra R$ 700 mil em dinheiro dentro de mala em ônibus

Uma mala com R$ 700 mil em dinheiro foi descoberta no bagageiro de um ônibus que passava por Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, na tarde desse domingo (24), durante o trajeto de transporte do montante entre São Paulo (SP) e Recife (PE), informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a polícia, agentes realizavam uma abordagem de rotina no coletivo quando os agentes descobriram a quantia. O dinheiro, diz a PRF, estava disfarçado dentro de uma caixa de papelão no interior de uma mala fechada com cadeado, no bagageiro externo do veículo. Por meio do tíquete preso à bagagem foi possível identificar o proprietário dentro do ônibus.

Questionado pela polícia a respeito da origem do dinheiro, o homem de 47 anos disse que pegou a quantia em São Paulo e estava levando para o Recife. Mas não quis revelar se é o dono do dinheiro ou se estaria transportando a mando de alguém. O dinheiro ficou apreendido e o homem foi encaminhado para a Polícia Federal em Vitória da Conquista.

Taxista – Aos agentes, o homem contou apenas que atua como taxista no Recife, e havia saído de sua cidade para participar de um evento em Brasília. Do evento, relatou ele, foi de avião até São Paulo, se hospedou em um hotel, onde pegou a quantia para levar de ônibus até o Recife.

Controvérsia – A PRF diz que, inicialmente, durante a abordagem, o passageiro afirmou aos agentes estar levando R$ 350 mil dentro da mala. No entanto, durante a contagem, os policiais rodoviários constataram que se tratava de uma quantia que chegou a R$ 700 mil. Depois da descoberta do real valor, o homem não respondeu mais aos questionamentos da polícia. (Vale em foco),(C.Geral).

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APÓS PRESSÃO, TEMER DECIDE REVOGAR DECRETO QUE EXTINGUIU RENCA

Diante da repercussão negativa e da pressão internacional, o governo de Michel Temer decidiu revogar o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), área de aproximadamente 4 milhões de hectares na divisa do Sul e do Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.

Segundo o portal UOL, a decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26). A extinção, proposta pelo Ministério de Minas e Energia em março, permitiria a concessão para exploração mineral. O argumento da pasta era de que a medida seria necessária para viabilizar o potencial da região e estimular o desenvolvimento econômico dos dois Estados. O governo também alegava que a regulamentação coibiria os garimpos ilegais existentes no local.

A notícia, no entanto, foi mal recebida por parte de ambientalistas e outros setores da sociedade, especialmente a artística; a modelo Gisele Bündchen foi uma das mais críticas sobre a decisão; no Rock in Rio, ela falou sobre a importância da conservação da Amazônia e cantou "Imagine", de John Lennon, ao lado de Ivete Sangalo. Ao longo do discurso, o público gritava "Fora, Temer". (247).

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SEIS BILIONÁRIOS TÊM A RENDA DE 100 MILHÕES DE BRASILEIROS

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Oxfam deu a dimensão pornográfica da concentração de renda no Brasil. Apenas seis bilionários, Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim), concentram a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país – quase 50% da população.

Além disso, um brasileiro que vive do salário mínimo teria que trabalhar 19 anos para ganhar o que um super-rico recebe por mês no Brasil.

Aqui, os 5% mais ricos têm a mesma riqueza que os 95% restantes.

Abaixo, reportagem da agência Reuters sobre a pesquisa:

Por Maria Clara Pestre

RIO DE JANEIRO, 25 Set (Reuters) - Alessandra dos Santos tem 37 anos, dois filhos, e ganha um salário mínimo trabalhando como auxiliar de professora em uma escola.

Com esse salário, Alessandra precisaria trabalhar por 19 anos seguidos para receber o mesmo que o 0,1 por cento mais rico da população brasileira ganha em um mês, segundo estudo “A Distância Que Nos Une”, da Oxfam Brasil, divulgado nesta segunda-feira.

O levantamento ilustra a situação de desigualdade social no Brasil, considerado o 3º país mais desigual da América Latina, somente atrás da Colômbia e Honduras, e o 10º mais desigual do mundo, pelo último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os dados levam em conta o Índice de Gini.

Esses números retratam uma realidade que distancia parte da população de serviços básicos, como oferta de água ou de médicos, aumenta as taxas de mortalidade infantil e diminui a expectativa de vida ao nascer de muitos brasileiros, demonstrou o estudo.

O valor do salário mínimo também é um aspecto da desigualdade social no Brasil. Com uma filha na escola, e um bebê recém-nascido, o valor mensal de 937 reais não é suficiente para cobrir as despesas da casa de Alessandra.

“Não dá praticamente para nada”, diz a auxiliar de professora de uma escola de Niterói (RJ).

Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, explica que o valor ainda está distante “do que seria um salário mínimo ideal, mais inclusivo e que realmente enfrentasse as desigualdades que a gente tem hoje” no Brasil.

“O que nos choca muito, na verdade, é que o Brasil é um país desigual com potencial para não ser desigual. É um país rico, é um país que tem as condições de enfrentar e reduzir a desigualdade extrema que nós temos”, diz Katia em entrevista à Reuters, destacando que nos últimos 15 anos, 28 milhões de brasileiros saíram debaixo da linha da pobreza.

O estudo demonstra, entretanto, que esse progresso foi interrompido, o que Katia associou à crise econômica e política que tem abalado o país nos últimos anos, agravada pela agenda de reformas do governo atual, segundo ela, como a trabalhista e da Previdência, e por uma política de corte de gastos sociais.

“Você tem uma reforma trabalhista que retira direitos importantíssimos para o trabalhador, ou seja, em um momento de crise econômica... você desprotege totalmente o trabalhador brasileiro na sua negociação com o empregador”, diz Katia, que também acusou a reforma da Previdência de penalizar apenas os mais pobres e a classe média.

Sancionada pelo presidente Michel Temer em julho, a reforma trabalhista prevê, por exemplo, que acordos entre empregados e patrões se sobreponham à legislação vigente, busca diminuir a intervenção da Justiça trabalhista nas negociações entre as partes e permite o trabalho intermitente. A reforma da Previdência ainda tramita pela Câmara dos Deputados.

 

O governo defende que a reforma trabalhista vai modernizar as relações de trabalho e, portanto, acelerar a criação de empregos e justifica a reforma da Previdência como necessária para o ajuste das contas públicas.

Para reverter o quadro de desigualdade, a Oxfam Brasil propõe alterações no que chama de “sistema tributário amigo dos super-ricos”, que onera principalmente os mais pobres e a classe média, maiores gastos sociais e maior formalização no mercado de trabalho.

“As desigualdades, elas não são inevitáveis. Elas são escolhas políticas”, afirma Katia.(247).

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PARA BARRAR 2ª DENÚNCIA, TEMER DEFENDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEPUTADOS

 Em um verdadeiro tudo ou nada pelo poder, Michel Temer aposta alto para se livrar da nova denúncia contra ele, por organização criminosa e obstrução à Justiça, apresentada pela Procuradoria-Geral da República e já encaminhada à Câmara dos Deputados. Desta vez, o governo defende o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), em outras palavras, aposentadoria especial para atuais e ex-parlamentares.

Rodrigo Janot, que deixou a PGR nas últimas semanas, considerava essa uma das “leis imorais”. Agora, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou um parecer, contrário ao de Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ex-procurador, após as emendas constitucionais 20/1998 e 47/2005, a Constituição passou a prever apenas três tipos de aposentadorias: os regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares; o Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória; e os regimes complementares de Previdência. 

Em seu parecer, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a manutenção das regras atuais para os deputados e ex-deputados. Alegou também que fazem parte das “prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, tendo em vista a natureza política da função exercida”.

“Deve-se, ainda, salientar que a Constituição não veda a criação de regimes previdenciários específicos e nem limita a sua existência aos modelos atualmente em vigor”, diz trecho do documento ao qual o site Jota teve acesso e tornou público. “O texto constitucional não permite necessariamente extrair-se uma interpretação restritiva, de que este é o único regime possível. Neste caso, entende-se que a previsão constitucional quis garantir àqueles ocupantes de cargos sem vínculo efetivo que estes não ficariam excluídos do amparo de um regime previdenciário”, concluiu a AGU.

Mais uma vez, coincidência ou não, a manifestação ocorre no momento em que o governo busca votos para barrar a nova denúncia contra Temer e também para aprovar a polêmica Reforma da Previdência. Nos últimos dias, o governo anunciou a liberação de mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares.

Criado em 1997, o PSSC garante aos congressistas benefícios como aposentadoria integral, averbação de mandatos passados, atualização no mesmo percentual do parlamentar na ativa, a chamada paridade, acúmulo de benefícios que extrapolam teto constitucional, pensão integral em caso de morte e custeio das aposentadorias por conta da União.(247).

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