ANEEL AVISA: PRIVATIZAÇÃO DE TEMER VAI AUMENTAR SUA CONTA DE LUZ EM 16,7%

SÃO PAULO (Reuters) - A proposta do governo federal de permitir que a Eletrobras venda a valores de mercado a energia de hidrelétricas antigas que hoje operam em um chamado "regime de cotas", com baixos preços, poderá elevar as tarifas dos consumidores residenciais em mais de 10 por cento, segundo simulações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os planos do governo preveem que a Eletrobras pague um bônus à União em troca da "descotização" dessas usinas, que as tornará mais lucrativas, o que pode arrecadar cerca de 20 bilhões de reais, segundo o Ministério de Minas e Energia. O valor seria pago com uma emissão de ações da companhia que ainda reduziria a participação do governo na elétrica a uma fatia minoritária.

"Estabelecer um novo regime comercial, em que o preço será estabelecido livremente, tem um efeito perverso sobre o custo da energia suportado por esses consumidores... a eventual descontratação da energia proveniente das cotas causará impacto significativo às tarifas", afirma a agência em documento enviado ao governo e visto pela Reuters.

A Eletrobras tem 14 hidrelétricas que estariam aptas à mudança proposta pelo governo. Essas usinas renovaram os contratos de concessão sob regime de cotas em 2013, em meio a medidas do governo da então presidente Dilma Rousseff para baixar as tarifas de eletricidade.

A justificativa do governo anterior foi de que os empreendimentos, por serem antigos, já renderam ganhos aos acionistas e assim poderiam passar a gerar energia a um valor que cobre apenas custos de operação e manutenção.

Segundo a Aneel, as hidrelétricas da Eletrobras no regime de cotas têm custo de energia de cerca de 40 reais por megawatt-hora. Se considerados custos com uma menor geração em períodos de reservatórios baixos, o chamado "risco hidrológico", o custo para o consumidor chega a 75 reais.

Se todas hidrelétricas da estatal forem "descotizadas" de uma só vez e então negociarem a produção 150 reais por megawatt-hora, as tarifas poderiam subir de 2,3 por cento a 7,1 por cento, a depender da distribuidora.

Em uma venda a 200 reais, valor próximo do praticado hoje em contratos de energia para 2018, o efeito seria uma alta de 3,8 por cento a 11,9 por cento. Se o preço for 250 reais, o impacto pode variar de 5,3 a 16,7 por cento.

Na terça-feira, o diretor da agência Tiago de Barros disse que a descotização poderia ser gradual, em até três anos, para aliviar eventuais impactos para os consumidores.

Nas simulações da Aneel, uma recontratação de apenas 50 por cento das usinas de cotas --mais na linha do que sugere o diretor-- impactaria as tarifas em entre 1,9 por cento e 5,9 por cento, se fosse praticado um preço de 200 reais. A 250 reais, o impacto seria de 2,7 por cento a 8,3 por cento.

Uma transição ainda mais lenta, com descotização de apenas 30 por cento das usinas, impactaria a tarifa em entre 1,1 por cento e 3,6 por cento se o novo preço fosse 200 reais.

"A Aneel compreende os esforços que visam aumentar a arrecadação para a União, para alívio de seu déficit fiscal... porém, considera inadequada a utilização dos recursos dos consumidores de energia elétrica para tal política", afirma a agência.

O governo também prevê que uma parte da arrecadação com os bônus a serem pagos pela Eletrobras seja utilizada para custear a revitalização do rio São Francisco, uma proposta que também é criticada pela Aneel, que vê essa obrigação como "política pública", que não deveria ser custeada pelas tarifas.

TRANSMISSORAS

Em seus comentários sobre a reforma do setor, a Aneel também se posicionou contra uma proposta do governo de direcionar recursos de um fundo do setor elétrico, a Reserva Global de Reversão (RGR), sustentada por cobranças nas tarifas, para pagar parte de indenizações bilionárias devidas pela União a empresas de energia, como a própria Eletrobras e a privada Cteep.

A sugestão do governo veio após grupos de indústrias conseguirem derrubar na Justiça uma parte das indenizações às elétricas, que começaram a ser pagas no segundo semestre deste ano por meio de cobranças nas tarifas dos consumidores.

"Tal encaminhamento irá transferir recursos dos consumidores regulados aos acionistas minoritários das empresas estatais que passarão por processo de privatização", aponta a Aneel.

Essas indenizações, que ultrapassam 60 bilhões de reais, foram prometidas na época das medidas do governo Dilma para reduzir as contas de luz, mas o pagamento foi adiado por vários anos devido à falta de recursos do Tesouro. No ano passado, o governo decidiu repassar o custo das compensações às tarifas.(247).

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PT PEDE REAÇÃO CONTRA A “VENDA DO BRASIL”

O Partido dos Trabalhadores divulgou nesta quinta-feira, 24, dura nota contra o anúncio do pacote de privatizações de 57 empresas e ativos públicos, para tentar fechar o rombo histórico de R$ 159 bilhões nas contas (leia mais). 

Segundo a Executiva Nacional do PT, o golpe parlamentar de 2016 contra a presidente legítima Dilma Rousseff foi feito para entregar o patrimônio nacional. "Essas novas medidas dão continuidade a um processo acelerado e irrestrito do governo golpista e antibrasileiro de vender o patrimônio do povo do Brasil a preços irrisórios e de destruir todos os mecanismos de que o Estado dispõe para alavancar o desenvolvimento nacional", diz o partido presidido pela senadora Gleisi Hoffmann. 

O PT chamou os brasileiros a reagirem contra as privatizações. "O PT conclama a população que ama o Brasil e a todas as forças nacionais a resistirem de todas as formas a esses crimes contra a Nação, que envergonham os brasileiros e condenam o país e as futuras gerações à desigualdade, à dependência, ao atraso e à submissão.

Leia, abaixo, a nota do PT na íntegra:

O Golpe foi para vender o Brasil

O Partido dos Trabalhadores recebe com indignação as anunciadas medidas que visam privatizar, a preços inteiramente aviltados, o patrimônio público do Brasil, inclusive a estratégica Eletrobras, uma das maiores geradoras de energia elétrica do mundo, e até mesmo a Casa da Moeda, responsável pela impressão das cédulas do real.

Essas novas medidas dão continuidade a um processo acelerado e irrestrito do governo golpista e antibrasileiro de vender o patrimônio do povo do Brasil a preços irrisórios e de destruir todos os mecanismos de que o Estado dispõe para alavancar o desenvolvimento nacional.

Nesse sentido, as novas medidas somam-se ao desmonte da Petrobras e de sua política de conteúdo local, ao asfixiamento do nosso único banco de desenvolvimento, o BNDES, à venda de terras a estrangeiros, à abertura da mineração ao capital internacional na Amazônia, à venda do único satélite nacional, à abertura do capital das empresas aéreas a firmas estrangeiras e a uma séria de outras iniciativas já em andamento ou em estudo.

As justificativas esfarrapadas para esses crimes contra o patrimônio público e a economia nacional são as mesmas apresentadas na época do ex-presidente FHC: reduzir déficits, diminuir custos para o consumidor e aumentar a eficiência econômica. Como na época, nenhuma delas se sustenta. Os déficits continuarão a aumentar, pois os preços das vendas dos ativos estratégicos mal pagam a conta da compra de parlamentares, os custos para o consumidor, especialmente os de energia elétrica, aumentarão muito e o Brasil perderá eficiência econômica e a capacidade de investir.

Na realidade, o verdadeiro motivo para a implantação dessas medidas antibrasileiras é a realização de grandes negociatas que enriquecerão golpistas e seus sócios, em detrimento dos interesses nacionais.

O golpe sempre teve com agenda principal fazer o país retroceder ao estágio de um Brasil colônia, país pequeno, dependente, tecnologicamente atrasado e submisso aos interesses do grande capital internacional. No país do golpe, as grandes decisões são tomadas em Washington e Wall Street. E a ordem é vender o Brasil. A ordem é pilhar o Brasil.

O PT conclama a população que ama o Brasil e a todas as forças nacionais a resistirem de todas as formas a esses crimes contra a Nação, que envergonham os brasileiros e condenam o país e as futuras gerações à desigualdade, à dependência, ao atraso e à submissão.

Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (247).

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RECURSO DE DILMA CONTRA O GOLPE FAZ ANIVERSÁRIO E CONTINUA NA GAVETA

O recurso apresentado pela defesa da presidente deposta Dilma Rousseff sobre a legalidade do processo de impeachment que a tirou do poder no ano passado está para completar um ano sem ser julgado.

Desde 29 de setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal mantém na gaveta o recurso que pede a anulação de sua condenação, determinada pelo Senado em 31 de agosto, por não haver "motivos jurídicos plausíveis ou de justa causa que amparem a condenação".

A peça, assinada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, que defendeu Dilma no processo, está no gabinete do ministro Alexandre de Moraes e aguarda manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Leia abaixo nota publicada nesta quinta-feira 24 pela assessoria de Dilma:

Recurso sobre legalidade do impeachment de Dilma faz aniversário 

Desde 29 de setembro de 2016, STF mantém na gaveta o recurso da presidente eleita sobre a legalidade do processo de afastamento do poder. Processo está no gabinete do ministro Alexandre de Moraes

No próximo dia 29 de setembro comemora-se o primeiro aniversário do ingresso do mandado de segurança da presidenta eleita Dilma Rousseff sobre a legalidade do processo de impeachment. Na peça, assinada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, Dilma pede a anulação de sua condenação, determinada pelo Senado Federal em 31 de agosto. O caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes e aguarda manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A defesa alega que não há motivos jurídicos plausíveis ou de justa causa que amparem a condenação da presidente eleita por crime de responsabilidade. Cardozo quer a imediata reintegração de Dilma em seu mandato presidencial, apontando que o processo de impeachment nasceu do desvio de poder do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso por corrupção em decisão da Justiça Federal do Paraná.

“Em um Estado Democrático de Direito não pode ser admitida a invocação de falsos motivos jurídicos para a destituição de um Presidente da República”, sustenta José Eduardo Cardozo, no mandado de segurança. “Nele também não se admite um impeachment, sem que exista a ofensa formal. Uma cassação de mandato presidencial legitimamente outorgada pela maioria da população, com desatendimento ao disposto na lei maior do país, é uma ofensa profunda aos seus alicerces. É uma ruptura institucional. É uma violência profunda e uma histórica injustiça perpetrada contra o eleito e contra a sociedade que o elegeu”.

A íntegra do mandado de segurança está disponível aqui.(247).

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ALEITAMENTO MATERNO. BOM PARA A SAÚDE DO BEBÊ E DA MÃE

Amamentar no peito é benéfico para a saúde da criança e da mãe. Seis meses é o período mínimo recomendado, sobretudo nos países mais pobres.

 Em parceria com Lé Figaro

Por Anne Prigent – Le Figaro Santé

  

Para promover o aleitamento materno,  o milionário Michaël Bloomberg, três vezes prefeito de Nova York, decidiu tomar medidas drásticas. Em maternidades associadas ao seu projeto social, as mamadeiras com fórmulas infantis passaram a ser fornecidas às mães apenas com receita médica. E, nessas maternidades, as amostras de leite em pó agora permanecem trancadas, bem como todos os  medicamentos tóxicos…

Será necessário tomar decisões tão extremas para encorajar mais mulheres a amamentar seus filhos? Certamente, não. Mas esta política enérgica também lembra uma realidade que o mundo moderno tende a deixar de lado: o aleitamento materno é benéfico para a saúde da criança e da mãe.

Seis meses recomendados nos países mais pobres

Na França e em quase todo o resto da Europa, cerca de 65 % das mães continuam  amamentando ao ter alta da maternidade. Mas sete em cada dez param assim que retornam ao trabalho. Ou seja, dois meses e meio após o nascimento da criança. Muito antes, portanto, dos seis meses recomendados pela Organização Mundial da Saúde. Como o próprio nome sugere, «a OMS é uma organização que leva a saúde mundial em consideração. Suas recomendações são principalmente destinadas aos países menos desenvolvidos», adverte o Prof. Jean Pierre Chouraqui, pediatra no Hospital Universitário de Grenoble.

Nos países mais pobres, a amamentação permite reduzir significativamente a mortalidade infantil por infecções. Na França, o estado de saúde dos recém-nascidos não exige as mesmas precauções, mas os benefícios reconhecidos do leite materno para a saúde futura da criança são muitos, e tanto maiores quanto maior for o tempo dedicado à sua amamentação. É por isso que os pediatras insistem sobre a necessidade de continuar a amamentação até pelo menos três meses.

Benéfico para a criança, e para a mãe

Em um relatório publicado em 2009, a Academia de Medicina da França lembrou que a amamentação evita, a curto e longo prazo, as diarreias, as otites agudas ou ainda, as infecções respiratórias graves. A Academia salienta também que a amamentação é benéfica para o desenvolvimento sensorial e intelectual dos lactentes, reduz o risco de eczema a curto e longo prazo. Além disso, ela previne riscos posteriores de obesidade, de certos tipos de diabete e de doenças cardiovasculares em adultos.

Amamentar o filho também traz benefícios para a mãe, salienta a Academia de Medicina: a perda de peso e a diminuição da gordura corporal é mais rápida nos seis primeiros meses após o parto. A longo prazo, a amamentação reduziria o risco do câncer de mama e do ovário. Outra vantagem: amamentar seu filho não custa nada. «O que, em período de crise econômica, não é coisa desprezível », diz Jean Pierre Chouraqui. Os custos adicionais ligados à alimentação com leite artificial é de fato estimado em 500 euros para um lactente, nos seis primeiros meses.

Devemos respeitar suas escolhas

Para os profissionais da saúde, os benefícios do leite materno não são mais discutidos. Mas também não é o caso de culpar as mulheres que fazem uma outra escolha ou param rapidamente. «Cabe às mulheres decidirem se elas amamentam ou não. Devemos respeitar suas escolhas », insiste Dominique Turck. Especialmente quando a amamentação não é realmente desejada pela mãe, isso pode dar errado.

Para Jean-Pierre Chouraqui, trata-se de uma escolha pessoal consciente, tomada «após informações por profissionais da saúde sobre os efeitos benéficos do aleitamento». «É importante abordar a questão da escolha nos primeiros meses de gravidez», acrescenta Marianne Truong, vice-presidente da Ordem das Parteiras. Os pais devem ter o tempo para fazer as perguntas que os atormentam, e de discuti-las para poder decidir com melhor conhecimento de causa.

Estender a licença maternidade?

Em seguida, é necessário acompanhar a mãe, especialmente quando se trata  do primeiro bebê. «As mulheres que estão amamentando precisam de ajuda porque isso não é tão simples, diz Marianne Truong. O período mais crítico é o da subida do leite em torno do terceiro dia, um momento em que a mãe sente o cansaço do parto.» Se ninguém ajudá-la neste momento crítico, ela pode desistir.

Em seguida, vem o momento da retomada do trabalho que muitas vezes, resulta na interrupção da amamentação. No entanto, de acordo com uma pesquisa realizada pelo BVA em 2009, 58 % das mulheres que trabalham e tiveram filhos afirmam que teriam amamentado por mais tempo se a licença maternidade tivesse sido mais longa.(Saúde247).

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PROCESSO CONTRA LULA NO TRF JÁ CORRE A JATO

O processo referente ao triplex no Guarujá, pelo qual o ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e meio de prisão em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, já corre a jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que fica em Porto Alegre.

Neste tribunal, a sentença de Moro deverá ser confirmada ou revisada, possibilitando inclusive a absolvição de pena do ex-presidente. A rapidez com que tramita o caso, no entanto, dá sinais de que a segunda opção já pode ser praticamente desconsiderada.

Segundo informou o jornalista Luís Nassif no Jornal GGN nesta quinta-feira 24, em apenas sete horas após o caso ter chegado ao tribunal, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo, deu um despacho.

"O processo de Lula no TRF4 já entrou na excepcionalidade de atuação do órgão", diz ele, destacando que o despacho em prazo tão curto já demonstra a "parcialidade" do tribunal sobre o caso. "O prazo de 7 horas é o menor já registrado no TRF4 dentre todos os prazos de processos analisados", lembra Nassif.(247).

Leia aqui a íntegra.

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LULA, RENAN E OUTRAS ALIANÇAS NECESSÁRIAS

Uma nuvem tisnou o entusiasmo de petistas e eleitores de Lula com o sucesso de sua caravana pelo Nordeste, marcada por encontros calorosos com o povo pobre da região: o encontro amistoso com o senador Renan Calheiros, com quem dividiu o palanque em Alagoas. Será que ele está novamente disposto a fazer alianças com a “vanguarda do atraso” para conseguir se eleger e governar?, perguntaram-se nas redes sociais os lulistas, alguns com maior, outros com menor irritação. É verdade que o PMDB apunhalou o PT e Dilma, e que o próprio Renan votou a favor do impeachment no ano passado. Mas não menos certo é que Lula precisará, sim, de refazer alianças para além da esquerda, vale dizer, para além do PC do B, dos movimentos sociais organizados e quem sabe, do PDT e do PSB, pois é cedo para saber como marcharão eleitoralmente estes dois antigos aliados no pleito de 2018.

Se Lula conseguir ser candidato, não se elegerá apenas com o terço do eleitorado que nunca o abandonou, nem ao PT, mesmo nos piores momentos, como no chamado mensalão de 2005, ou na crise do governo Dilma, gestada para levar ao golpe. Terá que reconquistar setores perdidos da classe média, e não apenas nos grandes centros urbanos. Precisará de estruturas de campanha nos estados onde o PT existe precariamente, como é, inclusive, o caso de Alagoas. Terá que espantar novamente o “risco Lula”, que voltará agora com mais força do que em 2002, na esteira do discurso de Temer e aliados, que tentam colocar em Dilma toda a culpa pelo desastre econômico que se seguiu ao golpe. Para isso, Lula precisará de interlocução com setores do capital, especialmente do empresariado produtivo, restaurando uma base de confiança em favor do crescimento, como aquela cimentada em 2002 com a Carta ao Povo Brasileiro. As condições são outras, os compromissos também o serão, mas será preciso firmá-los: em favor da restauração democrática, da retomada do crescimento e da construção de uma sociedade inclusiva, sem o quê, não haverá mercado.

A pavimentação deste caminho exigirá alianças. Depois de ser derrotado em 1989, 1994 e 1998, Lula impôs ao PT algumas condições para ser candidato em 2002. Queria ampliar o leque das alianças partidárias para ter palanques firmes em todos os estados. Precisava de um vice que dialogasse com o empresariado. E a campanha teria que ser tocada de forma profissional, por um marqueteiro vitorioso, cujo nome ele já tinha, Duda Mendonça. José Dirceu, então presidente do PT, encarregou-se desta engenharia, começando por convencer o próprio PT. Depois apresentou José Alencar a Lula e trataram de viabilizar sua escolha como companheiro de chapa. E vieram as costuras de alianças. O PMDB ficou com Serra naquela disputa mas boa parte de seus líderes regionais apoiou Lula. E vieram, é claro, partidos menores, por cujo apoio o PT pagou caro, nos dois sentidos. Pagou em recursos, como a Valdemar Costa Neto, para garantir a aliança com o PL ao qual Alencar era filiado, e pagou moralmente depois, no caso mensalão, com a condenação do próprio Dirceu, Genoíno e Delúbio. O filho de Alencar, o empresário Josué Alencar, agora é lembrado como possível vice de Lula. 

Com os erros, o PT deve ter aprendido e não poderá mesmo repeti-los. Mas isso não implica em negar o acerto da tese da ampliação das alianças, que teve peso importante na vitória de 2002. Os alérgicos devem pensar nisso, quando virem novamente Lula no palanque com alguém como Renan Calheiros, disposto a alinhar-se ao PT para derrotar a grande aliança golpista que hoje sustenta Temer. Renan votou contra Dilma mas foi ele que articulou a fórmula que lhe garantiu a preservação dos direitos políticos. Apoiou Temer no inicio mas logo percebeu a inviabilidade de seu governo e começou a combater suas reformas, chegando logo ao rompimento. Tem problemas com a Justiça mas quem são hoje os puros do sistema político? Outras alianças virão.  Devem ser mais seletivas, devem ser baseadas em compromissos e não em cifrões para financiar campanhas, até porque dinheiro à farta não haverá, como em 2002. Não poderá o PT novamente terceirizar finanças seja para um Marcos Valério ou para uma Odebrecht.

Se Lula ganhar, será preciso ter maioria para governar, ou haverá novo golpe. Alianças continuarão sendo necessárias, embora os erros cometidos na montagem da base lulista não possam também ser repetidos. 

Muitos outros erros não poderão ser repetidos, especialmente o de ter deixado em segundo plano a politização e a mobilização permanente da sociedade. A base social que Lula conseguir rearticular não poderá novamente ser contentada apenas com a inclusão no consumo. Isso é uma coisa. Outro é o purismo ideológico, que levará ao isolamento, ameaçando a vitória eleitoral, se Lula conseguir ser candidato.(247).

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Em Petrolina, mais um acidente de trânsito nesta manhã no bairro Dom Malan com Areia Branca

Mais um acidente de trânsito foi registrado no bairro Dom Malan na Avenida  do Cajueiro com a Avenida Paraíba na Areia Branca na manhã desta terça-feira(24). O local é palco de vários acidentes por semana. A sinalização das ruas é a melhor possível, mas falta por parte dos motoristas atenção e respeito aos sinais postos. Dezenas de acidentes somente  neste ano de 2017 já foram registrados no local.

Nesta terça feira(24), por volta das 07.40 hs,  um carro da marca Fox bateu em um Pollo e terminou causando um grave acidente sem vítimas. O Pollo virou no meio do asfalto e o Fox ficou avariado com o impacto da colisão.

Guardas de Trânsito chegaram ao local para fazer os procedimentos necessários e libera o transito no local.(C.Geral).

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